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CPF de pessoa morta agora é atualizado na certidão de óbito pela Receita Federal

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Após o registro do óbito a Receita Federal atualiza o CPF impedindo que usem irregularmente

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Nova ferramenta da Receita Federal vai evitar fraudes e uso indevido do CPF da pessoa falecida

Cartórios de Registro Civil de 15 estados brasileiros passam a trabalhar com um novo sistema que integra as bases de dados com a Receita Federal. Por meio da nova ferramenta, a situação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) será automaticamente atualizada no ato do Registro de Óbito. A medida será útil contra fraudes e uso indevido do CPF de pessoas falecidas.

sistema-para-planosAgora, inscrições de CPF vinculadas ao Registro de Óbito passarão à situação cadastral Titular Falecido, condição necessária e suficiente para o cumprimento de todas as obrigações do espólio perante órgãos públicos e entidades privadas.

Além disso, no Portal de Cadastros foi implementada a tabela Pessoa Natural – Óbito, que permitirá ao usuário da Receita Federal consultar as vinculações existentes entre Registro de Óbito e o CPF.

Os sistemas da Receita e da Central de Informações do Registro Civil (CRC), administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), serão integrados.

A novidade vale para os estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Ceará, Piauí, Amapá, Roraima, Minas Gerais e Acre.

O projeto foi iniciado em 2015, quando possibilitou a emissão do CPF de forma gratuita diretamente na certidão de nascimento dos recém-nascidos. Desde dezembro de 2015, mais de 2,7 milhões de CPFs já foram emitidos no ato do registro de nascimento em todo o País. A próxima etapa, prevista para 2018, prevê a atualização dos dados cadastrais do usuário logo após o casamento, evitando a necessidade de deslocamento e gastos para a alteração de nomes no cadastro da Receita

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    Os cadáveres de vitimas do covid-19 podem transmitir o vírus?

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    Quanto tempo o coronavírus pode sobreviver?

    Uma pergunta que não quer calar, principalmente aos trabalhadores de funerárias

    Somos bombardeados o tempo todo por essas indagações que nos tornam ansiosos em saber ate que ponto podemos trabalhar os corpos vitimas do covid-19. Os estudos estão caminhando para resposta mais precisas, sendo que algumas ainda continuam sem nenhuma resposta.

    Por quanto tempo o coronavírus pode resistir em um cadáver?

    Ele permanece contagioso neste estado?

    Essas seguem sendo perguntas sem respostas durante a pandemia da COVID-19. Ainda em abril, foi relatado no Journal of Forensic and Legal Medicine o caso de um médico que teria sido contaminado pelo coronavírus a partir do manuseio de um cadáver, já que era legista. No entanto, o artigo foi posteriormente removido, porque não era possível afirmar, com precisão, onde aconteceu a infecção, pois o hospital estava repleto de pacientes contaminados.

    De acordo com o virologista da Universidade Estadual da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, Matthew Koci, uma vez que o corpo morre, o coronavírus não pode mais se replicar.

    No entanto, o agente infeccioso pode permanecer no tecido por um determinado período, explica. Quanto tempo isso pode durar dependerá de fatores como quais tecidos estão infectados e em que condições estão armazenados. No caso britânico, foi em baixas temperaturas.

    No texto publicado, os pesquisadores argumentam que entender por quanto tempo o coronavírus pode sobreviver em um tecido humano morto é uma “informação chave” e que pode modificar os protocolos adotados até então na pandemia. É provável que “o vírus persista e permaneça viável em cadáveres, daí a necessidade de usar equipamento de proteção individual adequado ao manusear corpos de pessoas falecidas e durante os exames pós-morte”, completa o artigo.

    Para ler o relato de caso completo, publicado na BMJ Case Reports, clique aqui.

    Marisa Dolhnikoff fez a autópsia do primeiro paciente que morreu por covid-19 no Hospital das Clínicas da USP, ainda em março.

    Na época, seu grupo de pesquisa era um dos primeiros no mundo a fazer autópsias de pessoas contaminadas pelo Sars-Cov-2.

    Seu grupo também estão entre os pioneiros em identificar a trombose de vasos pulmonares desses pacientes. Hoje, por causa dessa e outras pesquisas feitas em paralelo ao redor do mundo, já está bem estabelecidos que a hipercoagulação e as tromboses são alguns dos quadros causados pela covid-19.

