Ligue-se a nós

Administrar

Plano Funeral ou Seguro Funeral. Qual a diferença?

Publicação

no

Dr. Anderson Adão – OAB 40.886/PR

Com a promulgação da Lei Federal nº 13.261 de 22 de março de 2016, reforçou-se e ganharam amplitude durante os anos de 2016 e 2017 as discussões e debates a respeito das diferenças entre as atividades de prestação de serviços funerários, administração de planos de assistência funerária, planos de auxílio funerário e também de seguro funerário.

No ano de 2017, a atividade de administração de planos de assistência funerária, que por vezes era confundida de forma equivocada com a atividade securitária, que se refere ao plano de auxílio funeral, teve sua diferenciação marcada com o CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) definido especificamente para a atividade, sendo que o CNAE indicado para esta atividade é o 9603-3/04, diferente do CNAE indicado para a atividade de planos de auxílio funeral, que é o 6511-2/02.

Sanada a confusão entre as atividades, no final do último ano, em 22/12/2017, foi publicado no Diário Oficial da União a Resolução CNSP nº 352, que dispõe sobre o funcionamento e critérios para a operação de seguro funeral por sociedades seguradoras.

No entanto, já que diferenciadas as atividades, é importante ser entendido a diferença entre os serviços relacionados a ambas as atividades. A diferença entre Plano de Assistência funeral e o Seguro Funeral. Para entender tal diferença, vamos realizar uma análise rápida entre as normas que as regulam.

Os Planos de Assistência Funerária são regulados pela Lei Federal nº 13.261/2016 e o Seguro Funeral pela Resolução CNSP nº 352/2017. Na Lei Federal nº 13.261/2016, fica estabelecido no art. 2º que a comercialização de planos de assistência funerária será de responsabilidade de empresas Administradoras de Planos de Assistência Funerária regularmente constituídas, e a realização do funeral será executada diretamente por elas, quando autorizadas na forma da lei, ou por intermédio de empresas funerárias cadastradas ou contratadas.

Como dito, as empresas administradoras de planos e assistência funerária são atividades inscritas na CNAE 9603-3/04 – Serviços de Administração de Planos de Assistência Funerária com a Prestação de Serviços Funerários. De acordo com o estabelecido legalmente apenas as empresas que desempenham esta atividade empresarial podem comercializar contratos de planos de assistência funerária.

Os serviços que envolvem o contrato de plano de assistência funerária, conforme estabelece o parágrafo único, referem-se ao conjunto de serviços contratados a serem prestados ao titular e a seus dependentes na realização das homenagens póstumas, ou seja tudo que se refere ao funeral, velório, sepultamento e cremação.

A prestação destes serviços pode se dar diretamente pelas que possuem em sua atividade social a atividade de administração de planos de assistência funerária ou pode ser realizado por empresas contratadas, caso as administradoras de planos não possam realizar todos os serviços ofertados em seu contrato comercializado com o cliente. O contrato de plano de assistência funerária possui requisitos essenciais, previstos no art. 8º e devem obrigatoriamente serem obedecidos.

Já o Seguro Funeral, regido pela Resolução CNSP nº 352/2017, possui característica e regras diferentes do plano de assistência funerária. O Seguro Funeral tem por objetivo garantir ao beneficiário, uma indenização, limitada ao valor do capital segurado contratado, na forma de reembolso de despesas ou de prestação de serviço, desde que relacionados à realização de funeral, conforme descrição constante das condições contratuais do seguro.

De acordo com o art. 17 da Resolução, a denominação “seguro funeral”, bem como a utilização de quaisquer outros termos técnicos especificamente relacionados a contratos de seguros, são exclusivos para operações realizadas por sociedades seguradoras, devidamente autorizadas a operar em seguro de pessoas no Brasil.

No entanto, o art. 20 que trata da oferta de tais serviços ao consumidor, estabelece que para ofertar e promover planos de seguros, em nome da sociedade seguradora, as empresas de assistência e as empresas que prestam serviços funerários deverão, obrigatoriamente e previamente ao início das operações, estabelecer contrato na condição de representante de seguros, nos termos estabelecidos em norma específica.

