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Serviço funerário da cidade de São Paulo enfrenta problemas na gestão privatizada

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O Tribunal de Contas do Município de São Paulo aprovou nesta ultima semana de setembro um novo alerta para a Prefeitura da capital paulista cobrando melhorias na gestão dos cemitérios da cidade. O TCM afirma ter recebido denúncias de que o contrato de concessão não tem sido respeitado. Entre as queixas é de que os consórcios não estariam informando com clareza sobre serviços gratuitos.

Os 22 cemitérios públicos de São Paulo, além de um crematório, foram concedidos à iniciativa privada em março deste ano. Após um período de transição, os quatro consórcios vencedores assumiram integralmente os serviços, prevendo até uso de limusines em cortejos.

Em junho, auditores do tribunal encontraram uma série de problemas ao realizar uma fiscalização nos cemitérios municipais, como cavalos pastando entre os túmulos e ossadas expostas e sem identificação. Na ocasião, as concessionárias afirmam que alguns dos problemas eram antigos e que estavam trabalhando em melhorias.

O TCM afirmou que iria determinar que a SP Regula e o Serviço Funerário do Município (SFMSP) adotem providências para garantir que as concessionárias implementem imediatamente avisos sobre todas as formas de gratuidades e cumpram as regras.

“Um dos destaques do debate foi a gratuidade de sepultamento a doadores de órgãos. Os familiares têm direito, por lei, a não pagar pelo serviço”, afirma o comunicado.

Conforme o órgão, a Lei Municipal 13.870 prevê que hospitais, postos de saúde e cemitérios devem afixar nas entradas ou áreas de atendimento ao público placa informativa de no mínimo 40 centímetros por 80 centímetros em material durável e com letras pretas ou vermelhas sobre fundo branco informando sobre a isenção de despesas funerárias de pessoa que tiver doado os órgãos.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo, por meio da SP Regula e do Serviço Funerário do Município (SFMSP), informou que não foi notificada pelo Tribunal de Contas do Município e que todas as gratuidades de sepultamento são garantidas pelas leis municipais e foram mantidas após a concessão dos serviços.

Em nota da prefeitura informou:

“A SP Regula mantém, junto ao SFMSP, um corpo de fiscais responsáveis para verificar a prestação contratual pelas concessionárias, a fim de que as administradoras entreguem serviços de qualidade à população e sancioná-las, em casos de descumprimento contratual”, disse a Prefeitura.

O Índice de Transparência Ativa (ITA) é um indicador desenvolvido pela Controladoria Geral do Município (CGM) para avaliar o nível de Transparência Ativa (disponibilização de dados de maneira ativa) dos portais institucionais dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Municipal, direta e indireta. Acesse Aqui!

A gestão municipal acrescentou que o canal da Ouvidoria Geral do Município e os canais SP156 estão disponíveis para que os usuários dos serviços possam fazer reclamações, sugestões e elogios, ou informar qualquer divergência durante a contratação.

 

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Fatalidades

Funerária da cidade de Ubá – MG sofreu grandes perdas com as fortes chuvas na região

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Correnteza levou tudo o que havia pela frente. Inclusive as urnas funerárias

As fortes chuvas que atingiram a cidade de Ubá, região da Zona da Mata mineira,  deixou praticamente tudo debaixo d’água durante a madrugada de segunda feira até hoje terça 24/02. Vários serviços ao públicos estão sem condições de operar nesse momento. A defesa civil esta em alerta e com trabalhos constantes.

Os alagamentos e a forte correnteza levou muita coisa que estavam pelo caminho. Arrastou pontes, casas, veículos  e também itens da funerária da cidade que teve além e grande prejuízo, suas urnas mortuárias acabaram sendo levadas pela correnteza, o interior da funerária ficou tomado pela lama.

A Funerária Pax Edvirges foi afetada fortemente e pelo vídeo é possível ver  várias urnas funerárias boiando e sendo arrastados pelas ruas que se transformaram em rios de lama.
O temporal, que acumulou mais de 150mm em poucas horas, provocou o transbordamento do Rio Ubá, submersão de veículos, desabamento de imóveis e destruição de diversos comércios.
Ainda não foi contabilizado todas as mortes, desaparecidos e desalojados. Ate o momento sete mortes já foram confirmadas pelo Corpo de Bombeiros

A cidade de Ubá pede socorro nesse momento e toda ajuda será muito bem vinda.

