Ligue-se a nós

Cemitérios do Brasil

Privatização de 22 cemitérios em SP é assinada pelo prefeito Bruno Covas

Publicação

no

O projeto de privatização dos serviços funerários da capital de São Paulo avança mais uma etapa

privatizacao-de-22-cemiterios-em-sp-e-assinada-pelo-prefeito-bruno-covas-todas-funerarias

O prefeito Bruno Covas sancionou, com veto parcial, a lei nº 17.180 aprovada na Câmara Municipal que possibilitará a licitação da concessão dos serviços funerários e dos cemitérios públicos da Cidade de São Paulo. A mesma edição do Diário Oficial do Município também publicou o decreto da Prefeitura que regulamenta os serviços funerários, cemiteriais e de cremação da cidade.

Anúnciar-Aqui

Com a nova legislação e regulamentação, publicadas no Diário Oficial do dia 26/09, a Administração reorganiza o Serviço Funerário de São Paulo, bem como estabelece providências quanto à prestação dos serviços cemiteriais e funerários. O próximo passo será a publicação da minuta de edital e contrato que será submetido a consulta e a audiência pública para sugestões dos interessados, antes da abertura do processo de licitação.

Segundo o prefeito Bruno Covas, pouca coisa mudou em relação ao projeto que foi enviado. “Tínhamos algumas questões onde o texto aprovado dificultava a operacionalização. Os pontos vetados foram discutidos com a Câmara Municipal e poderão ser regulamentados por decreto”, destacou.

Foram vetados os parágrafos 3º, 4º e 5º do artigo 6º por conflitarem entre si, sendo suficiente a proteção legal ao cessionário do terreno ou ossuário. Além disto, a regulamentação elaborada pela Prefeitura garante o prazo de três anos para exumação do cadáver e mais dois anos para que ossadas identificadas e não reclamadas ou não destinadas pelo familiar responsável fiquem depositadas em ossário, já que se trata de matéria técnico-operacional.

Consultoria em CemitériosNo caso do artigo 7º, o veto foi de inteiro teor, também por conflitar com a previsão contida no §2º do artigo 3º, que permite à iniciativa privada a “atividade cemiterial de disponibilização e manutenção de salas de velório, bem como as atividades funerárias de higienização, tamponamento, somatoconservação e tanatoestética ou necromaquiagem”. A regulamentação deste dispositivo contem o rol de atividades funerárias e cemiteriais de competência do município e portanto passíveis de serem executadas com exclusividade por futuros concessionários.

O interior teor do artigo 10 foi vetado pela área técnica jurídica da Prefeitura por subtrair do cidadão a faculdade de escolha do respectivo prestador, indo de encontro à liberdade econômica, exatamente o oposto do objetivo da Administração. O artigo pretendeu dividir geograficamente as áreas de atuação dos futuros concessionários em quatro lotes, a serem operados por distintos concessionários, aumentando a possibilidade de que lotes ficassem desertos, circunstância que, somada à vedação que impede a prestação do serviço de forma direta pelo Poder Público, poderia gerar sérios transtornos para a Cidade.

O veto ao artigo 10 considerou que a regra que se buscou instituir com o dispositivo relacionava-se diretamente com a forma de modelagem e contratação, a falta de precisão advinda do termo “lotes equilibrados”, que suscitaria diferentes interpretações, inclusive por parte dos órgãos de controle, implicando em inarredável insegurança jurídica na aplicação da norma. Como exemplo, citou o lote que contivesse o atual crematório da Vila Alpina que apresentaria desequilíbrio em relação aos demais já na sua constituição.

O veto ao inteiro teor do artigo 14 justificou-se pelo fato de o referido dispositivo já se encontrar suficiente e completamente regrado pela Lei nº 11.083, de 6 de setembro de 1991, e no seu regulamento, que estabelece a gratuidade do sepultamento e dos meios a ele necessários. Segundo a área técnica jurídica da Administração, a redação conferida não possibilitava definir com clareza os limites da gratuidade a ser concedida e também permitia a interpretação de que cemitérios particulares seriam obrigados a conceder a gratuidade, hoje limitada aos cemitérios públicos. Na regulamentação feita pela Prefeitura e também publicada hoje estão previstos os critérios objetivos para concessão da gratuidade, em especial no que refere à disponibilização das salas velatórias que terão seu período ampliado para até 4 horas.

