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Prisão para quem divulgar fotos ou vídeos de cadáveres na internet

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O crime de vilipendio esta ficando mais rigoroso com quem curte divulgar esse tipo de conteúdo pela internet

Divulgar conteúdo vilipendiando cadáver (mostrando os mortos) pela internet, seja através das redes sociais como WhatsApp, Messenger, Facebook, Twitter, Instagram, Pinterest, blogs entre outros meios de comunicação digital é Crime e sendo uma pessoa do setor funerario a pena é ainda maior.

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira 17/04 projeto (PL 2175/15) que pune, com prisão, quem reproduz imagens aviltantes de cadáver na internet e em outras mídias.

O texto aprovado tipifica, no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), o crime de vilipêndio de cadáver perpetrado nos meios de comunicação.

A proposta estabelece pena de detenção de um a três anos e multa para quem reproduz, em qualquer meio de comunicação, imagens ou cenas aviltantes de cadáver ou parte dele. A pena é aumentada em um terço se o responsável pela divulgação tiver acesso às imagens por meio de sua profissão.

O relator na CCJ, deputado Fausto Pinato, do PP de São Paulo, esclareceu que o objetivo central da proposta é evitar a prática crescente de divulgação de fotos e vídeos de cadáveres na internet. Ele lembrou que o projeto foi apresentado por causa da morte do cantor Cristiano Araújo, em junho de 2015, quando imagens do corpo do artista foram divulgadas.

CristianoAraújo“O Brasil inteiro ficou chocado com a forma de exposição do corpo do Cristiano Araújo, com o desrespeito e com a impunidade que cercou esse caso. E todo esse episódio exigiu de nós a criação de leis mais duras para quem comete esse tipo de crime. O principal objetivo, sem dúvida, é a proteção da dignidade humana e da família do vitimado.”

No ano passado, uma determinação judicial obrigou o Google a retirar as imagens do corpo de Cristiano Araújo da rede.

A CCJ também aprovou projeto (PL 3141/12) que eleva a punição imposta a quem praticar zoofilia, que é o ato sexual de seres humanos com animais. Nessa hipótese, a pena será aumentada de 1/6 a 1/3 da punição de três meses a um ano já prevista na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) para quem abusar, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados. Atualmente esse aumento de pena é aplicado apenas no caso de o animal morrer em decorrência dos maus-tratos.

O autor da proposta, deputado Ricardo Izar, do PP paulista, defendeu a pena aumentada.

“O Brasil, no que diz respeito a animais, nós somos campeões em três coisas: em tráfico de animais silvestres, em atropelamento de fauna e em produção de filmes pornográficos com cenas de animais. Então eu acho que são títulos que a gente não precisa levar. Eu acho que a gente criminalizando a zoofilia a gente já vai estar deixando de ter um desses três títulos.”

O projeto que aumenta a pena para zoofilia e a proposta que pune a divulgação de imagens aviltantes de cadáver na internet seguem para análise do Plenário.

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    E quando ocorrer um falecimento na família? O que fazer?

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    Quando ocorre um falecimento onde buscar informações e como proceder?

    É nesse momento que começa o trabalho do agente funerário, sempre prestando um atendimento humanizado e consciente. Ter a convicção de que o bom atendimento é pensar primeiro na dor da perda que aquele familiar esta passando. E deve vir atona todo o profissionalismo que esta função exige.

    Para os profissionais do setor isso é bastante comum já que o trabalho do seu dia a dia é este, já para os familiares estas informações são muito valiosas, pois varias decisões tomadas nestes momentos não tem volta. Por isso a tomada de decisões devem partir do maior numero de familiares possíveis.

    Primeiros passos

    A ordem seguem as varias situações de como aconteceu o óbito. É por isso que buscamos esclarecer tudo para você, evitando maiores transtornos emocionais e oferendo as melhores opções para que seja prestada a devida homenagem ao ente querido.

    As medidas que devem ser tomadas variam de acordo com o tipo de morte (natural ou violenta) e o local onde ocorreu, dentre outros detalhes.

    A Declaração de Óbito
    O primeiro documento a ser providenciado é uma declaração de óbito. Confira abaixo como obter a declaração nas principais situações.

