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Os Planos de Assistência Funerária e a Pandemia Nacional Decretada

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Planos de Assistência Funerária e o Estado de Calamidade Pública

Uma visão ampla da atual situação, esclarecida por Dr. Anderson Adão – OAB 40.886/PR

Após ser decretado no Brasil o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia mundial ocasionada pelo COVID-19, várias dúvidas de empresários do setor funerário surgiram, dentre elas, dúvidas em relação aos planos de assistência funerária.

Os questionamentos e dúvidas são comuns, uma vez que essa situação não é corriqueira, mas que foge do nosso dia a dia e não se trata de uma situação local, mas de proporções mundiais, que afeta uma série de cadeias produtivas, de serviços e de consumo.

Em relação aos planos de assistência funerária, há dúvidas sobre o desenvolvimento da atividade e a forma de atendimento dos clientes, em especial à forma de prestação dos serviços e observância às cláusulas contratuais.

Antes, temos que analisar algumas situações, principalmente as legislações federais, estaduais e municipais aplicáveis a cada situação:

A empresa de plano de assistência funerária pode continuar trabalhando normalmente após a decretação do estado de calamidade pública?

Tendo em vista que a atividade de assistência funerária se trata de uma atividade distinta da prestação de serviços funerários, não é considerada então, uma atividade essencial, devendo, em relação ao funcionamento dos estabelecimentos e atendimento ao público, atender as previsões das demais legislações locais pertinentes ao funcionamento de estabelecimentos durante o período de calamidade pública, não devendo tal atividade seguir as mesmas regras destinadas aos serviços essenciais.

É necessário levar em conta, nesse caso, as diferentes legislações locais, em que, em algumas situações estabelecem restrições ao funcionamento e em outras não apresentam restrição alguma. O Brasil possui uma grande extensão territorial, com diversas realidades regionais que devem ser observadas analisando as determinações federais e dos governos locais.

Várias empresas funerárias, cuja atividade é essencial, exercem também a atividade de administração de planos de assistência funerária. Nas situações em que ambas as atividades são exercidas em conjunto e existe vedação da legislação local quanto ao funcionamento, e ou estabelecendo limites de horários de atendimento, assim como de quantidade de pessoas dentro do recinto, a empresa poderá continuar o atendimento da atividade essencial, não sendo legalmente permitida a continuidade de outra atividade fora dos limites estabelecidos pela norma local, devendo ser levado em conta também a responsabilidade social da empresa que deve zelar pela segurança à saúde de todos os frequentadores do estabelecimento (funcionários, colaboradores, clientes e sócios), que poderão ser submetidos, desnecessariamente a uma situação de risco em decorrência da possibilidade de contaminação não apenas pelo corona vírus, mas também por uma série de outras males que podem levar as pessoas a precisarem de cuidados médicos junto a hospitais e postos de atendimento.

Já para as empresas que possuem apenas a atividade de assistência funerária, não exercendo a atividade funerária (situações em que o serviço funerário é prestado por empresas autorizadas, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 13.261/2016), vale a mesma regra, sendo que estas empresas deverão obedecer as regras locais quanto a vedação ou restrições ao atendimento, funcionamento e ou horários e demais regras legalmente estabelecidas para as atividades não essenciais.

Mesmo a administradora de plano de assistência funerária não realizando o atendimento ao público, é possível continuar recebendo as mensalidades?

Restrição do atendimento ao público e restrição das atividades da empresa são duas situações totalmente distintas. No caso das empresas que possuem as duas atividades, a de prestação de serviço funerário e a de administração de plano de assistência funerária, elas consequentemente continuarão atendendo os óbitos dos clientes do plano que vierem a ocorrer nesse período, sendo que, nesse caso, inexistirá suspensão da atividade, ocorrendo somente a suspensão do atendimento interno ao público. Nessa situação inexiste qualquer necessidade que justifique a suspensão das cobranças das mensalidades decorrentes dos contratos já firmados, pois os serviços objeto do contrato de assistência funerária será devidamente prestado pela própria empresa, em decorrência de sua atividade funerária, que é essencial e não será paralisada.