Até aqui é possível verificar a diferença clara das atividades e dos serviços prestados em ambas as atividades, ficando visível que um dos pontos cruciais que diferenciam os serviços é a indenização ou reembolso, previsto no art. 2º da Resolução (o seguro funeral tem por objetivo garantir ao(s) beneficiário(s), uma indenização, limitada ao valor do capital segurado contratado, na forma de reembolso de despesas ou de prestação de serviço(s), desde que relacionados à realização de funeral, conforme descrição constante das condições contratuais do seguro).

No plano de assistência funeral, não existe a figura da indenização, mas sim a da prestação dos serviços previstos no contrato, uma vez que a indenização é privativo das sociedades seguradoras. A comercialização dos planos de assistência funerária pode ser realizada apenas por empresas administradoras de planos de assistência funerária, sendo que a comercialização do seguro funeral pode ser, desde que seguidas as regras próprias, além de realizada pelas sociedades seguradoras, também por empresas de assistência e empresas funerárias. E a diferenciação final e clara das atividades está contida no art. 23, IV da Resolução, que prevê que a mesma não se aplica aos planos de assistência funerária regulamentados pela Lei nº 13.261, de 22 de março de 2016.

Portanto, temos aqui dois serviços distintos que passarão a influenciar diretamente no segmento de serviços funerários, tanto operacional, quanto financeiramente. Ambas as atividades empresariais são excelentes empreendimentos, devendo o empresário, antes de optar por uma ou outra analisar sua realidade empresarial, seu público alvo, as condições e os impactos de cada atividade sobre sua empresa, uma vez que os impactos podem ser comerciais, tributários, operacionais, financeiros e de gestão.

Os empresários do setor funerário possuem duas atividades importantes ao desenvolvimento econômico do setor. Quem ganha com essas atividades são os clientes e consequentemente as empresas que se adequarem para comportar os avanços comerciais.

O setor funerário é um setor em constante evolução, que visa avidamente a melhoria. Adequar-se à novas realidades é essencial para o desenvolvimento empresarial.

Por: Dr. Anderson Adão – OAB 40.886/PR

Gostou dessa noticia?

Receba outras no seu Email e WhatsApp

    Seu nome (obrigatório)

    Seu e-mail (obrigatório)

    Número WhatsApp com DDD

    Autorizo o Portal Todas Funerárias a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários (Pare receber salve o nosso número WhatsApp em sua agenda 11 99567 7070)

     7,981 total de visualizações

    Clique e para ler tudo

    Administrar

    Uma funeraria faz dois funerais para um único morto

    Publicação

    no

    Mulher faz funeral para marido e descobre que ele já havia sido sepultado

    A funeraria tentou atender duas vezes o mesmo caso e agora esta respondendo processo que pode chegar a uma indenização de cerca de R$ 46 milhões.

    O caso aconteceu em janeiro deste ano, mas como gerou um processo o caso veio atona recentemente. Na ocasião a viuva contratou uma cerimônia de despedida do marido, Ivan Street.

    Pelo menos 25 pessoas se reuniram ao redor de uma urna com as “cinzas” e a viúva chegou a cantar “His Eye Is on the Sparrow”, em homenagem ao falecido marido.

    No entanto, ao final da cerimônia, um funcionário da funerária pegou a urna com as cinzas do falecido e não quis mais devolver para Demetra. Mais tarde, a mulher descobriu o motivo: o corpo de Ivan não havia sido cremado.

    E afinal o que aconteu com o corpo?

    Três dias antes, o homem havia sido sepultado no cemitério Mount Zion de Baltimore, a pedido de uma outra mulher que afirmava ser a esposa do homem.

    Para seguir com o processo foi muito facil juntar as partes, afinal o serviço foi realizado pela mesma empresa que Demetra havia contratado.

    A viúva está processando a agência funerária de Baltimore, alegando que ela realizou uma cerimônia ‘fictícia’ para seu marido depois de fingir que o cremava, dias depois de enterrar o falecido sob as instruções de outra mulher que alegou ser sua esposa.