Capela em alumínioNo entanto, a Lei sofreu alguns vetos, em especial, em relação a gratuidade e a questão das ossadas, como também sobre os procedimentos e o tempo e período que precisa ficar no cemitério.

A concessão será distribuída para quatro empresas que irão assumir o serviço no processo de concessão/privatização.

Com a regulamentação ficará proibido a construção de novos cemitérios particulares na cidade, criando assim, um monopólio privado para as empresas que ganharem a concessão/privatização.

De acordo com a lei, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 26/09, a comercialização de plano funerário se dará “exclusivamente por empresas com sede ou filial instaladas” na capital paulista, “devendo todos os tributos relacionados a receita serem recolhidos” em São Paulo.

Estes são os endereços dos 22 cemitérios públicos que serão concedidos à iniciativa privada:

CENTRO

Consolação: Rua da Consolação, 1660, Consolação

ZONA OESTE

Araçá: Avenida Doutor Arnaldo, 666, Cerqueira César

Lapa: Rua Bergson, 347, Vila Leopoldina

São Paulo: Rua Cardeal Arcoverde, 1217A, Pinheiros

ZONA SUL

Campo Grande: Avenida Nossa Senhora de Sabará, 1371, Campo Grande

Parelheiros: Rua Amaro de Pontes, 237, Parelheiros

Santo Amaro: Rua Ministro Roberto Cardoso Alves, 186, Santo Amaro

São Luís: Rua Antônio de Sena, 82, Jardim Casablanca

Vila Mariana: Avenida Lacerda Franco, 2012, Vila Mariana

ZONA NORTE

Chora Menino-Santana: Rua Nova dos Portugueses, 141, Imirim

Dom Bosco (Perus): Estrada do Pinheirinho, 860, Perus

Freguesia do Ó: Avenida Itaberaba, 250, Nossa Senhora do Ó

Tremembé: Avenida Maria Amália Lopes de Azevedo, 2930, Vila Albertina

Vila Nova Cachoeirinha: Avenida João Marcelino Branco, s/n, Vila Nova Cachoeirinha

ZONA LESTE

Itaquera: Rua Serra de São Domingos, 1597, Vila Carmosina

Lajeado: Estrada do Lajeado Velho, 1490, Lajeado

Quarta Parada: Avenida Salim Farah Maluf,s/n, Quarta Parada

Penha: Avenida Amador Bueno da Veiga, 333, Penha de França

São Pedro (Vila Alpina): Avenida Francisco Falconi, 837, Jardim Avelino

Saudade: Avenida Pires do Rio, 1441, São Miguel Paulista

Vila Formosa I: Avenida Flor de Vila Formosa, s/n, Vila Formosa

Vila Formosa II: Avenida João XXIII, 2537, Vila Formosa

mazinha

Foi útil para você essas informações?

Receba outras no seu Email e WhatsApp

    Seu nome (obrigatório)

    Seu e-mail (obrigatório)

    Número WhatsApp com DDD

    Autorizo o Portal Todas Funerárias a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários (Pare receber salve o nosso número WhatsApp em sua agenda 11 99567 7070)

     1,359 total de visualizações

    Clique e para ler tudo

    Cemitérios do Brasil

    Prefeitura da cidade de São Paulo divulga nomes dos concessionários do serviço funerário

    Publicação

    no

    Os vencedores de três blocos ja estão definidos. Ainda tem o bloco 4 que ainda não foi divulgado

    A Prefeitura de São Paulo divulgou nesta sexta-feira 12/08 os consórcios vencedores da licitação para administrar os 22 cemitérios da capital paulista pelos próximos 25 anos.

