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Corpo entregue errado no velório em Ipatinga MG

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Funerária acusa IML pelo erro. Já o IML nega a culpa e atribuiu à Empresa Funerária.

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Corpo entregue errado no velório em Ipatinga MG. 

A noticia viralizou a redes sociais e a comoção e o transtorno ainda que resolvido poderá ir alem “segundo familiares desejam reparação por danos morais”. Vamos entender o fato.

Na tarde desta quinta-feira 9/12 em Ipatinga (MG). Uma funerária entregou o corpo errado em um velório no Bairro Vagalume. Segundo Ildson Camilo (irmão do falecido), todos esperavam para velar seu irmão, que tinha 56 anos e faleceu na noite dessa quarta-feira 7/12 por complicações de um câncer de laringe.

ildson-camilo“A nossa reação foi muito triste e dolorosa. Todo mundo estava chorando e, depois, o pessoal foi chegando e percebendo que o corpo não tinha nada a ver com o nosso parentesco. E nós fomos retirando os enfeites do caixão para ter certeza de que não era o corpo do meu irmão”, relata Ildson.

Funcionários da funerária voltaram ao local onde estava sendo realizado o velório e pediram para que um parente retornasse com eles até a sede funerária, para reconhecimento do verdadeiro corpo que estava no Instituto Médico Legal (IML) da cidade.

O enterro está marcado para esta sexta-feira 9/12, no cemitério Parque Nossa Senhora da Paz, no Centro de Ipatinga MG.

Fonte: G1

 

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E os bens e dívidas deixadas por uma pessoa falecida

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O que é feito com as contas deixadas pela pessoa que faleceu?

Uma das principais dúvidas, é sobre as dívidas deixadas pelo falecido(a), se deve ou não ser pagas, e até mesmo de quem é a responsabilidade desses pagamentos.

Além da dor causada pela perda perda do familiar é normal surgir muitos deveres e obrigações para os herdeiros, além de diversas dúvidas sobre o longo processo burocrático que se inicia.

Para tentar esclarecer de forma básica, criamos esse artigo

A Dívida

Primeiramente é necessário entender que não existe herança de dívida, ou seja, o herdeiro não tem a obrigação de pagar com seus próprios recursos as dívidas que foram deixadas pela pessoa que veio a falecer.

Segundo o artigo 796 do Código de Processo Civil, o pagamento dessas dívidas deve ser feito com os valores da herança deixada através do espólio, que é a reunião de todos os bens deixados pelo falecido(a) e que farão parte do processo que oficializa a passagem de bens para os herdeiros.

O Pagamento da Dívida

Levando em consideração que pela legislação as dívidas não são herdadas, o primeiro passo é fazer um levantamento de todas essas dívidas e bens durante o processo de inventário.

“Todas as dívidas devem ser pagas com o próprio recurso do espólio, ou seja, depois de todas as dívidas quitadas, o saldo restante dos bens, será partilhado entre os herdeiros”. 

Pode ocorrer da divida ser maior que os bens deixados?

“Quando a dívida for maior que a herança deixada, o valor levantado com os bens será todo utilizado para pagar parte das dívidas, sendo o próprio credor responsável em assumir o restante da dívida”.

Nesse caso os herdeiros não receberam nenhum valor ou bens como herança.

E quando o valor da dívida é exatamente igual ao do patrimônio?

“Nesse caso  será feito o pagamento de todas as dívidas deixadas pelo falecido(a) através dos recursos dos bens deixados, sendo assim como acontece no exemplo anterior, os herdeiros não receberam nada como herança”.

Quem pode sacar da conta bancária de uma pessoa falecida?

É crime sacar dinheiro de falecido? Essa é uma dúvida muito comum, pois muitas pessoas acabam agindo precipitadamente e sacando o dinheiro da conta da pessoa falecida antes dela ser bloqueada.

Existem duas situações a primeira delas é sobre o saque em conta corrente/poupança individual, neste caso é importante saber que a justiça proíbe que saques sejam realizados, isso ocorre para que nenhum herdeiro seja prejudicado, por isso é necessário estar atento, pois mesmo que dinheiro sacado seja utilizado para despesas como o funeral do falecido, ele pode ser ser contestado por qualquer herdeiro na justiça.

A segunda situação é sobre a conta conjunta,  o outro titular da conta poderá realizar o saque do dinheiro, mas é preciso cautela, pois, é recomendado que seja retirado apenas o valor considerado essencial porque os outros herdeiros também podem requerer até 50% do saldo que se encontra na conta.

O Inventário 

O primeiro passo é procurar um advogado para ajudar na elaboração do inventário, pois, é importante ser bem orientado para apurar os bens, direitos e até as dívidas da pessoa que faleceu para ser possível chegar ao que é realmente herança e repassar aos herdeiros que possuem direito.

