Na decisão judicial a família receberá R$15 mil de indenização

Uma empresa de serviços funerários foi condenada pela Vara Cível do Riacho Fundo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a pagar R$ 15 mil em danos morais a uma cliente. A condenação foi resultado da falha da empresa em prestar o serviço, o que impediu o sepultamento da sua irmã no horário marcado e causou grande angústia aos familiares.

Entretanto, a decisão ainda não é final, pois é passível de recurso. O caso teve origem em novembro de 2022, quando a autora contratou a empresa Campo da Esperança Serviços Ltda. para realizar o velório e o sepultamento de sua irmã. Apesar de toda a documentação requerida ter sido entregue no dia anterior, houve uma divergência em relação ao local de sepultamento mencionado no contrato (Taguatinga) e na certidão de óbito (Brasília/DF) que só foi identificada pela empresa no momento do velório.

O impasse

Em razão de erro de localidade na documentação do falecido, diante do caso a funerária se negou a efetuar uma correção junto ao cartório. E como alternativa, solicitou o pagamento de novas taxas para proceder com o sepultamento em Brasília. A proposta que foi recusada pela família e como consequência do impasse, o corpo da pessoa falecida ficou por aproximadamente seis horas dentro do veículo funerário aguardando uma solução, o que causou “extremo constrangimento e sofrimento aos familiares e parentes” o que motivou a denuncia.

Em defesa a empresa alegou

A Campo da Esperança, em sua defesa, alegou que a responsabilidade pela informação no documento era unicamente da cliente e que propôs opções para solucionar a questão, negando qualquer comportamento ilícito. A empresa também questionou o montante da indenização pedido pela autora, que era de R$ 70 mil.

No entanto, a juíza acatou os argumentos dos familiares, declarando que a oferta de serviços funerários requer “zelo, diligência e, acima de tudo, respeito à dignidade humana em um momento de profunda dor”. A decisão enfatizou que era responsabilidade da empresa verificar a documentação de maneira cuidadosa no momento da contratação, e não somente durante o velório.

Com base no Código de Defesa do Consumidor, a sentença estabeleceu a responsabilidade objetiva da prestadora de serviços, que dispensa a comprovação de culpa. A juíza concluiu que a empresa não conseguiu provar a inexistência de defeito no serviço ou a culpa exclusiva da consumidora. O valor indenizatório de R$ 15 mil foi considerado adequado e proporcional para reparar o abalo moral sofrido pela autora, que enfrentou extrema angústia ao ser impedida de sepultar sua irmã no momento destinado ao luto.

Diante da lei a empresa poderá interpelar a decisão caso haja subsídios suficientes para isso.

“Esta enterrado a sete palmos embaixo da terra”

Muitos já ouviram esta expressão, principalmente os que tem mais de 40 anos de idade. Para os mais novos podem causar espanto, essa informação, ou ditado como queira chamar, esta frase é mais antiga do que você imagina, tudo começou na Inglaterra, por volta do ano de 1800, período em que uma doença chamada de PESTE BUBÔNICA ou PESTE NEGRA  se alastrava pela Europa, a doença chegou a dizimar cerca de 8.000 mil pessoas.

Peste bubônica, a forma mais comum da doença, afeta os nódulos linfáticos e causa gangrena. Há outros dois tipos, a séptica, que causa infecção no sangue, e a pneumônica, que afeta os pulmões

Na época temendo a epidemia, foi estabelecida uma nova regra para os cemitérios realizarem os sepultamentos, e ficou determinado 7 palmos (cerca de 1,80 metros era justamente a profundidade entre a terra e o corpo. Logo após o fim da epidemia, esta norma foi suspensa e assim começaram a enterrar os mortos mais próximos da superfície.

No entanto, cadáveres começaram a sumir repentinamente dos túmulos; – após um determinado tempo descobriram, que os mesmos estavam sendo vendidos para estudos para universidades. Diante desses fatores e a proximidade do cadáver com a superfície, o governo da época foi obrigado a retomar a lei dos 2 metros de profundidade, criada na época em que a doença se espalhava.

A regra de enterrar as vítimas há 6 pés de profundidade ou sete palmos, algo em torno de 1,80 metros, também foi estabelecida também valia para que os animais, e principalmente os cachorros, não conseguissem alcançar os corpos e acabar disseminando a doença.

No Brasil, a profundidade de uma sepultura para um adulto é de 1,70 m. Uma cova possui normalmente, 2,20 m de comprimento e 0,80 m de largura. Para as crianças, as sepulturas têm cerca de 1,50 de profundidade e 50 centímetros de largura.

Essa medida teve algumas variações conforme o entendimentos das autoridades locais. No Brasil se sepulta na terra  em torno 1,30 e 1,70 metros de profundidade, dependendo do estado ou do município.

Principais meios de transmissão dessa doença

Em 2015 a doença voltou a aparecer nos EUA nos Estados do Novo México, Arizona, Califórnia e Colorado, segundo o CDC. “O cão-da-pradaria (mamífero roedor) é o principal meio de transmissão da praga, e ele se concentra a oeste do meridiano 100”. A geografia e o clima do oeste dos EUA favorecem a presença desses roedores, e como eles são “animais sociais”, acabam contribuindo na proliferação de pulgas infectadas. A bactéria Yersinia pestis se espalha por meio de pulgas que habitam cães-da-pradaria. O furão-do-pé-preto e o lince-do-Canadá são outras espécies suscetíveis

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