Ligue-se a nós

Administrar

Os Planos de Assistência Funerária e a Pandemia Nacional Decretada

Publicação

no

Planos de Assistência Funerária e o Estado de Calamidade Pública

Uma visão ampla da atual situação, esclarecida por Dr. Anderson Adão – OAB 40.886/PR

Após ser decretado no Brasil o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia mundial ocasionada pelo COVID-19, várias dúvidas de empresários do setor funerário surgiram, dentre elas, dúvidas em relação aos planos de assistência funerária.

Os questionamentos e dúvidas são comuns, uma vez que essa situação não é corriqueira, mas que foge do nosso dia a dia e não se trata de uma situação local, mas de proporções mundiais, que afeta uma série de cadeias produtivas, de serviços e de consumo.

Em relação aos planos de assistência funerária, há dúvidas sobre o desenvolvimento da atividade e a forma de atendimento dos clientes, em especial à forma de prestação dos serviços e observância às cláusulas contratuais.

Antes, temos que analisar algumas situações, principalmente as legislações federais, estaduais e municipais aplicáveis a cada situação:

A empresa de plano de assistência funerária pode continuar trabalhando normalmente após a decretação do estado de calamidade pública?

Tendo em vista que a atividade de assistência funerária se trata de uma atividade distinta da prestação de serviços funerários, não é considerada então, uma atividade essencial, devendo, em relação ao funcionamento dos estabelecimentos e atendimento ao público, atender as previsões das demais legislações locais pertinentes ao funcionamento de estabelecimentos durante o período de calamidade pública, não devendo tal atividade seguir as mesmas regras destinadas aos serviços essenciais.

É necessário levar em conta, nesse caso, as diferentes legislações locais, em que, em algumas situações estabelecem restrições ao funcionamento e em outras não apresentam restrição alguma. O Brasil possui uma grande extensão territorial, com diversas realidades regionais que devem ser observadas analisando as determinações federais e dos governos locais.

Várias empresas funerárias, cuja atividade é essencial, exercem também a atividade de administração de planos de assistência funerária. Nas situações em que ambas as atividades são exercidas em conjunto e existe vedação da legislação local quanto ao funcionamento, e ou estabelecendo limites de horários de atendimento, assim como de quantidade de pessoas dentro do recinto, a empresa poderá continuar o atendimento da atividade essencial, não sendo legalmente permitida a continuidade de outra atividade fora dos limites estabelecidos pela norma local, devendo ser levado em conta também a responsabilidade social da empresa que deve zelar pela segurança à saúde de todos os frequentadores do estabelecimento (funcionários, colaboradores, clientes e sócios), que poderão ser submetidos, desnecessariamente a uma situação de risco em decorrência da possibilidade de contaminação não apenas pelo corona vírus, mas também por uma série de outras males que podem levar as pessoas a precisarem de cuidados médicos junto a hospitais e postos de atendimento.

Já para as empresas que possuem apenas a atividade de assistência funerária, não exercendo a atividade funerária (situações em que o serviço funerário é prestado por empresas autorizadas, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 13.261/2016), vale a mesma regra, sendo que estas empresas deverão obedecer as regras locais quanto a vedação ou restrições ao atendimento, funcionamento e ou horários e demais regras legalmente estabelecidas para as atividades não essenciais.

Mesmo a administradora de plano de assistência funerária não realizando o atendimento ao público, é possível continuar recebendo as mensalidades?

Restrição do atendimento ao público e restrição das atividades da empresa são duas situações totalmente distintas. No caso das empresas que possuem as duas atividades, a de prestação de serviço funerário e a de administração de plano de assistência funerária, elas consequentemente continuarão atendendo os óbitos dos clientes do plano que vierem a ocorrer nesse período, sendo que, nesse caso, inexistirá suspensão da atividade, ocorrendo somente a suspensão do atendimento interno ao público. Nessa situação inexiste qualquer necessidade que justifique a suspensão das cobranças das mensalidades decorrentes dos contratos já firmados, pois os serviços objeto do contrato de assistência funerária será devidamente prestado pela própria empresa, em decorrência de sua atividade funerária, que é essencial e não será paralisada.

E para os casos em que o cliente paga diretamente na empresa, sem boleto bancário?

No caso de empresas cujos clientes não pagam através de boleto bancário, mas diretamente no balcão, é necessário de acordo com algumas legislações estaduais e municipais, verificar a possibilidade daquele atendimento. Como dito anteriormente, em caso de existir vedação legal local para o atendimento ao público, com suspensão da atividade ou restrição de horários de atendimentos e de quantidade de público que poderá frequentar internamente o estabelecimento, é necessário a adequação a tais normas, sendo que, caso o atendimento seja vedado, a empresa poderá encontrar outras alternativas para o recebimento, respeitando as normas de segurança e saúde a que todos estão submetidos nesse período (depósito em conta corrente ou transferência, por exemplo), lembrando que o consumidor jamais poderá ser prejudicado por situações particulares ou a deficiência da empresa, mesmo que seja em decorrência do atual estado de calamidade pública.