E para os casos em que o cliente paga diretamente na empresa, sem boleto bancário?

No caso de empresas cujos clientes não pagam através de boleto bancário, mas diretamente no balcão, é necessário de acordo com algumas legislações estaduais e municipais, verificar a possibilidade daquele atendimento. Como dito anteriormente, em caso de existir vedação legal local para o atendimento ao público, com suspensão da atividade ou restrição de horários de atendimentos e de quantidade de público que poderá frequentar internamente o estabelecimento, é necessário a adequação a tais normas, sendo que, caso o atendimento seja vedado, a empresa poderá encontrar outras alternativas para o recebimento, respeitando as normas de segurança e saúde a que todos estão submetidos nesse período (depósito em conta corrente ou transferência, por exemplo), lembrando que o consumidor jamais poderá ser prejudicado por situações particulares ou a deficiência da empresa, mesmo que seja em decorrência do atual estado de calamidade pública.

É possível ou permitido a administradora de planos de assistência funerária continuar comercializando contratos durante o estado de calamidade pública?

Inexiste qualquer vedação legal à continuidade da comercialização dos planos de assistência funerária, sendo que tais vendas devem observar estritamente as determinações legais e os protocolos de segurança e saúde já estabelecidos e os que vierem ser estabelecidos até o fim do estado de calamidade pública.

Para as empresas que trabalham com o sistema de venda porta a porta, é necessário observar as regras de segurança à saúde, assim como o respeito às pessoas que estão em isolamento social, que até o presente momento é indicado a todos (mas não obrigatório), inclusive aos proprietários e funcionários destas empresas, não sendo adequado a manutenção de tais vendas sem a observação das regras de segurança à saúde estabelecidas.

Em relação às demais modalidades de vendas, estas, desde que respeitadas as normas legais, podem ser normalmente desenvolvidas.

Nos contratos que possuem cláusula que em caso de CALAMIDADE PÚBLICA eximem a empresa da prestação dos serviços de assistência funerária, a empresa de planos de assistência funerária pode suspender os atendimentos aos óbitos do plano a partir de quando foi decretada tal situação?

De acordo com o inciso V, do art. 8º da Lei Federal nº 13.261/2016 o contrato de plano de assistência funerária deve conter obrigatoriamente cláusulas que estabeleçam as formas de suspensão e ou cancelamento do contrato. Através desse entendimento, é possível estabelecer como causa de suspensão do contrato, situações decorrentes de calamidade pública, por exemplo. Para invocar essa cláusula a empresa necessita estar totalmente desprovida de condições de realizar o atendimento a seus contratos. Essa cláusula não dá o direito à empresa de, em caso de decretação de estado de calamidade pública, se negar a realizar atendimentos. Esta cláusula da a empresa, em caso de calamidade pública, quando a empresa não tiver mais condições de honrar seus contratos, o direito de invocá-la, visando amenizar seus prejuízos junto a seus clientes que vierem necessitar de seus serviços.

É importante lembrar que, caso a empresa durante o período de calamidade pública estiver comercializando contratos e decidir, por qualquer impossibilidade acionar a cláusula em questão, suspendendo seus atendimentos, ela deve imediatamente suspender também suas vendas, pois caso continue estará ofertando algo que não pode fornecer e poderá ser considerado uma oferta ilegal de serviços, infringindo assim o contido no art. 6, IV do Código de proteção e Defesa ao Consumidor, que prevê que são direitos básicos do consumidor a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços, sendo que tal prática pode sujeitar os responsáveis pela empresa à penalidade contida no art. 67 do CDC, que seria a detenção de 03 (três) meses a (01) ano e multa.

Como dito, essas são apenas algumas questões levantadas com a recente situação de calamidade pública que o país enfrenta e que afetam diretamente a forma do empresário vislumbrar o serviço de assistência funerária ofertado aos clientes.

