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Funerária é denunciada por difamar concorrentes com carro de som – TO

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Funerária que forjou exclusividade de prestação de serviço é denunciada ao Ministério Público Estadual

Funer.ria..denunciada.por.difamar.concorrentes.com.carro.de.som.TOO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Araguaçu, denunciou criminalmente, nesta quinta-feira, 03/08, uma funerária e seus sócios por tentarem impedir outra empresa de prestar o mesmo serviço na cidade de Araguaçu. A Funerária Santo Antônio e os sócios administradores Amauri Caetano Alves e Elaine Cristina de Penha Alves, além do gerente Ywkatan Dias de Oliveira, são acusados de crimes contra as relações de consumo e contra a ordem tributária.

A denúncia foi formulada com base na representação da filha de Manoel de Souza Santos, depois que ele veio a óbito quando estava hospitalizado no município de Gurupi. Ela relatou ao Promotor de Justiça Caleb Melo que sua mãe, Helena Soares dos Santos (viúva), teria sido coagida pela referida empresa a contratar seus serviços, sob alegação de que a empresa concorrente, no caso a Funerária Sargus, então pretendida pela família, estaria impedida de entrar em Araguaçu em virtude de uma lei municipal que concedia exclusividade dos serviços à Funerária Santo Antônio. Temerosa, a viúva cedeu à coação e pagou, não tendo sido fornecida nota fiscal.

Ainda conforme a denúncia, a Funerária Santo Antônio, no mês seguinte aos fatos, ao identificar que os funcionários da Funerária Sargus circulavam por Araguaçu oferecendo plano funerário da empresa, contratou carro de som com o objetivo de desqualificar os serviços da concorrente, denegrindo a imagem da mesma e causando temor na população.

Em relação à lei municipal mencionada, o Promotor de Justiça Caleb Melo verificou que existe uma lei, editada no ano de 2007, que realmente concede exclusividade na prestação de serviço a outra empresa, a Pax Serviços e Seguros Funerários Ltda, e não à Funerária Santo Antônio. No entanto, esta lei estabelece exceção quando se trata de óbito ocorrido fora do município. “É um absurdo a inconstitucionalidade desta lei e, mesmo que não fosse, pois o caso do idoso mencionado caberia na exceção, já que o óbito ocorreu em Gurupi”, explicou Caleb.

Diante disso, o Promotor comunicará o fato ao Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, a quem cabe o ajuizamento de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade da lei municipal

Foi ouvido também a versão da empresa acusada

Uma das sócias da Funerária Santo Antônio, Elaine Cristina de Penha Alves, confirmou que a empresa colocou o carro de som nas ruas da cidade, mas afirma que o motivo foi outro. Segundo ela, empresas de outras cidades e até de outros estados passaram por Araguaçu oferecendo serviços funerários que não tinham capacidade de atender.

Eles oferecem uma série de benefícios, que depois não constam no contrato e ainda deixam a pessoa descoberta. Uma das empresas fica em Goiás. Se acontece um acidente, por exemplo, a família não vai esperar uma funerária viajar 200, 300, 400 quilômetros para buscar o corpo. “Funerária nenhuma vai pegar corpo pra velar sem a família autorizar, isso não existe”. A gente colocou o carro de som para informar que eles não fizessem transferências de planos sem antes comparecer a funerária para tirar as dúvidas. As outras empresas não têm sede na cidade”, explicou Elaine Cristina.

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    Fatalidades

    Funerária da cidade de Ubá – MG sofreu grandes perdas com as fortes chuvas na região

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    Correnteza levou tudo o que havia pela frente. Inclusive as urnas funerárias

    As fortes chuvas que atingiram a cidade de Ubá, região da Zona da Mata mineira,  deixou praticamente tudo debaixo d’água durante a madrugada de segunda feira até hoje terça 24/02. Vários serviços ao públicos estão sem condições de operar nesse momento. A defesa civil esta em alerta e com trabalhos constantes.

    Os alagamentos e a forte correnteza levou muita coisa que estavam pelo caminho. Arrastou pontes, casas, veículos  e também itens da funerária da cidade que teve além e grande prejuízo, suas urnas mortuárias acabaram sendo levadas pela correnteza, o interior da funerária ficou tomado pela lama.

