Os consórcios vencedores serão responsáveis por gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 cemitérios e um crematório público, bem como a criação de três novos crematórios para a cidade.

De acordo com o Serviço Funerário, todas as gratuidades já garantidas pelas leis municipais permanecerão após a concessão, tanto em relação a sepultamentos quanto a cremações.

Além da expansão das gratuidades para a cremação, a prefeitura diz que houve redução de 25% no valor do funeral social no edital de concessão, que passa de R$ 755 para R$ 566.

Investigação do Ministério Público

No início de julho, o Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para apurar o abandono nos 22 cemitérios municipais da capital paulista, que sofrem com roubos, furtos e depredações há anos.

Para a Promotoria, a situação de abandono em que vários cemitérios se encontram já causa danos ao patrimônio histórico e cultural da cidade, em virtude da falta de cuidado, de conservação de túmulos e de segurança.

No inquérito, os promotores justificam que os cemitérios deveriam ser protegidos pela gestão municipal, mas o Poder Público vem se eximindo da questão ao longo de várias gestões de prefeitos de diferentes partidos, sem adoção de medidas efetivas para a conservação de bens públicos.

A investigação pede que a prefeitura forneça uma relação completa dos construtores e prestadores de serviço cadastrados nos cemitérios da cidade, com informação sobre como eles foram selecionados e a devida licitação de cada um deles.

Eles também pedem a indicação das empresas que vendem caixões, flores e outros produtos para velórios e enterros, com os valores cobrados, além de um relatório atualizado com a situação de cada um dos 22 cemitérios da capital.

A gestão Ricardo Nunes (MDB) disse, à época, que recebeu a notificação do Ministério Público e vai responder aos questionamentos dentro do prazo, que é no fim deste mês.