Cemitérios do Brasil
Privatização de 22 cemitérios em SP é assinada pelo prefeito Bruno Covas
O projeto de privatização dos serviços funerários da capital de São Paulo avança mais uma etapa
O prefeito Bruno Covas sancionou, com veto parcial, a lei nº 17.180 aprovada na Câmara Municipal que possibilitará a licitação da concessão dos serviços funerários e dos cemitérios públicos da Cidade de São Paulo. A mesma edição do Diário Oficial do Município também publicou o decreto da Prefeitura que regulamenta os serviços funerários, cemiteriais e de cremação da cidade.
Com a nova legislação e regulamentação, publicadas no Diário Oficial do dia 26/09, a Administração reorganiza o Serviço Funerário de São Paulo, bem como estabelece providências quanto à prestação dos serviços cemiteriais e funerários. O próximo passo será a publicação da minuta de edital e contrato que será submetido a consulta e a audiência pública para sugestões dos interessados, antes da abertura do processo de licitação.
Segundo o prefeito Bruno Covas, pouca coisa mudou em relação ao projeto que foi enviado. “Tínhamos algumas questões onde o texto aprovado dificultava a operacionalização. Os pontos vetados foram discutidos com a Câmara Municipal e poderão ser regulamentados por decreto”, destacou.
Foram vetados os parágrafos 3º, 4º e 5º do artigo 6º por conflitarem entre si, sendo suficiente a proteção legal ao cessionário do terreno ou ossuário. Além disto, a regulamentação elaborada pela Prefeitura garante o prazo de três anos para exumação do cadáver e mais dois anos para que ossadas identificadas e não reclamadas ou não destinadas pelo familiar responsável fiquem depositadas em ossário, já que se trata de matéria técnico-operacional.
No caso do artigo 7º, o veto foi de inteiro teor, também por conflitar com a previsão contida no §2º do artigo 3º, que permite à iniciativa privada a “atividade cemiterial de disponibilização e manutenção de salas de velório, bem como as atividades funerárias de higienização, tamponamento, somatoconservação e tanatoestética ou necromaquiagem”. A regulamentação deste dispositivo contem o rol de atividades funerárias e cemiteriais de competência do município e portanto passíveis de serem executadas com exclusividade por futuros concessionários.
O interior teor do artigo 10 foi vetado pela área técnica jurídica da Prefeitura por subtrair do cidadão a faculdade de escolha do respectivo prestador, indo de encontro à liberdade econômica, exatamente o oposto do objetivo da Administração. O artigo pretendeu dividir geograficamente as áreas de atuação dos futuros concessionários em quatro lotes, a serem operados por distintos concessionários, aumentando a possibilidade de que lotes ficassem desertos, circunstância que, somada à vedação que impede a prestação do serviço de forma direta pelo Poder Público, poderia gerar sérios transtornos para a Cidade.
O veto ao artigo 10 considerou que a regra que se buscou instituir com o dispositivo relacionava-se diretamente com a forma de modelagem e contratação, a falta de precisão advinda do termo “lotes equilibrados”, que suscitaria diferentes interpretações, inclusive por parte dos órgãos de controle, implicando em inarredável insegurança jurídica na aplicação da norma. Como exemplo, citou o lote que contivesse o atual crematório da Vila Alpina que apresentaria desequilíbrio em relação aos demais já na sua constituição.
O veto ao inteiro teor do artigo 14 justificou-se pelo fato de o referido dispositivo já se encontrar suficiente e completamente regrado pela Lei nº 11.083, de 6 de setembro de 1991, e no seu regulamento, que estabelece a gratuidade do sepultamento e dos meios a ele necessários. Segundo a área técnica jurídica da Administração, a redação conferida não possibilitava definir com clareza os limites da gratuidade a ser concedida e também permitia a interpretação de que cemitérios particulares seriam obrigados a conceder a gratuidade, hoje limitada aos cemitérios públicos. Na regulamentação feita pela Prefeitura e também publicada hoje estão previstos os critérios objetivos para concessão da gratuidade, em especial no que refere à disponibilização das salas velatórias que terão seu período ampliado para até 4 horas.
No entanto, a Lei sofreu alguns vetos, em especial, em relação a gratuidade e a questão das ossadas, como também sobre os procedimentos e o tempo e período que precisa ficar no cemitério.
A concessão será distribuída para quatro empresas que irão assumir o serviço no processo de concessão/privatização.
Com a regulamentação ficará proibido a construção de novos cemitérios particulares na cidade, criando assim, um monopólio privado para as empresas que ganharem a concessão/privatização.
De acordo com a lei, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 26/09, a comercialização de plano funerário se dará “exclusivamente por empresas com sede ou filial instaladas” na capital paulista, “devendo todos os tributos relacionados a receita serem recolhidos” em São Paulo.