Certamente no dia-a-dia outras mais questões surgirão, mas em relação aos planos de assistência funerária, essas são as mais comuns e relevantes à atividade.

Fonte: Dr. Anderson Adão – OAB 40.886/PR

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    A pandemia e os Profissionais no limite da suas resistências

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    O ponto de vista de quem esta ao lado dos acontecimentos

    Nunca se viu precisar tanto desses profissionais ligados a área da saúde e fúnebre como nos dias atuais. Vemos nitidamente que a maioria estão no seu limite máximo e sem um norte de saber até quando vão suportar  a duras  e exaustivas jornadas.

     

    Dia 08 de abril de 2021, esse é o dia em que o Brasil bateu o triste Recorde de mortes em
    decorrência da Covid-19, desde o início da pandemia, foram 4.249 vidas perdidas. E infelizmente o sistema de saúde e o setor funerário se encontram colapsado em quase toda região nacional.

    Profissionais já se encontram exaustos e desgastados diante desse triste cenário, sem contar os colegas de profissão que tiveram suas vidas perdidas lutando nessa guerra diretamente na linha de frente contra esse inimigo invisível,

    É sabido que diante de tanta sobrecarga, algumas falhas vem ocorrendo, principalmente com relação a trocas de corpos, o que ocasiona um sofrimento muitas vezes irreversível para com os familiares enlutados, que viveram  angustia de não conseguir uma vaga em um leito de UTI em tempo hábil para tratar adequadamente as complicações em decorrência da Covid-19.

    Falhas como essas citadas anteriormente vem sendo recorrentes em varias regiões do Brasil, como por exemplo, na cidade de Natal no Estado do Rio Grande do Norte, aconteceu uma troca de corpos por profissionais de um Hospital, assim como na Capital de São Paulo, em Araçatuba no interior de São Paulo e na região do grande ABC, ambos por falhas dentro de instituições hospitalares. Mas também houve falhas de trocas de corpos por falhas de Serviços Funerários como, na cidade de Niterói no estado do Rio de Janeiro, na cidade de Itajaí no estado de Santa Catarina e em Belo Horizonte no estado de Minas Gerais.

    Nesse momento crítico em que o Brasil e grande parte do mundo está passando em meio essa pandemia, eu enquanto Subcoordenador do Núcleo de Tanatopraxia da Universidade Federal de Minas Gerais, com a experiência em estar habilitando novos profissionais do segmento Funerário, e enquanto Enfermeiro orientando e treinando profissionais da área da saúde com os cuidados paliativos e os primeiros cuidados com os pacientes pós óbito, vejo que diante deste triste episódio pandêmico esses profissionais necessitam de uma atenção especial, no ponto de vista técnico e psicologicamente, como treinamentos periódicos, acolhimento emocional e investimentos nos quadros de pessoal.

    No estado de Minas Gerais venho acompanhando que o Sindicato das empresas funerárias de Minas Gerais (Sindinef), atualmente Presidido pelo Sr. Daniel Luiz Santos Alves Pereirinha, vem elaborando e estudando algumas formas de capacitação e acolhimento a esses heróis profissionais da categoria, assim como elaborando e estudando formas para garantir prestações de serviços com qualidade para com a população.

    Venho acompanhando também que o Conselho regional de enfermagem de Minas Gerais (Coren – MG) atualmente presidido pelo Enfermeiro Bruno Farias e sua vice presidente a Enfermeira Maria Socorro, não estão medindo esforços para garantir melhores condições de trabalho para com a categoria e ofertando treinamentos constantemente aos heróis da enfermagem, e em conseqüência levando cuidados dignos a todos os pacientes necessitados.
    Acredito que várias outras Instituições sindicais do setor funerário e Conselhos de enfermagem de outros estados estejam também empenhados nessa missão de cuidados com os profissionais e também não medindo esforços para prestações de serviços de qualidade com a população, seja enlutada, quanto aos pacientes necessitados de cuidados.