    Os coágulos ou trombos sanguíneos se formam tanto no pulmão quanto em outros órgãos, bloqueando a circulação do sangue. Eles causam desde sintomas mais leves, como uma vermelhidão nos dedos do pé, até os mais graves, como insuficiência respiratória. Apesar do paciente sentir o ar entrando e saindo do pulmão, os coágulos atrapalham as trocas gasosas no sangue, e o oxigênio não consegue ser distribuído pelo corpo.

    mazinha

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      Recomendações Técnicas no Setor Funerário

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      SUBCOORDENADOR DO NÚCLEO DE TANATOPRAXIA DA UFMG TRAZ RECOMENDAÇÕES AO SETOR FUNERÁRIO

      José Eustáquio Pereira Barboza

      Por Marcos Scheffer

      “Mas eis a hora de partir: eu para morte, vós para a vida. Quem de nós segue o melhor rumo ninguém o sabe, exceto os deuses.” Com este pensamento, o filósofo Sócrates já tratava sobre a morte como um assunto natural há cerca de 470 anos antes da era cristã. Contudo, nos dias atuais o assunto ainda causa arrepios em muitas pessoas que não lidam muito bem com isso.

      Porém, esta é uma realidade que todos nós já vivenciamos algum dia em nossas vidas, seja na perda de algum ente querido ou familiar, e certamente é importante que conheçamos um pouco do universo envolto que movimenta esse mercado; são inúmeros profissionais envolvidos de diversas áreas, que contribuem para que este momento de luto possa ser enfrentado com um pouco mais de tranquilidade e conforto por aqueles que perderam seus entes.

      José Eustáquio Pereira Barboza

      No texto a seguir, de José Eustáquio Pereira Barboza, podemos conhecer um pouco desse universo, suas peculiaridades, técnicas e rotinas que movimentam o mercado funerário brasileiro.

      Os cuidados essências durante as remoções de corpos pós mortes em residências, hospitais e outros locais de ocorrências, e a forma correta de manusear os corpos dentro do ambiente funerário.

      Infelizmente ainda na atualidade em que vivemos, deparamos com alguns profissionais do segmento funerário inaptos em atuar com segurança e respeito para com os familiares em processo de luto e com os corpos dos falecidos que não mais habitam a vida.

      Por esses e diversos outros motivos, a elaboração deste texto tem como principal objetivo direcionar melhor os profissionais do segmento funerário e áreas afins, orientando e educando os mesmos de forma correta e segura para lidarem com suas rotinas diárias.

      O profissional do segmento funerário ao ser solicitado a prestar atendimento funerário, é imprescindível que tenham empatia com o cliente solicitante da prestação do serviço, ou seja, tentar se colocar na situação real em que a pessoa está vivendo (ter compaixão).

      Ao longo dos meus 16 anos de experiência lidando com pessoas enlutadas e com corpos pós mortes, constato que tendo compaixão, os clientes enlutados sentem se amparados no momento de abalo em que estão vivendo, e passam a depositar confiança na prestação dos serviços funerários, encontrando forças para lhe dar com as etapas do luto.

      REMOÇÃO

      Quando o agente funerário (motorista) for solicitado para realizar uma remoção, primeiramente é necessário saber o local de ocorrência do óbito.

      REMOÇÃO EM RESIDÊNCIA

      Para a realização de uma remoção residencial é primordial que o agente funerário (motorista) tenha em posse uma maca própria para esta finalidade. O profissional deve se evitar ao máximo utilizar palavras inapropriadas para o momento, como por exemplo: Bom dia; boa tarde; boa noite, etc.… pois o momento é extremamente inadequado.

      O profissional ao chegar na residência deve se solidarizar com as condolências, se identificar e solicitar licença para ir até o local onde o óbito tenha ocorrido, e nesse momento ele deverá começar a avaliar o trajeto e a melhor forma de realizar a remoção com zelo e segurança. Caso o profissional não tenha em posse a cópia da declaração de óbito ou certidão do óbito, o mesmo obrigatoriamente deverá solicitar ao responsável pela contratação do serviço uma cópia.

      Ao se deparar com o corpo jamais deverá removê-lo sem antes identificá-lo, pois é muito importante esse ato, os familiares não têm noção de como é a rotina diária dentro de uma funerária, e remover o corpo sem identificação pode gerar um enorme risco do mesmo ser trocado ocasionando um transtorno a nível de saúde mental, e algumas vezes irreversível para com os familiares.

