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Estado de São Paulo cria diretrizes para manejo dos casos de óbito pelo COVID-19

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Resolução SS-32, 20-03-2020 – Dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento
dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo

O Secretário de Estado da Saúde, considerando:
– o disposto no Decreto Estadual 64.880, de 20-03-2020;
– que, em situação de pandemia, quaisquer corpos podem ser considerados de risco para contaminação e difusão do vírus, e que podem ser simplificadamente categorizados como se segue:
a) Casos Confirmados (como diagnóstico da infecção pelo agente COVID19 por exames laboratoriais);
b) Casos Suspeitos:

1) todo e qualquer outro caso, seja com história e achados clínicos compatíveis com a infecção ou sem quadro clínico – ou seja, portadores sãos, mas sem exames laboratoriais confirmando a presença do agente ou com exames em andamento – ainda sem resultado;

2) com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave a
esclarecer;
– que a adequada identificação da causa de óbito por COVID-19 (atualmente feita exclusivamente com exames laboratoriais) é fundamental para o adequado acompanhamento da epidemia em curso;
– que a realização dos exames post-mortem nos SVO implicam não apenas em grande potencial de contaminação nos serviços, mas também em toda uma cadeia que inclui: transporte até os serviços, realização da autópsia, transporte até os velórios/crematórios;
– que, mesmo nos casos não submetidos a exame post-mortem é fundamental normatizar o adequado manejo dos corpos, especialmente considerando as áreas consideradas extra e intra-hospitalares;
– que a aplicação do questionário reduzido de Autópsia Verbal da Organização Mundial de Saúde, incluindo relato livre, foi validada em pesquisa recente financiada pelo Ministério da Saúde e realizada no SVOC-USP com cerca de 2000 casos de óbito, incluindo seu uso assistido por um médico para determinação
final da causa de óbito;
– que a expansão do uso de ferramentas menos invasivas para autópsia podem representar ganho em agilidade, redução de custos e, em casos de pandemias como a atual, menor risco de contaminação para servidores e para a população em geral;

Resolve:
Artigo 1º – Ficam estabelecidas as medidas, a seguir enunciadas, bem como, as dispostas nos anexos que integram esta Resolução, para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo.

Artigo 2º – Esta Resolução é entra em vigor na data de sua
publicação.

REGRAS PARA MANEJO E SEGUIMENTO DOS CASOS DE ÓBITO NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 NO ESTADO DE SÃO PAULO

Declaração de óbito
1 – O Manejo dos corpos durante a situação de pandemia deverá ser aplicado a todos os tipos de casos, confirmados e suspeitos;

2 – Alternativas à realização de quaisquer autópsias de casos falecidos por morte natural durante a situação de pandemia;

3 – Estabelecimento da obrigatoriedade do preenchimento da declaração de óbito por médicos de serviços hospitalares, públicos ou privados em todo Estado de São Paulo, a fim de se evitar deslocamentos desnecessários do corpo. As orientações
para o preenchimento da Declaração de Óbito encontram-se abaixo. Esta regra não se aplica a morte cuja causa envolva violência e/ou suspeita de violência;

4 – Em casos ocorridos no ambiente extra-hospitalar deve o médico destes serviços também preencher a declaração de óbito de forma obrigatória, em todo Estado de São Paulo, a fim de se evitar deslocamentos desnecessários do corpo. As Secretarias Municipais de Saúde de todo o Estado de São Paulo ficam obrigadas a fornecer formulários de declaração de óbito a estas equipes. Esta regra não se aplica a morte cuja causa envolva violência e/ou suspeita de violência;

5 – Este regramento também se refere a casas de repouso e similares, devendo o médico responsável técnico pelo serviço a emissão da declaração de óbito. Esta regra não se aplica a morte cuja causa envolva violência e/ou suspeita de violência;

6 – Para todos os casos a que se referem os itens 3, 4 e 5 supracitados, cabe ao órgão expedidor da certidão de óbito, obrigatoriamente, informar à Polícia Civil do Estado de São Paulo, além dos dados do falecido, a qualificação, endereço e contatos do parente próximo ou responsável legal, visando uma rápida investigação sobre os fatos e possíveis históricos que antecederam a morte. Este contato deverá ser feito ao Centro de Comunicações e Operações (CECOp) do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, em todo o território do Estado de São Paulo, por meio do email cecop.dhpp@policiacivil.sp.gov.br.