É possível ou permitido a administradora de planos de assistência funerária continuar comercializando contratos durante o estado de calamidade pública?

Inexiste qualquer vedação legal à continuidade da comercialização dos planos de assistência funerária, sendo que tais vendas devem observar estritamente as determinações legais e os protocolos de segurança e saúde já estabelecidos e os que vierem ser estabelecidos até o fim do estado de calamidade pública.

Para as empresas que trabalham com o sistema de venda porta a porta, é necessário observar as regras de segurança à saúde, assim como o respeito às pessoas que estão em isolamento social, que até o presente momento é indicado a todos (mas não obrigatório), inclusive aos proprietários e funcionários destas empresas, não sendo adequado a manutenção de tais vendas sem a observação das regras de segurança à saúde estabelecidas.

Em relação às demais modalidades de vendas, estas, desde que respeitadas as normas legais, podem ser normalmente desenvolvidas.

Nos contratos que possuem cláusula que em caso de CALAMIDADE PÚBLICA eximem a empresa da prestação dos serviços de assistência funerária, a empresa de planos de assistência funerária pode suspender os atendimentos aos óbitos do plano a partir de quando foi decretada tal situação?

De acordo com o inciso V, do art. 8º da Lei Federal nº 13.261/2016 o contrato de plano de assistência funerária deve conter obrigatoriamente cláusulas que estabeleçam as formas de suspensão e ou cancelamento do contrato. Através desse entendimento, é possível estabelecer como causa de suspensão do contrato, situações decorrentes de calamidade pública, por exemplo. Para invocar essa cláusula a empresa necessita estar totalmente desprovida de condições de realizar o atendimento a seus contratos. Essa cláusula não dá o direito à empresa de, em caso de decretação de estado de calamidade pública, se negar a realizar atendimentos. Esta cláusula da a empresa, em caso de calamidade pública, quando a empresa não tiver mais condições de honrar seus contratos, o direito de invocá-la, visando amenizar seus prejuízos junto a seus clientes que vierem necessitar de seus serviços.

É importante lembrar que, caso a empresa durante o período de calamidade pública estiver comercializando contratos e decidir, por qualquer impossibilidade acionar a cláusula em questão, suspendendo seus atendimentos, ela deve imediatamente suspender também suas vendas, pois caso continue estará ofertando algo que não pode fornecer e poderá ser considerado uma oferta ilegal de serviços, infringindo assim o contido no art. 6, IV do Código de proteção e Defesa ao Consumidor, que prevê que são direitos básicos do consumidor a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços, sendo que tal prática pode sujeitar os responsáveis pela empresa à penalidade contida no art. 67 do CDC, que seria a detenção de 03 (três) meses a (01) ano e multa.

Como dito, essas são apenas algumas questões levantadas com a recente situação de calamidade pública que o país enfrenta e que afetam diretamente a forma do empresário vislumbrar o serviço de assistência funerária ofertado aos clientes.

Certamente no dia-a-dia outras mais questões surgirão, mas em relação aos planos de assistência funerária, essas são as mais comuns e relevantes à atividade.

Fonte: Dr. Anderson Adão – OAB 40.886/PR

mazinha

Foi bom ficar sabendo?

Receba outras notícias no seu E-mail e WhatsApp

    Seu nome (obrigatório)

    Seu e-mail (obrigatório)

    Número WhatsApp com DDD

    Autorizo o Portal Todas Funerárias a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários (Pare receber salve o nosso número WhatsApp em sua agenda 11 99567 7070)

     1,305 total de visualizações

    Clique e para ler tudo

    Administrar

    Primeiro museu funerário da América Latina fica em Blumenau SC

    Publicação

    no

    Blumenau é a cidade catarinense com maior número de museus. São vários espaços mantidos pelo poder público e pela iniciativa privada. Entre estes está o Memorial Funerário Mathias Haas, no bairro Escola Agrícola.

    É o único museu da América Latina com essa temática. Ele começa contando a saga de uma família de imigrantes que deixou a Alemanha com sonho de uma vida melhor no Brasil. Em 1918, eles fundaram a Marmoraria Haas em Ibirama e que foi transferida para Blumenau, onde virou funerária.

    Primeiro museu funerário da América Latina, o espaço conta a trajetória da família desde a vinda da Alemanha em 1904 até a construção e transformação do negócio

    São vários itens interessantes, entre eles o livro de memórias de Mathias Haas, escrito entre 1937 e 1959. Outro é a placa usada para identificar a primeira oficina em Ibirama, ainda em alemão.

