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CPF de pessoa morta agora é atualizado na certidão de óbito pela Receita Federal

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Após o registro do óbito a Receita Federal atualiza o CPF impedindo que usem irregularmente

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Nova ferramenta da Receita Federal vai evitar fraudes e uso indevido do CPF da pessoa falecida

Cartórios de Registro Civil de 15 estados brasileiros passam a trabalhar com um novo sistema que integra as bases de dados com a Receita Federal. Por meio da nova ferramenta, a situação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) será automaticamente atualizada no ato do Registro de Óbito. A medida será útil contra fraudes e uso indevido do CPF de pessoas falecidas.

sistema-para-planosAgora, inscrições de CPF vinculadas ao Registro de Óbito passarão à situação cadastral Titular Falecido, condição necessária e suficiente para o cumprimento de todas as obrigações do espólio perante órgãos públicos e entidades privadas.

Além disso, no Portal de Cadastros foi implementada a tabela Pessoa Natural – Óbito, que permitirá ao usuário da Receita Federal consultar as vinculações existentes entre Registro de Óbito e o CPF.

Os sistemas da Receita e da Central de Informações do Registro Civil (CRC), administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), serão integrados.

A novidade vale para os estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Ceará, Piauí, Amapá, Roraima, Minas Gerais e Acre.

O projeto foi iniciado em 2015, quando possibilitou a emissão do CPF de forma gratuita diretamente na certidão de nascimento dos recém-nascidos. Desde dezembro de 2015, mais de 2,7 milhões de CPFs já foram emitidos no ato do registro de nascimento em todo o País. A próxima etapa, prevista para 2018, prevê a atualização dos dados cadastrais do usuário logo após o casamento, evitando a necessidade de deslocamento e gastos para a alteração de nomes no cadastro da Receita

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    E quando ocorrer um falecimento na família? O que fazer?

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    Quando ocorre um falecimento onde buscar informações e como proceder?

    É nesse momento que começa o trabalho do agente funerário, sempre prestando um atendimento humanizado e consciente. Ter a convicção de que o bom atendimento é pensar primeiro na dor da perda que aquele familiar esta passando. E deve vir atona todo o profissionalismo que esta função exige.

    Para os profissionais do setor isso é bastante comum já que o trabalho do seu dia a dia é este, já para os familiares estas informações são muito valiosas, pois varias decisões tomadas nestes momentos não tem volta. Por isso a tomada de decisões devem partir do maior numero de familiares possíveis.

    Primeiros passos

    A ordem seguem as varias situações de como aconteceu o óbito. É por isso que buscamos esclarecer tudo para você, evitando maiores transtornos emocionais e oferendo as melhores opções para que seja prestada a devida homenagem ao ente querido.

    As medidas que devem ser tomadas variam de acordo com o tipo de morte (natural ou violenta) e o local onde ocorreu, dentre outros detalhes.

    A Declaração de Óbito
    O primeiro documento a ser providenciado é uma declaração de óbito. Confira abaixo como obter a declaração nas principais situações.

    Se o falecido possuía assistência médica ou estava no hospital a mais de 24 horas:
    O documento será fornecido pelo médico que acompanhou o caso ou medico substituto.

    Faleceu em casa ou em outro local sem assistência médica:
    A família deverá entrar em contato com a policia civil ou militar e solicitar a remoção do corpo para o serviço de verificação de óbitos (SVO/IML).

    Declaração de Obito

    Se foi vitima de morte violenta: Nestes casos só quem pode assinar a declaração de óbito são os médicos do IML (Instituto Médico Legal) ou ITEP (Instituto Técnico Científico de Polícia)

    Se for vitima do COVID-19 ou outro tipo de doença contagiosa

    Primeiro passo é atentar para que muitos óbitos estão saindo sem causa definida do COVID-19. E sabemos que no hospital é o lugar mais propenso a contrair esse vírus como também outros. Por medida de precaução a saúde dos familiares,  a OMS e demais Órgãos de Saúde querem evitar a propagação desse e de outros vírus tomando medidas de contenção. (não se tem estudos que possam afirmar o quanto tempo uma pessoa morta possa ser um potencial transmissor) Por isso vale as mesmas recomendações que para os vivos somente para poder preservar a saúde dos demais. Hoje vale muito mais o bom senso que ter outras perdas por descuidos que poderiam ser evitados.

