Cemitérios do Brasil
A Privatização do Serviço funerário da Capital de São Paulo é aprovada pela câmara de vereadores
O maior serviço funerario público do Brasil poderá mesmo ser privatizado
Depois de muito discutir a Câmara Municipal da cidade de São Paulo aprovou na noite de quarta-feira 28/08 o PROJETO DE LEI 01-00324/2019 que trata da concessão para a iniciativa privada do serviço funerário da capital e dos 22 cemitérios da cidade. O projeto segue para apreciação e provavelmente a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB) que vem demostrando grande interesse em privatizar esse setor, chegou afirmar que o serviço funerário de São Paulo poderá entrar em colapso, caso nada fosse feito para resolver as deficiências que vão desde a falta de pessoal a problemas de manutenção dos cemitérios.
Os Números do Serviço Funerário de São Paulo
O sistema administra atualmente 22 cemitérios, um crematório, nove agências funerárias e 114 salas de velório no município de São Paulo. Além disso, é também responsável pela fiscalização de 20 cemitérios particulares na cidade que já contabiliza 12 milhões de pessoas. No Estado inteiro, a média de falecimentos em 2015 (último levantamento feito) foi de 86.140 pessoas no Estado, sendo que 77.053 foram atendidas pelo sistema, conforme dados do Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade (PRO-AIM).
Contando todas as regiões, são feitas cerca de 300 remoções por dia. Para os serviços de enterros, remoções e viagens, o SFMSP conta com 846 funcionários ativos, sendo 119 comissionados e 37 estagiários, com contratos com vencimento para dezembro de 2019.
Bruno Covas afirmou que o serviço funerário é o pior serviço da prefeitura de São Paulo e isso precisa ser mudado.
“A prefeitura não dá conta de todos esses cemitérios. A reclamação é generalizada: classe A, B, C, D, E, em todos os cantos da cidade. Esse é um problema antigo, enraizado, que não tem como melhorar se o serviço continuar sendo prestado pelo poder público” Afirmou Bruno Covas
O projeto
O projeto teve duas tentativas de votação na câmara, e desta vez foi aprovado com 32 votos a favor e 12 votos contra. Os votos contrários vieram dos vereadores de partidos de oposição, como PT e PSOL, além de Cláudio Fonseca, do Cidadania, e Gilberto Natalini, do PV. O projeto mantem gratuidade dos serviços para quem provar que não tem condições financeiras de arcar com as despesas. As concessionárias poderão criar padrões diferentes para o sepultamento, dependendo do valor pago.
Os atuais funcionários serão absorvidos pelas empresas ou realocados para outras funções na administração municipal.
As Irregularidades acumuladas do serviço
Sob controle político, o serviço funerário coleciona irregularidades que vão de descuido com ossos exumados à contratação de limusine que não é usada a maioria do tempo, mostram investigações da CGM (Controladoria Geral do Município).
Cinco investigações da CGM analisadas indicam desperdício de valores milionários no serviço. Entre os casos, está até uma apuração sobre serviço de traslado funerário 24 horas, por exemplo, mostra desperdício de dinheiro público com a locação de limusines.
O contrato prevê quase 40 veículos para o traslado de cadáveres, sendo três deles de luxo. Nos 17 meses analisados em 2017 e 2018, três limusines consumiram R$ 1,3 milhão dos cofres municipais, mas a demanda foi inexpressiva. Quando os veículos de luxo foram reduzidos a um, ele foi usado, em média, cinco vezes por mês.
Criminosos de facção rival ateiam fogo em urna funerária durante o sepultamento em Coaraci BA
Um ataque digno de um grupo terrorista abalou a cidade de Coaraci, no sul da Bahia, na manhã deste sábado, 17/01.
Os relatos apontam para criminosos que teriam invadido o cemitério municipal durante o sepultamento de um homem e efetuado vários disparos de arma de fogo em seguida incendiado a urna funerária com o falecido dentro.
Segundo informações apuradas até o momento, a ação teria sido realizada por membros de uma facção rival à qual o homem pertencia, os suspeitos adentraram o cemitério e, em um ato completamente desrespeitoso e violento, atearam fogo ao caixão, gerando pânico e indignação entre os presentes no momento do acontecido.
Algumas testemunhas relataram que homens estavam armados e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra o caixão e, em seguida, incendiaram a urna funerária em forma de demonstração de força criminosa local.
A Polícia Militar foi chamada e compareceu ao local e devem investigar o caso, apurando a motivação do crime, a identificação dos envolvidos e a possível conexão com conflitos entre facções criminosas na área.
A populares de Coaraci ficaram profundamente comovidos e indignados com a crueldade do ato e a profanação de um local sagrado e respeitado pelas famílias. Os habitantes exigem mais segurança e outras medidas das autoridades para combater a violência na cidade.
Cemitérios do Brasil
Família teve uma indenização decretada em R$90.000 por um sepultamento sem coveiro
Os próprios familiares cavaram a sepultura
A Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Rio Grande da Serra, na Grande São Paulo, a pagar um total de R$ 90 mil de indenização por danos morais a uma família que precisou cavar uma cova para enterrar um parente devido à ausência de coveiro no cemitério municipal.
O caso aconteceu em dezembro de 2023, e a sentença foi publicada neste mês. Cabe recurso.
Na ação e diante da situação e do avançado estado de decomposição do corpo, os familiares tiveram que cavar a sepultura diante da falta de um profissional que pudesse realizar o serviço.
A falta de um profissional para proceder com a abertura do túmulo obrigou os parentes, em um momento de intensa tristeza e luto, a enfrentar uma situação humilhante, constrangedora e macabra. É inconcebível a angústia e o trauma psicológico de uma família que, no auge do luto, teve que abrir a sepultura com suas próprias mãos para enterrar seu ente querido”, enfatizou o juiz.
Seis parentes, entre irmãos e tios da mãe, devem receber R$ 5 mil cada de indenização
Irmão e tios de uma mulher e do bebê dela, que nasceu morto, vão receber indenizações após ser descoberta a troca do corpo da criança na hora do sepultamento. Os seis familiares serão indenizados em R$ 5 mil cada um, divulgou o Poder Judiciário.
O caso ocorreu em novembro de 2021 em Caxambu do Sul, no Oeste de Santa Catarina. A defesa da Associação Hospitalar Leonir Vargas Ferreira, que administra o Hospital Regional do Oeste, afirmou que vai recorrer.
A troca de corpos entre dois recém-nascidos foi identificada durante o funeral por um agente funerário. O incidente aconteceu em novembro de 2021, no Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, Santa Catarina, e só foi reconhecido no cemitério de Caxambu do Sul, situado a aproximadamente 30 km do estabelecimento hospitalar.
Durante o funeral, um funcionário da funerária estranhou a identificação do corpo da criança, e resolveu fazer a abertura do caixão, que estava fechado devido ao protocolo de suspeita de Covid-19. Então, descobriu-se que o bebê que seria sepultado ao lado da mãe não era seu filho biológico, mas sim uma menina que foi trocada por engano no necrotério.
Dez familiares entraram com uma ação judicial com pedidos de indenização por danos morais. Em primeiro grau, foi decidido pelo valor de R$ 3 mil. Porém, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina aumentou a indenização para R$ 5 mil cada familiar.
O pedido apresentado por outros quatro familiares — padrasto e três cunhados — foi mantido como improcedente, por falta de comprovação do abalo emocional. A decisão também confirmou a responsabilidade solidária do Estado de Santa Catarina e da organização civil que administra o hospital.
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