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Justiça condena cemitério por desaparecimento de restos mortais DF

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Familiares percebem diferenças nos restos mortais que foram exumados

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O Tribunal de Justiça do DF a 3ª Turma Cível do TJDFT entendeu que o Distrito Federal e o cemitério Campo da Esperança devem responder solidariamente pela falha no dever de guarda de cadáver e indenizar os familiares por danos morais, tendo em vista o desaparecimento dos restos mortais de parente. Ao julgar o recurso contra condenação de 1ª instância, o colegiado aumentou ainda o valor da indenização de R$ 10 para R$ 70 mil.

13Familiares alegam que enterraram o falecido no cemitério Campo da Esperança e quando foram realizar a transferência dos restos mortais descobriram pelos detalhes como roupa e arcada dentaria não conferiam com a de seus familiares ali sepultados.

Esse julgamento aconteceu em 1ª instância, os réus foram condenados a identificar os restos mortais, guardá-los em local seguro e dar ciência do local correto aos autores, bem como a indenizá-los no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais.

O cemitério Campo da Esperança, apresentou recurso para que fosse reconhecida a impossibilidade de localizar os restos mortais, “obrigação incerta e excessivamente onerosa”. Segundo a concessionária, teriam que ser realizados exames de DNA e busca em mais de 800 sepulturas, o que violaria o direito dos demais usuários. Por fim, defendeu que fosse afastada o pagamento da indenização ou a responsabilidade solidária ou diminuído o valor dos danos morais.

O Distrito Federal, por sua vez, alegou que o dever de indenizar deve recair apenas sobre a empresa concessionária, que tinha o dever de informatizar os dados dos sepultados no cemitério. Além disso, afirmou que a empresa assumiu o dever de guardar os acervos físico e documental, inclusive os anteriores à concessão, o que é suficiente para impor sua responsabilidade no caso.

Para a desembargadora relatora, é incontroversa a conduta ilícita dos réus, pois foi realizada perícia no corpo e foi constatado que não era do genitor do autor. “Em razão da má prestação de serviço de guarda dos restos mortais, a concessionária de serviços públicos e o ente estatal são responsáveis solidariamente pelos danos morais”, ressaltou.

Ao aumentar o valor da indenização por danos morais, a magistrada registrou ainda que “Na hipótese, considerando o abalo sofrido pelo autor pela impossibilidade de encontrar os restos mortais do pai sem ofender o direito dos familiares que também sepultaram os corpos dos seus entes queridos naquele cemitério, é razoável que a indenização seja majorada para R$ 70 mil”.

Assim, a Turma, por unanimidade, entendeu que o sumiço de cadáver em cemitério configura falha na prestação do serviço e gera o dever de indenizar, ainda que a localização dos restos mortais seja impossível.

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Cemitérios do Brasil

Conheça a cidade brasileira que não pode ter cemitério porque corpos não se decompõe

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Imagine viver numa cidade sabendo que, quando falecer, não terá cemitério

Essa é a realidade dos moradores de Pacaraima, cidade brasileira localizada na fronteira com a Venezuela, fica na região norte de Roraima com aproximadamente 20 mil habitantes. Devido à ausência de cemitério, a população de Pacaraima não consegue ter um cemitério local para sepultamento de seus entes queridos dentro de sua própria cidade.

A razão para isso é a abundância de caulim no solo de Pacaraima, um tipo específico de minério que retarda significativamente o processo de decomposição dos corpos, resultando em uma decomposição extraordinariamente lenta e quase eterna.

Desde o ano de sua fundação, em 1995, Pacaraima sempre teve essa necessidade de ter um cemitério na cidade. E como solução encontrada, a opção tem sido transportar o falecido até a capital Boa Vista, que fica a 215 km de distância.

Inicialmente, após o falecimento, alguns moradores foram sepultados na região de Surumu (Cemitério São Jose e recebe corpos somente de moradores daquela região), que fica a aproximadamente 70 km do centro de Pacaraima. Uma viagem de carro com duração aproximada de 1 hora e 30 minutos.

O solo dessa região é argiloso e tem uma terra úmida e macia. Se um corpo for enterrado nessas condições, ocorre a saponificação, o processo que transforma o cadáver a ponto de conservá-lo da decomposição natural do corpo.

O caulim impede a desintegração do material orgânico, e o corpo humano é matéria orgânica. O Prof. Vladimir explica que é essa condição não permite a criação de um cemitério na área urbana de Pacaraima.