Segundo a prefeitura da cidade, um ponto de coleta e atendimento foi instalado na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada no antigo Fórum Cultural, na Praça São Januário, para fornecer suporte as famílias desabrigadas.

Em nota, o órgão destaca que está recebendo doações de alimentos não perecíveis, água potável, materiais de limpeza e itens de higiene pessoal.

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Incomum

Entenda o que é o distúrbio de Necrofilia

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Um Necrófilo é o mesmo que “Estuprador de Cadáveres”

caso de necrofilia no brasil

A necrofilia trata-se de uma grave e rara parafilia — desvio do comportamento sexual —, que não é só moralmente condenável, mas que também encontra sanção na lei:

Necrofilia significa sexo com cadáveres. É uma parafilia caracterizada pela excitação sexual decorrente da visão ou do contato com um cadáver. É um transtorno de sexualidade em que o agente busca prazer realizando o ato com o morto. Casos de necrofilia são raros, mas chocantes e degradantes. A sociedade se revolta com essas situações e considera este tipo de ação, macabro, repugnante, detestável e abominável. Um necrófilo pode ser condenado de um mês a três anos de prisão.

Ato conhecido desde muito tempo na história humana. Estes atos normalmente acontece, em cemitérios, onde túmulos são violados para que os suspeitos pratiquem o CRIME de estuprar o cadáver.

O psiquiatra forense Guido Palomba explica que a necrofilia era mais presente na humanidade na antiguidade, mas que ainda hoje em dia é registrada nos autos policiais.

É uma das formas mais monstruosas de degeneração do instituto sexual. Para alguém chegar a este extremo de ter sexo com um morto é preciso passar por tantos obstáculos que só uma gravíssima doença mental pode explicar.

A necrofilia dentro do setor funerário

Esse é um assunto tratado com extremo rigor. O Código de Ética dos agentes funerários e tanatopraxistas impõe protocolos rígidos de segurança e respeito absoluto ao corpo, garantindo que o falecido esteja sempre protegido contra qualquer tipo de violação ou desrespeito durante todas as etapas da preparação.

Para garantir a dignidade do falecido e a segurança do processo, as funerárias e Institutos Médicos Legais (IMLs) em 2026 utilizam um conjunto de protocolos rígidos. O objetivo é evitar qualquer tipo de violação, seja ela física (como a necrofilia ou o roubo de pertences) ou moral (como fotos não autorizadas).

Aqui estão os principais mecanismos de proteção adotados

Protocolos de Custódia e Rastreabilidade

Desde o momento em que o corpo é retirado do local do óbito, ele recebe uma pulseira de identificação inviolável com um código (muitas vezes um QR Code).

  • Registro de Acesso: Cada profissional que toca no corpo ou entra na sala de preparação precisa registrar o horário e o motivo da intervenção.

  • Cadeia de Custódia: Existe um documento que registra quem foi o responsável pelo corpo em cada etapa (transporte, laboratório, ornamentação).

Monitoramento e Segurança Física

As áreas de tanatopraxia (preparação) são ambientes de acesso restrito.

  • Câmeras de Segurança: Praticamente todos os laboratórios modernos possuem monitoramento por vídeo 24h. Em alguns casos, as imagens são auditadas por empresas externas de compliance.

  • Regra de Duplicidade: Muitas instituições adotam a política de que nenhum procedimento deve ser feito por um profissional sozinho; sempre deve haver dois colaboradores ou supervisão direta.

Ética e Conduta Profissional

O treinamento dos agentes funerários inclui módulos pesados sobre Direito Mortuário e ética.

  • Sigilo Profissional: O agente é proibido de divulgar qualquer detalhe sobre a condição do corpo ou a causa da morte.

  • Proibição de Dispositivos Móveis: Em muitas empresas, é terminantemente proibido entrar com celulares em salas de preparação para evitar o vazamento de imagens, o que também configura crime de vilipêndio.

Consequências Jurídicas e Administrativas

A proteção não é apenas ética, mas legal. Se houver qualquer indício de desrespeito ao corpo:

  • Esfera Criminal: O profissional responde por Vilipêndio a Cadáver (Art. 212 do Código Penal).

  • Esfera Civil: A empresa funerária responde objetivamente por danos morais à família, com indenizações geralmente muito altas.