      Logo após a identificação, cuidadosamente o corpo deverá ser acomodado em um lençol e transferido para maca e ser removido até o veículo funerário. Dependendo de algumas situações onde a maca não puder ser utilizada, sugiro que o mesmo deva ser removido cuidadosamente em uma cadeira na posição sentada, e bem imobilizado evitando que o corpo venha se escorregar ou até mesmo cair.

      Deve-se sempre ficar atento se o corpo está despido (nu) e solicitar aos familiares uma roupa para que a remoção até o veículo seja realizada. Toda e qualquer remoção deve ser feita sempre em decúbito dorsal (com a face voltada para cima), pois realizando a remoção desta maneira, evita-se a concentração de sangue com gás carbônico na região da face, e que provavelmente comprometerá o processo de drenagem do sangue durante a realização da técnica de tanatopraxia. Remover o corpo do falecido em decúbito dorsal, trará mais segurança evitando ferimentos e hematomas principalmente na região da face e das mãos.

      REMOÇÃO EM HOSPITAIS E OUTROS LOCAIS DE SERVIÇO DE SAÚDE

      Primeiramente o agente funerário (motorista) deve ter em posse uma cópia da declaração de óbito ou da certidão de óbito, pois será através deste documento que ele irá verificar se o corpo do falecido a ser removido procede com os dados do documento.

      Quando ocorre um óbito dentro do ambiente hospitalar, geralmente a rotina é a mesma de uma instituição para a outra, ou seja, o corpo é identificado na região do tórax e encaminhado para o necrotério dentro de um saco de óbito ou enrolado em um lençol, sendo exclusivamente de responsabilidade da instituição identificar o corpo corretamente, caso o corpo não esteja identificado, em hipótese alguma o mesmo deverá ser removido até que um profissional da instituição o identifique.

      A responsabilidade da remoção do corpo é do agente funerário (motorista), por isso é imprescindível a conferência da identificação, mesmo que tenha apenas um corpo no necrotério. Durante essa conferência de Identificação é muito importante também conferir se o corpo apresenta alguma ferida principalmente na região da face e das mãos, conferir e relatar também se possui alguns bens materiais como adornos etc.…caso o agente funerário (motorista) não tenha em posse um livro de ata especifico para essas finalidades, aconselha-se registrar atrás da cópia da declaração de óbito ou cópia da certidão de óbito.

      Infelizmente boa parte dos profissionais de instituições hospitalares são pouco preparados ou nunca tiveram orientação para prestar os primeiros cuidados com os pacientes pós óbitos, por muitas vezes amarram a face do paciente com máxima força provocando traumas na pele do falecido, e principalmente se este falecido estiver com as mãos edemaciadas (inchadas) dependo da situação as mãos terão que ser totalmente enfaixadas e/ou acomodadas por baixo da ornamentação antes de ser entregue aos familiares para realizarem a despedida final, ocasionando uma certa frustração e tristeza para com os familiares.

      Diante destas circunstâncias, aconselho ao agente funerário (motorista) que retirem ou afrouxem essas amarrações, que geralmente são realizadas com ataduras (faixas) 3 e/ou esparadrapo, tendo em vista que as mesmas irão ser retiradas no laboratório de Tanatopraxia.

      SEGURANÇA SANITÁRIA E DO TRABALHO

      Sempre que o profissional for ter contato direto com o corpo pós mortes, é obrigatório e necessário a utilização dos EPI´s (equipamentos de proteção individual) como luvas de procedimentos descartáveis, óculos, calçados fechados e uma vestimenta predestinada para essas finalidades, como por exemplo um jaleco de manga comprida e/ou aventais impermeabilizáveis, etc…

      LEGISLAÇÃO

      De acordo com o código Penal Brasileiro: Art. 212 existe um crime que é o Vilipêndio de Cadáver, ou seja, o vilipêndio de cadáveres é considerado crime contra o respeito aos mortos. O Vilipêndio é o ato de fazer com que alguém se sinta humilhado, menosprezado ou ofendido, através de palavras, gestos ou ações, sujeito a Pena – detenção de um a três anos e multa. Por esse e outros motivos, os profissionais do segmento funerário devem ser altamente treinados, capacitados e habilitados para lhe dar com as rotinas diárias.

