A decisão é temporária até que seja julgado a ação contra a privatização dos serviços funerários 

Supremo Tribunal Federal (STF), analisou um pedido de reparação de preços praticados pelas concessionarias do serviço funerário da cidade de São Paulo. A determinação aconteceu neste domingo 24/11, onde decide em primeiro momento que o município de São Paulo restabeleça a comercialização e a cobrança de serviços cemitérios e funerários nos valores anteriores à concessão dessas atividades.

P U B L I C I D A D E

A tomada de decisão foi baseada em uma ação proposta pelo PCdoB, o ministro Flávio Dino afirma ter identificado práticas comerciais praticadas pelas concessionárias que violam preceitos constitucionais.

“Concedo parcialmente a medida cautelar para que, até a análise do mérito, o município de São Paulo retome a venda e cobrança de serviços funerários, cemiteriais e de cremação, limitando-se aos preços vigentes imediatamente antes das concessões (“privatização”), corrigidos pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo até a presente data”, decidiu.

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O município iniciou a privatização do serviço funerário em janeiro de 2023. Desde então, as queixas dos habitantes de São Paulo acerca dos serviços fornecidos pelas concessionárias responsáveis pelos 22 cemitérios da cidade resultaram em 134 autos de infração emitidos pela Prefeitura de São Paulo contra as concessionárias.

Conforme a página do Banco Central, o IPCA acumulado no período de janeiro de 2023 a outubro de 2024 atingiu 8,68%.

A decisão de Flávio Dino ocorreu em um processo movido pelo PCdoB contra a privatização dos serviços de sepultamento na cidade de São Paulo. O padrão de preços é cautelar – isto é, é válido temporariamente até que o STF analise o mérito da ação.

Posição da prefeitura de São Paulo

Em um comunicado, a Prefeitura de São Paulo afirmou que “a ação representa um retrocesso nas medidas implementadas pela gestão para beneficiar os mais desfavorecidos”. O veredito do STF, por exemplo, anula o desconto de 25% no funeral social assegurado pela nova estrutura.

Também afirmou que a decisão resulta na perda de vantagens. Também é importante salientar que a ação se fundamentou em matérias já contestadas pela Prefeitura devido à publicação de valores incorretos ou incomparáveis.

Preços para um Sepultamento
Desde 2023, a administração de todos os cemitérios da capital é realizada pelo setor privado.

O valor presente de um funeral pode diferir conforme a categoria dos serviços oferecidos. O preço mais acessível é o da “tarifa social”, que custa R$ 585,80. Além disso, há a “popular”, que custa R$ 1.494,12, a “padrão”, que custa R$ 3.408,02 e a “luxo”, que custa R$ 5.737,27, respectivamente.

Os judeus pagam R$ 3.153,33 pela categoria “israelita”.
Antes da privatização, de acordo com informações da Agência Brasil, o valor na categoria “popular” era de R$428,04; R$ 863, na “padrão”; e R$ 1.507,32, na “luxo”, de acordo com um estudo do Sindsep.

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A gratuidade pode ser requerida através de:
Parentes das vítimas falecidas com renda familiar mensal individual de até meio salário mínimo nacional;
Familiares que possuam uma renda familiar mensal de até três salários mínimos e que estejam registrados no CadÚnico.

Os problemas abrangem desde taxas excessivas, deterioração de cemitérios e sepulturas, ocultação de tarifas sociais e até a cobrança por oração em capela, que antes era sem custo, mas agora está sendo cobrada uma taxa de R$ 523 pelo uso dos locais de oração, que antes eram gratuitos.

Administrações de processos.
A SPRegula, a entidade paulistana responsável pela supervisão das concessões, indica uma média de mais de um processo administrativo aberto semanalmente durante este primeiro ano e sete meses de concessão, que iniciou em março de 2023.

Embora os números sejam expressivos, apenas 22 desses 134 Autos de Infração foram até agora transformados em multas para as corporações. Portanto, cerca de 16,5% do total de processos administrativos iniciados até o momento.

O fogo azulado pode ser visto nos túmulos a noite

O fogo fátuo é um fenômeno da natureza que pode ser visto num cemitério principalmente à noite. Muitos relatos mostram que pessoas já se deparam com esse cenário e que a primeira vista é aterrorizante e pode ser confundido com um fenômeno sobrenatural: Diversas pessoas já descreveram este evento como a experiência de ver fantasmas que vêm do além, mas será que eles realmente existem? Caso contrário, como poderíamos explicar este fenômeno?

Vamos entender

A liberação desse fogo é a mais cristalina realidade e até possui um nome: fogo fátuo. A resposta científica para o enigma provém da substância Fosfina, um composto orgânico que resulta da decomposição de cadáveres (material orgânico). Com fórmula PH3, é um gás incolor com alta capacidade de combustão. Este gás se inflama à temperatura ambiente e, quando está na superfície dos túmulos em combinação com o clima quente, resulta na geração de labaredas de fogo azulado.

Esse tipo de fogo também pode ser visto as margens de lagos e pântanos. Nesse caso não tem cadáver humano é o fenômeno acontece através da matéria orgânica resultante da decomposição de vegetais e animais falecidos, que liberam gás metano (CH4). Devido à sua alta volatilidade, este gás tem a capacidade de se queimar em ambientes úmidos e provocar incêndios nesses ambientes.

Fogo-fátuo (do latim i̅gnis fatuus), também chamado de fogo tolo ou, no interior do Brasil, fogo corredor, boitatá ou João-galafoice, é uma luz azulada que pode ser avistada em pântanos, brejos, etc.

Veja o vídeo

Gases de decomposições alimentam o estranho fenômeno

1. Quando um ser vivo morre, várias espécies de bactérias entram em ação para decompor a matéria orgânica. Nesse processo, ocorre a produção de dois gases, o metano e a fosfina, que serão os responsáveis pelo fenômeno do fogo-fátuo.
2. Aos poucos, a concentração desses gases cresce, por exemplo, dentro de uma urna mortuária. Isso aumenta a pressão no subsolo, fazendo com que a mistura vaze por pequenas fendas e suba em direção à superfície, passando pelos poros da terra.
3. Na superfície, em contato com o oxigênio do ar, os dois gases entram em combustão espontânea, produzindo uma chama azulada. Tudo ocorre rápido e a chama não dura mais que alguns segundos.
4. Para quem está perto do fenômeno, a reação instintiva é correr. O problema é que esse movimento causa um deslocamento brusco de ar, puxando a chama e dando a impressão de que ela tenta perseguir a vítima – como um fantasma, uma alma penada ou o boitatá dos índios brasileiros.

O que a ciência explica sobre isso

Na ciência moderna, é geralmente aceito que a maioria dos ignis fatuus são causados pela oxidação de fosfina (PH₃), difosfano (P₂H₄) e metano (CH₄) junto a ionização de suas moléculas, formando o plasma. Esses compostos, produzidos pela decomposição orgânica, podem causar emissões de fótons. Uma vez que as misturas de fosfina e difosfano inflamam-se espontaneamente em contato com o oxigênio no ar, seriam necessárias apenas pequenas quantidades para inflamar o metano, muito mais abundante, para criar incêndios efêmeros. Além disso, a fosfina produz pentóxido de fósforo como um subproduto, que forma ácido fosfórico em contato com vapor d’água.^[1]

Fonte: wikipedia