    Qual a diferença entre declaração de óbito e certidão de óbito?
    Ambos são erroneamente chamados de atestado de óbito, porém existem diferenças. A Declaração de Óbito é um documento fornecido pelo médico ou médico perito, atestando a causa da morte. Já a certidão de óbito é concedida exclusivamente pelo cartório após a família apresentar os documentos exigidos.

    1 – O prazo limite para emissão da Certidão de Óbito é de 15 dias (podendo variar conforme a região.
    2 – Somente poderá se dirigir ao cartório como declarante de óbito, familiares com vinculo direto ex: pai, mãe, filho ou filha ou cônjuge(casado legalmente) do falecido. Na falta de um desses familiares uma autorização judicial deve acompanhar o responsável pela declaração.

    3 – O endereço do falecido poderá alterar o local do sepultamento, caso a família precise usar uma área publica para o sepultamento. Via de regra o serviço social vai considerar as confirmações do endereço da pessoa falecida.
    4 – O título de eleitor do falecido vai ajudar na identificação, porem não é documento obrigatório para liberações mas deve ser o atualizado (não valendo o modelo antigo que apresente a fotografia do eleitor).

    A QUESTÃO DO VELÓRIO

    O velório é o período em que os familiares vão determinar para as despedidas. E podem ser em local publico como: igrejas, espaços públicos de convenções, residencias, salas de velórios, entre outras opções. O tempo de velório pode ser alterado conforme a condição física do corpo. Exemplo: Corpo encontrado a dias de falecido, nestes caso mesmo com um procedimento de tanatopraxia o tempo deve ser reduzido pois o corpo não tem condições físicas de velórios mais longos, existem outras condições que o agente funerário deve orientar cada caso. Algumas salas de velório já tem o serviço de velório online que fica uma câmera ligada e uma pessoa que esta muito distante consegue participar através de um acesso exclusivo desse momento.

    A QUESTÃO DO VELÓRIO EM TEMPOS DE COVID-19

    As medidas restritivas estão valendo para todo o Brasil, independente de costumes ou classes sociais. E antes de tudo é preciso ter a consciência de não agravar mais o que já esta sendo muito doloroso para os familiares. A informações técnicas do manejo de corpos falecidos estão disponíveis para download  nos botões abaixo.

    ALGUNS PROCEDIMENTO PARA SEPULTAMENTO

    Verifique se o Jazigo (tumulo, campa) onde será realizado o sepultamento esta apto a ser usado em um novo sepultamento, existe um prozo mínimo de 3 anos para que seja reutilizado o mesmo espaço. Para isso será feito um procedimento de exumação, que é a retirada dos restos mortais e coloca se em uma urna de plastico e mantem no mesmo local ou é colocado num ossário no mesmo cemitério ou levado para outro conforme o desejo dos familiares. A maioria dos cemitérios particulares cobram por taxas de serviços e isso deve ser verificado periodicamente para que não acumulem e quando for utilizar tenha que pagar todas de uma só vez.

    Para os cemitérios públicos onde são sepultados as pessoas mais carentes deve se verificar quais os termos e  condições para o uso do espaço publico. Mas uma informação básica para todos esses usuários são as confirmações de endereço da pessoa falecida e condição sócio econômica dos familiares de primeiro grau.

    INFORMAÇÕES SOBRE A CREMAÇÃO

    Apesar de parecer uma prática moderna, a cremação é uma tradição de quase três mil anos. Cremação é o processo de incineração do corpo, juntamente com a urna, e um crescente número de famílias vem fazendo essa opção. Muitas pessoas registram em cartório, ainda em vida, uma Declaração de Vontade, optando pela cremação após a sua morte.

    Se a pessoa não deixou a declaração, mas a família escolhe cremar o corpo, a autorização poderá ser assinada por um parente de primeiro grau, na ordem sucessória (cônjuge, ascendentes, descendentes e irmãos maiores de idade) com 2 (duas) testemunhas.

