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Os Planos de Assistência Funerária e a Pandemia Nacional Decretada

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Planos de Assistência Funerária e o Estado de Calamidade Pública

Uma visão ampla da atual situação, esclarecida por Dr. Anderson Adão – OAB 40.886/PR

Após ser decretado no Brasil o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia mundial ocasionada pelo COVID-19, várias dúvidas de empresários do setor funerário surgiram, dentre elas, dúvidas em relação aos planos de assistência funerária.

Os questionamentos e dúvidas são comuns, uma vez que essa situação não é corriqueira, mas que foge do nosso dia a dia e não se trata de uma situação local, mas de proporções mundiais, que afeta uma série de cadeias produtivas, de serviços e de consumo.

Em relação aos planos de assistência funerária, há dúvidas sobre o desenvolvimento da atividade e a forma de atendimento dos clientes, em especial à forma de prestação dos serviços e observância às cláusulas contratuais.

Antes, temos que analisar algumas situações, principalmente as legislações federais, estaduais e municipais aplicáveis a cada situação:

A empresa de plano de assistência funerária pode continuar trabalhando normalmente após a decretação do estado de calamidade pública?

Tendo em vista que a atividade de assistência funerária se trata de uma atividade distinta da prestação de serviços funerários, não é considerada então, uma atividade essencial, devendo, em relação ao funcionamento dos estabelecimentos e atendimento ao público, atender as previsões das demais legislações locais pertinentes ao funcionamento de estabelecimentos durante o período de calamidade pública, não devendo tal atividade seguir as mesmas regras destinadas aos serviços essenciais.

É necessário levar em conta, nesse caso, as diferentes legislações locais, em que, em algumas situações estabelecem restrições ao funcionamento e em outras não apresentam restrição alguma. O Brasil possui uma grande extensão territorial, com diversas realidades regionais que devem ser observadas analisando as determinações federais e dos governos locais.

Várias empresas funerárias, cuja atividade é essencial, exercem também a atividade de administração de planos de assistência funerária. Nas situações em que ambas as atividades são exercidas em conjunto e existe vedação da legislação local quanto ao funcionamento, e ou estabelecendo limites de horários de atendimento, assim como de quantidade de pessoas dentro do recinto, a empresa poderá continuar o atendimento da atividade essencial, não sendo legalmente permitida a continuidade de outra atividade fora dos limites estabelecidos pela norma local, devendo ser levado em conta também a responsabilidade social da empresa que deve zelar pela segurança à saúde de todos os frequentadores do estabelecimento (funcionários, colaboradores, clientes e sócios), que poderão ser submetidos, desnecessariamente a uma situação de risco em decorrência da possibilidade de contaminação não apenas pelo corona vírus, mas também por uma série de outras males que podem levar as pessoas a precisarem de cuidados médicos junto a hospitais e postos de atendimento.

Já para as empresas que possuem apenas a atividade de assistência funerária, não exercendo a atividade funerária (situações em que o serviço funerário é prestado por empresas autorizadas, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 13.261/2016), vale a mesma regra, sendo que estas empresas deverão obedecer as regras locais quanto a vedação ou restrições ao atendimento, funcionamento e ou horários e demais regras legalmente estabelecidas para as atividades não essenciais.

Mesmo a administradora de plano de assistência funerária não realizando o atendimento ao público, é possível continuar recebendo as mensalidades?

Restrição do atendimento ao público e restrição das atividades da empresa são duas situações totalmente distintas. No caso das empresas que possuem as duas atividades, a de prestação de serviço funerário e a de administração de plano de assistência funerária, elas consequentemente continuarão atendendo os óbitos dos clientes do plano que vierem a ocorrer nesse período, sendo que, nesse caso, inexistirá suspensão da atividade, ocorrendo somente a suspensão do atendimento interno ao público. Nessa situação inexiste qualquer necessidade que justifique a suspensão das cobranças das mensalidades decorrentes dos contratos já firmados, pois os serviços objeto do contrato de assistência funerária será devidamente prestado pela própria empresa, em decorrência de sua atividade funerária, que é essencial e não será paralisada.

E para os casos em que o cliente paga diretamente na empresa, sem boleto bancário?