  • Conselhos de Classe: O profissional perde o registro e o direito de exercer a função permanentemente.

Nota Importante: Essas medidas servem para garantir que o momento do adeus seja focado apenas na homenagem e na memória, preservando a integridade de quem já não pode mais se defender.

Em 2015 a Polícia Civil do Paraná registrou quatro casos de necrofilia
No Brasil um dos quatro casos de necrofilia registrado, aconteceu no cemitério de Paranavaí, em maio de 2015, onde o corpo de uma professora foi encontrado fora do caixão com sinais de abuso sexual. A professora, que morreu de câncer, havia sido sepultada menos de 24 horas antes do crime.

Em todo o mundo, há várias leis que proíbem esta prática, mas sem que exista uma lei específica para punir sexo com cadáveres.

Embora raros casos, de tempos em tempos surgem novos casos, como o que aconteceu no Paraná em 2010. Uma mulher de 54 anos, enterrada três dias antes no Cemitério Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, na fronteira do Brasil com a Argentina. Ate agora ninguém sabe quem foram os autores.

Mas no contexto mundial, vários casos foram registrados. Vamos citar os mais conhecidos e absurdos.

O Vampiro de Muy

O Vampiro de Muy

Ardisson cometeu uma centena de atos de necrofilia. O primeiro caso de necrofilia de que se sabe aconteceu em 1801, quando a polícia francesa da comunidade de Var, prendeu Victor Ardisson, mais tarde conhecido como “O Vampiro de Muy”. O jovem de 29 anos violava vários corpos, a maioria mulheres, enquanto trabalhava como coveiro e empresário de funerais

Ardisson mutilou e decapitou os corpos de suas ‘vítimas’, tendo inclusive mumificado e preservado a cabeça de um jovem de 13 anos, a quem ele chamou de ‘sua namorada’. Após sua prisão, ele foi internado em um hospital psiquiátrico onde permaneceu pelo resto de sua vida.

O médico americano Carl Von Cosel

Médico americano Carl Von Cosel

Uma das histórias mais “comovedoras” relacionadas com o transtorno da necrofilia, é a do médico americano Carl Von Cosel, que em 1931 desenvolveu uma obsessão por Maria Elena de Hoyos, 22 anos, uma de suas pacientes da Flórida, que ele tratava por causa da tuberculose. Profundamente “apaixonado” pela garota, após sua morte, ele pediu permissão da família para construir-lhe um mausoléu em que ele visitava a noite e preservava seu corpo em formol. Em 1933, ele moveu o corpo para sua casa, levou a para sua cama e encheu um guarda-roupas para vesti-la.

A irmã de Elena descobriu o roubo do corpo sete anos mais tarde e foi para a casa de Von Cosel encontrou o corpo deitado na cama com uma máscara de cerâmica cobrindo o rosto: Os ossos foram unidos com cordas de piano, sua pele foi tratada com cera, seus olhos eram de vidro e ela fora toda perfumados para mascarar o cheiro de putrefação.

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Animais de estimação já podem ser sepultado no jazigo da família em SP

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A lei abre a oportunidade para todos os municípios regulamentarem os sepultamentos dos Pets em sua cidade

Nesta terça-feira 10/02, o governador do estado de São Paulo Tarcísio de Freitas sancionou a lei que permite o sepultamento de animais de estimação, como cães e gatos, em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo. A nova legislação admite a relação emocional entre tutores e pets.

Em dezembro de 2025, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei 56/2015, também denominado “Lei Bob Coveiro”. De acordo com o texto, o projeto foi baseado na história de um cachorro que viveu por uma década em um cemitério em Taboão da Serra e, ao falecer, teve permissão para ser sepultado ao lado de sua tutora.

De acordo com a Alesp, o Projeto de Lei 56/2025 prevê que as regras e as disposições para o sepultamento sejam regulamentadas pelo serviço funerário de cada município.

Segundo a nova lei, os serviços funerários de cada município serão responsáveis por definir as normas para o sepultamento de animais. As despesas ficarão a cargo da família proprietária do jazigo ou da sepultura.

A legislação permite que cemitérios particulares estabeleçam suas próprias regras para o sepultamento de cães e gatos, desde que cumpram as normas legais em vigor.

Veja a lei na integra CLIQUE AQUI

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