    Se o falecido possuía assistência médica ou estava no hospital a mais de 24 horas:
    O documento será fornecido pelo médico que acompanhou o caso ou medico substituto.

    Faleceu em casa ou em outro local sem assistência médica:
    A família deverá entrar em contato com a policia civil ou militar e solicitar a remoção do corpo para o serviço de verificação de óbitos (SVO/IML).

    Declaração de Obito

    Se foi vitima de morte violenta: Nestes casos só quem pode assinar a declaração de óbito são os médicos do IML (Instituto Médico Legal) ou ITEP (Instituto Técnico Científico de Polícia)

    Se for vitima do COVID-19 ou outro tipo de doença contagiosa

    Primeiro passo é atentar para que muitos óbitos estão saindo sem causa definida do COVID-19. E sabemos que no hospital é o lugar mais propenso a contrair esse vírus como também outros. Por medida de precaução a saúde dos familiares,  a OMS e demais Órgãos de Saúde querem evitar a propagação desse e de outros vírus tomando medidas de contenção. (não se tem estudos que possam afirmar o quanto tempo uma pessoa morta possa ser um potencial transmissor) Por isso vale as mesmas recomendações que para os vivos somente para poder preservar a saúde dos demais. Hoje vale muito mais o bom senso que ter outras perdas por descuidos que poderiam ser evitados.

    Qual a diferença entre declaração de óbito e certidão de óbito?
    Ambos são erroneamente chamados de atestado de óbito, porém existem diferenças. A Declaração de Óbito é um documento fornecido pelo médico ou médico perito, atestando a causa da morte. Já a certidão de óbito é concedida exclusivamente pelo cartório após a família apresentar os documentos exigidos.

    1 – O prazo limite para emissão da Certidão de Óbito é de 15 dias (podendo variar conforme a região.
    2 – Somente poderá se dirigir ao cartório como declarante de óbito, familiares com vinculo direto ex: pai, mãe, filho ou filha ou cônjuge(casado legalmente) do falecido. Na falta de um desses familiares uma autorização judicial deve acompanhar o responsável pela declaração.

    3 – O endereço do falecido poderá alterar o local do sepultamento, caso a família precise usar uma área publica para o sepultamento. Via de regra o serviço social vai considerar as confirmações do endereço da pessoa falecida.
    4 – O título de eleitor do falecido vai ajudar na identificação, porem não é documento obrigatório para liberações mas deve ser o atualizado (não valendo o modelo antigo que apresente a fotografia do eleitor).

    A QUESTÃO DO VELÓRIO

    O velório é o período em que os familiares vão determinar para as despedidas. E podem ser em local publico como: igrejas, espaços públicos de convenções, residencias, salas de velórios, entre outras opções. O tempo de velório pode ser alterado conforme a condição física do corpo. Exemplo: Corpo encontrado a dias de falecido, nestes caso mesmo com um procedimento de tanatopraxia o tempo deve ser reduzido pois o corpo não tem condições físicas de velórios mais longos, existem outras condições que o agente funerário deve orientar cada caso. Algumas salas de velório já tem o serviço de velório online que fica uma câmera ligada e uma pessoa que esta muito distante consegue participar através de um acesso exclusivo desse momento.

    A QUESTÃO DO VELÓRIO EM TEMPOS DE COVID-19

    As medidas restritivas estão valendo para todo o Brasil, independente de costumes ou classes sociais. E antes de tudo é preciso ter a consciência de não agravar mais o que já esta sendo muito doloroso para os familiares. A informações técnicas do manejo de corpos falecidos estão disponíveis para download  nos botões abaixo.

    ALGUNS PROCEDIMENTO PARA SEPULTAMENTO

    Verifique se o Jazigo (tumulo, campa) onde será realizado o sepultamento esta apto a ser usado em um novo sepultamento, existe um prozo mínimo de 3 anos para que seja reutilizado o mesmo espaço. Para isso será feito um procedimento de exumação, que é a retirada dos restos mortais e coloca se em uma urna de plastico e mantem no mesmo local ou é colocado num ossário no mesmo cemitério ou levado para outro conforme o desejo dos familiares. A maioria dos cemitérios particulares cobram por taxas de serviços e isso deve ser verificado periodicamente para que não acumulem e quando for utilizar tenha que pagar todas de uma só vez.