No caso de empresas cujos clientes não pagam através de boleto bancário, mas diretamente no balcão, é necessário de acordo com algumas legislações estaduais e municipais, verificar a possibilidade daquele atendimento. Como dito anteriormente, em caso de existir vedação legal local para o atendimento ao público, com suspensão da atividade ou restrição de horários de atendimentos e de quantidade de público que poderá frequentar internamente o estabelecimento, é necessário a adequação a tais normas, sendo que, caso o atendimento seja vedado, a empresa poderá encontrar outras alternativas para o recebimento, respeitando as normas de segurança e saúde a que todos estão submetidos nesse período (depósito em conta corrente ou transferência, por exemplo), lembrando que o consumidor jamais poderá ser prejudicado por situações particulares ou a deficiência da empresa, mesmo que seja em decorrência do atual estado de calamidade pública.

É possível ou permitido a administradora de planos de assistência funerária continuar comercializando contratos durante o estado de calamidade pública?

Inexiste qualquer vedação legal à continuidade da comercialização dos planos de assistência funerária, sendo que tais vendas devem observar estritamente as determinações legais e os protocolos de segurança e saúde já estabelecidos e os que vierem ser estabelecidos até o fim do estado de calamidade pública.

Para as empresas que trabalham com o sistema de venda porta a porta, é necessário observar as regras de segurança à saúde, assim como o respeito às pessoas que estão em isolamento social, que até o presente momento é indicado a todos (mas não obrigatório), inclusive aos proprietários e funcionários destas empresas, não sendo adequado a manutenção de tais vendas sem a observação das regras de segurança à saúde estabelecidas.

Em relação às demais modalidades de vendas, estas, desde que respeitadas as normas legais, podem ser normalmente desenvolvidas.

Nos contratos que possuem cláusula que em caso de CALAMIDADE PÚBLICA eximem a empresa da prestação dos serviços de assistência funerária, a empresa de planos de assistência funerária pode suspender os atendimentos aos óbitos do plano a partir de quando foi decretada tal situação?

De acordo com o inciso V, do art. 8º da Lei Federal nº 13.261/2016 o contrato de plano de assistência funerária deve conter obrigatoriamente cláusulas que estabeleçam as formas de suspensão e ou cancelamento do contrato. Através desse entendimento, é possível estabelecer como causa de suspensão do contrato, situações decorrentes de calamidade pública, por exemplo. Para invocar essa cláusula a empresa necessita estar totalmente desprovida de condições de realizar o atendimento a seus contratos. Essa cláusula não dá o direito à empresa de, em caso de decretação de estado de calamidade pública, se negar a realizar atendimentos. Esta cláusula da a empresa, em caso de calamidade pública, quando a empresa não tiver mais condições de honrar seus contratos, o direito de invocá-la, visando amenizar seus prejuízos junto a seus clientes que vierem necessitar de seus serviços.

É importante lembrar que, caso a empresa durante o período de calamidade pública estiver comercializando contratos e decidir, por qualquer impossibilidade acionar a cláusula em questão, suspendendo seus atendimentos, ela deve imediatamente suspender também suas vendas, pois caso continue estará ofertando algo que não pode fornecer e poderá ser considerado uma oferta ilegal de serviços, infringindo assim o contido no art. 6, IV do Código de proteção e Defesa ao Consumidor, que prevê que são direitos básicos do consumidor a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços, sendo que tal prática pode sujeitar os responsáveis pela empresa à penalidade contida no art. 67 do CDC, que seria a detenção de 03 (três) meses a (01) ano e multa.

Como dito, essas são apenas algumas questões levantadas com a recente situação de calamidade pública que o país enfrenta e que afetam diretamente a forma do empresário vislumbrar o serviço de assistência funerária ofertado aos clientes.

Certamente no dia-a-dia outras mais questões surgirão, mas em relação aos planos de assistência funerária, essas são as mais comuns e relevantes à atividade.

Fonte: Dr. Anderson Adão – OAB 40.886/PR

mazinha

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    Uma funeraria faz dois funerais para um único morto

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    Mulher faz funeral para marido e descobre que ele já havia sido sepultado

    A funeraria tentou atender duas vezes o mesmo caso e agora esta respondendo processo que pode chegar a uma indenização de cerca de R$ 46 milhões.