    A marmoraria que se tornou funerária para atender às famílias dos falecidos da região conta também a história da colonização, do desenvolvimento e da nacionalização no Médio Vale do Itajaí. Esse registro culminou na construção do Memorial Funerário Mathias Haas.

    Elke Haas Fonseca, gerente do memorial e bisneta do fundador da empresa, comenta como trabalhar com a morte sempre foi algo natural para ela. Nascida junto da abertura da funerária, Elke cresceu com o negócio da família.

    “Todos nós vamos passar pela morte, e também pelo luto em algum momento. O apoio e um serviço de qualidade são muito importantes para essas famílias. Assim como cultivar a memória da pessoa que se foi. Por isso preservar os cemitérios é tão significativo. Pois, além de contarem um pouco sobre a história da pessoa sepultada, através da simbologia dos adornos e estatuária, revelam materiais e estilos de diferentes épocas”, reforça.

    Para visitar

    Por ficar localizado dentro de um terreno da família, as visitas acontecem com agendamento prévio. Aproveite a visita guiada, que detalha toda a história da família e a importância do serviço funerário para a cultura e história, com registros arquitetônicos e curiosidades da região.

    Para agendar, entre em contato pelo e-mail contato@haas.museum, pelo telefone (47) 3222-9918 ou pelo WhatsApp (47) 99122-8532. O horário de funcionamento é de segunda a sexta das 13h às 17h e aos sábados das 8h às 12h.

    O Memorial fica na rua José Deeke, 751, no bairro Escola Agrícola.  Acompanhe também as redes sociais (Instagram e Facebook) do Memorial, que trazem informações, fotos e curiosidades.

    Fonte: O Municipio de Blumenau SC

    Video: Sylvio Zimmermann

     

    Matéria relacionada

    Brasil tem Museu do IML

     1,777 total de visualizações

    Clique e para ler tudo

    Administrar

    Fundo imobiliário de cemitérios teve crescimento de 70% em 2022

    Publicação

    no

    Fundo de investimento imobiliário CARE11 na bolsa brasileira ultrapassa 70% de valorização

    Com a proposta de investir em cemitérios, jazigos, crematórios e serviços funerários, o fundo imobiliário CARE11 (Brazilian Graveyard Death Care) tem destoado completamente dos pares e acumula uma forte valorização em 2022.

    Estruturado em meados de 2016 e gerido pela Zion Invest, o fundo sobe cerca de 71,5% neste ano, até 27 de maio, enquanto o Ifix (Índice de Fundos Imobiliários da Bolsa) registra leve alta de 0,06% no mesmo período.

    Diferentemente da maior parte dos pares, que investe em empreendimentos considerados mais tradicionais do setor imobiliário, como lajes corporativas, shoppings e galpões logísticos, o CARE11 tem em carteira cemitérios e jazigos.

    Primeiro fundo imobiliário listado na Bolsa brasileira com essa proposta, o CARE11 é o controlador do cemitério Terra Santa, em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, e detém 2.873 jazigos no Cemitério do Morumby, em São Paulo. Os jazigos são comercializados por valores que podem variar entre R$ 15 mil e R$ 30 mil.

    O fundo tem também uma participação ao redor de 20% na Cortel, empresa com 60 anos de histórico dedicados à administração de cemitérios, funerárias e crematórios (inclusive de bichos de estimação) em diversas capitais do país.

    A taxa de administração é de 1,47% ao ano, com 20% de performance sobre o que exceder 7,20% mais a variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). São cerca de 9.200 cotistas e R$ 290 milhões de patrimônio.

    Segundo Francisco Garcia, sócio e diretor da Zion Invest, o envelhecimento da população brasileira ao longo das próximas décadas é a principal tese que sustenta a estratégia do fundo.

    O executivo aponta cálculos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que indicam que a taxa de mortalidade, estimada em 0,65% em relação ao total da população brasileira em 2018, deve passar para 0,85% em 2038, com o número de mortes ultrapassando o de nascimentos em meados de 2045.

    “O setor de ‘death care’ [cuidados relacionados à morte] tem uma demanda garantida e crescente no Brasil, o que o torna mais resiliente do que a média mesmo em cenários de crise”, diz Garcia.

    O sócio da Zion avalia que a pandemia fez com que um número muito maior de pessoas tivesse de começar a lidar com a morte de alguma forma, conscientizando-se sobre a importância de ter algum tipo de planejamento para enfrentar um momento difícil, mas inevitável para qualquer um.

    LEILÃO DE CEMITÉRIOS EM SÃO PAULO

    No início do ano, a Cortel levantou aproximadamente R$ 200 milhões com a emissão de um CRI (Certificado de Recebível Imobiliário), que será utilizado na disputa de leilão a ser realizado pela Prefeitura de São Paulo.