“O solo lá é muito rico em caulinita, aquela argilinha branca, e essa caulinita retarda a decomposição dos corpos. Quando você vai para Pacaraima consegue ver que tem um solo esbranquiçado. Se você enterrar qualquer coisa lá, não vai se decompor ou vai demorar muito a se decompor”

Explicou Vladimir de Souza Doutor em bioestratigrafia e professor da Universidade Federal de Roraima

Composição do solo naquela região

O pesquisador sugere que ainda é necessário um mapeamento geológico abrangente do município, embora se suspeite que a maior parte da área possua esse atributo geológico. O único fato inequívoco é que a sede de Pacaraima é constituída inteiramente de caulim puro.

O processo natural de decomposição ocorre quando o coração cessa seu ritmo, decompondo gradativamente o corpo até que reste apenas a estrutura esquelética. Porém, se o indivíduo fosse sepultado em Pacaraima, a terra aderiria aos tecidos do corpo, impedindo o ritmo de decomposição.

Para que o corpo seja submetido à mumificação, que envolve a preservação da pele e dos músculos por meio da dessecação mesmo após a morte, é necessário um ambiente extremamente quente, seco ou frio.

Segundo Vladimir, embora o corpo acabe se decompondo, a presença de argila mineral pode retardar significativamente esse processo natural. A argila, por ser uma substância pegajosa, tem a capacidade de aderir aos tecidos do corpo, desacelerando efetivamente todo o processo de decomposição. Como resultado, os corpos podem permanecer neste estado por um longo período de tempo, abrangendo anos e anos.

Na região urbana já foram feitos perfurações para poços artesianos que já indicaram que pelo menos 20 metros de profundidade do solo é só argila. Nas áreas rurais do município o número é muito maior ultrapassando os 70 metros de argila.

Teria solução ? 

A opção de cemitério vertical seria uma das poucas opções

Cemitérios verticais evitam contaminação do solo com ‘tubos especiais’ Diferente dos cemitérios tradicionais, o cemitério vertical conta com tubos especiais que coletam o líquido e odor proveniente da decomposição e evitam que contaminem o solo e os lençóis freáticos, sem considerar a organização e o visual que o modelo permite. No Brasil, uma resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) já determina que, mesmo em cemitérios tradicionais, o líquido da decomposição seja tratado para que não contamine o solo.

Diferenciais

  • Otimização de espaço: E possível ocupar melhor o espaço do cemitério com lóculos (espécie de gaveta). Reduzindo significativamente a área ocupada;
  • Processo mais controlado: Nos lóculos todo o processo de decomposição tem total controle de tempo e resíduos, desde o sepultamento até o momento da exumação
  • Valores: Em termos de valores, os preços dos lóculos em cemitérios verticais variam de acordo com a valorização imobiliária da região, material empregado na construção entre outros custos variáveis

 

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Cemitérios do Brasil

Em Campinas SP-Cemitério de humanos agora podem receber corpos de animais de estimação

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Bons amigos juntos até depois da morte

Um projeto de Lei que libera o sepultamento de animais domésticos em cemitérios municipais de humano foi aprovado por unanimidade na noite desta quarta-feira 14/02 na cidade de Campinas SP.

A proposta agora será submetida a aprovação do prefeito Dario Saadi (republicano), a fim de se tornar lei Municipal.

A permissão é para que cães, gatos, aves, roedores e répteis – de até 120 Kg – sejam enterrados nos mesmos jazigos que os tutores.

Já os restos mortais (dos bichos)só poderão ser exumados dois anos depois do sepultamento.

O projeto estava sendo discutido na Casa desde outubro de 2022, quando a Setec (Serviços Técnicos Gerais) fez uma consulta pública sobre o tema, que obteve 87% de apoio popular. No total, 780 moradores da cidade participaram.

O vereador Perminio Monteiro (PSB), presidente da Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, disse que a medida permitirá que animais de estimação, considerados por muitos familiares, sejam enterrados em local adequado e também ajudará na saúde pública. e evitar problemas de poluição do solo. “Campinas é uma cidade com muitas leis para proteger e respeitar os animais e esta medida fortalece ainda mais essas leis”, disse.

Com este projeto, as famílias que têm jazigos, túmulos e similares, ou ainda propriedades nos cemitérios da Saudade, Amarais e Sousas, terão a alternativa de sepultar seus pets nestes locais”, pontua o vereador Paulo Haddad (Cidadania)

Um dos requisitos para sepultamento em cemitério municipal é o limite de tamanho/peso para animais de estimação. O peso do animal não poderá ultrapassar 120kg e a causa da morte também será levada em consideração. Também deve haver uma certidão de óbito emitida por um veterinário atestando a causa da morte e garantindo que a doença não tem potencial de contaminação, sem afetar a saúde de trabalhadores e visitantes dos cemitérios.