7 – A urna funerária deve permanecer obrigatoriamente lacrada.

Manejo dos Corpos
1 – Manejo dos corpos durante a situação de pandemia: Durante a situação de pandemia, qualquer corpo, independente da causa de morte ou da confirmação por exames laboratoriais da infecção por COVID19, deve ser considerado um portador potencial, desta forma, as seguintes recomendações deverão ser seguidas:

Para o manuseio do corpo
– Uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) conforme recomendação da Secretaria Estadual da Saúde (SES) – ou Center for Disease Control and Prevention (CDC – PPE Recommendations do Anexo 1): Luvas de procedimento dupla interposta com material à prova de corte); roupa resistente a fluidos ou impermeável; avental à prova d’agua e Óculos largos de proteção ou máscara de
proteção; máscaras de proteção e calçados fechados.

– Após uso dos EPI, os mesmos devem ser dispensados em recipientes apropriados. Os EPI reutilizáveis deverão ser limpos e desinfetados de acordo com as instruções dos fabricantes. Após retirada dos EPI deve-se fazer higienização adequada das mãos com sabão e água por 40 segundos. Se as mãos não estiverem visivelmente sujas podem ser utilizadas substâncias contendo álcool 60 a 95% ou hipoclorito a 1%.

– Devem ser removidos todas as vestes hospitalares, cateteres de infusão venosa e cânulas e dispensados conforme as normas determinadas pela ANVISA.

– Recobrir com curativos absorvente e oclusivo qualquer ferimento exsudativo ou solução de continuidade na pele. Orifícios devem ser preenchidos com gaze ou algodão para reduzir a eliminação de fluidos ou em caso de lesões muito exsudativas onde se prevê vazamento mesmo após o curativo.

– Os corpos de casos positivos ou suspeitos de COVID 19 devem ser envolvidos acondicionados em saco impermeável próprio, de lona plástica em polímero biodegradável, de acordo com a política nacional de resíduos, com zíper e lacre plástico, devendo este saco ser limpo e higienizado com desinfetante hospitalar ou substância à base de álcool 60 a 95%. Na sequência, o corpo ensacado será acondicionado na urna funerária lacrada, que será imediatamente lacrada.

– Os corpos devem ser transportados pelas funerárias (serviço funerário municipal ou funerárias privadas ou conveniadas conforme a região) sem abertura da urna, nem do saco que envolve o corpo, sob risco de violação do Artigo 268 do Código
de Processo Penal (CCP): “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa” e do Artigo 330 do CCP: “Desobedecer a ordem legal de funcionário público: Pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa. ”

– Em caso de óbito no hospital, deverá este procedimento ser realizado no próprio leito de internação, evitando-se o deslocamento do corpo não protegido até o necrotério (“morgue”). O mesmo deve ser feito no domicílio, casa de repouso ou similar, não devendo em hipótese alguma o corpo ser transportado sem
a realização destes procedimentos.

Morte Natural – Definições para o preenchimento da Declaração de Óbito e providências para a Autópsia Indireta Casos Confirmados

– Os casos de infecção por COVID-19 com confirmação laboratorial que vierem a óbito após diagnóstico confirmado deverão ter a Declaração de Óbito preenchida com causa bem definida.

– Em caso de óbito em hospital, a declaração de óbito deverá ser preenchida pelo médico que assistiu ao paciente seguindo as diretrizes dos artigos 44, 114 e 115 do Código de Ética Médica e a Resolução 1.779, de 11-11-2005, do Conselho Federal de Medicina.