Estes são os endereços dos 22 cemitérios públicos que serão concedidos à iniciativa privada:
CENTRO
Consolação: Rua da Consolação, 1660, Consolação
ZONA OESTE
Araçá: Avenida Doutor Arnaldo, 666, Cerqueira César
Lapa: Rua Bergson, 347, Vila Leopoldina
São Paulo: Rua Cardeal Arcoverde, 1217A, Pinheiros
ZONA SUL
Campo Grande: Avenida Nossa Senhora de Sabará, 1371, Campo Grande
Parelheiros: Rua Amaro de Pontes, 237, Parelheiros
Santo Amaro: Rua Ministro Roberto Cardoso Alves, 186, Santo Amaro
São Luís: Rua Antônio de Sena, 82, Jardim Casablanca
Vila Mariana: Avenida Lacerda Franco, 2012, Vila Mariana
ZONA NORTE
Chora Menino-Santana: Rua Nova dos Portugueses, 141, Imirim
Dom Bosco (Perus): Estrada do Pinheirinho, 860, Perus
Freguesia do Ó: Avenida Itaberaba, 250, Nossa Senhora do Ó
Tremembé: Avenida Maria Amália Lopes de Azevedo, 2930, Vila Albertina
Vila Nova Cachoeirinha: Avenida João Marcelino Branco, s/n, Vila Nova Cachoeirinha
ZONA LESTE
Itaquera: Rua Serra de São Domingos, 1597, Vila Carmosina
Lajeado: Estrada do Lajeado Velho, 1490, Lajeado
Quarta Parada: Avenida Salim Farah Maluf,s/n, Quarta Parada
Penha: Avenida Amador Bueno da Veiga, 333, Penha de França
São Pedro (Vila Alpina): Avenida Francisco Falconi, 837, Jardim Avelino
Saudade: Avenida Pires do Rio, 1441, São Miguel Paulista
Vila Formosa I: Avenida Flor de Vila Formosa, s/n, Vila Formosa
Vila Formosa II: Avenida João XXIII, 2537, Vila Formosa
Foi útil para você essas informações?
Receba outras no seu Email e WhatsApp
Dois termos que se confundem. Afinal é enterro ou sepultamento?
A prática de enterrar corpos é antiga e os pesquisadores encontraram cemitérios que datam de 6.000 aC, onde as práticas de sepultamento eram muito diferentes das práticas atuais.
O corpo era enterrado sem cerimônia, hoje chamada de velório.
Os corpos eram escondidos no subsolo ou mesmo nas rochas, e esse ritual era realizado para evitar que os animais descobrissem a carcaça em decomposição.
O ritual de guarda de um cadáver, denominado velório, surgiu há muitos anos por volta da Idade Média.
As pessoas costumam manter o cadáver sobre uma mesa para vigília, acreditando que através deste ritual os mortos podem ser revividos.
Não havia eletricidade, então as pessoas seguravam velas a noite toda para vigiar os mortos, daí o nome VELORIO.
Algumas religiões pregam que o velório deveria durar em média 24 horas, tempo que eles acreditavam que a alma permanece dentro do corpo.
Nesse período os corpos eram sepultados em igrejas, portanto, para medir a população de uma cidade, era comum avaliar o número de igrejas existentes naquele local.
O sepultamento só estava disponível para pessoas livres, mas escravos e indígenas também eram enterrados.
Esta prática de enterrar pessoas em igrejas continuou até o século XIV, quando uma praga ceifou milhares de vidas.
O número de cadáveres era tão grande que não havia espaço suficiente para acomodá-los, por isso inúmeros cemitérios tiveram que ser construídos para acomodar o número de pessoas.
Atualmente, o maior cemitério do mundo está localizado no Iraque, é o “Wadi Al-Salaam” (Vale da Paz). Estima-se que mais de 6 milhões de corpos estejam enterrados ali.
Os cemitérios e a opção do Jazigo familiar
A opção que vem ganhado força ao decorrer dos últimos anos é a contratação de jazigos familiares.
Para quem não sabe, sepultura é o local onde se utiliza um caixão ou urna para sepultamento.
A aquisição do jazigo é considerada com a aquisição de um patrimônio ou imóvel com valores que podem ser ate semelhante a de uma casa popular, com escritura e taxa de condomínio para cobrir a manutenção.
Quando um depósito é obtido, torna-se propriedade da família e, quando o titular do depósito morre, torna-se propriedade da família, tal como uma transferência de bens.
A sepultura pode ser adquirida em cemitério público ou privado e quase sempre terá de três a mais espaços para sepultamento para acomodar a família. Hoje tem alguns que contemplam ate ossuário (ou columbario para ossos que foram cremados) para os casos de exumação os ossos permanecerem no mesmo local ou no mesmo cemitério.