    O caso aconteceu em janeiro deste ano, mas como gerou um processo o caso veio atona recentemente. Na ocasião a viuva contratou uma cerimônia de despedida do marido, Ivan Street.

    Pelo menos 25 pessoas se reuniram ao redor de uma urna com as “cinzas” e a viúva chegou a cantar “His Eye Is on the Sparrow”, em homenagem ao falecido marido.

    No entanto, ao final da cerimônia, um funcionário da funerária pegou a urna com as cinzas do falecido e não quis mais devolver para Demetra. Mais tarde, a mulher descobriu o motivo: o corpo de Ivan não havia sido cremado.

    E afinal o que aconteu com o corpo?

    Três dias antes, o homem havia sido sepultado no cemitério Mount Zion de Baltimore, a pedido de uma outra mulher que afirmava ser a esposa do homem.

    Para seguir com o processo foi muito facil juntar as partes, afinal o serviço foi realizado pela mesma empresa que Demetra havia contratado.

    A viúva está processando a agência funerária de Baltimore, alegando que ela realizou uma cerimônia ‘fictícia’ para seu marido depois de fingir que o cremava, dias depois de enterrar o falecido sob as instruções de outra mulher que alegou ser sua esposa.

    No processo, que avançou neste mês, a mulher alega que a Wylie Funeral Homes realizou deliberadamente dois funerais para Ivan Street: um para ela e outro para a segunda mulher. A funeraria também ficou com os pagamentos pelos dois serviços. Na ação, ela pede indenização de US$ 8,5 milhões (cerca de R$ 46 milhões).

    Ivan Street morreu no dia 9 de janeiro de 2021. Na época, Demetra e o marido estavam separados e moravam em casas diferentes. No entanto, legalmente, Demetra era a esposa de Ivan no momento de sua morte.

    A outra mulher, que teria enterrado Ivan, disse na casa funerária que ela era a esposa de Ivan. E, de acordo com a ação, mostrou uma certidão de casamento de outubro de 1997, sem selo.

    “É uma situação realmente triste”, disse o advogado Demetra, Alex Coffin, ao jornal Washington Post. “Já é difícil perder um ente querido”, acrescentou ele.

    Fonte: Istoé

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      Setor funerário pernambucano se posiciona no cenário nacional

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      Inovação sem precipitação. Essa foi a receita de cinco empresas do setor funerário pernambucano nos dias de pandemia, mesmo onde as sucessivas ondas de paralisação além de afetar as vendas dos planos de assistência funeral, impediram também a realização de cerimônias dificultando o trabalho dos profissionais de apoio ao luto familiar.

      O aumento de 16,3% no número de óbitos entre 2019 e 2020 em Pernambuco devido à covid-19, pressionou empresas do setor a reverem procedimentos e rotinas para dar conta da maior demanda, justamente no momento de estoque de urnas funerárias, insumos e fluxo de caixa no patamar baixo ou moderado.

      Pernambuco até então possuía pouca representatividade corporativa no cenário nacional, diferente dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia. Dentro de uma análise mercadológica, vale comparar o cenário pernambucano com os mercados paraibano e potiguar, que já possuem atividade na região metropolitana de Recife e Caruaru, enquanto o contrário – o de empresas pernambucanas em outros estados é inexistente!

      O que mudou. Em um claro resultado de um bom trabalho em marketing, operação e planejamento, os grupos pernambucanos SAFPE, Plasvide, Boa Fé, SAF e BM, se uniram de uma só vez ao Grupo Zelo, considerado o maior de serviços funerários no país. Com a fusão, essas cinco empresas passaram a oferecer de imediato um diferenciado plano funeral com cobertura nacional, e a opção de sepultamento, cremação e homenagens em um só produto. O resultado é que já começaram a recuperar o volume de vendas de planos preventivos e atendimento aos patamares bem próximos os de antes da pandemia. Essa iniciativa além de estreitar distâncias, trouxe fortalecimento, rápida reação e muita força estratégica. O resultado foi conseguir entregar respostas de como crescer e oferecer um novo modelo de serviço ao novo consumidor, pois as famílias estavam assustadas com o triângulo; pandemia, insegurança e como lidar com a perda repentina de um ente querido.