Após 30 dias do falecimento, todos os bens da pessoa falecida devem entrar no processo de inventário para partilha da herança, incluindo quantias financeiras.

 

Atualmente é possível realizar o inventário de duas maneiras: 
  • Por via judicial;

O inventário judicial é aquele que é realizado no judiciário através de um advogado, que irá descrever os bens deixados e partilhá-los entre os herdeiros.

  • Por via extrajudicial.

Esta é a situação em que todas as fases do procedimento do inventário podem ser realizadas em cartório, neste caso é necessário que os herdeiros envolvidos sejam maiores de idade ou capazes, não exista testamento, haja um acordo entre os envolvidos e a escritura conste a participação de um advogado.

Saque de Benefícios 

Para que os saques dos benefícios sejam realizados é necessário apurar valores, caso o valor seja inferior a 40 salários mínimos e a pessoa falecida não possua outros bens que serão inventariados, o dinheiro depositado em bancos que vieram através de contrato de trabalho, FGTS, PASEP, rescisão contratual ou PIS, que não foram sacados em vida pelo falecido, podem ser levantados através de um alvará judicial nos termos da Lei 6.858/1980.

Na situação em que o valor dos benefícios constantes na conta do falecido sejam superiores a 40 salários mínimos é obrigatório realizar um processo de inventário, até mesmo quando o único bem deixado seja o dinheiro na conta.

Caso o valor ultrapasse os 40 salários mínimos citados anteriormente, será obrigatório a realização do processo de inventário, mesmo que o único bem inventariado seja o dinheiro deixado em conta. Logo, os herdeiros ou cônjuge poderá ter acesso a conta bancária do falecido, o herdeiro ou cônjuge poderá acessar a conta bancária do falecido. No entanto, sem inventário, seu sucessor não poderá sacar fundos.

Direito a Pensão por Morte 

A pensão por morte é uma pensão para os familiares do segurado do INSS que faleceram, em caso de desaparecimento quando a pessoa é declarada morta nos termos da lei. Se o falecido já recebia algum benefício do INSS, é possível fazer o pedido pela Internet.

“Podem ter direito a pensão por morte  o(a) cônjuge, o(a) companheiro(a), o(a) cônjuge divorciado(a) ou separado(a) judicialmente ou de fato que recebia pensão alimentícia, o cônjuge inválido ou com deficiência, os filhos, equiparados ou irmãos do falecido, e os pais”.

mazinha

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    A pandemia e os Profissionais no limite da suas resistências

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    O ponto de vista de quem esta ao lado dos acontecimentos

    Nunca se viu precisar tanto desses profissionais ligados a área da saúde e fúnebre como nos dias atuais. Vemos nitidamente que a maioria estão no seu limite máximo e sem um norte de saber até quando vão suportar  a duras  e exaustivas jornadas.

     

    Dia 08 de abril de 2021, esse é o dia em que o Brasil bateu o triste Recorde de mortes em
    decorrência da Covid-19, desde o início da pandemia, foram 4.249 vidas perdidas. E infelizmente o sistema de saúde e o setor funerário se encontram colapsado em quase toda região nacional.

    Profissionais já se encontram exaustos e desgastados diante desse triste cenário, sem contar os colegas de profissão que tiveram suas vidas perdidas lutando nessa guerra diretamente na linha de frente contra esse inimigo invisível,

    É sabido que diante de tanta sobrecarga, algumas falhas vem ocorrendo, principalmente com relação a trocas de corpos, o que ocasiona um sofrimento muitas vezes irreversível para com os familiares enlutados, que viveram  angustia de não conseguir uma vaga em um leito de UTI em tempo hábil para tratar adequadamente as complicações em decorrência da Covid-19.

    Falhas como essas citadas anteriormente vem sendo recorrentes em varias regiões do Brasil, como por exemplo, na cidade de Natal no Estado do Rio Grande do Norte, aconteceu uma troca de corpos por profissionais de um Hospital, assim como na Capital de São Paulo, em Araçatuba no interior de São Paulo e na região do grande ABC, ambos por falhas dentro de instituições hospitalares. Mas também houve falhas de trocas de corpos por falhas de Serviços Funerários como, na cidade de Niterói no estado do Rio de Janeiro, na cidade de Itajaí no estado de Santa Catarina e em Belo Horizonte no estado de Minas Gerais.

    Nesse momento crítico em que o Brasil e grande parte do mundo está passando em meio essa pandemia, eu enquanto Subcoordenador do Núcleo de Tanatopraxia da Universidade Federal de Minas Gerais, com a experiência em estar habilitando novos profissionais do segmento Funerário, e enquanto Enfermeiro orientando e treinando profissionais da área da saúde com os cuidados paliativos e os primeiros cuidados com os pacientes pós óbito, vejo que diante deste triste episódio pandêmico esses profissionais necessitam de uma atenção especial, no ponto de vista técnico e psicologicamente, como treinamentos periódicos, acolhimento emocional e investimentos nos quadros de pessoal.