    Para os cemitérios públicos onde são sepultados as pessoas mais carentes deve se verificar quais os termos e  condições para o uso do espaço publico. Mas uma informação básica para todos esses usuários são as confirmações de endereço da pessoa falecida e condição sócio econômica dos familiares de primeiro grau.

    INFORMAÇÕES SOBRE A CREMAÇÃO

    Apesar de parecer uma prática moderna, a cremação é uma tradição de quase três mil anos. Cremação é o processo de incineração do corpo, juntamente com a urna, e um crescente número de famílias vem fazendo essa opção. Muitas pessoas registram em cartório, ainda em vida, uma Declaração de Vontade, optando pela cremação após a sua morte.

    Se a pessoa não deixou a declaração, mas a família escolhe cremar o corpo, a autorização poderá ser assinada por um parente de primeiro grau, na ordem sucessória (cônjuge, ascendentes, descendentes e irmãos maiores de idade) com 2 (duas) testemunhas.

    Lembramos que mesmo com a autorização da família, a Declaração de Óbito deverá ser assinada por 2 (dois) médicos.

    A família pode optar por realizar ou não o velório antes, pois no crematório também será realizada uma cerimônia de despedida no salão ecumênico, na qual, dentro dos seus princípios e crenças, ela poderá escolher músicas para serem tocadas durante a cerimônia.

    Caso a morte da pessoa tenha ocorrido por motivos violentos, a opção pela cremação deverá ser autorizada pela Justiça, uma vez que a cremação elimina todo o registro de DNA da pessoa

    CONVERSE, TAMBÉM, SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

    Caso a pessoa, por vontade expressa em vida, doar seus órgãos ou se após a sua morte, a doação for autorizada por seus familiares e/ou responsáveis, o familiar que for à agência funerária apresentará o documento de doação.

    mazinha

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      Como preparar um discurso para velório

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      Uma bela homenagem fica muito mais completa quando alguém faz um bom discurso

      Quantas pessoas já se emocionaram quando uma pessoa realiza uma palestra para relembrar as coisas boas que aconteceram com a pessoa falecida. Independente do credo religioso, no velório se fala sobre o legado deixado pela pessoa falecida e seu feitos que foram marcantes em sua trajetória.

      “Talvez você chegou até esse artigo num momento de perda de um ente querido. Neste momento nos permita sermos acalentadores da sua dor e nos colocar na condição de ajudadores, contribuindo um pouco e oferecendo informações que possam servir para alivio aos sentimentos de todos os enlutados”.

      Entendemos a dificuldade em encontrar as palavras mais apropriadas para elogiar o seu(sua) amado(a), você pode querer considerar o seguinte esquema básico para suas observações e quem sabe realizar uma bela homenagem de despedida ( lembrado que são apenas sugestões de como preparar o discurso ).

      Memórias

      Você precisará compartilhar suas lembranças carinhosas do ente querido com o grupo que se reúne para lamentar a perda. A fim de chamar a atenção das pessoas reunidas formando uma conexão com todos, você pode querer começar com as histórias vividas com muitas das pessoas que estarão lá.

      Comece o relato com uma frase do tipo:

      “Todos se lembram do quanto ela amava viver (ou algo em particular que a pessoa amava fazer)”, antes de contar uma história sobre sua  e isso colocará o seu público na história com você.

      À medida que procurar identificar histórias para compartilhar, busque relatos que envolvam a superação de uma luta. Se a narrativa for uma história bem-humorada a respeito de uma batalha ou uma história séria sobre o resgate de um amigo em necessidade, essas histórias que envolvem um desafio terão repercussão no público e iluminarão o caráter de seu ente querido.

      Legado

      Independentemente da sua fé e da fé dos outros enlutados, você deverá falar sobre o legado de sua pessoa amada. Sua marca no mundo e o que ela deixa para trás é um tema importante. Todos serão confortados por saber que ela será lembrada e de que há provas que viveu uma vida boa e plena. Tenha em mente que filhos e netos são parte desse legado e terão orgulho em pensar a respeito de si mesmos como parte dessa história. Lembre-os.