    A Funerária Pax Edvirges foi afetada fortemente e pelo vídeo é possível ver  várias urnas funerárias boiando e sendo arrastados pelas ruas que se transformaram em rios de lama.
    O temporal, que acumulou mais de 150mm em poucas horas, provocou o transbordamento do Rio Ubá, submersão de veículos, desabamento de imóveis e destruição de diversos comércios.
    Ainda não foi contabilizado todas as mortes, desaparecidos e desalojados. Ate o momento sete mortes já foram confirmadas pelo Corpo de Bombeiros

    A cidade de Ubá pede socorro nesse momento e toda ajuda será muito bem vinda.

    Segundo a prefeitura da cidade, um ponto de coleta e atendimento foi instalado na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada no antigo Fórum Cultural, na Praça São Januário, para fornecer suporte as famílias desabrigadas.

    Em nota, o órgão destaca que está recebendo doações de alimentos não perecíveis, água potável, materiais de limpeza e itens de higiene pessoal.

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    Incomum

    Entenda o que é o distúrbio de Necrofilia

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    Um Necrófilo é o mesmo que “Estuprador de Cadáveres”

    caso de necrofilia no brasil

    A necrofilia trata-se de uma grave e rara parafilia — desvio do comportamento sexual —, que não é só moralmente condenável, mas que também encontra sanção na lei:

    Necrofilia significa sexo com cadáveres. É uma parafilia caracterizada pela excitação sexual decorrente da visão ou do contato com um cadáver. É um transtorno de sexualidade em que o agente busca prazer realizando o ato com o morto. Casos de necrofilia são raros, mas chocantes e degradantes. A sociedade se revolta com essas situações e considera este tipo de ação, macabro, repugnante, detestável e abominável. Um necrófilo pode ser condenado de um mês a três anos de prisão.

    Ato conhecido desde muito tempo na história humana. Estes atos normalmente acontece, em cemitérios, onde túmulos são violados para que os suspeitos pratiquem o CRIME de estuprar o cadáver.

    O psiquiatra forense Guido Palomba explica que a necrofilia era mais presente na humanidade na antiguidade, mas que ainda hoje em dia é registrada nos autos policiais.

    É uma das formas mais monstruosas de degeneração do instituto sexual. Para alguém chegar a este extremo de ter sexo com um morto é preciso passar por tantos obstáculos que só uma gravíssima doença mental pode explicar.

    A necrofilia dentro do setor funerário

    Esse é um assunto tratado com extremo rigor. O Código de Ética dos agentes funerários e tanatopraxistas impõe protocolos rígidos de segurança e respeito absoluto ao corpo, garantindo que o falecido esteja sempre protegido contra qualquer tipo de violação ou desrespeito durante todas as etapas da preparação.

    Para garantir a dignidade do falecido e a segurança do processo, as funerárias e Institutos Médicos Legais (IMLs) em 2026 utilizam um conjunto de protocolos rígidos. O objetivo é evitar qualquer tipo de violação, seja ela física (como a necrofilia ou o roubo de pertences) ou moral (como fotos não autorizadas).

    Aqui estão os principais mecanismos de proteção adotados

    Protocolos de Custódia e Rastreabilidade

    Desde o momento em que o corpo é retirado do local do óbito, ele recebe uma pulseira de identificação inviolável com um código (muitas vezes um QR Code).

    • Registro de Acesso: Cada profissional que toca no corpo ou entra na sala de preparação precisa registrar o horário e o motivo da intervenção.

    • Cadeia de Custódia: Existe um documento que registra quem foi o responsável pelo corpo em cada etapa (transporte, laboratório, ornamentação).

    Monitoramento e Segurança Física

    As áreas de tanatopraxia (preparação) são ambientes de acesso restrito.

    • Câmeras de Segurança: Praticamente todos os laboratórios modernos possuem monitoramento por vídeo 24h. Em alguns casos, as imagens são auditadas por empresas externas de compliance.

    • Regra de Duplicidade: Muitas instituições adotam a política de que nenhum procedimento deve ser feito por um profissional sozinho; sempre deve haver dois colaboradores ou supervisão direta.

    Ética e Conduta Profissional

    O treinamento dos agentes funerários inclui módulos pesados sobre Direito Mortuário e ética.

    • Sigilo Profissional: O agente é proibido de divulgar qualquer detalhe sobre a condição do corpo ou a causa da morte.

    • Proibição de Dispositivos Móveis: Em muitas empresas, é terminantemente proibido entrar com celulares em salas de preparação para evitar o vazamento de imagens, o que também configura crime de vilipêndio.

    Consequências Jurídicas e Administrativas

    A proteção não é apenas ética, mas legal. Se houver qualquer indício de desrespeito ao corpo:

    • Esfera Criminal: O profissional responde por Vilipêndio a Cadáver (Art. 212 do Código Penal).