      Posicionamento com lucratividade, é a nova regra do setor. O movimento de fusões muito comum nos outros setores da economia, já havia chegado ao setor funerário no final de 2019, que já vinha com um acelerado processo de mudanças, passando desde governança corporativa, adequação tecnológica e de regulamentação, até mesmo pelo o reposicionamento do negócio. Composto por 13.895 empresas no Brasil, tendo a Bahia com 1.073, seguida por Ceará com 665 e Pernambuco com 556 na amostra do cenário nordestino, o setor tem crescido em média 6% e movimentado R$ 7 bilhões ao ano considerando estatísticas e todo o movimento da indústria: sepultamento, cremação e serviço funerário.

      Assim, o setor funerário pernambucano mesmo não tendo a expressividade corporativa, mas apresentando excelente desempenho em inovação foi o primeiro no nordeste a se juntar ao Grupo Zelo, que em 2020 recebeu um significativo aporte financeiro, de R$ 350 milhões, da Crescera Capital, por uma participação relevante do Grupo. O aporte foi direcionado para aquisições de empresas de planos, serviços e cemitérios, o que alinha uma otimista expectativa de uma operação na B3 para 2021, assim as cinco empresas pernambucanas se aprontam para esse cenário e se juntam as mais de 152 Unidades de atendimento, 900 cidades, 460 mil planos e cerca de 3 mil serviços prestados por mês.
      E a presença do Grupo Zelo continua com a fusão de sete novas empresas do setor nos demais estados do nordeste.

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        Cadáveres de vítimas de desastres espalham doenças?

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        As duvidas são muitas sobre a decomposição de corpos vitimas de desastres

        Rompimento da barragem (Fundão) da mineradora Samarco em MG

        Ao olhar o panorama de um desastre tipo o que aconteceu na cidade de Mariana em Minas Gerais. O acontecido foi no ano de 2015, quando houve o rompimento de uma barragem (Fundão) da mineradora Samarco, quando se formou uma enxurrada de lama que se estendeu até o mar, vitimando e soterrando um número expressivo de pessoas. E  será que  corpos soterrados como o caso de Mariana ou em desastres aéreos, terremotos por exemplo, os corpos quando em decomposição causa danos nocivos a natureza?

        Uma pesquisa recente, realizada pelo sanitarista Oliver Morgan, da Escola de Higiene e Medicina Tropical da Universidade de Londres, mostrou que cadáveres encontrados após desastres naturais não são uma ameaça à saúde pública.

        Os corpos de pessoas que morreram em decorrência de desastres não causam epidemias. Em um desastre, as pessoas morrem em consequência de ferimentos, afogamento ou incêndios. Não é comum elas terem doenças epidêmicas, como cólera, tifo, malária ou pragas quando morrem. Na maioria dos casos, os sobreviventes estão mais propensos a espalhar doenças.

        “No momento de sua morte, essas pessoas deveriam estar, em sua maioria, sadias”

        Explica o professor de saúde pública e ajuda humanitária Egbert Sondorp, da mesma escola.

        “O que é preciso é um cuidado ao manusear estes corpos, tomar precauções. Mas eles não representam um risco.”

        Nicholas Young, diretor-executivo da Cruz Vermelha Britânica e membro do Disasters Emergency Committee, concorda:

        “Há um mito de que os corpos têm que ser enterrados rapidamente, o que frequentemente leva a eles serem colocados em valas comuns sem nenhum tipo de identificação”.

        Esse procedimento torna impossível o luto pelos familiares. E impossível saber quantas pessoas morreram. É uma pena, porque o risco é absolutamente mínimo, a menos que já existam doenças na população isso é um erro e um desperdício de recursos.

        No ano passado, o braço pan-americano da Organização Mundial de Saúde (OMS) desenvolveu um manual destinado a pessoas que atuam nos serviços de resgate de corpos após catástrofes naturais, e que destaca que “são os sobreviventes que tendem a ser fontes de infecções“.