    Disponibilizo neste texto o link da NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 –
    REVISADA EM 25/02/2021 para direcionar melhor nossos profissionais e gestores de Instituições
    Funerárias e Hospitalares.
    https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/nota-tecnicagvims_ggtes_anvisa-04_2020-25-02-para-o-site.pdf/view

    Referências bibliográfica
    https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/nota-tecnicagvims_ggtes_anvisa-04_2020-25-02-para-o-site.pdf/view Acesso em 07/04/2021 as 08:30 horas
    https://www.corenmg.gov.br/servicos/eventos-corenmg/ Acesso em 07/04/2021 as 09:45 horas
    http://www.sindinef.com.br/codigo-etica Acesso em 07/04/2021 as 10:45
    https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-04/covid-19-brasil-tem-4195-mortes-registradas-em-24-horas acesso 07/04/2021 as 11:23

    Autor:
    José Eustáquio Pereira Barboza
    Enfermeiro Coren – MG 661360 ENF Pesquisador em Tanatopraxia
    Subcoordenador do Núcleo de Tanatopraxia da Universidade Federal de Minas Gerais
    (UFMG).
    Técnico em Anatomia e Necropsia – lotado no Departamento de Anatomia e Imagem da Faculdade de Medina da Universidade Federal de Minas Gerais
    Professor do Curso de Tanatologia e Cuidados Paliativos da Sociedade de Tanatologia e Cuidados Paliativos de Minas Gerais (SOTAMIG).
    Professor do curso Técnico de Enfermagem da Conhecer Escola Técnica – Unidade de Santa
    Luzia – MG
    Instagran/@joseeustaquiopb
    E-mail: joseeustaquiopb@yahoo.com.br

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    Vender é mais fácil, difícil é encontrar quem quer comprar

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    Só quem está de frente da comunicação e na comercialização de planos funerários sabe o perrengue no qual estamos passando. Nosso dilema; ser discreto e ser percebido ao mesmo tempo, e no mesmo ambiente.

    O plano funeral é a fonte de tudo, desde faturamento até o posicionamento da marca no mercado, e por isso sempre digo: “A forma que o seu plano funeral comunica hoje (tempos pandêmicos), é o resultado do que ele comunicava antes. Quem fez uma poupança pode gastar agora. Explico. Se o seu plano funeral sempre teve uma comunicação camuflada, não dá para sair agora e falar na lata que o plano cobre também casos de Covide.

    Você acha um absurdo, ou mesmo apelativo colocar no flyer de vendas um destaque do tipo. “A assistência funeral do plano, cobre também casos de Covide dentro dos protocolos de saúde e segurança”. Pois saiba que essa informação pode e deve ser parte da sua comunicação, contanto que a sua linha de “conversa” com o seu cliente, tenha sido sempre direta, objetiva e reta pois a transparência foi e será o limiar do nosso negócio.

    A rejeição existe e ela é natural. Parece piegas mas não custa lembrar que vendemos o que o cliente não quer comprar e ainda pior, entregamos o que ele não quer receber, o problema é quando essa rejeição acontece já internamente. E como e porque isso acontece? Simplesmente porque o seu vendedor não está preparado, municiado e motivado com técnicas, conhecimentos e segurança do produto. Faça uma pesquisa rápida na sua equipe de vendas, e veja quantos deles são clientes do plano que vendem! 

    Quando dizem que “Ninguém compra plano funerário” eu completo. Ninguém também compra seguro, compra a tranquilidade de um problema a ser resolvido. Ninguém compra um plano de saúde para ter saúde, compra um plano para não gastar com o médico. Ter um seguro não evitará ter seu carro roubado, ter um plano de saúde não evitará que se fique doente.