– Em caso de óbito domiciliar ficará a cargo do médico que atestou a morte o preenchimento da Declaração de Óbito munido das informações laboratoriais de confirmação e informações dos familiares sobre o quadro clínico.

– Neste caso a Causa Básica de Óbito deverá incluir a Infecção
por Coronavirus – COVID19

Casos Suspeitos
– Todos os demais casos – que têm exames ainda em andamento ou não tenham exames para o vírus SARS-CoV2 – que venham a óbito em domicílio ou em qualquer serviço de saúde do estado, deverão seguir o seguinte fluxo:

1 – Coleta de material biológico (Swab Nasal – ambas as narinas e Orofaringe) para exame de SARS-CoV2 a ser encaminhado para o Instituto Adolpho Lutz ou outro laboratório designado pela SES. As instruções de coleta estão disponíveis no Anexo 2.

2 – Aplicação do questionário reduzido de Autópsia Verbal da Organização Mundial de Saúde validado para português (Anexo 3).

3 – Preenchimento da Declaração de Óbito:
Caso o paciente tenha tido quadro respiratório grave preencher o Bloco V – parte I – causa primária – como se segue: “Síndrome Respiratória Grave Aguda – SRAG”
– Caso o paciente não tenha tido quadro respiratório grave preencher o bloco V, parte 1 – causa primária – como se segue: “Causa a Esclarecer – Aguarda Confirmação Exames Laboratoriais” Neste caso podem ser incluídas situações onde haja caso de paciente com quadro sindrômico (por exemplo, insuficiência
cardíaca, renal, etc.).

4 – Preparar e embalar o corpo para transporte conforme Item inicial

– Casos Suspeitos
B1. Coleta e Transporte:

1 – Coleta de material biológico (Swab Nasal – ambas as
narinas e Orofaringe) para exame de SARS-CoV2 a ser encaminhado
para o Instituto Adolpho Lutz – As instruções de coleta
estão disponíveis no Anexo 2

2 – Preparar e embalar o corpo para transporte conforme
Item inicial

Aspectos Operacionais
A – Autópsia Verbal
O Procedimento de Autópsia Verbal já validado no Brasil consta de um questionário. Ela pode ser aplicada com um familiar próximo. As informações coletadas alimentam um banco de dados e são então encaminhadas a um médico que com base nas informações do questionário, além de outras informações clínicas disponíveis e no caso da epidemia atual, o resultado do exame para COVID-19 definirá a causa de óbito mais provável.
No contexto da atual pandemia a autópsia verbal poderá ser aplicada tanto nos serviços de saúde como aos pacientes que vieram a óbito em outros locais (domicilio, vias públicas, etc.).

Ela será, desta forma, um elemento importante da autópsia indireta, para refinamento ou determinação da causa de óbito dos pacientes classificados como SUSPEITOS segundo esta normativa e que tiveram Declaração de Óbito com quadro inespecífico (sindrômico) ou como causa a esclarecer.

Fonte: COSEMSSP 

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Fatalidades

Carro funerário pega fogo na BR-163 e teve perda total 

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Carro funerário pega fogo na rodovia BR-163 em Rondonópolis quando fazia um traslado para SP

O carro funerário estava seguindo para SP quando foi totalmente destruído pelo fogo na madrugada desta quarta-feira 7/01, na rodovia BR-163, em Rondonópolis à 219 km de Cuiabá.

Na ocasião um corpo de uma mulher estava sendo trasladado mas foi retirada a tempo antes que o fogo consumisse todo o veículo. Não temos informações sobre feridos

Os bombeiros foram acionados por volta das 4:20 de hoje 7/01, quando uma  uma equipe foi designada para atender a ocorrência de incêndio em veículos na BR-163, nas proximidades do posto Trevão. Quando chegaram ao local, os militares verificaram que se tratava de um veículo adaptado para transporte de urnas funerárias.