    Lembramos que mesmo com a autorização da família, a Declaração de Óbito deverá ser assinada por 2 (dois) médicos.

    A família pode optar por realizar ou não o velório antes, pois no crematório também será realizada uma cerimônia de despedida no salão ecumênico, na qual, dentro dos seus princípios e crenças, ela poderá escolher músicas para serem tocadas durante a cerimônia.

    Caso a morte da pessoa tenha ocorrido por motivos violentos, a opção pela cremação deverá ser autorizada pela Justiça, uma vez que a cremação elimina todo o registro de DNA da pessoa

    CONVERSE, TAMBÉM, SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

    Caso a pessoa, por vontade expressa em vida, doar seus órgãos ou se após a sua morte, a doação for autorizada por seus familiares e/ou responsáveis, o familiar que for à agência funerária apresentará o documento de doação.

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      As curiosidades sobre a morte que você sempre quis saber

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      Que um dia vamos enfrentar a morte essa é a única certeza que temos na vida. E o que acontecera depois que deixamos esse mundo? Reencarnação? Paraíso? Inferno? Ninguém sabe ao certo o que acontece com a gente depois que morremos, afinal a morte é o ultimo ponto final da historia de uma vida.

      Mas não pense que a morte é um completo mistério. Muitos cientistas já sabem, por exemplo, o que acontece com o nosso corpo quando estamos prestes a morrer. Veja algumas curiosidades sobre a morte:

      1) Visão

      A experiência de morte não é nada legal. O primeiro sentido que se perde é a visão. Ou seja: a pessoa fica cega quando está prestes a morrer. Logo após, perde-se paladar, olfato e tato, respectivamente. Por último, a audição se desliga.

      2) Consciência fora do corpo

      A decapitação é um dos tipos de morte mais aterrorizantes. E há quem pense que o falecimento é imediato neste caso, mas não é assim. Mesmo que a pessoa perca a cabeça, ela fica consciente por cerca de 20 segundos.

      3) Resistência natural

      Corpos orgânicos servem de forma excelente como adubo. Existem, inclusive, urnas ecológicas que ajudam o planeta com a decomposição dos corpos humanos.

      No entanto, o corpo humano tem demorado mais para se decompor. Um dos principais motivos é que estamos consumindo produtos com conservantes em maior volume e boa parte dos mortos passam por preparação para conservação afim de um velório sem maiores constrangimentos.

      4) A morte mais cara

      A morte mais cara da história foi a de Alexandre Magno, conhecido como Alexandre, o Grande. Ele foi rei do reino antigo da Macedônia.

      Após Alexandre falecer, foi construída uma estrada gigante do Egito até a Babilônia como parte de seu funeral. Caso ela fosse construída hoje, custaria por volta de US$ 600 milhões (cerca de R$ 2 bilhões na cotação atual).

      5) A solidão do espaço

      Conhece Star Treck? Aquele filme popular entre os nerds? Pois saiba que o criador dele, Gene Roddenberry foi a primeira pessoa em toda história a ter suas cinzas jogadas no espaço. Após toda cerimonia, suas cinzas foram colocadas em um foguete e depois espalhas pelo vácuo.

      6) Quantas pessoas já morreram no mundo

      Estima-se que cerca de 100 bilhões de pessoas já tenham morrido desde que o homem surgiu no planeta Terra. A efeito de comparação, a população mundial nos dias de hoje é de aproximadamente 7 bilhões de habitantes.

      7) A cremação

      A temperatura das máquinas incineradoras atinge incríveis 1.000° C, por meio do gás natural. Apesar desse alto nível de calor, são necessárias várias horas para completar uma cremação.

      O tempo pode variar de acordo com o peso do defunto. O motivo é simples: a gordura corporal entra em combustão mais facilmente, então, quanto mais gordo, mais rápido é o processo.

      8) O último esforço da virilidade masculina

      Ao morrer, os homens podem ter ereção. O corpo entra em um estado de relaxamento muscular profundo, o que pode provocar o fenômeno. No entanto, a ejaculação não é possível, visto que as funções vitais param de funcionar.

