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Penas mais duras para quem compartilha imagens de pessoas mortas

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De olho em quem curte divulgar imagens de pessoas mortas, a justiça pretende ser mais enérgicas e punir

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O Senado Federal, através de  projeto de lei do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) aumenta a pena para quem publicar ou mesmo compartilhar imagens de cadáveres na internet. O PLS 436/2015 considera crime de vilipêndio a cadáver, divulgar ou expor na internet, redes sociais ou similares, fotos ou vídeos de cadáver.  Davi Alcolumbre sustenta que “não é possível que uma imagem forte seja disponibilizada na rede social, e ofendendo a dignidade da família, da sociedade”. Hoje a pena para esse crime é de três anos de prisão. O projeto propõe aumentar a pena em até 70%, a critério do juiz. A proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

A proposta que altera o Código Penal é de autoria do senador amapaense Davi Alcolumbre (DEM). O projeto de lei está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando indicação do relator.

A justificativa do projeto, de acordo com o senador, seria em função da disseminação desses conteúdos em aplicativos de dispositivos móveis. Além do crescimento de casos onde ocorre a exposição de vítimas nas redes sociais e aplicativos de mensagens de forma não autorizada.

“Nosso projeto de lei estabelece pena maior para quem desrespeitar cadáver divulgando fotos ou vídeos, através da internet que envolvam vítimas em óbito ou ainda em situações chocantes. Respeito ao sofrimento alheio dignifica os homens e a sociedade”, justificou Davi.

Lembrando o caso de Vilipendio com maior repercussão no Brasil

Cantor Cristiano Araújo

CristianoAraújo

Entre as situações de maior repercussão nos últimos anos, está a do cantor Cristiano Araújo, morto em um acidente de carro em Goiás, em 2015. A Polícia Civil do estado indiciou três pessoas pelo registro de imagens do corpo do artista durante a preparação para o velório.

 Os indiciados foram dois técnicos da clínica que preparou o corpo, além de um estudante que recebeu e repassou as imagens. À época, as penas poderiam variar de 1 a 3 anos.
Por ele ser um artista, muitos pensam que se for bandido que esta morto pode divulgar. Triste engano a lei não distingue caráter na hora de punir.

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    Cemitérios do Brasil

    Conheça a cidade brasileira que não pode ter cemitério porque corpos não se decompõe

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    Imagine viver numa cidade sabendo que, quando falecer, não terá cemitério

    Essa é a realidade dos moradores de Pacaraima, cidade brasileira localizada na fronteira com a Venezuela, fica na região norte de Roraima com aproximadamente 20 mil habitantes. Devido à ausência de cemitério, a população de Pacaraima não consegue ter um cemitério local para sepultamento de seus entes queridos dentro de sua própria cidade.

    A razão para isso é a abundância de caulim no solo de Pacaraima, um tipo específico de minério que retarda significativamente o processo de decomposição dos corpos, resultando em uma decomposição extraordinariamente lenta e quase eterna.

    Desde o ano de sua fundação, em 1995, Pacaraima sempre teve essa necessidade de ter um cemitério na cidade. E como solução encontrada, a opção tem sido transportar o falecido até a capital Boa Vista, que fica a 215 km de distância.

    Inicialmente, após o falecimento, alguns moradores foram sepultados na região de Surumu (Cemitério São Jose e recebe corpos somente de moradores daquela região), que fica a aproximadamente 70 km do centro de Pacaraima. Uma viagem de carro com duração aproximada de 1 hora e 30 minutos.

    O solo dessa região é argiloso e tem uma terra úmida e macia. Se um corpo for enterrado nessas condições, ocorre a saponificação, o processo que transforma o cadáver a ponto de conservá-lo da decomposição natural do corpo.

    O caulim impede a desintegração do material orgânico, e o corpo humano é matéria orgânica. O Prof. Vladimir explica que é essa condição não permite a criação de um cemitério na área urbana de Pacaraima.

    “O solo lá é muito rico em caulinita, aquela argilinha branca, e essa caulinita retarda a decomposição dos corpos. Quando você vai para Pacaraima consegue ver que tem um solo esbranquiçado. Se você enterrar qualquer coisa lá, não vai se decompor ou vai demorar muito a se decompor”

    Explicou Vladimir de Souza Doutor em bioestratigrafia e professor da Universidade Federal de Roraima

    Composição do solo naquela região

    O pesquisador sugere que ainda é necessário um mapeamento geológico abrangente do município, embora se suspeite que a maior parte da área possua esse atributo geológico. O único fato inequívoco é que a sede de Pacaraima é constituída inteiramente de caulim puro.

    O processo natural de decomposição ocorre quando o coração cessa seu ritmo, decompondo gradativamente o corpo até que reste apenas a estrutura esquelética. Porém, se o indivíduo fosse sepultado em Pacaraima, a terra aderiria aos tecidos do corpo, impedindo o ritmo de decomposição.