O veículo Volkswagen Santana Quantum 2000, de cor prata, de uma empresa funerária de Campo Grande já estava todo tomado pelas chamas. Segundo os militares, o motorista afirmou que ele transportava uma urna com o corpo de uma mulher que iria ser transportado de Rondonópolis para São Paulo.

Populares que passavam pelo local ajudaram a retirar a urna do interior do veículo e tentaram apagar as chamas, mas sem sucesso. O fogo só foi controlado após a chegada dos bombeiros

O veículo teve perda total e as causas do incêndio ainda são desconhecidas. Uma equipe da concessionária Nova Rota do Oeste, responsável pelo trecho da BR-163, ficou no local para prestar apoio à recondução da urna contendo os restos mortais por outro veiculo.

Não há registro de feridos

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A evolução da profissão do agente funerário, diante de novas demandas

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O agente funerário do século XXI é o facilitador do luto

Durante décadas, a imagem do agente funerário esteve associada quase exclusivamente ao transporte e sepultamento de corpos. No entanto, o século XXI, marcado por desafios sanitários globais e uma nova compreensão sobre o processo de luto, essa profissão passou por varias mudanças e necessidades de upgrade em seu currículo.

Sabemos do seu importante papel no trato com a pessoa falecida, porem as tratativas com os familiares passou a exigir muito mais preparo e um psicológico mais refinado afim de poder conduzir o que era somente um atendimento passando para um organização de uma homenagem póstuma. O conhecimento aprimorado de doenças bem como suas interferências na saúde pública, a técnica científica e o apoio psicossocial se tornaram fator decisivo na contratação do profissional que vai atuar na linha de frente.

Neste novo cenário, surge uma demanda urgente e necessária: a formação de profissionais híbridos, que combinem os conhecimentos técnicos da Tanatopraxia com a base científica e humanizada da Enfermagem. Nessa matéria vamos explorar por que essa combinação se tornou essencial para garantir a segurança sanitária da comunidade e a dignidade no último adeus.

A Tanatopraxia: Muito Além da Estética

A Tanatopraxia é frequentemente mal compreendida por leigos ou ate por profissionais como apenas “maquiagem de defuntos”. Na realidade, trata-se de um procedimento técnico-científico complexo de conservação e, crucialmente, de sanitização do corpo.

  • Segurança Sanitária: O corpo humano, após o óbito, inicia processos biológicos que podem liberar patógenos nocivos ao ambiente e às pessoas. O tanatopraxista utiliza técnicas com produtos específicos para interromper momentaneamente a decomposição e eliminar bactérias, vírus e fungos, garantindo que o velório seja um ambiente seguro para a família e a comunidade.

  • O Valor do “Último Adeus”: Além da segurança, a tanatopraxia restaura a aparência natural do falecido, muitas vezes alterada por doenças ou traumas. Esse aspecto é fundamental para o processo de luto dos familiares, permitindo uma despedida com uma imagem serena e digna, facilitando a aceitação da perda.

O Importante Conhecimento em Enfermagem

Por que um agente funerário precisaria de formação em enfermagem? A resposta reside na complexidade das causas de morte modernas e na necessidade de um atendimento humanizado. A base de enfermagem agrega competências vitais:

  • Domínio da Biossegurança e Patologia: Um profissional com formação em saúde entende profundamente os mecanismos de transmissão de doenças infecciosas (como COVID-19, hepatites, HIV, bactérias multirresistentes). Ele sabe manusear o corpo não apenas como um objeto, mas como um vetor biológico que exige protocolos rigorosos de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e descarte de resíduos.

  • Conhecimento Anatômico e Fisiológico: O entendimento da anatomia humana e dos processos fisiológicos da morte facilita procedimentos técnicos mais precisos e respeitosos.