    Os consórcios Atena, Cortél São Paulo e Cemitérios e Crematórios SP foram os vencedores de três dos quatro blocos, por terem apresentado as melhores propostas. O bloco 4, que inclui o crematório da Vila Alpina, ainda não teve a definição.

    Os cemitérios foram divididos em quatro blocos e pelo menos três consórcios já tiveram os nomes definidos, por terem apresentado as melhores propostas.

    Acompanhe a definições

    Bloco 1 – Cemitérios da Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana

    Propostas – Bloco 1

    Nome da empresa Outorga fixa oferecida Outorga fixa mínima
    Consórcio Atena R$ 155.525.000,33 R$ 116.195.000,00

    Bloco 2 – Cemitérios do Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha

    Propostas – Bloco 2

    Nome da empresa Outorga fixa oferecida Outorga fixa mínima
    Consórcio Cortel São Paulo R$ 200.240.999,99 R$ 170.239.000,00

    Bloco 3 – Cemitério do Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade

    Propostas – Bloco 3

    Nome da empresa Outorga fixa oferecida Outorga fixa mínima
    Consórcios Cemitérios e Crematórios SP R$ 153.378.000,00 R$ 144.697.000,00

    O único bloco que ainda não teve definição foi o lote 4, que abrange os cemitérios da Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório).

    Como o edital aponta que nenhuma empresa pode administrar dois blocos de cemitérios, as empresas que tiveram as três melhores propostas foram desclassificadas e a prefeitura de SP analise a documentário da última proposta, do Consórcio MonteSanto, para saber se a empresa tem condições de assumir os espaços.

    A proposta desse consórcio para administrar as unidades foi de R$ 110 milhões de outorga fixa, valor quase R$ 27 milhões abaixo da melhor proposta, que foi do Consórcio Cortel, conforme abaixo.

    Bloco 4 – Cemitérios da Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório)

    Propostas – Bloco 4

    Nome da empresa Outorga fixa oferecida Outorga fixa mínima
    Consórcio Cortel São Paulo R$ 137.281.999,99 R$ 108.281.000,00
    Consórcio Atena R$ 132.081.000,33 R$ 108.281.000,00
    Consórcios Cemitérios e Crematórios SP R$ 125.605.000,00 R$ 108.281.000,00
    Consórcio Monte Santo R$ 110.446.620,00 R$ 108.281.000,00

    No total, as quatro melhores propostas recebidas pela Prefeitura Municipal para os 22 cemitérios totalizaram R$ 646,4 milhões.

    O resultado da concessão acontece após várias tentativas de passar a administração dos cemitérios para a iniciativa privada contestadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).

    Histórico

    Os envelopes da licitação foram finalmente abertos pela gestão municipal em 26 de julho.

    A concessão dos cemitérios municipais, segundo a prefeitura, será feita por 25 anos e gerará cerca de R$ 1,2 bilhão em benefícios econômicos para a cidade, além de qualificar os serviços oferecidos para usuários, que são alvo de inquérito do Ministério Público de São Paulo por causa do abandono (veja mais abaixo).

    Os consórcios vencedores serão responsáveis por gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 cemitérios e um crematório público, bem como a criação de três novos crematórios para a cidade.

    De acordo com o Serviço Funerário, todas as gratuidades já garantidas pelas leis municipais permanecerão após a concessão, tanto em relação a sepultamentos quanto a cremações.

    Além da expansão das gratuidades para a cremação, a prefeitura diz que houve redução de 25% no valor do funeral social no edital de concessão, que passa de R$ 755 para R$ 566.

    Investigação do Ministério Público

    No início de julho, o Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para apurar o abandono nos 22 cemitérios municipais da capital paulista, que sofrem com roubos, furtos e depredações há anos.

    Para a Promotoria, a situação de abandono em que vários cemitérios se encontram já causa danos ao patrimônio histórico e cultural da cidade, em virtude da falta de cuidado, de conservação de túmulos e de segurança.

    No inquérito, os promotores justificam que os cemitérios deveriam ser protegidos pela gestão municipal, mas o Poder Público vem se eximindo da questão ao longo de várias gestões de prefeitos de diferentes partidos, sem adoção de medidas efetivas para a conservação de bens públicos.

