Cemitérios do Brasil
Novas Regras para o Serviço Funerário de Manaus em 2018
Apenas 9 das 28 Empresas Funerárias estão cadastradas até o momento
A partir de hoje 1º de janeiro de 2018 a fiscalização nas empresas de serviços funerários de Manaus passará a ser mais rígida. A ação será coordenada pela Prefeitura de Manaus.
Os sepultamentos só poderão serem realizados por empresas que estiverem devidamente cadastrada no portal da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef). Sem tal regularidade, não será possível realizar enterro nos cemitérios da cidade.
As novas orientações, foram amplamente discutidas ao longo do ano de 2017 e contou com varias reuniões e um seminário promovido pelo Sindicato das Empresas Funerárias do Amazonas (Sefeam), envolvendo a Semef, Semulsp e demais representantes das empresas do setor.
O secretário municipal de Limpeza Urbana, Paulo Farias, chamou a atenção para o fato de que a população ao contratar um serviço funerário deve verificar se a empresa está devidamente regularizada junto à Prefeitura, para evitar possíveis transtornos.
É uma preocupação oferecermos um serviço de qualidade aos cidadãos num momento tão delicado. Todos (proprietários de empresas do ramo) foram orientados sobre as novas mudanças e também treinados, pelos técnicos da Semef, a se cadastrarem no portal.
Até a sexta-feira à noite (29/12), das 28 empresas que atuam no setor, somente 9 estavam cadastradas no portal. Aquelas que não se regularizarem, não terão como emitir a guia de pagamento da Semef e quem não emite a guia, não tem como realizar o sepultamento no cemitério”, explicou Farias.
Adequação
O setor funerário tem a preocupação de oferecer um serviço com qualidade e respeito ao cidadão. Até então, os serviços não estavam adequados. Há casos de empresas que ficam na porta de hospitais pressionando a família, num momento delicado, não deixando que a mesma faça com cautela sua escolha, em um momento que deve ser a melhor despedida de seu ente querido, uma vez que é a última.
O novo procedimento põe em prática o que determina a Lei municipal 1273/2008, que trata sobre os cemitérios no município de Manaus, serviços funerários, cremação de cadáveres e incineração de restos mortais, entre outras providências.
Para os casos que a empresa funerária contratada pela família estiver irregular e impossibilitada de emitir a guia, para efetuar o sepultamento, a mesma deverá devolver o dinheiro ao cliente e indicar uma empresa, que esteja regularizada. “Com isso, a pessoa que se sentir prejudicada, poderá mover uma ação contra a empresa funerária”. Salientou Manuel Viana, Presidente do Sefeam.
O sistema funerário de Manaus é deficitário com o poder público. Muitas empresas não pagam os impostos, o que prejudica a economia do município. Uma vez cadastradas no portal Semef, haverá melhorias para o cidadão, e por extensão ao município que arrecada impostos, podendo investir em ações para a população.
Fonte: Prefeitura de Manaus
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Cemitérios do Brasil
Família teve uma indenização decretada em R$90.000 por um sepultamento sem coveiro
Os próprios familiares cavaram a sepultura
A Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Rio Grande da Serra, na Grande São Paulo, a pagar um total de R$ 90 mil de indenização por danos morais a uma família que precisou cavar uma cova para enterrar um parente devido à ausência de coveiro no cemitério municipal.
O caso aconteceu em dezembro de 2023, e a sentença foi publicada neste mês. Cabe recurso.
Na ação e diante da situação e do avançado estado de decomposição do corpo, os familiares tiveram que cavar a sepultura diante da falta de um profissional que pudesse realizar o serviço.
A falta de um profissional para proceder com a abertura do túmulo obrigou os parentes, em um momento de intensa tristeza e luto, a enfrentar uma situação humilhante, constrangedora e macabra. É inconcebível a angústia e o trauma psicológico de uma família que, no auge do luto, teve que abrir a sepultura com suas próprias mãos para enterrar seu ente querido”, enfatizou o juiz.
Seis parentes, entre irmãos e tios da mãe, devem receber R$ 5 mil cada de indenização
Irmão e tios de uma mulher e do bebê dela, que nasceu morto, vão receber indenizações após ser descoberta a troca do corpo da criança na hora do sepultamento. Os seis familiares serão indenizados em R$ 5 mil cada um, divulgou o Poder Judiciário.
O caso ocorreu em novembro de 2021 em Caxambu do Sul, no Oeste de Santa Catarina. A defesa da Associação Hospitalar Leonir Vargas Ferreira, que administra o Hospital Regional do Oeste, afirmou que vai recorrer.
A troca de corpos entre dois recém-nascidos foi identificada durante o funeral por um agente funerário. O incidente aconteceu em novembro de 2021, no Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, Santa Catarina, e só foi reconhecido no cemitério de Caxambu do Sul, situado a aproximadamente 30 km do estabelecimento hospitalar.
Durante o funeral, um funcionário da funerária estranhou a identificação do corpo da criança, e resolveu fazer a abertura do caixão, que estava fechado devido ao protocolo de suspeita de Covid-19. Então, descobriu-se que o bebê que seria sepultado ao lado da mãe não era seu filho biológico, mas sim uma menina que foi trocada por engano no necrotério.
Dez familiares entraram com uma ação judicial com pedidos de indenização por danos morais. Em primeiro grau, foi decidido pelo valor de R$ 3 mil. Porém, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina aumentou a indenização para R$ 5 mil cada familiar.
O pedido apresentado por outros quatro familiares — padrasto e três cunhados — foi mantido como improcedente, por falta de comprovação do abalo emocional. A decisão também confirmou a responsabilidade solidária do Estado de Santa Catarina e da organização civil que administra o hospital.
Ao todo 20 sacos com ossos humanos e um freezer com cadáveres de animais
É sabido que todos cemitérios do Brasil recebem ossadas seja de exumações ou partes humanas resultado de amputações realizadas em hospitais da região para que seja destinadas de forma correta. Dessa vez em uma visita no cemitério de Matinhos, litoral do Paraná, o prefeito recém-empossado, Eduardo Dalmora (PL-PR) na noite de quinta-feira 2/1 se deparou com um freezer na sala administrativa do cemitério com animais mortos e aproximadamente 20 sacos de ossadas humanas
O Correto seria destinar esse material através de ossuários ou que fossem realizados a cremação nos casos possíveis
Polícia Militar e a Polícia Civil foram foram acionadas pelo atual prefeito de Matinhos Eduardo Dalmora (PL) e agora segue para o desfecho dessa situação nada agradável e que merece uma atenção das autoridades locais.
Segundo a Polícia Científica os restos mortais humanos já estavam ali há muito tempo em vários sacos em um lugar que é totalmente impróprio, colocando em risco a saúde de trabalhadores ou de qualquer pessoa que frequentasse aquele local.
A Vigilância Sanitária interditou a sede administrativa do cemitério e o freezer onde os animais foram encontrados.
A informação foi divulgada através do Instagram do prefeito, Clique no link para ver o vídeo https://www.instagram.com/p/DEV2bY8utP9/
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