Ela conseguiu mais de R$12.000 com o esquema criminoso

Atualização: 04-04 às 15:51 h

A Delegacia Especializada em Investigações Criminais (Deic) de Linhares, sob jurisdição da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), resolveu com êxito um caso de Crime de Peculato envolvendo um servidor público contratado pela Prefeitura de Linhares ES.

O crime em questão foi meticulosamente orquestrado por uma servidora pública Mara Cláudia Santos Barbosa do Couto, de 46 anos e um dono de funerária Adailton Araújo Sena, de 33. A colaboração entre ambos começou em outubro do ano anterior, quando o funcionário forneceu ao proprietário da funerária um total de noventa urnas funerárias ao custo de R$ 2.500,00, Urnas que deveriam ser utilizadas para famílias de baixa renda, eram então desviados sem conhecimento ou aprovação da administração municipal.

Em nota disse o delegado Dr. Fabrício Lucindo

“A servidora entrou em contato com o dono da funerária e ofereceu a ele 15 urnas funerárias, 15 caixões, por mês, em troca de um valor de R$ 2,5 mil. Então isso vinha acontecendo desde outubro. Além disso, ela inflou os quilômetros percorridos pelos veículos da funerária e o dono da funerária repassou para ela, me parece, uma quantia de cerca de R$ 1,6 mil por mês”, disse o delegado Fabrício Lucindo, titular da Delegacia Regional de Linhares.

A servidora foi descoberta graças à ação da prefeitura, que instalou câmeras escondidas no galpão onde ficavam depositadas as urnas e flagrou o momento que várias delas eram retiradas do local e levadas para o caminhão da funerária.

Além disso, Mara começou a manipulação da distância percorrida pelo carro funerário, com o intuito de inflacionar a mensalidade recebida da prefeitura. As autoridades calcularam que, em decorrência desse esquema fraudulento envolvendo o fornecimento de urnas funerárias e a manipulação de registros de quilometragem, isso rendeu de forma ilícita uma quantia total de R$ 12.600,00 desde o início dessas atividades criminosas. Esses valores foram apurados nesse primeiro momento, podendo vir aparecer novas informações que poderão elevar esses números no decorrer das investigações

Ao serem interrogados na delegacia, a servidora Mara e o dono da funerária Adailton confirmaram o fato. Eles serão agora indiciados por peculato, com pena que varia entre dois a 12 anos de prisão, se condenados. Eles respondem ao crime em liberdade, informou a corporação.

Quem é a mulher que estava desviando caixões

A mulher tem o cargo de gari, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desde dezembro de 2011, e recebe salário no valor de R$ 1.398,01. Na manhã desta quinta-feira (4), a reportagem questionou à administração municipal novamente sobre a situação da servidora e a Prefeitura de Linhares informou que Mara Cláudia permanecerá suspensa das atividades até que as investigações sejam concluídas. Junto a ela no esquema, é apontado o dono da Funerária Canaã, Adailton Araújo Sena.

Dados da servidora no Portal da Transparência de Linhares. (Reprodução/Internet)

O que é Crime de Peculato?

O peculato é um tipo de crime contra a administração pública, tipificado no art. 312 do Código Penal (Lei 2.848/40). Ele ocorre quando um funcionário público apropria-se ou desvia, em favor próprio, de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem móvel que se encontra em posse do funcionário em razão de seu cargo.

Nos termos da lei, temos:

Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

        Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.

        § 1º – Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

A Prefeitura de Linhares informou que a servidora foi suspensa das suas atividades até que as investigações sejam concluídas, e o contrato com a empresa fornecedora das urnas fúnebres foi suspenso assim que as autoridades policiais foram acionadas.

Com os avanços da investigações esses dados poderão sofrer alterações e novas informações poderão ser adicionadas ao inquérito policial