    • Esfera Civil: A empresa funerária responde objetivamente por danos morais à família, com indenizações geralmente muito altas.

    • Conselhos de Classe: O profissional perde o registro e o direito de exercer a função permanentemente.

    Nota Importante: Essas medidas servem para garantir que o momento do adeus seja focado apenas na homenagem e na memória, preservando a integridade de quem já não pode mais se defender.

    Em 2015 a Polícia Civil do Paraná registrou quatro casos de necrofilia
    No Brasil um dos quatro casos de necrofilia registrado, aconteceu no cemitério de Paranavaí, em maio de 2015, onde o corpo de uma professora foi encontrado fora do caixão com sinais de abuso sexual. A professora, que morreu de câncer, havia sido sepultada menos de 24 horas antes do crime.

    Em todo o mundo, há várias leis que proíbem esta prática, mas sem que exista uma lei específica para punir sexo com cadáveres.

    Embora raros casos, de tempos em tempos surgem novos casos, como o que aconteceu no Paraná em 2010. Uma mulher de 54 anos, enterrada três dias antes no Cemitério Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, na fronteira do Brasil com a Argentina. Ate agora ninguém sabe quem foram os autores.

    Mas no contexto mundial, vários casos foram registrados. Vamos citar os mais conhecidos e absurdos.

    O Vampiro de Muy

    O Vampiro de Muy

    Ardisson cometeu uma centena de atos de necrofilia. O primeiro caso de necrofilia de que se sabe aconteceu em 1801, quando a polícia francesa da comunidade de Var, prendeu Victor Ardisson, mais tarde conhecido como “O Vampiro de Muy”. O jovem de 29 anos violava vários corpos, a maioria mulheres, enquanto trabalhava como coveiro e empresário de funerais

    Ardisson mutilou e decapitou os corpos de suas ‘vítimas’, tendo inclusive mumificado e preservado a cabeça de um jovem de 13 anos, a quem ele chamou de ‘sua namorada’. Após sua prisão, ele foi internado em um hospital psiquiátrico onde permaneceu pelo resto de sua vida.

    O médico americano Carl Von Cosel

    Médico americano Carl Von Cosel

    Uma das histórias mais “comovedoras” relacionadas com o transtorno da necrofilia, é a do médico americano Carl Von Cosel, que em 1931 desenvolveu uma obsessão por Maria Elena de Hoyos, 22 anos, uma de suas pacientes da Flórida, que ele tratava por causa da tuberculose. Profundamente “apaixonado” pela garota, após sua morte, ele pediu permissão da família para construir-lhe um mausoléu em que ele visitava a noite e preservava seu corpo em formol. Em 1933, ele moveu o corpo para sua casa, levou a para sua cama e encheu um guarda-roupas para vesti-la.

    A irmã de Elena descobriu o roubo do corpo sete anos mais tarde e foi para a casa de Von Cosel encontrou o corpo deitado na cama com uma máscara de cerâmica cobrindo o rosto: Os ossos foram unidos com cordas de piano, sua pele foi tratada com cera, seus olhos eram de vidro e ela fora toda perfumados para mascarar o cheiro de putrefação.

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    Animais de estimação já podem ser sepultado no jazigo da família em SP

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    A lei abre a oportunidade para todos os municípios regulamentarem os sepultamentos dos Pets em sua cidade

    Nesta terça-feira 10/02, o governador do estado de São Paulo Tarcísio de Freitas sancionou a lei que permite o sepultamento de animais de estimação, como cães e gatos, em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo. A nova legislação admite a relação emocional entre tutores e pets.

    Em dezembro de 2025, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei 56/2015, também denominado “Lei Bob Coveiro”. De acordo com o texto, o projeto foi baseado na história de um cachorro que viveu por uma década em um cemitério em Taboão da Serra e, ao falecer, teve permissão para ser sepultado ao lado de sua tutora.

    De acordo com a Alesp, o Projeto de Lei 56/2025 prevê que as regras e as disposições para o sepultamento sejam regulamentadas pelo serviço funerário de cada município.

    Segundo a nova lei, os serviços funerários de cada município serão responsáveis por definir as normas para o sepultamento de animais. As despesas ficarão a cargo da família proprietária do jazigo ou da sepultura.

    A legislação permite que cemitérios particulares estabeleçam suas próprias regras para o sepultamento de cães e gatos, desde que cumpram as normas legais em vigor.

    Veja a lei na integra CLIQUE AQUI

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