    Serão concedidos à iniciativa privada 22 cemitérios e um crematório (Vila Alpina) públicos na capital paulista, em certame que deve ocorrer em junho. O edital prevê ainda a criação de três crematórios. A concessão deve ser por um período de 25 anos, com previsão de economia de R$ 656 milhões para os cofres municipais.

    Os empreendimentos serão negociados em quatro grandes blocos, e o sócio da Zion diz que a intenção é arrematar um deles com os recursos captados com o CRI da Cortel.

    O executivo estima que os lances para levar os blocos devem variar entre R$ 100 milhões e R$ 170 milhões. “Acredito que deve ser uma tendência as grandes cidades do Brasil passando a privatizar os cemitérios públicos”, afirma Garcia.

    O diretor da Zion diz que os sócios da Cortel chegaram a avaliar a abertura de capital (IPO, na sigla em inglês) da empresa no ano passado, frente à forte demanda dos investidores por novas ações na Bolsa de Valores com os juros em níveis historicamente baixos.

    O plano acabou sendo postergado com a chegada da segunda onda da pandemia de Covid-19, mas o executivo diz que a retomada do processo ainda segue no radar para um pouco mais à frente.

    Ele afirma que as rodadas de apresentação que chegaram a ser feitas junto a diversos grupos de investidores para a abertura de capital da Cortel, bem como o processo para a captação do CRI, fizeram com que o fundo imobiliário também passasse a ser mais conhecido pelo público de forma geral, o que pode ter contribuído, em sua avaliação, para a forte valorização das cotas no acumulado do ano.

    O bom desempenho e o aumento da liquidez no mercado secundário fizeram com que o CARE11 fosse incluído no Ifix no início de maio, dando maior visibilidade e um impulso adicional à estratégia. Na sexta-feira (27), a cota do fundo imobiliário era negociada a R$ 4,75 na Bolsa de Valores.

    QUEDA DE 20% NO ANO PASSADO

    Garcia acrescenta que o desempenho ruim de 2021, quando o fundo teve desvalorização de cerca de 20%, também ajudou para a forte alta verificada nos últimos meses, com investidores se valendo do desconto para montar posições.

    A baixa distribuição de dividendos —o dividend yield anualizado (percentual distribuído em rendimentos em relação ao preço das cotas) era de apenas 1,36% em dezembro de 2021, de acordo com dados da plataforma Comdinheiro— pesou para a queda do ano passado, diz o executivo, lembrando que os investidores de fundos imobiliários costumam ser atraídos pelos dividendos pagos pelos produtos do tipo.

    O sócio da gestora diz que, por ainda estar em fase de trazer novos investimentos para a carteira, os dividendos acabam ficando aquém do observado entre os pares, que oferecem rendimentos que chegam à casa dos dois dígitos.

    “Com o envelhecimento da população, o momento é de consolidação no setor, com a compra dos melhores ativos, para estarmos bem posicionados para as próximas décadas.”

    Sob uma perspectiva de médio e longo prazo, acrescenta, a tendência é que o portfólio esteja mais consolidado, quando o fundo deve então aumentar a distribuição de proventos de maneira perene.

    Gostou dessas informações?

    Receba outras no seu Email e WhatsApp

      Seu nome (obrigatório)

      Seu e-mail (obrigatório)

      Número WhatsApp com DDD

      Autorizo o Portal Todas Funerárias a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários (Pare receber salve o nosso número WhatsApp em sua agenda 11 99567 7070)

       2,618 total de visualizações

      Clique e para ler tudo

      Administrar

      Dia 8 de Março dia Internacional das Mulheres

      Publicação

      no

      Para nós, todos os dias são dias de comemorar e homenagear as mulheres de nossas vidas.

      A mulher é o simbolo de sensibilidade. És a gloria do homem, fonte de eterna amizade, perola de inestimavel valor. Manancial de profundo amor. Alma misteriosa com  inesplicavel poder de conciliar o trabalho, a emoção e o lar.

      Essa é a nossa homenagem a todas as mulheres do nosso Brasil.

      Em particular aquelas que se dedicam a trabalhar no segemento do luto. Onde desempenha um imenso papel no tratamento das familias elutadas.

      A todas estas que contribui imensamente participando direta ou indiretamente no mercado da morte.

      Feliz dia internacional das mulheres.

      São os votos de todos do Portal Todas Funerárias. 

      Ilustrou a nossa homenagem

      Éllen Ribeiro – Funeraria Flor do Carmelo – MG 

       4,243 total de visualizações

      Clique e para ler tudo

      FLUIDOS PARA TANATOPRAXIA

      Ataude Artigos Funerários

      Cursos com o Magno

      Recomendados

      CURSOS EM TANATOPRAXIA

      Congresso Inovare

      newsletter whatsapp

      + Mais lidas