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Cemitérios do Brasil

Prefeitura interdita 5 cemitérios em Duque de Caxias RJ por negligencia

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Haviam 23 corpos acumulados porque a concessionária que administra os cemitérios recusou a realizar os sepultamentos nos finais de semana

cemiterio duque de caxias interditados

O prefeito Washington Reis decidiu interditar os cinco cemitérios existentes no município de Duque de Caxias após encontrar 23 corpos no necrotério do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, na manhã do último sábado (05/01). Os corpos estavam acumulados no local porque a concessionária que administra os cemitérios na cidade se negou a realizar os enterros aos finais de semana. No mesmo dia, parentes das vítimas contaram que a empresa alegou só poder fazer os sepultamentos na terça-feira, ou seja, quatro dias após. Neste momento, o necrotério encontra-se lotado e sem condições de receber mais corpos.

1Além deste problema no HMMRC, a concessionária AG-R EYE OBELISCO SERVIÇOS CEMITERIAIS LTDA apresenta uma série de outras irregularidades e fraudes constatadas pela Prefeitura na administração da empresa, que foi flagrada pela equipe da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento cometendo o crime de sonegação fiscal, após ocultar um faturamento superior ao que foi oficialmente declarado.

Desde o início de 2017, quando assumiu o Executivo Municipal, o prefeito Washington Reis vem lutando para suspender a concessão dos serviços funerários da cidade entregues para a administração da empresa responsável pelo ex-prefeito Zito, quando este ainda estava à frente do governo municipal. A empresa humilha a população, apresenta um péssimo serviço e atua de maneira cruel com quem precisa se despedir de seus entes queridos.

Enquanto luta para melhorar os serviços, a Prefeitura está finalizando a construção de um novo cemitério público municipal, às margens da Rodovia Washington Luís. O local, que já poderia estar realizando enterros gratuitos para a população, está praticamente concluído mas ainda não obteve a autorização, já que a concessionária entrou com uma liminar na justiça impedindo o seu funcionamento.

Os preços abusivos cobrados pela empresa chegam a R$ 4 mil, inclusive para aqueles que comprovam não ter condições de arcar com tamanha despesa. E, mesmo quem consegue pagar essa conta, recebe um serviço incompatível e irresponsável, com grandes problemas estruturais, ambientais e de execução. Com relação aos enterros gratuitos garantidos por lei, a empresa também se omite e não cumpre o mínimo de sepultamentos determinados.

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Ao mesmo tempo em que aguarda a decisão da justiça sobre o pedido de suspensão da concessão, a Prefeitura realiza vistorias de rotina para fiscalização ambiental e de serviços públicos nos cinco cemitérios existentes no município. Durante essas vistorias, várias vezes as equipes da PMDC encontraram diversas irregularidades e crimes ambientais, além de condições desumanas e um grande desrespeito com a população. As irregularidades constatadas levaram o prefeito Washington Reis a aplicar multas que ultrapassam o valor de R$ 1,5 milhão de reais, além de cobrar que a empresa regularize o serviço.

Fonte: Prefeitura de Caxias RJ

mazinha

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    Cemitérios do Brasil

    Dentaduras dos mortos eram reformadas e vendidas em clinicas Odontológicas RJ

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    As peças passavam por tratamento e eram vendidas abaixo de valor de mercado

    Foto: Divulgação | Polícia Civil

    Uma fábrica de próteses dentárias foi interditada, após descobrirem que o material utilizado era retirado dos mortos nos cemitérios para ser reutilizado. Duas pessoas responsáveis pelo espaço foram presos em flagrante pelos policiais Delegacia Especial de Crime contra o Consumidor (Decon).

    Recebemos a denúncia de que haveria um fábrica de dentaduras e próteses clandestina. Constatamos que boa parte da matéria-prima era reutilizada. Prosseguimos com as investigações e descobrimos um receptador que captava (com alguns coveiros, de forma clandestina), revendia para esse estabelecimento, e tudo era vendido para diversos consultórios odontológicos do Rio. A investigação continua para identificar os outros envolvidos – conta o delegado André Neves.

    O laboratório protético ficava na zona norte do Rio no bairro de Ricardo de Albuquerque. O material passava por um tratamento e era revendido para clínicas odontológicas como se fossem novos.

    As peças são conhecidas como roach – um tipo de prótese dentária removível. Esse material era negociado por até 50% do valor normal. A peças passavam por um processo químico para que aparentasse ser novo e posteriormente era revendido

    As investigações apontam que essas irregularidades aconteciam há, pelo menos, três anos.

    “Agora vamos identificar as clínicas odontológicas que adquiriram as peças. Ao que tudo indica, elas foram lesadas e não sabiam da procedência do material”, explicou o delegado

    Dois cemitérios envolvidos no esquema foram identificados. Um fica em São Gonçalo; o outro, na Baixada Fluminense. A polícia busca novos endereços.