      CUIDADOS COM OS FALECIDOS NO AMBIENTE FUNERÁRIO

      Quando os falecidos dão entrada no laboratório da funerária, os profissionais do laboratório serão responsáveis pelos cuidados prestados ao mesmo. Deve-se obrigatoriamente conferir a identificação do falecido, assim como inspecionar e relatar (evidenciar) as observações que o corpo apresenta, por exemplo: presença de feridas, hematomas, cirurgias, amputações, punções, etc… Após a realização do procedimento de Tanatopraxia, o corpo deverá ser higienizado com água e sabão e acomodado na urna que será inumado (sepultado) ou cremado, em seguida realizar os curativos se necessário.

      Por medida de segurança e prevenção é importante a inserção de um plástico na região do tórax e abdômen, para impermeabilizar caso haja saída de algum líquido, evitando que a roupa do falecido (a) venha se umedecer. Após todos esses procedimentos deve-se vestir o corpo evitando ao máximo cortar as vestes, em seguida centralizar o corpo na urna e ataviar (embelezar). Por fim o corpo deve ser encaminhado para o fiscal conferir, avaliar e liberar. Sempre que a urna for tampada, é necessário a retirada do visor para conferir se o nariz não está sofrendo uma compressão.

      Caso a tampa da urna não tiver visor, aconselho a colocar um pouco de crene no ápice (ponta) do nariz e tampar a urna, e logo em seguida retirar a tampa novamente, e caso o interior da tampa não tenha borrado irá trazer uma segurança maior quando o mesmo chegar ao velório.

      CONSIDERAÇÕES FINAIS

      Diante alguns erros recorrentes em que profissionais do segmento funerário estão procedendo, esse texto foi elaborado para direciona-los melhor, evitando a ocorrência de incidentes e insatisfação com os clientes enlutados. É importante ressaltar que as orientações referentes a manuseios e avaliações dos corpos pós mortes descritas neste texto, não se aplicam em casos suspeitos e/ou confirmados pela COVID-19

      REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

      https://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/seguranca_hosp.pdf Acesso em: 10/01/2021
      https://pt.wikipedia.org/wiki/Vilip%C3%AAndio_a_cad%C3%A1ver Acesso em: 10/01/2021
      Moore, Keith L.; DALLEY, Arthur F.. Anatomia orientada para a clínica. 6 ed. Rio De Janeiro:
      Editora Guanabara Koogan S.A., 2011.
      DANGELO, J.G.; FATTINI, C.A. Anatomia Humana Sistêmica e Segmentar, 3. ed., Atheneu, São Paulo, 2007.
      BOWLBY, J. Apego e perda. Volume 1: apego. 2.ed. Trad. Álvaro Cabral. São Paulo: Martins Fontes, 1990. PARKES, C. M. Luto:

      Autor: José Eustáquio Pereira Barboza
      Enfermeiro Graduado – UNIVERSO Campus – BH
      Subcoordenador/Idealizador e professor do Núcleo de Tanatapraxia da UFMG
      (Universidade Federal de Minas Gerais)
      Técnico em Anatomia e Necropsia – Universidade Federal de Minas Gerais
      lotado na Faculdade de Medicina no Departamento de Anatomia e Imagem
      Pesquisador em Tanatopraxia
      Professor Convidado do Curso de Tanatologia e Cuidados paliativos da
      SOTAMIG (Sociedade de Tanatologia e Cuidados Paliativos de Minas Gerais)
      Professor da Escola Técnica Conhecer – Unidade Santa Luzia/MG
      Pós-Graduando Vigilância Sanitária em saúde – IPEMIG

      instagran: @joseeustaquiopb
      e-mail: joseeustaquiopb@yahoo.com.br

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      Como é!

      Como preparar um corpo para o velório

      Publicação

      no

      Conheça os procedimentos que o agente funerário faz para preparar um velório

      O agente funerário cria um relatório detalhado, catalogando os objetos pessoais (joias e roupas, por exemplo), a condição física do corpo (arranhões, cortes, machucados, etc.) e os produtos químicos específicos para embalsamá-lo que irão ser utilizados durante o processo.

      Depois de remover todas as roupas, joias e instrumentos médicos (como cateteres, acessos venais e curativos) segue os procedimentos.

      Vários procedimento são realizados para que haja uma boa preparação. Conheça alguns.