    No processo, que avançou neste mês, a mulher alega que a Wylie Funeral Homes realizou deliberadamente dois funerais para Ivan Street: um para ela e outro para a segunda mulher. A funeraria também ficou com os pagamentos pelos dois serviços. Na ação, ela pede indenização de US$ 8,5 milhões (cerca de R$ 46 milhões).

    Ivan Street morreu no dia 9 de janeiro de 2021. Na época, Demetra e o marido estavam separados e moravam em casas diferentes. No entanto, legalmente, Demetra era a esposa de Ivan no momento de sua morte.

    A outra mulher, que teria enterrado Ivan, disse na casa funerária que ela era a esposa de Ivan. E, de acordo com a ação, mostrou uma certidão de casamento de outubro de 1997, sem selo.

    “É uma situação realmente triste”, disse o advogado Demetra, Alex Coffin, ao jornal Washington Post. “Já é difícil perder um ente querido”, acrescentou ele.

    Fonte: Istoé

    mazinha

    É bom ficar sabendo das noticias, então

    Receba outras também no seu Email e WhatsApp

      Seu nome (obrigatório)

      Seu e-mail (obrigatório)

      Número WhatsApp com DDD

      Autorizo o Portal Todas Funerárias a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários (Pare receber salve o nosso número WhatsApp em sua agenda 11 99567 7070)

       1,041 total de visualizações

      Clique e para ler tudo

      Administrar

      Setor funerário pernambucano se posiciona no cenário nacional

      Publicação

      no

      Inovação sem precipitação. Essa foi a receita de cinco empresas do setor funerário pernambucano nos dias de pandemia, mesmo onde as sucessivas ondas de paralisação além de afetar as vendas dos planos de assistência funeral, impediram também a realização de cerimônias dificultando o trabalho dos profissionais de apoio ao luto familiar.

      O aumento de 16,3% no número de óbitos entre 2019 e 2020 em Pernambuco devido à covid-19, pressionou empresas do setor a reverem procedimentos e rotinas para dar conta da maior demanda, justamente no momento de estoque de urnas funerárias, insumos e fluxo de caixa no patamar baixo ou moderado.

      Pernambuco até então possuía pouca representatividade corporativa no cenário nacional, diferente dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia. Dentro de uma análise mercadológica, vale comparar o cenário pernambucano com os mercados paraibano e potiguar, que já possuem atividade na região metropolitana de Recife e Caruaru, enquanto o contrário – o de empresas pernambucanas em outros estados é inexistente!

      O que mudou. Em um claro resultado de um bom trabalho em marketing, operação e planejamento, os grupos pernambucanos SAFPE, Plasvide, Boa Fé, SAF e BM, se uniram de uma só vez ao Grupo Zelo, considerado o maior de serviços funerários no país. Com a fusão, essas cinco empresas passaram a oferecer de imediato um diferenciado plano funeral com cobertura nacional, e a opção de sepultamento, cremação e homenagens em um só produto. O resultado é que já começaram a recuperar o volume de vendas de planos preventivos e atendimento aos patamares bem próximos os de antes da pandemia. Essa iniciativa além de estreitar distâncias, trouxe fortalecimento, rápida reação e muita força estratégica. O resultado foi conseguir entregar respostas de como crescer e oferecer um novo modelo de serviço ao novo consumidor, pois as famílias estavam assustadas com o triângulo; pandemia, insegurança e como lidar com a perda repentina de um ente querido.

      Posicionamento com lucratividade, é a nova regra do setor. O movimento de fusões muito comum nos outros setores da economia, já havia chegado ao setor funerário no final de 2019, que já vinha com um acelerado processo de mudanças, passando desde governança corporativa, adequação tecnológica e de regulamentação, até mesmo pelo o reposicionamento do negócio. Composto por 13.895 empresas no Brasil, tendo a Bahia com 1.073, seguida por Ceará com 665 e Pernambuco com 556 na amostra do cenário nordestino, o setor tem crescido em média 6% e movimentado R$ 7 bilhões ao ano considerando estatísticas e todo o movimento da indústria: sepultamento, cremação e serviço funerário.