        O documento foi elaborado depois que grandes desastres como o tsunami na Ásia, em 2004, e o furacão Katrina nos Estados Unidos, em 2005, fizeram a entidade ver que faltavam informações sobre como os profissionais e os voluntários deveriam agir.

        Segundo o documento, doenças como tuberculose, hepatite B e C e diarreia provocada por bactérias podem se manter ativas em um corpo durante pelo menos dois dias, enquanto o vírus HIV, causador da Aids, sobrevive por pelo menos seis dias.

        Por isso, o guia ensina como realizar o resgate de um corpo, como identificá-lo, mantê-lo e finalmente enterrá-lo, ao mesmo tempo em que alerta como se deve ajudar os familiares a lidarem com aquela morte.

        Uma das recomendações é realizar um enterro temporário, caso necessário.

        O manual diz também que não se deve utilizar substâncias químicas para tentar “desinfetar” os corpos, pois elas não têm efeito e dificultam ainda mais a identificação.

        Algumas motivações para sepultamento rápido

        Segundo o professor Sondorp, há várias razões para que as autoridades prefiram enterrar os cadáveres rapidamente.

        Uma delas é o cheiro. “Um corpo em decomposição cheira mal, e é psicologicamente desagradável ter cadáveres nessas condições à sua volta. Além disso, você não quer que esses corpos sejam comidos por cães ou por vermes”, explicou o especialista.

        70 mil corpos foram enterrados em valas comuns no Haiti

        Outra razão é a tradição. Em religiões como o islamismo e o judaísmo, os mortos são enterrados em 24 horas.

        Por fim, a ausência de organizações governamentais ou não governamentais da área de saúde pública no momento da catástrofe, como foi o caso do Haiti, colabora para que se mantenha a recomendação antiga de se enterrar os corpos rapidamente.

        Até agora, até 70 mil corpos foram enterrados em valas comuns no Haiti, após o terremoto que atingiu o país.

        INFORMAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS

        1. Existe algum risco para as pessoas que manejam os cadáveres?

        As pessoas que manejam os cadáveres (profissionais de resgate, funcionários do necrotério, etc.) correm um pequeno risco de contrair tuberculose, hepatite B e C, HIV, e doenças que causam diarreia. No entanto, essas doenças não duram mais de dois dias nos cadáveres (salvo o HIV, que pode durar até seis dias). Os profissionais podem reduzir esses riscos usando botas e luvas de borracha e realizando a higiene básica (por exemplo, lavando as mãos).

        2. Os profissionais devem usar máscaras?

        O odor proveniente dos corpos em decomposição é desagradável, mas não traz risco para a saúde em áreas bem-ventiladas. Não há necessidade de usar máscaras por motivos de saúde. No entanto, os profissionais podem se sentir melhor psicologicamente usando-as. Não se deve estimular o público a fazê-lo.

        3. Devem-se usar valas comuns para o rápido sepultamento dos corpos?

        Não há porquê fazer enterros coletivos. Apressar a remoção de corpos sem a identificação adequada atrapalha mais do que ajuda. Enterrar vários indivíduos juntos pode traumatizar famílias e comunidades e traz graves consequências legais, impossibilitando a recuperação e identificação de restos mortais no futuro.

        4. O que as autoridades devem fazer com os corpos?

        • Recolher os corpos e armazená-los em câmaras refrigeradas ou em gelo seco ou enterrá-los temporariamente para permitir a investigação forense no futuro.
        • Fotografar e cadastrar informações descritivas de cada corpo.
        • Tentar identificar cada corpo.

        5. Quais problemas psicológicos podem surgir?

        As pessoas sentem uma grande necessidade de identificar os parentes mortos. Para os indivíduos e as comunidades se recuperarem psicologicamente, é importante que eles possam enterrar seus entes queridos de acordo com suas tradições e que possam tratar o luto ao seu jeito.

        6. Como deve ser o manejo de corpos de estrangeiros?

        As famílias de visitantes devem insistir na identificação e a repatriação dos corpos. A identificação adequada é importante tanto por questões econômicas como diplomáticas. É importante manter os corpos para a identificação. Informem os consulados e embaixadas e entrem em contato com a INTERPOL para assistência.

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