    A investigação pede que a prefeitura forneça uma relação completa dos construtores e prestadores de serviço cadastrados nos cemitérios da cidade, com informação sobre como eles foram selecionados e a devida licitação de cada um deles.

    Eles também pedem a indicação das empresas que vendem caixões, flores e outros produtos para velórios e enterros, com os valores cobrados, além de um relatório atualizado com a situação de cada um dos 22 cemitérios da capital.

    O que diz a Prefeitura de SP

    A gestão Ricardo Nunes (MDB) disse, à época, que recebeu a notificação do Ministério Público e vai responder aos questionamentos dentro do prazo, que é no fim deste mês.

    Desde 2017, a capital tenta privatizar os cemitérios municipais e o crematório da Vila Alpina, sem sucesso. O Tribunal de Contas do Município (TCM) já suspendeu pelo menos cinco vezes o edital de concessão, por problemas administrativos e comerciais. A última vez foi em maio.

    Agora, a prefeitura afirma que todas as determinações do TCM foram acatadas e que publicou o edital para concessão no fim de junho e as propostas das empresas foram entregues até 26 de julho.

    Gostou dessas informações?

    Receba outras no seu Email e WhatsApp

      Seu nome (obrigatório)

      Seu e-mail (obrigatório)

      Número WhatsApp com DDD

      Autorizo o Portal Todas Funerárias a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários (Pare receber salve o nosso número WhatsApp em sua agenda 11 99567 7070)

       502 total de visualizações

      Clique e para ler tudo

      Cemitérios do Brasil

      Urna funerária com material orgânico é desenvolvido na Holanda

      Publicação

      no

      Ela pode ser absorvida pelo solo entre 1 a 6 meses.

      A urna feita em madeira tem sido utilizado por decadas, mas devido a questões ambientais pesquisadores estão buscando alternativas para uma urna com a decomposição mais rápida pelo meio ambiente.

      Com a idéia de transformar os sepultamentos tradidicionais em mais ecológicos, alguns modelos feitos com materiais mais sustentaveis passaram a ser testados. Um exemplo disso a urna funeraria feita com micélio (fungos) que foi usado pela primeira vez em um enterro na Holanda em 2020.

      O micélio é uma rede de fibras finas que formam a parte vegetativa da maioria das espécies de fungos.

      O micélio é uma rede de fibras finas que formam a parte vegetativa da maioria das espécies de fungos. Esta rede no subsolo, acreditam pesquisadores, é usada pelas plantas até mesmo para estabelecerem comunicação: sim, as plantas “conversam” entre si.

      Criado pela startup Loop, a urna funeraria de micélio batizado de Living Cocoon leva de um a seis meses para ser absorvido pela terra, contribuindo ativamente para a decomposição total do corpo e enriquecendo a qualidade do solo Eles acreditam que sera consumido pela natureza em um período de dois a três anos.

      Para o especialista em fungos Paul Stamets, essa rede é uma trama ligada como uma “internet natural” do planeta Terra. Sua tese é que ela coloca em contato plantas que estão muito distantes de si e não apenas as que estão próximas.

      Uma pesquisa tem sido feita

      De acordo com uma pesquisa de 2015 feita pelo Conselho de Informações de Memorial e Funeral, 64 por cento dos entrevistados manifestaram interesse em funerais ecológicos, número que chegava a apenas 43 por cento em 2010. E que se a mesma pequisa fosse feita nos dias atuais esse numero teria um aumento significativo.

      As urnas em madeira

      A urna funerarias atual é geralmente feito de madeira, envernizado e possui componentes metálicos que contaminam o solo – entre outros itens que demoram centenas de anos para se decompor. Além disso a preocupação com a contaminação do solo (e dos lençóis freáticos) por necrochorume e o vazamento de gases sulfídricos por má confecção e manutenção de sepulturas e jazigos.