    A dupla de criminosos responderão por violações contra o consumidor e contra a saúde pública. Somadas, as penas podem chegar a seis anos de reclusão.mazinha

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      Cemitérios do Brasil

      O setor funerário quer prioridade na vacinação contra a Covid-19

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      Sindicatos funerários pedem o direito a vacina contra o Covid-19 à seus profissionais 

      O Sincep (Sindicato de Cemitérios e Crematórios) protocolou pedido na secretaria de Saúde de São Paulo e alega que outros países como Estados Unidos e Reino Unidos adotaram a medida. O sindicato pretende protocolar o pedido em outros estados.

      O ofício foi protocolado ontem 18/01 na Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e está seguindo o mesmo trâmite nos órgãos competentes de outros estados do país.

      Coveiros, atendentes, motoristas, auxiliares funerários e outros trabalhadores do setor foram consideradas profissões essenciais ao controle da doença pela Lei 14.023, de 8 de julho de 2020. O setor engloba por volta de 12 mil empresas emprega mais de 40 mil pessoas no Brasil direta e indiretamente.

      “Por serem o último elo da cadeia sanitária, os profissionais do setor estão muito expostos ao vírus, mesmo com todos os protocolos de prevenção adotados. Parte do trabalho é retirar os corpos em hospitais e residências ou estar em contato com famílias vítimas da Covid, que muitas vezes podem estar contaminadas”, disse Gisele Adissi, presidente do Sincep.

      Nos EUA, os profissionais do setor já haviam sido priorizados na ocasião da vacinação contra o H1N1 e agora serão colocados no começo da fila de novo. A luta é  que o Brasil siga nessa mesma direção e também garanta a proteção adequada a esses trabalhadores.

      Dez entidades representativas abraçaram à inciativa. São eles:

      1. Sindicato de Cemitérios e Crematórios (Sincep)
      2. Sindicato dos proprietários de Cemitérios e Crematórios Particulares do Estado do Rio de Janeiro (Sincerj)
      3.  Sindicato dos Cemitérios e Crematórios do Estado do Paraná (Sincepar)
      4. Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Estado do Rio de Janeiro (Seferj)
      5. Sindicato das Empresas Funerárias e Congêneres do Estado de Minas Gerais (Sindinef)
      6. Sindicato das Empresas Funerárias do Estado do Ceará (Sefec)
      7. Sindicato das Empresas Funerárias do Estado da Bahia (Sindef)
      8. Sindicato das Empresas Funerárias do Estado do Amazonas (Sefeam)
      9. Sindicato das Empresas do Segmento Funerário no Estado de Mato Grosso do Sul (Sindef – MS)
      10. Sindicato e Associação das Empresas de Planos de Assistência Funeral do Paraná (Selp e Asppaf)

      mazinha

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        Cemitérios do Brasil

        Serviço Funerário Gratuito. Quem tem esse direito?

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        E quando o familiar não tem condições financeiras? 

        cemiterio vila formosa

        Entenda, quando um familiar não tem condições de arcar com o serviço funerário.

        Em algumas cidade os procedimentos podem variar conforme a localização, ou forma que o fato aconteceu. Mas Conforme a   LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.

        Onde especifica como os precedimentos podem diferenciar, porem não se deve em hipótese alguma descriminar ou omitir se ao atendimento básico ao falecido.

        Com base nesta Lei os Municípios poderão buscar recursos para estes atendimentos. Na maioria dos municípios a família e sempre acompanhada pelo Serviço Social que lhe dará todas as informações e providenciará o que lhe é seu

        Art. 15. Compete aos Municípios:

        II – Efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral;

        Art. 22.

        Entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública

        Decreto Nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007
        Art. 6o

        Cabe aos Estados destinar recursos financeiros aos Municípios, a título de participação no custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social, de acordo com o disposto no art. 13 da Lei nº 8.742, de 1993.

        Todos tem direito ao funeral gratuito?

        NÃO. Somente famílias de baixa renda com declaração de pobreza emitido pela assistente social do município. Alguns municípios não estão mais utilizando esse tipo de atestado, mas sempre verificam a real situação de quem precisa do funeral gratuito.

        O que é o Tratamento Fora de Domicílio?

        O TFD é um benefício que os usuários do Sistema Único de Saúde podem receber que consiste na assistência integral à saúde, incluindo o acesso de pacientes residentes em um determinado Estado a serviços assistenciais localizados em Municípios do mesmo Estado ou de Estados diferentes, quando esgotados todos os meios de tratamento e/ou realização de exame auxiliar diagnóstico terapêutico no local de residência (Município/Estado) do paciente. OCORRENDO UM FALECIMENTO, O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ARCA COM AS DESPESAS DE FUNERAL.

        Quem afinal concede o funeral gratuito?
        A secretária de assistência social do município onde residia o falecido(a). Lembrando que todo cidadão tem direito a uma vaga no cemitério publico municipal de onde residia. E para isso deve se apresentar documentos do falecido que comprovem a residencia do falecido naquele município.

        mazinha

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