      Assim, o setor funerário pernambucano mesmo não tendo a expressividade corporativa, mas apresentando excelente desempenho em inovação foi o primeiro no nordeste a se juntar ao Grupo Zelo, que em 2020 recebeu um significativo aporte financeiro, de R$ 350 milhões, da Crescera Capital, por uma participação relevante do Grupo. O aporte foi direcionado para aquisições de empresas de planos, serviços e cemitérios, o que alinha uma otimista expectativa de uma operação na B3 para 2021, assim as cinco empresas pernambucanas se aprontam para esse cenário e se juntam as mais de 152 Unidades de atendimento, 900 cidades, 460 mil planos e cerca de 3 mil serviços prestados por mês.
      E a presença do Grupo Zelo continua com a fusão de sete novas empresas do setor nos demais estados do nordeste.

      Foi bom ficar sabendo?

      Receba outras noticias no seu E-mail e WhatsApp

        Seu nome (obrigatório)

        Seu e-mail (obrigatório)

        Número WhatsApp com DDD

        Autorizo o Portal Todas Funerárias a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários (Pare receber salve o nosso número WhatsApp em sua agenda 11 99567 7070)

         3,133 total de visualizações

        Clique e para ler tudo

        Administrar

        Cadáveres de vítimas de desastres espalham doenças?

        Publicação

        no

        As duvidas são muitas sobre a decomposição de corpos vitimas de desastres

        Rompimento da barragem (Fundão) da mineradora Samarco em MG

        Ao olhar o panorama de um desastre tipo o que aconteceu na cidade de Mariana em Minas Gerais. O acontecido foi no ano de 2015, quando houve o rompimento de uma barragem (Fundão) da mineradora Samarco, quando se formou uma enxurrada de lama que se estendeu até o mar, vitimando e soterrando um número expressivo de pessoas. E  será que  corpos soterrados como o caso de Mariana ou em desastres aéreos, terremotos por exemplo, os corpos quando em decomposição causa danos nocivos a natureza?

        Uma pesquisa recente, realizada pelo sanitarista Oliver Morgan, da Escola de Higiene e Medicina Tropical da Universidade de Londres, mostrou que cadáveres encontrados após desastres naturais não são uma ameaça à saúde pública.

        Os corpos de pessoas que morreram em decorrência de desastres não causam epidemias. Em um desastre, as pessoas morrem em consequência de ferimentos, afogamento ou incêndios. Não é comum elas terem doenças epidêmicas, como cólera, tifo, malária ou pragas quando morrem. Na maioria dos casos, os sobreviventes estão mais propensos a espalhar doenças.

        “No momento de sua morte, essas pessoas deveriam estar, em sua maioria, sadias”

        Explica o professor de saúde pública e ajuda humanitária Egbert Sondorp, da mesma escola.

        “O que é preciso é um cuidado ao manusear estes corpos, tomar precauções. Mas eles não representam um risco.”

        Nicholas Young, diretor-executivo da Cruz Vermelha Britânica e membro do Disasters Emergency Committee, concorda:

        “Há um mito de que os corpos têm que ser enterrados rapidamente, o que frequentemente leva a eles serem colocados em valas comuns sem nenhum tipo de identificação”.

        Esse procedimento torna impossível o luto pelos familiares. E impossível saber quantas pessoas morreram. É uma pena, porque o risco é absolutamente mínimo, a menos que já existam doenças na população isso é um erro e um desperdício de recursos.

        No ano passado, o braço pan-americano da Organização Mundial de Saúde (OMS) desenvolveu um manual destinado a pessoas que atuam nos serviços de resgate de corpos após catástrofes naturais, e que destaca que “são os sobreviventes que tendem a ser fontes de infecções“.

        O documento foi elaborado depois que grandes desastres como o tsunami na Ásia, em 2004, e o furacão Katrina nos Estados Unidos, em 2005, fizeram a entidade ver que faltavam informações sobre como os profissionais e os voluntários deveriam agir.

        Segundo o documento, doenças como tuberculose, hepatite B e C e diarreia provocada por bactérias podem se manter ativas em um corpo durante pelo menos dois dias, enquanto o vírus HIV, causador da Aids, sobrevive por pelo menos seis dias.