      A solução

      O desenvolvimento de urnas funerarias orgânicas é uma das possibilidades que vem sendo estudada, uma vez que muitas pessoas – às vezes por questões religiosas – não aceitam a cremação.

      O micélio pode ser cultivado e moldado para diversos formatos, já tendo sido testado na produção de tijolos. O modelo testado em forma de urna funeraria teve seu primeiro teste em um funeral no início do mês de setembro de 2020. Essa urna significa que realmente alimentamos a terra com nossos corpos. Somos nutrientes, não resíduos, ressalta Hendrikx.

      O fundador da startup – que surgiu na Universidade Técnica de Delft – salienta que o micélio já foi usado em Chernobyl, é utilizado em Rotterdam para limpar o solo e alguns agricultores também o aplicam para tornar a terra saudável novamente.

      Varios outros estudos neste mesmo sentido tem sido iniciados pelo mundo na esperança de encontra uma forma que melhore o convivio com os que vivem com as pessoas que ja se foram.

      Gostou dessas informações?

      Receba outras no seu Email e WhatsApp

        Seu nome (obrigatório)

        Seu e-mail (obrigatório)

        Número WhatsApp com DDD

        Autorizo o Portal Todas Funerárias a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários (Pare receber salve o nosso número WhatsApp em sua agenda 11 99567 7070)

         1,221 total de visualizações

        Clique e para ler tudo

        Administrar

        Fundo imobiliário de cemitérios teve crescimento de 70% em 2022

        Publicação

        no

        Fundo de investimento imobiliário CARE11 na bolsa brasileira ultrapassa 70% de valorização

        Com a proposta de investir em cemitérios, jazigos, crematórios e serviços funerários, o fundo imobiliário CARE11 (Brazilian Graveyard Death Care) tem destoado completamente dos pares e acumula uma forte valorização em 2022.

        Estruturado em meados de 2016 e gerido pela Zion Invest, o fundo sobe cerca de 71,5% neste ano, até 27 de maio, enquanto o Ifix (Índice de Fundos Imobiliários da Bolsa) registra leve alta de 0,06% no mesmo período.

        Diferentemente da maior parte dos pares, que investe em empreendimentos considerados mais tradicionais do setor imobiliário, como lajes corporativas, shoppings e galpões logísticos, o CARE11 tem em carteira cemitérios e jazigos.

        Primeiro fundo imobiliário listado na Bolsa brasileira com essa proposta, o CARE11 é o controlador do cemitério Terra Santa, em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, e detém 2.873 jazigos no Cemitério do Morumby, em São Paulo. Os jazigos são comercializados por valores que podem variar entre R$ 15 mil e R$ 30 mil.

        O fundo tem também uma participação ao redor de 20% na Cortel, empresa com 60 anos de histórico dedicados à administração de cemitérios, funerárias e crematórios (inclusive de bichos de estimação) em diversas capitais do país.

        A taxa de administração é de 1,47% ao ano, com 20% de performance sobre o que exceder 7,20% mais a variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). São cerca de 9.200 cotistas e R$ 290 milhões de patrimônio.

        Segundo Francisco Garcia, sócio e diretor da Zion Invest, o envelhecimento da população brasileira ao longo das próximas décadas é a principal tese que sustenta a estratégia do fundo.

        O executivo aponta cálculos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que indicam que a taxa de mortalidade, estimada em 0,65% em relação ao total da população brasileira em 2018, deve passar para 0,85% em 2038, com o número de mortes ultrapassando o de nascimentos em meados de 2045.

        “O setor de ‘death care’ [cuidados relacionados à morte] tem uma demanda garantida e crescente no Brasil, o que o torna mais resiliente do que a média mesmo em cenários de crise”, diz Garcia.

        O sócio da Zion avalia que a pandemia fez com que um número muito maior de pessoas tivesse de começar a lidar com a morte de alguma forma, conscientizando-se sobre a importância de ter algum tipo de planejamento para enfrentar um momento difícil, mas inevitável para qualquer um.

