Cemitérios do Brasil
Morrer em Curitiba pode ficar mais caro
O custo ficará mais caro se aprovado o uso de invólucros ou mantas funerárias em cadáveres
Ilustração INVOL
Um projeto de Lei da vereadora Maria Leticia Fagundes PV, pretende tornar obrigatório o uso de invólucros ou mantas funerárias em cadáveres, com o objetivo de evitar que o “necrochorume” contamine o solo e os recursos hídricos próximos aos cemitérios.
Para Luis Kuminek, diretor da Luto Curitiba, empresa referência no mercado de auxílio funeral, se aprovado, o projeto de lei vai transferir ao cidadão uma responsabilidade que é dos cemitérios e dos órgãos de licenciamento e fiscalização ambientais, onerando as famílias usuárias do Serviço Funerário de Curitiba sem necessariamente produzir um benefício para o meio ambiente.
A vereadora, que é médica legista, argumenta que em 2003 o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) reconhece que o método de sepultamento como potencialmente nocivo ao meio ambiente e passou a exigir licenciamento ambiental para a instalação de cemitérios. Kuminek explica: “Mesmo antes de 2003, os cemitérios já passavam por processo de licenciamento ambiental. Para a obtenção da licença é preciso que o cemitério adote uma série de medidas para prevenir a contaminação do solo e dos recursos hídricos das proximidades, como sistema de escoamento de águas pluviais, limitação da profundidade e impermeabilização dos túmulos, afastamento mínimo das divisas, entre outras”.
O custo
O impacto no custo do funeral, com o uso da manta no tamanho padrão (para falecidos com estatura e peso medio) variam entre R$ R$ 250,00 e R$ 580,00, que somado aos demais custos com o funeral, se tornará um peso econômico para os familiares. Porém isso não ameniza outra questão que é o impacto ambiental produzido pelo lixo contaminante nos cemitérios.
O licenciamento de Cemitérios
Para o licenciamento dos cemitérios estes devem passar por renovação periódica, durante a qual os cemitérios passam por fiscalização rigorosa e precisam provar que as medidas de prevenção estão funcionando, ou seja, que não há contaminação do solo da região em que está instalado.
“
Esse processo envolve a coleta de uma amostra da água do lençol freático da área, que passa por análises bacteriológica e físico-química, com o objetivo de comparar a qualidade com aquela aferida em medições anteriores. Se ficar demonstrada a degradação da água, ou seja, a sua contaminação, a licença não será renovada”. Conforme afirmação diretor da Luto Curitiba, Sr Luis Kuminek.
Conforme a atual legislação, cabe ao IAP e às Secretarias Municipais do Meio Ambiente licenciar corretamente e fiscalizar os cemitérios para que não ocorra a contaminação do solo e do lençol freático.
O texto do Projeto de Lei da vereadora Maria Letícia Fagundes, por sua vez, prevê que a compra da manta seja obrigatória e o valor seja cobrado diretamente dos usuários do Serviço Funerário do Município de Curitiba. “Se esse texto for aprovado, será atribuída ao cidadão da capital uma responsabilidade que é dos cemitérios e dos órgãos públicos”, finaliza Sr Luis Kuminek.
Fonte: Click Paraná
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Cemitérios do Brasil
Família teve uma indenização decretada em R$90.000 por um sepultamento sem coveiro
Os próprios familiares cavaram a sepultura
A Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Rio Grande da Serra, na Grande São Paulo, a pagar um total de R$ 90 mil de indenização por danos morais a uma família que precisou cavar uma cova para enterrar um parente devido à ausência de coveiro no cemitério municipal.
O caso aconteceu em dezembro de 2023, e a sentença foi publicada neste mês. Cabe recurso.
Na ação e diante da situação e do avançado estado de decomposição do corpo, os familiares tiveram que cavar a sepultura diante da falta de um profissional que pudesse realizar o serviço.
A falta de um profissional para proceder com a abertura do túmulo obrigou os parentes, em um momento de intensa tristeza e luto, a enfrentar uma situação humilhante, constrangedora e macabra. É inconcebível a angústia e o trauma psicológico de uma família que, no auge do luto, teve que abrir a sepultura com suas próprias mãos para enterrar seu ente querido”, enfatizou o juiz.
Seis parentes, entre irmãos e tios da mãe, devem receber R$ 5 mil cada de indenização
Irmão e tios de uma mulher e do bebê dela, que nasceu morto, vão receber indenizações após ser descoberta a troca do corpo da criança na hora do sepultamento. Os seis familiares serão indenizados em R$ 5 mil cada um, divulgou o Poder Judiciário.
O caso ocorreu em novembro de 2021 em Caxambu do Sul, no Oeste de Santa Catarina. A defesa da Associação Hospitalar Leonir Vargas Ferreira, que administra o Hospital Regional do Oeste, afirmou que vai recorrer.
A troca de corpos entre dois recém-nascidos foi identificada durante o funeral por um agente funerário. O incidente aconteceu em novembro de 2021, no Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, Santa Catarina, e só foi reconhecido no cemitério de Caxambu do Sul, situado a aproximadamente 30 km do estabelecimento hospitalar.
Durante o funeral, um funcionário da funerária estranhou a identificação do corpo da criança, e resolveu fazer a abertura do caixão, que estava fechado devido ao protocolo de suspeita de Covid-19. Então, descobriu-se que o bebê que seria sepultado ao lado da mãe não era seu filho biológico, mas sim uma menina que foi trocada por engano no necrotério.
Dez familiares entraram com uma ação judicial com pedidos de indenização por danos morais. Em primeiro grau, foi decidido pelo valor de R$ 3 mil. Porém, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina aumentou a indenização para R$ 5 mil cada familiar.
O pedido apresentado por outros quatro familiares — padrasto e três cunhados — foi mantido como improcedente, por falta de comprovação do abalo emocional. A decisão também confirmou a responsabilidade solidária do Estado de Santa Catarina e da organização civil que administra o hospital.
Ao todo 20 sacos com ossos humanos e um freezer com cadáveres de animais
É sabido que todos cemitérios do Brasil recebem ossadas seja de exumações ou partes humanas resultado de amputações realizadas em hospitais da região para que seja destinadas de forma correta. Dessa vez em uma visita no cemitério de Matinhos, litoral do Paraná, o prefeito recém-empossado, Eduardo Dalmora (PL-PR) na noite de quinta-feira 2/1 se deparou com um freezer na sala administrativa do cemitério com animais mortos e aproximadamente 20 sacos de ossadas humanas
O Correto seria destinar esse material através de ossuários ou que fossem realizados a cremação nos casos possíveis
Polícia Militar e a Polícia Civil foram foram acionadas pelo atual prefeito de Matinhos Eduardo Dalmora (PL) e agora segue para o desfecho dessa situação nada agradável e que merece uma atenção das autoridades locais.
Segundo a Polícia Científica os restos mortais humanos já estavam ali há muito tempo em vários sacos em um lugar que é totalmente impróprio, colocando em risco a saúde de trabalhadores ou de qualquer pessoa que frequentasse aquele local.
A Vigilância Sanitária interditou a sede administrativa do cemitério e o freezer onde os animais foram encontrados.
A informação foi divulgada através do Instagram do prefeito, Clique no link para ver o vídeo https://www.instagram.com/p/DEV2bY8utP9/
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