        Por isso, o guia ensina como realizar o resgate de um corpo, como identificá-lo, mantê-lo e finalmente enterrá-lo, ao mesmo tempo em que alerta como se deve ajudar os familiares a lidarem com aquela morte.

        Uma das recomendações é realizar um enterro temporário, caso necessário.

        O manual diz também que não se deve utilizar substâncias químicas para tentar “desinfetar” os corpos, pois elas não têm efeito e dificultam ainda mais a identificação.

        Algumas motivações para sepultamento rápido

        Segundo o professor Sondorp, há várias razões para que as autoridades prefiram enterrar os cadáveres rapidamente.

        Uma delas é o cheiro. “Um corpo em decomposição cheira mal, e é psicologicamente desagradável ter cadáveres nessas condições à sua volta. Além disso, você não quer que esses corpos sejam comidos por cães ou por vermes”, explicou o especialista.

        70 mil corpos foram enterrados em valas comuns no Haiti

        Outra razão é a tradição. Em religiões como o islamismo e o judaísmo, os mortos são enterrados em 24 horas.

        Por fim, a ausência de organizações governamentais ou não governamentais da área de saúde pública no momento da catástrofe, como foi o caso do Haiti, colabora para que se mantenha a recomendação antiga de se enterrar os corpos rapidamente.

        Até agora, até 70 mil corpos foram enterrados em valas comuns no Haiti, após o terremoto que atingiu o país.

        INFORMAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS

        1. Existe algum risco para as pessoas que manejam os cadáveres?

        As pessoas que manejam os cadáveres (profissionais de resgate, funcionários do necrotério, etc.) correm um pequeno risco de contrair tuberculose, hepatite B e C, HIV, e doenças que causam diarreia. No entanto, essas doenças não duram mais de dois dias nos cadáveres (salvo o HIV, que pode durar até seis dias). Os profissionais podem reduzir esses riscos usando botas e luvas de borracha e realizando a higiene básica (por exemplo, lavando as mãos).

        2. Os profissionais devem usar máscaras?

        O odor proveniente dos corpos em decomposição é desagradável, mas não traz risco para a saúde em áreas bem-ventiladas. Não há necessidade de usar máscaras por motivos de saúde. No entanto, os profissionais podem se sentir melhor psicologicamente usando-as. Não se deve estimular o público a fazê-lo.

        3. Devem-se usar valas comuns para o rápido sepultamento dos corpos?

        Não há porquê fazer enterros coletivos. Apressar a remoção de corpos sem a identificação adequada atrapalha mais do que ajuda. Enterrar vários indivíduos juntos pode traumatizar famílias e comunidades e traz graves consequências legais, impossibilitando a recuperação e identificação de restos mortais no futuro.

        4. O que as autoridades devem fazer com os corpos?

        • Recolher os corpos e armazená-los em câmaras refrigeradas ou em gelo seco ou enterrá-los temporariamente para permitir a investigação forense no futuro.
        • Fotografar e cadastrar informações descritivas de cada corpo.
        • Tentar identificar cada corpo.

        5. Quais problemas psicológicos podem surgir?

        As pessoas sentem uma grande necessidade de identificar os parentes mortos. Para os indivíduos e as comunidades se recuperarem psicologicamente, é importante que eles possam enterrar seus entes queridos de acordo com suas tradições e que possam tratar o luto ao seu jeito.

        6. Como deve ser o manejo de corpos de estrangeiros?

        As famílias de visitantes devem insistir na identificação e a repatriação dos corpos. A identificação adequada é importante tanto por questões econômicas como diplomáticas. É importante manter os corpos para a identificação. Informem os consulados e embaixadas e entrem em contato com a INTERPOL para assistência.

        Foi bom ficar sabendo?

        Receba outras noticias no seu E-mail e WhatsApp

          Seu nome (obrigatório)

          Seu e-mail (obrigatório)

          Número WhatsApp com DDD

          Autorizo o Portal Todas Funerárias a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários (Pare receber salve o nosso número WhatsApp em sua agenda 11 99567 7070)

           7,621 total de visualizações

          Clique e para ler tudo

          newsletter whatsapp

          Ataude Artigos Funerários

          PRÓXIMO EVENTO

          Recomendados

          + Mais lidas