        LEILÃO DE CEMITÉRIOS EM SÃO PAULO

        No início do ano, a Cortel levantou aproximadamente R$ 200 milhões com a emissão de um CRI (Certificado de Recebível Imobiliário), que será utilizado na disputa de leilão a ser realizado pela Prefeitura de São Paulo.

        Serão concedidos à iniciativa privada 22 cemitérios e um crematório (Vila Alpina) públicos na capital paulista, em certame que deve ocorrer em junho. O edital prevê ainda a criação de três crematórios. A concessão deve ser por um período de 25 anos, com previsão de economia de R$ 656 milhões para os cofres municipais.

        Os empreendimentos serão negociados em quatro grandes blocos, e o sócio da Zion diz que a intenção é arrematar um deles com os recursos captados com o CRI da Cortel.

        O executivo estima que os lances para levar os blocos devem variar entre R$ 100 milhões e R$ 170 milhões. “Acredito que deve ser uma tendência as grandes cidades do Brasil passando a privatizar os cemitérios públicos”, afirma Garcia.

        O diretor da Zion diz que os sócios da Cortel chegaram a avaliar a abertura de capital (IPO, na sigla em inglês) da empresa no ano passado, frente à forte demanda dos investidores por novas ações na Bolsa de Valores com os juros em níveis historicamente baixos.

        O plano acabou sendo postergado com a chegada da segunda onda da pandemia de Covid-19, mas o executivo diz que a retomada do processo ainda segue no radar para um pouco mais à frente.

        Ele afirma que as rodadas de apresentação que chegaram a ser feitas junto a diversos grupos de investidores para a abertura de capital da Cortel, bem como o processo para a captação do CRI, fizeram com que o fundo imobiliário também passasse a ser mais conhecido pelo público de forma geral, o que pode ter contribuído, em sua avaliação, para a forte valorização das cotas no acumulado do ano.

        O bom desempenho e o aumento da liquidez no mercado secundário fizeram com que o CARE11 fosse incluído no Ifix no início de maio, dando maior visibilidade e um impulso adicional à estratégia. Na sexta-feira (27), a cota do fundo imobiliário era negociada a R$ 4,75 na Bolsa de Valores.

        QUEDA DE 20% NO ANO PASSADO

        Garcia acrescenta que o desempenho ruim de 2021, quando o fundo teve desvalorização de cerca de 20%, também ajudou para a forte alta verificada nos últimos meses, com investidores se valendo do desconto para montar posições.

        A baixa distribuição de dividendos —o dividend yield anualizado (percentual distribuído em rendimentos em relação ao preço das cotas) era de apenas 1,36% em dezembro de 2021, de acordo com dados da plataforma Comdinheiro— pesou para a queda do ano passado, diz o executivo, lembrando que os investidores de fundos imobiliários costumam ser atraídos pelos dividendos pagos pelos produtos do tipo.

        O sócio da gestora diz que, por ainda estar em fase de trazer novos investimentos para a carteira, os dividendos acabam ficando aquém do observado entre os pares, que oferecem rendimentos que chegam à casa dos dois dígitos.

        “Com o envelhecimento da população, o momento é de consolidação no setor, com a compra dos melhores ativos, para estarmos bem posicionados para as próximas décadas.”

        Sob uma perspectiva de médio e longo prazo, acrescenta, a tendência é que o portfólio esteja mais consolidado, quando o fundo deve então aumentar a distribuição de proventos de maneira perene.

        Gostou dessas informações?

        Receba outras no seu Email e WhatsApp

          Seu nome (obrigatório)

          Seu e-mail (obrigatório)

          Número WhatsApp com DDD

          Autorizo o Portal Todas Funerárias a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários (Pare receber salve o nosso número WhatsApp em sua agenda 11 99567 7070)

           3,103 total de visualizações

          Clique e para ler tudo

          FLUIDOS PARA TANATOPRAXIA

          Ataude Artigos Funerários

          Cursos com o Magno

          Recomendados

          CURSOS EM TANATOPRAXIA

          Congresso Inovare

          newsletter whatsapp

          + Mais lidas