  • Acolhimento e Psicologia do Luto: A enfermagem tem em sua essência o “cuidar”. Profissionais dessa área são treinados para lidar com pessoas em momentos de extrema vulnerabilidade. No contexto funerário, essa habilidade se traduz em um atendimento empático, na capacidade de ouvir a família enlutada e na condução de um processo doloroso com a máxima delicadeza.

  • Atuação em casos de emergência: O conhecimento em enfermagem pode ser muito bem aproveitado nos atendimentos onde pessoas e familiares estão em um momento delicado e emocionalmente abaladas sentirem desconfortos ou até mesmo terem um mau súbito com alterações bruscas do seu estado de saúde nos momentos da despedida.

A Sinergia Necessária para os Desafios Atuais

A pandemia de COVID-19 foi um divisor de águas que evidenciou a fragilidade do setor funerário quando desprovido de conhecimento técnico em saúde. O mundo percebeu que lidar com óbitos exige protocolos sanitários de nível hospitalar.

A união da Tanatopraxia com a Enfermagem cria um profissional completo para os desafios contemporâneos:

  1. Capacidade de Resposta a Crises Sanitárias: Agentes com essa dupla formação estão preparados para atuar na linha de frente de epidemias, sabendo identificar riscos biológicos e aplicar as técnicas de conservação adequadas para cada tipo de causa mortis, sem colocar a saúde pública em risco.

  2. Profissionalização e Valorização do Setor: Eleva o padrão do serviço funerário, tirando-o da informalidade e colocando-o como um braço essencial da saúde coletiva.

  3. Garantia de Dignidade Integral: Assegura que o corpo seja tratado com o máximo respeito técnico (graças à tanatopraxia) e que a família seja tratada com o máximo respeito humano (graças à base da enfermagem).

A formação dupla em Tanatopraxia e Enfermagem não é um luxo acadêmico, mas uma exigência prática da sociedade moderna. O agente funerário do século XXI é, antes de tudo, um agente de saúde e um facilitador do luto. Investir nessa qualificação é garantir que o final da vida seja tratado com a mesma competência técnica e humanidade que esperamos no seu início e durante o seu transcurso. É uma questão de saúde pública e, acima de tudo, de respeito à dignidade humana.

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Curiosidade

O que acontece com um corpo após a morte

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A morte é o mistério do desconhecido. E situações assustam e causa repulsa para muitos. 

Após a morte vários eventos acontecem no nosso corpo. Colhemos alguns relatos de especialistas no assunto

Quando o corpo fica roxo

Se aprendemos alguma coisa ao assistir CSI todos esses anos é que os rostos das pessoas mortas são assustadoramente pálidos. Mas se você olhar nas partes inferiores do corpo (as áreas vão depender da posição do cadáver), verá áreas manchadas e roxas.

Por quê? Uma vez que o coração para de bombear, a gravidade força imediatamente o sangue a se acumular em seus vasos inferiores, em um processo chamado livor mortis.

Essas manchas surgem 20 a 45 min após a morte.

É possível o falecido ter uma ereção?

Se um homem morre de face para baixo, o sangue pode se acumular no pênis, podendo ficar ereto. Mas as chances de uma ereção acontecer são bastante reduzidas, diz Judy Jelinek, patologista forense.

Na verdade, é mais possível que apenas pareça que uma ereção ocorreu. “Às vezes, encontramos uma ‘descarga’ perto da região íntima do cadáver, mas isso vem da infiltração passiva de fluido da próstata”, diz Jelinek.

Pode sair gases pela boca?

Surpreendentemente, as células de imunidade param de funcionar quando uma pessoa morre. Depois de algum tempo, isso permite que as bactérias do intestino e do trato respiratório superior invadam a corrente sanguínea e comecem a festa no sangue e tecidos em um processo chamado decomposição.