      9) Experiência de quase morte (EQM)

      A experiência de quase morte (EQM) é caracterizada por uma redução do fluxo sanguíneo cerebral, que afeta principalmente uma estrutura chamada lobo parietal. Do ponto de vista neuronal, o baixo fluxo sanguíneo não é suficiente para provocar um acidente vascular cerebral com lesão irreversível das células, porém mantém algum grau de consciência, de maneira que existe memória sobre a experiência.

      10) Consumido por enzimas

      Três dias após a morte, enzimas digeridas em últimas refeições começam a devorar o corpo humano. As células fraturadas se convertem em comida para as bactérias vivas do intestino, que liberarão gás tóxico o bastante para inchar o cadáver e forçar os olhos para que saiam das órbitas.

      11) O medo da morte

      Ela costuma diminuir com a idade, na infância o temor pela morte pode ser bem maior devido a expectativa de vida. Se morrer muito novo não gozará de muitas coisas que poderão acontecer durante a sua vida.  Segundo a Ciência, é que esse temor de morrer continue reduzindo ainda mais à medida que a idade vai chegando. Estudos realizados nos Estados Unidos, com idosos comprovaram isso.

      Pessoas entre 40 e 50 anos são mais preocupadas com a morte do que aquelas que já chegaram na faixa dos 70 ou 80 anos. No caso das mulheres, o medo de morrer passa a partir dos 40 ou 50 anos. Já, com relação aos homens, o medo demora um pouco mais a passar, e só cessa na faixa dos 60 anos.

      12) Cabelos e unhas continuam crescendo?

      Com certeza, você já ouviu dizer por aí que cabelos crescem após a morte. Mas, não, não é verdade. Cabelos e unhas não continuam crescendo depois da morte, embora, muitas vezes, alguns cadáveres possam dar essa impressão.

      Bem, como em muitos mitos da ciência, nem sempre os especialistas chegam a um consenso. Para alguns, essa história é pura balela: um grupo de cientistas americanos afirma que a impressão de que cabelo e unhas continuaram crescendo é passada devido à retração da pele após a morte.

      13) Quanto tempo depois da morte o corpo começa a cheirar mal?

      Em temperatura ambiente, é comum que cerca de 12 a 24 horas o corpo já comece a exalar um cheiro ruim. Esse odor forte e desagradável é resultado dos gases excretados pelas bactérias do intestino ao digerirem as proteínas.

      Os gases responsáveis pelo cheiro ruim são metano, cadaverina e putrescina. Esse processo é natural, e o mal cheiro quase sempre vai marcar o início da decomposição.

      14) Quando acontece o rigor mortis (endurecimento das juntas)

      De 2 a 6 horas depois, inicia esse estágio, que é caracterizado pela rigidez do corpo como causa da morte das células pela falta de oxigênio e nutrientes.

      Essa etapa termina cerca de 36 horas após a morte e, então, o corpo vai ficando flexível novamente, devido à proteólise, que quebra as proteínas presentes no corpo.

      15) O Inchaço

      Depois da morte, as bactérias que vivem em nosso corpo começam a se reproduzir e a consumir o cadáver. Em decorrência disso, surgem os gases que incham o abdômen.

      16) Multiplicação de insetos

      Conforme o corpo libera algumas substâncias químicas, as moscas são atraídas e passam a botar ovos nos orifícios, ou próximos deles, do cadáver. Quando as larvas nascem, elas passam a se alimentar da carne e dos órgãos.

      Nota-se a dispersão das larvas quando não existe mais pele do cadáver.

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      Administrar

      A saúde financeira da empresa requer atenção

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      Conhecer a situação econômico-financeira da sua empresa é condição fundamental 

      Administrar uma empresa seja ela pequena ou grande os cuidados para não falir é o mesmo. Cuidar somente de crescer sem controlar o financeiro é como navegar sem direção em auto mar. Por isso nesse artigo vamos trazer alguns tópicos sobre como melhorar seu desempenho, porem isso não é um receita de bolo pronta que já foi testado e é só juntar os ingredientes bater a massa e por para assar.