    Essa é a linha de raciocínio do plano funerário. Prevenir não é se antecipar ou desejar que algo acontece. Inclua isso no seu script de vendas, e por favor e definitivamente, peça para quem treina a sua equipe separar script de roteiro e passe a segmentar a comunicação. Não fazer isso, e correr para a venda digital é um grande erro, ainda mais quando se coloca para isso, um vendedor criado e nutrido no analógico. Para não rodar na curva, se precisa mudar a “corpo, voz e cor” da comunicação do plano, que você desenvolveu (ou copiou) para as bases não digitais. Se isso não for feito, se cria depreciação e questionamentos desnecessário ao produto.

    Outra derrapada é a utilização de imagens e ícones religiosos que só depreciam e dificultam e muito o trabalho do vendedor lá na ponta, frases de duplo entendimento, caveirinhas e humor negro também, mesmo que um dos efeitos da pandemia no nosso negócio, tenha sido a aproximação do cliente com a linguagem “funerês” – traslado, cremação, carência, tanatopraxia, sepultamento – ninguém conseguiu pular a barreira da rejeição quando o assunto é morte. 

    Tudo aqui depende claramente do ponto de vista. Sabe aquela do copo meio cheio e meio vazio? Haverá quem diga. “Todo mundo precisa, mas ninguém compra por isso eu não consigo vender”, mas também quem diga, “Ninguém compra, mas todo mundo precisa, por isso eu vou vender”.

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    Serviço funerário da Capital de São Paulo terão vans escolares como carros funerários

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    Vans escolares são chamadas para transportar corpos de vítimas do Covid-19

    O Serviço Funerário da capital de São Paulo esta vinculado à Secretaria Municipal das Subprefeituras de São Paulo, e considerando o alto número de sepultamentos de vítimas da Covid-19, na cidade, desde da ultima quinta-feira 25/03, passou a contratar de forma emergencial 50 veículos modelo van, minivan ou perua para o translado funerário nos cemitérios da capital paulista.

    Os proprietários de vans de transporte escolar que estão sem poder trabalhar com o transporte de alunos devido a paralisação da aulas por conta da pandemia, o Sindicato do Transporte Escolar de São Paulo (STE) revela que a categoria foi chamada pela empresa ganhadora do contrato público para o serviço, que começa nesta segunda-feira 29/03.

    No documento assinado pela gestão municipal, é justificada uma exponencial taxa de mortes na capital causadas pela pandemia para contratar, em situação emergencial e sem licitação, a empresa Era Técnica Engenharia Construções e Serviços.

    Ficou acertada a locação de 54 veículos, sendo 50 deles adaptados para a prestação de serviços de translado funerário, com motorista e ajudante, além de combustível e quilometragem livre com um custo calculado de R$ 1.549.044,00.

    Nesta semana, os 50 motoristas estarão passando por treinamentos. A procura foi três vezes maior que o número de vagas, e 150 tentaram a oportunidade. Segundo os motoristas, o pagamento é de R$28 por hora, e a previsão de trabalho é de 10 a 12 horas por dia, sendo um valor de R$280,00 a R$336,00 por dia.

    Os motoristas das vans trabalharão, principalmente, no transporte de vítimas do novo coronavírus dos hospitais e IML (Instituto Médico Legal) ao local do enterro.

    Aos que aceitarem o serviço passarão por adequações no veiculo, como: retiradas dos bancos, remoção do adesivo de van escolar e treinamento de uma semana.

    Somando se a esses veículos 4 serão veículos de passeio para o transporte de agentes funerários

    Principal medida tomada

    Passado essa fase de transportes de infectados essas vans vão voltar para atuar com alunos

    Esse é medo dos transportadores de alunos. E muitos não queiram se expor.

    A prefeitura promete esterilizar os carros ao termino dos serviços

    O valor do serviço

    Nesta semana, os 50 motoristas estão passando por treinamentos. A procura foi três vezes maior que o número de vagas, e 150 tentaram a oportunidade. Segundo os motoristas, o pagamento é de R$28 por hora, e a previsão de trabalho é de 10 a 12 horas por dia.

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