    Para que o corpo seja submetido à mumificação, que envolve a preservação da pele e dos músculos por meio da dessecação mesmo após a morte, é necessário um ambiente extremamente quente, seco ou frio.

    Segundo Vladimir, embora o corpo acabe se decompondo, a presença de argila mineral pode retardar significativamente esse processo natural. A argila, por ser uma substância pegajosa, tem a capacidade de aderir aos tecidos do corpo, desacelerando efetivamente todo o processo de decomposição. Como resultado, os corpos podem permanecer neste estado por um longo período de tempo, abrangendo anos e anos.

    Na região urbana já foram feitos perfurações para poços artesianos que já indicaram que pelo menos 20 metros de profundidade do solo é só argila. Nas áreas rurais do município o número é muito maior ultrapassando os 70 metros de argila.

    Teria solução ? 

    A opção de cemitério vertical seria uma das poucas opções

    Cemitérios verticais evitam contaminação do solo com ‘tubos especiais’ Diferente dos cemitérios tradicionais, o cemitério vertical conta com tubos especiais que coletam o líquido e odor proveniente da decomposição e evitam que contaminem o solo e os lençóis freáticos, sem considerar a organização e o visual que o modelo permite. No Brasil, uma resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) já determina que, mesmo em cemitérios tradicionais, o líquido da decomposição seja tratado para que não contamine o solo.

    Diferenciais

    • Otimização de espaço: E possível ocupar melhor o espaço do cemitério com lóculos (espécie de gaveta). Reduzindo significativamente a área ocupada;
    • Processo mais controlado: Nos lóculos todo o processo de decomposição tem total controle de tempo e resíduos, desde o sepultamento até o momento da exumação
    • Valores: Em termos de valores, os preços dos lóculos em cemitérios verticais variam de acordo com a valorização imobiliária da região, material empregado na construção entre outros custos variáveis

     

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    Incomum

    Agente funerário transportando cadáver em caçamba de caminhonete no PA

    Publicação

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    O cadáver estava em meio a tecidos na caçamba da caminhonete

    J.M.F.A dirigia uma caminhonete na noite desta segunda-feira 26/02 em Redenção-PA. Rodovia PA-287, no trecho que liga os municípios de Redenção e Cumaru do Norte. Os policiais em ronda ostensiva naquela região pediu que ele parasse o veiculo para verificação. Durante uma busca no veículo, a polícia descobriu um cadáver envolto em um cobertor sem documentação ou atestado de óbito.

    Ao ser indagado pelos policiais, J.M.F.A disse ser dono de uma funerária e que o corpo estava sendo levado para ser preparado na cidade de Redenção.

    No veículo também foi encontrado uma arma de fogo modelo 9mm sem a devida documentação e autoridade para portar a arma.

    O homem foi levado à Delegacia de Polícia Civil de Redensang sob suspeita de porte ilegal de arma de fogo, munições e possível vilipendio de cadáver.

    Na delegacia, J.M.F.A conseguiu provar ser dono de uma agência funerária e que estava a serviço da Secretaria de Assistência Social de Cumaru do Norte, que o contratou para fazer os serviços funerários daquele corpo.

    ATUALIZAÇÃO ÀS 14H32 DESTA TERÇA-FEIRA 27/02
    Por nota enviada na tarde de terça-feira, a Polícia Civil informou que
    “homem apresentado pela Polícia Militar comprovou ser dono de uma funerária a serviço da Assistência Social de Cumaru do Norte. Sobre a arma de fogo, foi apresentada a Concessão de Certificado de Registro (CAC), que comprova a regularidade e a autorização para uso”

     

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    Fatalidades

    Empresário do setor Funerário é morto de forma brutal em Mantenópolis ES

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    Segundo informações Flavio Aguiar estava na noite de ontem 20/02 em frete a sua empresa funerária, se preparando para deixar o estabelecimento quando foi alvejado por pelo menos três tiros. Ele não teve como se defender, foi pego de surpresa.

    A única coisa que se sabe é que momentos antes um cliente havia ligado para ele para pedir uma coroa de flores e que essa pessoa passaria por lá para pegar. Câmeras de vigilância da região devem ajudar nas investigações e o celular de Flavio também esta sendo periciado para saber se tem alguma relação com o cliente da coroa de flores.

    Ele que sempre presou pelo bom relacionamento com todos, teve sua vida ceifada brutalmente deixando familiares e amigos consternados.

    A cidade entrou e um estado de choque pelo acontecido alterando significativamente a rotina normal da cidade.

    A policia esta trabalhando para esclarecer os motivos e dar uma direção do que levou a esta cena trágica na noite de ontem.

    Amigos do setor funerário estão colaborando com os tramites de velório e sepultamento de Flavio Aguiar que deixa esposa e dois filhos.

    Até o momento do fechamento dessa matéria não tínhamos mais detalhes sobre a ocorrência. Podemos ter atualizações a qualquer momento.

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