      Se o seu objetivo de crescer for mais importante que as respostas sobre sua finanças. E momento de voltar e colocar os pés no chão novamente para que a tomada de decisão seja a melhor possível.

      Para auxiliar nisso o mercado já produziu vários sistemas ERPs de administração voltadas par seu tipo de negócio. Uma ferramenta (sistema) que administra supermercado ou farmácia não serve para funerária ou para planos de assistência funerária, por exemplo. Essa decisão jamais deve ser baseado pelo preço e sim pela eficiência.

      A importância de cuidar das despesas

      Sempre que a empresa compra matéria-prima, contrata um funcionário, paga um fornecedor ou suas contas de água, luz e telefone, ela está efetuando gastos. Por meio do acompanhamento contábil, a empresa gera informações importantes sobre o negócio e a respeito de seus custos e despesas.

      A contabilidade também serve para orientar o registro das transações da empresa – o que ela compra e usa em seus atendimentos, o que ela vende, o que ela estoca nos seus depósitos, o que ela paga aos seus empregados, etc.

      O fluxo de caixa controla as entradas e saídas de dinheiro

      controle financeiroNa prática, os controles do fluxo de caixa de uma empresa são simples. Mas o empresário deve ter o cuidado de analisar e manter os registros atualizados, de forma que eles permitam identificar claramente a posição atual e futura da empresa.
      A administração do caixa compreende não só o lançamento histórico das entradas e saídas, mas também as previsões de entradas e saídas futuras e o controle do dinheiro disponível.

      O fluxo de caixa é um dos instrumentos utilizados para uma eficaz gestão empresarial. Ele sinaliza o que a empresa tem de pagar e o que tem disponível em caixa e para receber.
      É comum as empresas usarem apenas os registros de caixa feitos diariamente, as contas a pagar e as contas a receber. Raramente fazem uma ligação entre esses controles financeiros, o que pode gerar um descontrole. A empresa recebe dinheiro das vendas e o empresário não sabe para onde o dinheiro está indo.

      Em muitos casos, os administradores pensam da seguinte maneira: é melhor comprar com o maior prazo possível, porque até lá terá dinheiro em caixa para pagar.
      Essas ideias podem ser viáveis, mas, para tomar essa decisão, é preciso avaliar o fluxo de caixa, pois assim a empresa terá conhecimento da situação do caixa no futuro.

      Em resumo, o empresário do setor pode utilizar o fluxo de caixa como ferramenta para alcançar alguns objetivos, tais como:

      • Avaliar o capital de giro necessário de acordo com o momento da empresa.
      • Comprar novos equipamentos, contratar funcionários e lançar uma nova modalidade de produto ou serviço.
      • Identificar seu potencial de compra no mercado preocupando se com seu score financeiro.
      • Verificar o acúmulo de contas a pagar nos próximos períodos e negociá-las com antecedência, mantendo, assim, a confiança dos credores.
      • Prever possíveis aplicações para o excesso de dinheiro em caixa da maneira mais eficiente possível, avaliando a necessidade de utilização do dinheiro para pagamentos imediatos.

      Como saber a saúde da empresa

      Se a pessoa ou empresa tem um score positivo, os bancos e instituições financeiras entendem que o risco de inadimplência e atrasos é baixo.

      Dessa forma podem oferecer taxas de juros mais baixas e melhores condições de pagamento do crédito. É de interesse dessas instituições manter relação com consumidores que honram seus compromissos financeiros.

      Quem calcula o score de crédito?

      A pontuação de crédito ou score dos consumidores é calculada por birôs de crédito, como a Serasa. Hoje, a solução mais popular do mercado é o Serasa Score, que utiliza as seguintes faixas de classificação:
      • de 0 a 300 pontos: ruim;
      • de 301 a 500 pontos: regular;
      • de 501 a 700 pontos: bom;
      • de 701 a 1000 pontos: muito bom.

      Portanto, seguindo a classificação do Serasa Score, quando você alcança mais de 500 pontos, já pode considerar que tem um score positivo. No entanto, o ideal é ter uma pontuação acima de 700.

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