Ao adquirir um jazigo, ele fica como propriedade da família, quando ocorre a morte do titular do jazigo, ele fica em posse da família, do mesmo modo como ocorre com a transferência de um bem.
O cuidado com os jazigos familiares
No passado a maioria das rua recebiam nome de pessoas ilustres. Na atualidade isso esta entrando em desuso
No Brasil boa parte dos cemitérios estão sobre a gestão dos órgãos públicos, e a falta de cuidado em alguns casos são bem diferentes de que a anos atrás. As pessoas já foram mais cuidadosas e visitavam e cuidavam mais desses espaços devido a imagem afetiva dos familiares serem mais fortes. O tempo foi passando e uma nova geração foi formada e o ritual de preservar a memoria de quem se foi e minimante duradoura.
A imagem daqueles que foram seus formadores são esquecidos em alguns casos até em vida. Quem dera ser lembrado após alguns anos da sua partida.
Há algumas décadas atrás grandes nomes eram lembrados com seus nomes dados como nome de ruas e avenidas. Hoje esses nomes passaram a ser dado sem mais a importância dos falecidos. O que podemos chegar num panorama completamente diferente em algumas décadas
A moça trabalha de coveira no cemitério e o noivo é agente funerário
Foi entre um atendimento e outro, realizado em um cemitério de São Mateus, no Norte do ES que Adriano se encantou por Fabiana. Ela é Coveira e Ele Agente Funerário, e foi dentro da profissão dos dois que tudo aconteceu.
A ideia de ensaio fotográfico no cemitério foi de Fabiana, que, inclusive, queria que a celebração da união do casal também fosse realizada lá. Entre os motivos, a coveira, que era divorciada, sempre percebia que os homens se afastavam dela quando ficavam sabendo sobre a sua profissão.
Foi isso que despertou o interesse de fazer do local o cenário para as fotos de casamento do casal.
Os noivos Fabiana do Nascimento, 40 anos, e Adriano da Rocha, 28 anos, apostaram em algo bem diferente e escolherem um cemitério, localizado em São Mateus, no Norte do Espírito Santo, para fazer o tradicional ensaio fotográfico para celebrar o casamento, que foi realizado em setembro deste ano.
“As pessoas têm muito medo, têm tabus. Aí eu falei: ‘vamos quebrar esses tabus? Vamo tirar’. Aí ele concordou. A mulher é doida e o homem mais doido ainda, e fomos”, disse Fabiana, aos risos.
Os tabus da profissão foram um incentivo a mais para uma união que tem tudo para dar certo.
“Perguntei se ela era casada… Joguei um cantada nela. Falei: ‘é, seu marido deve ser muito sortudo, porque você é simpática, tu conversa bem, despachada, trabalhadora…”‘, lembrou Adriano.
A fotografa Monique Lemos que registrou os momentos relata que esse foi seu primeiro trabalho realizado dentro de um cemitério e que se sente muito realizada profissionalmente por ter recebido a missão.
O jazigo, com a frase: ‘Aqui jaz um casal de bem-te-vi, Tico e Teca’
Restaurador de túmulos é responsável pela criação da lápide dos pássaros acredita que mais de 100 mil pessoas já visitaram o local desde 2012.
O túmulo do casal de bem-te-vis, no Cemitério Municipal São Lourenço, na cidade de Urupês, São Paulo, é uma atração a parte e já recebeu mais de 100 mil visitas. É o que estima o restaurador de túmulos Dercides Benedito Pedroso, de 60 anos, responsável pelo sepultamento dos pássaros há três anos.
O restaurador contou que os bem-te-vis estavam em um corredor do cemitério brigando ou fazendo um ritual de acasalamento, quando bateram em uma vidraça da capela e caíram no chão mortos. Então ele teve a ideia de fazer o túmulo, que logo depois recebeu a doação de um pedaço de mármore para ficar no mesmo padrão dos outros.
Dercides não só construiu o túmulo, como cuida e reza por eles. A dedicação é a mesma que tem com cinco cachorros e 18 gatos que cuida em casa. “Sou apaixonado por bichos, já cuidei até de uma cobra cega, que apareceu no cemitério, tratei e soltei na mata”, conta.
-
Como é!3 anos atrásComo preparar um corpo para o velório
-
Como é!2 anos atrásTradições e costumes no Sepultamento Judaico
-
Incomum3 anos atrásO que é Necrofilia?
-
Curiosidade7 meses atrásOs maiores velórios pelo mundo
-
Mais Lidas +2 anos atrásAlimentos que estão sempre presentes num velório
-
Fatalidades10 meses atrásMotorista funerário sofre acidente na rodovia GO-080 e vem a óbito no local
-
Administrar2 anos atrásO que faz um Agente Funerário
-
Curiosidade9 meses atrásSepultado a 7 palmos – de onde vem essa tradição