Cemitérios do Brasil
Tribunal de contas encontram 15 irregularidades nas concessões dos cemitérios de SP
Tribunal de Contas do Município suspendeu a licitação para concessão de 22 cemitérios e 1 crematório de SP
A cidade de São Paulo administra um dos maiores serviços funerários municipais do Brasil. Em são Paulo não há funerária Particular, o município é quem comanda todos os 22 cemitérios e um dos maiores crematórios públicos o Crematório da Vila Alpina, são 18 centos velatórios com um total 145 salas de velórios e 11 agencias de atendimento.
A privatização de 22 cemitérios paulistanos e do Crematório da Vila Alpina, na zona leste de cidade de São Paulo, tem sido o centro das atenções nos últimos meses. Como essa privatização é um negocio gigantesco e muito interessante, também nunca antes visto na historia do serviço funerario de São Paulo, é muito obvio que os ânimos estejam muito alterados ate que se formalizem os critérios da concessões.
E na ultima quinta-feira, dia 28/09, o Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu a licitação já aberta pela gestão João Doria (PSDB). O intuito maior seria para que empresas interessadas, apresentassem estudos para a concessão à iniciativa privada.
Em despacho publicado no Diário Oficial, o conselheiro Domingos Dissei afirma que o chamamento público feito pela Secretaria Municipal de Desestatização “não reunia condições de prosseguimento” por causa de 15 irregularidades detectadas pelo órgão, entre elas a falta de um valor mínimo esperado com a concessão e de um programa de intervenções mínimas necessárias em cada cemitério.
No início de agosto, a Secretaria de Desestatização publicou uma lista com nove empresas habilitadas a preparar estudos para a concessão dos cemitérios municipais, como Araçá, Consolação, Quarta Parada e Vila Mariana. Segundo a Prefeitura, as unidades que serão concedidas registram 45,7 mil sepultamentos e 10 mil cremações por ano e dão prejuízo anual de R$ 8 milhões.
Em evento na quinta feira, o prefeito João Doria disse que a decisão do TCM “faz parte do jogo”. “Tanto os projetos têm as informações [básicas] que eles têm sido votados pela Câmara. E votados favoravelmente, como foi o caso do Anhembi, que ontem teve a aprovação [na Câmara]”, disse o tucano. “O TCM está no seu direito de solicitar mais informações para que o convencimento dos conselheiros seja pleno. Isso faz parte do jogo democrático. Não vejo nenhum problema. Nós estaremos respondendo plenamente às demandas do TCM.”
Fonte: Estadão e G1
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Criminosos de facção rival ateiam fogo em urna funerária durante o sepultamento em Coaraci BA
Um ataque digno de um grupo terrorista abalou a cidade de Coaraci, no sul da Bahia, na manhã deste sábado, 17/01.
Os relatos apontam para criminosos que teriam invadido o cemitério municipal durante o sepultamento de um homem e efetuado vários disparos de arma de fogo em seguida incendiado a urna funerária com o falecido dentro.
Segundo informações apuradas até o momento, a ação teria sido realizada por membros de uma facção rival à qual o homem pertencia, os suspeitos adentraram o cemitério e, em um ato completamente desrespeitoso e violento, atearam fogo ao caixão, gerando pânico e indignação entre os presentes no momento do acontecido.
Algumas testemunhas relataram que homens estavam armados e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra o caixão e, em seguida, incendiaram a urna funerária em forma de demonstração de força criminosa local.
A Polícia Militar foi chamada e compareceu ao local e devem investigar o caso, apurando a motivação do crime, a identificação dos envolvidos e a possível conexão com conflitos entre facções criminosas na área.
A populares de Coaraci ficaram profundamente comovidos e indignados com a crueldade do ato e a profanação de um local sagrado e respeitado pelas famílias. Os habitantes exigem mais segurança e outras medidas das autoridades para combater a violência na cidade.
Cemitérios do Brasil
Família teve uma indenização decretada em R$90.000 por um sepultamento sem coveiro
Os próprios familiares cavaram a sepultura
A Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Rio Grande da Serra, na Grande São Paulo, a pagar um total de R$ 90 mil de indenização por danos morais a uma família que precisou cavar uma cova para enterrar um parente devido à ausência de coveiro no cemitério municipal.
O caso aconteceu em dezembro de 2023, e a sentença foi publicada neste mês. Cabe recurso.
Na ação e diante da situação e do avançado estado de decomposição do corpo, os familiares tiveram que cavar a sepultura diante da falta de um profissional que pudesse realizar o serviço.
A falta de um profissional para proceder com a abertura do túmulo obrigou os parentes, em um momento de intensa tristeza e luto, a enfrentar uma situação humilhante, constrangedora e macabra. É inconcebível a angústia e o trauma psicológico de uma família que, no auge do luto, teve que abrir a sepultura com suas próprias mãos para enterrar seu ente querido”, enfatizou o juiz.
Seis parentes, entre irmãos e tios da mãe, devem receber R$ 5 mil cada de indenização
Irmão e tios de uma mulher e do bebê dela, que nasceu morto, vão receber indenizações após ser descoberta a troca do corpo da criança na hora do sepultamento. Os seis familiares serão indenizados em R$ 5 mil cada um, divulgou o Poder Judiciário.
O caso ocorreu em novembro de 2021 em Caxambu do Sul, no Oeste de Santa Catarina. A defesa da Associação Hospitalar Leonir Vargas Ferreira, que administra o Hospital Regional do Oeste, afirmou que vai recorrer.
A troca de corpos entre dois recém-nascidos foi identificada durante o funeral por um agente funerário. O incidente aconteceu em novembro de 2021, no Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, Santa Catarina, e só foi reconhecido no cemitério de Caxambu do Sul, situado a aproximadamente 30 km do estabelecimento hospitalar.
Durante o funeral, um funcionário da funerária estranhou a identificação do corpo da criança, e resolveu fazer a abertura do caixão, que estava fechado devido ao protocolo de suspeita de Covid-19. Então, descobriu-se que o bebê que seria sepultado ao lado da mãe não era seu filho biológico, mas sim uma menina que foi trocada por engano no necrotério.
Dez familiares entraram com uma ação judicial com pedidos de indenização por danos morais. Em primeiro grau, foi decidido pelo valor de R$ 3 mil. Porém, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina aumentou a indenização para R$ 5 mil cada familiar.
O pedido apresentado por outros quatro familiares — padrasto e três cunhados — foi mantido como improcedente, por falta de comprovação do abalo emocional. A decisão também confirmou a responsabilidade solidária do Estado de Santa Catarina e da organização civil que administra o hospital.
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