      Desinfetando 

      Independentemente das circunstâncias da morte, o corpo inteiro (incluindo todos os maiores orifícios) é borrifado com um desinfetante poderoso. Quando a pele secar, o agente funerário começa a massagear e soltar os músculos do pescoço, braços e pernas, que estão duros devido ao rigor cadavérico. Depois se retiram todos os pelos faciais, da garganta e pescoço (exceto as sobrancelhas, cílios e escalpo) com uma lâmina de barbear. Para os homens, isso requer um barbear completo da área da barba (a menos que o morto tivesse pelos faciais estilizados durante a sua vida), bem como a remoção de todos os pelos das narinas, orelhas e penugem de pêssego da parte superior da face. Para mulheres, retiram-se os pelos de todo o rosto e pescoço para remover a penugem de pêssego, já que os pelos curtos podem interferir com a aplicação da maquiagem posteriormente.

      Ajustando a Face

      Ajustando a face

      No processo natural de decomposição, o tecido membranoso mais macio da face seca, ocasionando no afundamento dos olhos na cavidade ocular, e os lábios e bochechas se contraem. Para evitar isso, o agente funerário coloca um cone plástico em formato semiesférico com uma superfície em forma de grade em cada olho, atrás das pálpebras. Um potente creme captador de umidade é colocado entre o plástico e dentro da pálpebra para manter a pele de fora hidratada e com aspecto macio. Para manter os olhos fechados, um pequeno traçado com gel adesivo é cuidadosamente aplicado na borda das pálpebras. Para manter a boca fechada, uma sutura (com fio de alta gradação cirúrgica) é trançado através da base das gengivas (cruzando a mordida) com uma agulha grossa e curva ou uma ferramenta especial. A agulha então atravessa o osso exatamente acima do canino superior (o maxilar), para dentro da cavidade nasal. Após fazer mais alguns pontos de sutura, a agulha perfura o fundo da cavidade nasal em um ponto diferente para entrar na boca pelo lado oposto através de um novo furo no maxilar. Finalmente, a sutura é trespassada através da base das gengivas nesse novo lado, e os dois fins do fio são amarrados para evitar que a boca se abra. Dependendo da idade e condição do morto, o agente funerário pode também aplicar cremes na parte interna dos lábios e até mesmo inserir um volume extra com selante na base das gengivas frontais.

      Embalsamamento-arterial

      Embalsamamento arterial

      O agente funerário cria um acesso de injeção em uma das maiores artérias e vagarosamente injeta uma solução aquosa de formaldeído ou outra substância química, dependendo de outros fatores fisiológicos, dentro do corpo, criando uma pressão sanguínea. Em intervalos, ele poderá drenar o sangue do coração ou veia jugular através de uma seringa acoplada a uma válvula. Quando esse processo se completar, mais ou menos 7,5 litros de fluido para embalsamar estarão dentro do sistema vascular.

      Embalsamando as cavidades

      Basicamente uma agulha de largo calibre acoplada a uma via de vácuo com tubo plástico, o trocar é usado para drenar gases malcheirosos e/ou potenciais fluidos com riscos biológicos dos órgãos internos do morto (estômago, bexiga, intestinos, pulmões). O agente funerário abre a cavidade abdominal, drena cada um desses órgãos, remove todos os órgãos internos e os deixa mergulhados em uma solução forte de embalsamar durante algumas horas. Enquanto isso, as paredes internas da cavidade são revestidas com um gel de embalsamar ou pó. Como última medida, tanto o ânus ou vagina são preenchidos com algodão e o corpo é ajeitado com apertadas roupas de baixo feitas para selar os gases dentro do corpo. Quando os órgãos já estiverem prontos, eles são colocados em um grosso e hermeticamente selado saco plástico que é inserido na cavidade abdominal antes de costurá-la de volta.cosméticos

      Cosméticos

      O agente funerário lava e seca o corpo e cabelos cuidadosamente. O cabelo do morto é então penteado profissionalmente (e cortado, se preciso). Após limpar quaisquer fragmentos de cabelo, o agente funerário veste o cadáver em um conjunto escolhido pela família. Nesse ponto, ele começa a corrigir quaisquer tecidos visíveis com uma combinação de maquiagem e massa especial de vidraceiro para preencher pequenas abrasões e amaciar a textura de feridas. Aplicados ao rosto, pescoço e mãos, os cosméticos usados pelos agentes funerários podem variar de produtos translúcidos até mais opacos e pesados, feitos especificamente para mascarar a descoloração da pele. Por exemplo, no caso de ataques cardíacos ou sufocamento, a falta de oxigênio no sangue na hora da morte pode resultar em pele azulada. Quando o processo de maquiagem estiver completo, o corpo é então colocado dentro do caixão, onde braços e pescoço são arranjados de forma a parecerem vivos. O processo de preparação está completo.

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