    No estado de Minas Gerais venho acompanhando que o Sindicato das empresas funerárias de Minas Gerais (Sindinef), atualmente Presidido pelo Sr. Daniel Luiz Santos Alves Pereirinha, vem elaborando e estudando algumas formas de capacitação e acolhimento a esses heróis profissionais da categoria, assim como elaborando e estudando formas para garantir prestações de serviços com qualidade para com a população.

    Venho acompanhando também que o Conselho regional de enfermagem de Minas Gerais (Coren – MG) atualmente presidido pelo Enfermeiro Bruno Farias e sua vice presidente a Enfermeira Maria Socorro, não estão medindo esforços para garantir melhores condições de trabalho para com a categoria e ofertando treinamentos constantemente aos heróis da enfermagem, e em conseqüência levando cuidados dignos a todos os pacientes necessitados.
    Acredito que várias outras Instituições sindicais do setor funerário e Conselhos de enfermagem de outros estados estejam também empenhados nessa missão de cuidados com os profissionais e também não medindo esforços para prestações de serviços de qualidade com a população, seja enlutada, quanto aos pacientes necessitados de cuidados.

    Disponibilizo neste texto o link da NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 –
    REVISADA EM 25/02/2021 para direcionar melhor nossos profissionais e gestores de Instituições
    Funerárias e Hospitalares.
    https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/nota-tecnicagvims_ggtes_anvisa-04_2020-25-02-para-o-site.pdf/view

    Referências bibliográfica
    https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/nota-tecnicagvims_ggtes_anvisa-04_2020-25-02-para-o-site.pdf/view Acesso em 07/04/2021 as 08:30 horas
    https://www.corenmg.gov.br/servicos/eventos-corenmg/ Acesso em 07/04/2021 as 09:45 horas
    http://www.sindinef.com.br/codigo-etica Acesso em 07/04/2021 as 10:45
    https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-04/covid-19-brasil-tem-4195-mortes-registradas-em-24-horas acesso 07/04/2021 as 11:23

    Autor:
    José Eustáquio Pereira Barboza
    Enfermeiro Coren – MG 661360 ENF Pesquisador em Tanatopraxia
    Subcoordenador do Núcleo de Tanatopraxia da Universidade Federal de Minas Gerais
    (UFMG).
    Técnico em Anatomia e Necropsia – lotado no Departamento de Anatomia e Imagem da Faculdade de Medina da Universidade Federal de Minas Gerais
    Professor do Curso de Tanatologia e Cuidados Paliativos da Sociedade de Tanatologia e Cuidados Paliativos de Minas Gerais (SOTAMIG).
    Professor do curso Técnico de Enfermagem da Conhecer Escola Técnica – Unidade de Santa
    Luzia – MG
    Instagran/@joseeustaquiopb
    E-mail: joseeustaquiopb@yahoo.com.br

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    efunerario

    Conheça os serviços e recursos utilizados pelas funerárias nos atendimentos

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    Conheça os serviços e recursos utilizados pelas funerárias, crematórios e cemitérios no atendimento às famílias enlutadas

    As funerárias realizam muitos serviços que muitas vezes são complicados e cheios de burocracia. Não é tão simples quanto parece, o trabalho de uma empresa funerária. Há papéis, documentos, contratos, pagamentos e logística que devem ser realizados, analisados, para que tudo ocorra da melhor maneira durante esse processo obrigatório. Sendo assim, confira os tópicos a seguir que explicam mais detalhes dos serviços e recursos que são utilizados pelas funerárias:

    1- Venda de jazigos

    Esse primeiro tópico é tradicional dentro de uma funerária. O cliente escolhe o jazigo que mais lhe atrai, e assim é realizada a venda. O interessante é que com o avanço da internet, muitas funerárias estão adotando e-commerce funerário, e vendendo jazigos através de sites. Facilita na comunicação com o consumidor, quanto no alcance de pessoas.

    2- Vôos

    Há empresas especializadas no envio de corpos para outros estados e países que se responsabilizam por marcar voo, cuidar do embarque e desembarque no destino, e realizam pagamento de taxas de aeroporto e providenciam a documentação necessária para o embarque. Dessa maneira a funerária consegue atender pessoas de forma abrangente e trás conforto.

    3- Decoração interna

    Este item se resume a toda organização do local. Sendo assim, a funerária pode oferecer velas, flores, véus, terços, livros de presença, mantos, castiçais, tapetes, cortinas, aromatizantes e etc. Cabe a cada empresa verificar o que é indispensável na ornamentação.