Enquanto os insetos comem, eles soltam um monte de gases fedidos que ficam presos no intestino e estômago. Se alguém coloca pressão sobre o corpo ou o move, o gás reprimido pode vazar pela boca. E é realmente fedido, como você deve imaginar.

O morto pode mexer-se na urna?

Você já deve ter visto ou lido várias histórias de cadáveres saindo do caixão. Felizmente, isso é apenas um mito.

O corpo pode realizar movimentos aleatórios após a morte porque ainda há um pouco de atividade cerebral, mesmo que a pessoa tenha levado um tiro na cabeça ou no tronco. Desse modo, é possível que algumas contrações musculares aconteçam enquanto o “processo de morte” ainda está ocorrendo.

Quando o corpo passa pelo procedimento de tanatopraxia (que é um procedimento para durar mais um velório ou mesmo para transportar) isso anula qualquer possibilidade por mínima que ela exista.

Gemidos

Quando os médicos tentam reanimar uma pessoa, eles bombeiam ar extra para os pulmões do paciente e estômago. Mas depois de morto, o ar ainda pode escapar, especialmente se alguém aplica pressão no peito ou no estômago enquanto move o corpo.

E uma vez que o ar está fluindo pelas cordas vocais, pode causar alguns sons, como gemidos, o que obviamente é assustador.

As células se rompem

O processo pelo qual o corpo humano se decompõe começa poucos minutos após a morte. Quando o coração para de bater, a temperatura corporal cai cerca de 1,5 graus centígrados por hora até atingir a temperatura ambiente. Quase imediatamente, o sangue se torna mais ácido e o dióxido de carbono se acumula. Isso faz com que as células se rompam, liberando enzimas para os tecidos, que começam a ser digerido de dentro.

O cálcio faz com que seus músculos se contraiam

Todos mundo já ouviu falar que depois da morte o corpo fica duro e difícil de se mover. Isso acontece porque o cálcio faz com que os músculos se contraiam. Isso começa a acontecer geralmente depois de três a quatro horas após a morte e o pico é  12 horas depois, no entanto após de 48 horas o efeito acaba. Por que isso acontece? Existem bombas nas membranas das suas células musculares que regulam cálcio. Quando as bombas param de funcionar na morte, o cálcio inunda as células, fazendo com que os músculos se contraiam e endureça.

Você ficará pálido

A Gravidade deixa a sua marca no corpo humano nos primeiros momentos após a morte. Enquanto o resto do seu corpo fica pálido, glóbulos vermelhos pesados se movem para as partes do seu corpo que estão mais próximos ao chão. Isso ocorre porque a circulação foi interrompida. Os resultados são manchas roxas sobre suas partes mais baixas. Quando analisadas pelo legista, elas podem revelar exatamente a hora em que você morreu.

 Seus órgãos vão se auto digerir

A putrefação, retardada pelo processo de embalsamamento, é causada pelas enzimas do pâncreas, que faz com que o órgão começar a digerir a si mesmo. Além da ação microbiana, que se inicia na barriga e se espalha pelo corpo todo. A cientista Caroline Williams afirmou em seus estudos, publicados na revista New Scientist, que cerca de 100 trilhões de bactérias vivem nas nossas entranhas, em harmonia com o nosso organismo. Depois da morte, a atividade dessas bactérias liberam a putrescina e cadaverina, que são os compostos que tornam o cheiro do corpo humano em morte

Você pode ficar coberto de cera

Além de pó e cinzas, também podemos virar cera. Depois de putrefação, a decomposição é acelerada para transformar o corpo em esqueleto. No entanto, alguns órgãos tomam um rumo interessante. Se um corpo entra em contato com o solo ou a água fria, pode desenvolver adipocera, formada a partir de um material ceroso. A adipocera funciona como um conservante natural sobre os órgãos internos. Ele pode levar especialistas a pensarem que uma pessoa morreu antes do que o real, como foi o caso de um cadáver de 300 anos de idade recentemente encontrado na Suíça.

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