      Teologia de descanso

      A parte final do seu discurso poderá ser difícil se você não for especialmente religioso. Cada tradição religiosa tem um sentido diferente do que acontece após a morte, mas uma diferença fundamental entre o fiel e o infiel é a visão de que o final da mortalidade não é o fim da vida. Quanto mais vívido for o retrato que você pintar de seu ente querido, as pessoas em luto (geralmente) terão melhores probabilidades de serem consoladas. Não tenha medo de compartilhar esta mensagem de esperança, o seu público estará ansioso para ouvi-la. Dito isto, se você estiver desconfortável com o assunto não sinta a necessidade de falar a respeito longamente. Uma expressão simples e genuína de fé e esperança em repouso celestial irá muito mais longe com o público do que uma longa discussão teológica.

      Se não tiver essa fé e não quiser oferecer o que considera ser uma falsa esperança, você pode, é claro, omitir esta última seção. Por respeito ao fiéis, no entanto, não seria aconselhável insistir publicamente em que a mortalidade trouxe um fim a seu ente querido.

      Seguindo esse esquema simples, você poderá montar um discurso agradável para o seu amado, num espaço de tempo relativamente curto. Observações ponderadas e honestas tanto servirão para envolver o seu público como para respeitar a memória de seu ente querido melhor do que o uso de uma linguagem rebuscada e emoção insincera.

      Certifique-se de escrever ou gravar suas observações para servir como parte da história da família; o que você disser sobre o legado de seu ente querido deve ser uma parte desse legado.

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      Como se comportar em um funeral

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      Curiosidade

      É Possível Doar Corpo Para Estudos de Anatomia Humana?

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      Como são as doações de corpos de humanos para estudos 

      Doação de corpos para estudos a

      Veja como faz falta a doação de corpo para estudos de anatomia humana?

      A doação de Órgãos é bastante conhecida da população e também amplamente divulgada. Já a doação de corpos para pesquisa ainda encontra muita resistência por parte da população.

      Temos no Brasil instituições que chegam a passar cinco anos sem nenhuma doação. O que mais impressiona e que entre os mortos ha muitos corpos não reclamados e sem familiares que acabam não sendo doados para estudo cientifico, prefeitura realizam pedidos judiciais para sepultamento desses corpos mas não se preocupam em destinar esses corpos para as universidades de medicina.

      Segundo o professor de Anatomia do curso de Medicina da UFMT, Flávio Silva Tampelini. Nos últimos cinco anos, nenhuma doação foi destinada à universidade mato-grossense. A falta de doadores não é exclusividade de Cuiabá, pois a realidade é a mesma em todo o país.

      Na Universidade Federal de Rondônia, os futuros médicos possuem apenas um cadáver para os estudos. Na UFMT, a situação é um pouco melhor: uma média de 10 corpos, mas alguns com 20 ou 30 anos de uso.

      Cadáveres inteiros, ossos e outras partes do corpo humano são extremamente necessárias para o estudo e produção científica. No caso da Federal de Mato Grosso, além dos alunos de Medicina, os de Enfermagem, Nutrição, Educação Física, Farmácia e Biomedicina – sendo estes últimos dois em campi do interior – precisam de material humano para aprender as profissões.

      Uma pequenina parte dos óbitos que fossem doados já seria de grande valor para ciência.

      Assim como doar um órgão é importante para salva uma vida, a doação do corpo já falecido contribui na habilitação desses profissionais que realizarão estes procedimentos. Sem um corpo para ser estudado muitos profissionais ficam impedidos de concluir seus cursos. Então veja a importância da doação e entenda como pode ser realizado

      O Departamento de Anatomia do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo é responsável por habilitar os futuros profissionais da área da saúde e na disciplina de Anatomia Humana.

      A utilização do cadáver para efeitos didáticos, não deve ser ignorada e é imprescindível, uma vez que cirurgias, diagnósticos e prognósticos realizados pelos diferentes profissionais das áreas relacionadas à saúde, devem ser corretamente executados e interpretados.
      O material humano para estudo, está cada vez mais raro de ser disponibilizado, o que compromete a qualidade do ensino oferecido. Por este motivo promovemos a campanha voluntária de corpo para o estudo anatômico, para que através dos corpos doados possamos continuar formando profissionais com elevado grau de conhecimento da Anatomia Humana para sua atuação profissional em toda nossa sociedade.