O potencial de mercado

Sistema para administração de Planos Humanos e PET

Se o mercado souber absorver a ideia, teremos um aumento na procura por esse tipo de serviço. O cerimonial pet já é uma realidade em nosso mercado, pena que poucos empresários do setor funerário se atentaram para esse fato. No Brasil já existem vários Cemitérios para Animais,  Crematórios Pet, Plano Funeral Pet, entre outros produtos e serviços como: Pingente, Lapides, Tanatopraxia Pet etc.

Segundo dados Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Pet Brasil (IPB) a população de animais de estimação no Brasil em 2023 é de 139,3 milhões, composta por: cães (54,2 milhões), aves (39,8 milhões), gatos (23,9 milhões), peixes (19,1 milhões) e, répteis e pequenos mamíferos (2,3 milhões)

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A origem do sepultamento e enterro

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Dois termos que se confundem. Afinal é enterro ou sepultamento?

A prática de enterrar corpos é antiga e os pesquisadores encontraram cemitérios que datam de 6.000 aC, onde as práticas de sepultamento eram muito diferentes das práticas atuais.

O corpo era enterrado sem cerimônia, hoje chamada de velório.

Os corpos eram escondidos no subsolo ou mesmo nas rochas, e esse ritual era realizado para evitar que os animais descobrissem a carcaça em decomposição.

O ritual de guarda de um cadáver, denominado velório, surgiu há muitos anos por volta da Idade Média.

As pessoas costumam manter o cadáver sobre uma mesa para vigília, acreditando que através deste ritual os mortos podem ser revividos.

Não havia eletricidade, então as pessoas seguravam velas a noite toda para vigiar os mortos, daí o nome VELORIO.

Algumas religiões pregam que o velório deveria durar em média 24 horas, tempo que eles acreditavam que a alma permanece dentro do corpo.

Nesse período os corpos eram sepultados em igrejas, portanto, para medir a população de uma cidade, era comum avaliar o número de igrejas existentes naquele local.

O sepultamento só estava disponível para pessoas livres, mas escravos e indígenas também eram enterrados.

Esta prática de enterrar pessoas em igrejas continuou até o século XIV, quando uma praga ceifou milhares de vidas.

O número de cadáveres era tão grande que não havia espaço suficiente para acomodá-los, por isso inúmeros cemitérios tiveram que ser construídos para acomodar o número de pessoas.

Atualmente, o maior cemitério do mundo está localizado no Iraque, é o “Wadi Al-Salaam” (Vale da Paz). Estima-se que mais de 6 milhões de corpos estejam enterrados ali.

Os cemitérios e a opção do Jazigo familiar

A opção que vem ganhado força ao decorrer dos últimos anos  é a contratação de jazigos familiares.

Para quem não sabe, sepultura é o local onde se utiliza um caixão ou urna para sepultamento.

A aquisição do jazigo é considerada com a aquisição de um patrimônio ou imóvel com valores que podem ser ate semelhante a de uma casa popular, com escritura e taxa de condomínio para cobrir a manutenção.

Quando um depósito é obtido, torna-se propriedade da família e, quando o titular do depósito morre, torna-se propriedade da família, tal como uma transferência de bens.

A sepultura pode ser adquirida em cemitério público ou privado e quase sempre terá de três a mais espaços para sepultamento para acomodar a família. Hoje tem alguns que contemplam ate ossuário (ou columbario para ossos que foram cremados) para os casos de exumação os ossos permanecerem no mesmo local ou no mesmo cemitério.

Ao adquirir um jazigo, ele fica como propriedade da família, quando ocorre a morte do titular do jazigo, ele fica em posse da família, do mesmo modo como ocorre com a transferência de um bem.

O cuidado com os jazigos familiares

No passado a maioria das rua recebiam nome de pessoas ilustres. Na atualidade isso esta entrando em desuso

No Brasil boa parte dos cemitérios estão sobre a gestão dos órgãos públicos, e a falta de cuidado em alguns casos são bem diferentes de que a anos atrás. As pessoas já foram mais cuidadosas e visitavam e cuidavam mais desses espaços devido a imagem afetiva dos familiares serem mais fortes. O tempo foi passando e uma nova geração foi formada e o ritual de preservar a memoria de quem se foi e minimante duradoura.

A imagem daqueles que foram seus formadores são esquecidos em alguns casos até em vida. Quem dera ser lembrado após alguns anos da sua partida.

Há algumas décadas atrás grandes nomes eram lembrados com seus nomes dados como nome de ruas e avenidas. Hoje esses nomes passaram a ser dado sem mais a importância dos falecidos. O que podemos chegar num panorama completamente diferente em algumas décadas

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