    4- Documentação necessária

    Para que a funerária consiga realizar os serviços que propõe ao cliente, ela precisa ter os seguintes documentos:

    • RG e CPF do familiar da testemunha;
    • Documento da pessoa que faleceu: RG, carteira profissional ou certidão de nascimento;
    • Declaração de Óbito (se a família optar por cremação, há a necessidade de solicitar ao hospital que o documento seja assinado por dois médicos).

    É interessante que o familiar que esteja lidando com essa situação, saiba se a pessoa que faleceu possuía algum seguro ou convênio ligado a assistência funerária.

    5- Velório

    A funerária pode realizar a cerimônia em residências, salas municipais ou particulares, igrejas e até hospitais. A empresa funerária fica encarregada de trazer todas as informações ao cliente, que no caso, é o parente enlutado.

    6- Tratamento diferenciado para doadores de órgãos

    De acordo com a Prefeitura de São Paulo: “o familiar que for à agência funerária e apresentar o documento de doação de órgãos será isento das taxas, emolumentos e tarifas (como o pagamento da urna, transporte, do velório e do sepultamento). Esta gratuidade será parcial caso a família opte pela cremação ou pelo sepultamento em cemitérios particulares, conforme a Lei Municipal nº 11.479/94.” Fique atento a esses detalhes, para que não haja problemas com sua funerária.

    7- Cremação

    Esse processo é opcional, e cabe a funerária trazer todos os detalhes para que não haja dores de cabeça. “Muitas pessoas registram em cartório uma Declaração de Vontade, optando pela cremação. Sugerimos que o interessado forneça cópias aos familiares e amigos mais próximos.” diz a Prefeitura de São Paulo. Sendo assim, se a pessoa não deixou essa declaração, e a família recorrer para a cremação, haverá uma autorização que deverá ser assinada por um parente de primeiro grau (marido, esposa, filho, irmãos), com a presença de duas testemunhas.

    De qualquer maneira, a funerária deve ficar atenta com a Declaração de Óbito, que precisa estar assinada por dois médicos. Se o motivo de óbito for por algum ato violento, a Justiça pode autorizar a cremação.

    Nesta opção, a família pode escolher se quer realizar o velório. Há uma cerimônia de despedida no salão ecumênico, no próprio crematório. Se a família desejar, pode escolher músicas para serem tocadas no decorrer do evento.

    De acordo com a Exame: “Apesar da aparência moderna, a cremação é uma tradição de quase 3 mil anos.”. Sendo assim, sua funerária pode ter essa opção, e conquistar vários clientes.

    8- Funeral e sepultamento

    A empresa funerária pode oferecer uma homenagem funeral ou sepultamento. Ambos os procedimentos possuem início quando há apresentação da Declaração ou Atestado do Óbito. Precisa estar autorizado por hospitais, pelo Instituto Médico Legal, ou pelo Serviço de Óbitos. Dessa maneira, a agência funerária pode iniciar o trabalho, definindo inicialmente o horário para o sepultamento, reservando salas de velórios e passando informações em relação aos cemitérios municipais disponíveis.

    Existe um cronograma para que tudo ocorra de forma segura e rápida. Na funerária, há o recebimento de documentos que foram apresentados, o preenchimento de uma nova declaração e, consequentemente, a entrega do protocolo para os familiares. A declaração acaba sendo enviada para um cartório civil e serve para que haja a emissão do documento de certidão de óbito.

    Depois de estar concluída essa etapa da declaração, os familiares podem escolher como será a homenagem. O atendente do serviço funerário deve enviar a nota de contratação realizada para a família, à equipe de administração do cemitério, para o setor de transportes e departamento de expedição.

    De acordo com a Prefeitura de São Paulo: “A contratação da homenagem inclui: urna (caixão) e sua ornamentação interna, sala para o velório, carro de transporte funerário para o velório e o local do sepultamento (ou cremação). Na hora de contratar a urna, verifique se o tamanho é compatível com a metragem da gaveta do túmulo.[…] A duração de todo processo, da apresentação da declaração de óbito na agência funerária ao sepultamento ou cremação do corpo, pode levar aproximadamente 12 horas.”.

    Enfim, a funerária precisa estar atenta a todos esses detalhes, principalmente em relação a Declaração de Óbito, que varia bastante em relação ao local da morte. Há certos processos caso a pessoa tenha morrido dentro de: hospitais, residência, locais públicos. No site da Prefeitura de São Paulo há uma matéria que explica vários detalhes em relação a essas alternativas e como obter o documento corretamente. Fique atento para que sua empresa funerária dê todo suporte que a família precisa, para que não tenha grandes problemas e consiga trazer um pouco de conforto em um momento doloroso.

    mazinha

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