      Tirando as duvidas sobre doar um corpo para estudos.

      O que é doar o corpo?

      Significa que após o seu falecimento o seu corpo não será enterrado nem cremado, mas sim ficará no nosso laboratório de Anatomia, será estudado pelos nossos alunos de graduação e pós-graduação, com todo o respeito e gratidão que merece, com isso melhoraremos a qualidade do nosso ensino, e dos futuros profissionais.

      Para não putrefar ou degenerar, são utilizadas substâncias químicas a base de glicerina, que conservam e mantém o corpo em condições ideais e seguras de manuseio.

      Alguma lei ampara a doação de corpo?

      Sim, de acordo com o Artigo 14 da Lei 010.406-2002 do Código Civil brasileiro: “é válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte para depois da morte. O ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer tempo”.

      Para doar o corpo é necessário que:

      Seja maior de 18 anos e tenha a intenção de fazê-lo. Se for menor de 18 anos precisará do consentimento dos responsáveis legais.

      Existem gastos para o doador e sua família?

      Não existem gastos para o doador nem para seus familiares.

      Apenas se a família decidir fazer o velório, antes da doação (o que não impede que após as homenagens o corpo seja doado), os custos desse deverão ser pagos para a agência funerária contratada.

      Pode-se doar órgãos para transplante e meu corpo para estudo anatômico?

      Sim. A doação de órgãos para transplante será realizada anteriormente, assim que constatado o óbito e será utilizado para salvar vidas.

      Os órgãos e estruturas não doadas para transplante serão encaminhados ao departamento de Anatomia, depois de ser realizado o velório e serão utilizadas para o conhecimento, a aprendizagem dos futuros profissionais.

      Quanto tempo o corpo permanecerá no laboratório?

      Esse prazo é variável. Temos corpos há mais de 50 anos que contribuem para o ensino. O material humano é raro e rico em detalhes que permitem o enriquecimento do conhecimento.

      O que será feito com o corpo após o mesmo ser utilizado para estudos?

      Após ser completamente estudado e ter contribuído de forma magnífica ao desenvolvimento profissional
       dos alunos, este corpo ou parte dele será sepultado no jazigo do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo.

      Os familiares terão acesso ao corpo?

      Não. O acesso é permitido apenas aos alunos, professores e técnicos do laboratório do departamento de Anatomia.

      Algum tipo de doença ou idade impedem de ser doador?

      Não há contra indicações para doações.

      Receberei alguma recompensa por doar meu corpo?

      Financeira não receberá, está estabelecido em lei.

      Como garantir que meu corpo será doado?

      Além de preencher os documentos e enviá-los ao departamento, é importante que você discuta e informe seus familiares sobre esta decisão, para que quando constatado o óbito, um dos familiares nos comunique e assim possamos proceder para receber o corpo. Caso os familiares não estejam de acordo com a decisão ou não nos informar, o desejo não será concretizado.

      Como proceder para ser um doador em SP?

      Primeiro tenha certeza da sua escolha, informe seus familiares sobre sua decisão e, preferencialmente, em vida, preencha os documentos abaixo, reconheça firma em cartório das assinaturas (doador e testemunhas), e envie uma via original para: Departamento de Anatomia do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo, Av: Prof Lineu Prestes, 2415, CEP: 05508-900 – Butantã, SP- SP.

      Para demais esclarecimentos, favor contactar-nos pelo email: thelmar@usp.br, ou pelo telefone 3091-7226.

      Baixe os documentos:

      1) Termo de Declaração de Vontade e Testemunho de Doação Voluntária de Corpo para Estudos Anatômicos (preencher 3 vias, reconhecer assinatura em cartório e nos enviar apenas uma via e arquivar as outras 2 vias)

      2) Formulário de Registro do Doador Voluntário de Corpo Para Estudos Anatômicos (preencher apenas uma via e nos enviar via correio, juntamente com o Termo de Declaração de Vontade e Testemunho de Doação Voluntária de Corpo)

      3) Termo de Declaração de Vontade de Doação Voluntária de Corpos/Membros por TERCEIROS para Estudos Anatômicos.

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