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Estado de São Paulo cria diretrizes para manejo dos casos de óbito pelo COVID-19

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Resolução SS-32, 20-03-2020 – Dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento
dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo

O Secretário de Estado da Saúde, considerando:
– o disposto no Decreto Estadual 64.880, de 20-03-2020;
– que, em situação de pandemia, quaisquer corpos podem ser considerados de risco para contaminação e difusão do vírus, e que podem ser simplificadamente categorizados como se segue:
a) Casos Confirmados (como diagnóstico da infecção pelo agente COVID19 por exames laboratoriais);
b) Casos Suspeitos:

1) todo e qualquer outro caso, seja com história e achados clínicos compatíveis com a infecção ou sem quadro clínico – ou seja, portadores sãos, mas sem exames laboratoriais confirmando a presença do agente ou com exames em andamento – ainda sem resultado;

2) com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave a
esclarecer;
– que a adequada identificação da causa de óbito por COVID-19 (atualmente feita exclusivamente com exames laboratoriais) é fundamental para o adequado acompanhamento da epidemia em curso;
– que a realização dos exames post-mortem nos SVO implicam não apenas em grande potencial de contaminação nos serviços, mas também em toda uma cadeia que inclui: transporte até os serviços, realização da autópsia, transporte até os velórios/crematórios;
– que, mesmo nos casos não submetidos a exame post-mortem é fundamental normatizar o adequado manejo dos corpos, especialmente considerando as áreas consideradas extra e intra-hospitalares;
– que a aplicação do questionário reduzido de Autópsia Verbal da Organização Mundial de Saúde, incluindo relato livre, foi validada em pesquisa recente financiada pelo Ministério da Saúde e realizada no SVOC-USP com cerca de 2000 casos de óbito, incluindo seu uso assistido por um médico para determinação
final da causa de óbito;
– que a expansão do uso de ferramentas menos invasivas para autópsia podem representar ganho em agilidade, redução de custos e, em casos de pandemias como a atual, menor risco de contaminação para servidores e para a população em geral;

Resolve:
Artigo 1º – Ficam estabelecidas as medidas, a seguir enunciadas, bem como, as dispostas nos anexos que integram esta Resolução, para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo.

Artigo 2º – Esta Resolução é entra em vigor na data de sua
publicação.

REGRAS PARA MANEJO E SEGUIMENTO DOS CASOS DE ÓBITO NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 NO ESTADO DE SÃO PAULO

Declaração de óbito
1 – O Manejo dos corpos durante a situação de pandemia deverá ser aplicado a todos os tipos de casos, confirmados e suspeitos;

2 – Alternativas à realização de quaisquer autópsias de casos falecidos por morte natural durante a situação de pandemia;

3 – Estabelecimento da obrigatoriedade do preenchimento da declaração de óbito por médicos de serviços hospitalares, públicos ou privados em todo Estado de São Paulo, a fim de se evitar deslocamentos desnecessários do corpo. As orientações
para o preenchimento da Declaração de Óbito encontram-se abaixo. Esta regra não se aplica a morte cuja causa envolva violência e/ou suspeita de violência;

4 – Em casos ocorridos no ambiente extra-hospitalar deve o médico destes serviços também preencher a declaração de óbito de forma obrigatória, em todo Estado de São Paulo, a fim de se evitar deslocamentos desnecessários do corpo. As Secretarias Municipais de Saúde de todo o Estado de São Paulo ficam obrigadas a fornecer formulários de declaração de óbito a estas equipes. Esta regra não se aplica a morte cuja causa envolva violência e/ou suspeita de violência;

5 – Este regramento também se refere a casas de repouso e similares, devendo o médico responsável técnico pelo serviço a emissão da declaração de óbito. Esta regra não se aplica a morte cuja causa envolva violência e/ou suspeita de violência;

6 – Para todos os casos a que se referem os itens 3, 4 e 5 supracitados, cabe ao órgão expedidor da certidão de óbito, obrigatoriamente, informar à Polícia Civil do Estado de São Paulo, além dos dados do falecido, a qualificação, endereço e contatos do parente próximo ou responsável legal, visando uma rápida investigação sobre os fatos e possíveis históricos que antecederam a morte. Este contato deverá ser feito ao Centro de Comunicações e Operações (CECOp) do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, em todo o território do Estado de São Paulo, por meio do email cecop.dhpp@policiacivil.sp.gov.br.

7 – A urna funerária deve permanecer obrigatoriamente lacrada.

Manejo dos Corpos
1 – Manejo dos corpos durante a situação de pandemia: Durante a situação de pandemia, qualquer corpo, independente da causa de morte ou da confirmação por exames laboratoriais da infecção por COVID19, deve ser considerado um portador potencial, desta forma, as seguintes recomendações deverão ser seguidas:

Para o manuseio do corpo
– Uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) conforme recomendação da Secretaria Estadual da Saúde (SES) – ou Center for Disease Control and Prevention (CDC – PPE Recommendations do Anexo 1): Luvas de procedimento dupla interposta com material à prova de corte); roupa resistente a fluidos ou impermeável; avental à prova d’agua e Óculos largos de proteção ou máscara de
proteção; máscaras de proteção e calçados fechados.

– Após uso dos EPI, os mesmos devem ser dispensados em recipientes apropriados. Os EPI reutilizáveis deverão ser limpos e desinfetados de acordo com as instruções dos fabricantes. Após retirada dos EPI deve-se fazer higienização adequada das mãos com sabão e água por 40 segundos. Se as mãos não estiverem visivelmente sujas podem ser utilizadas substâncias contendo álcool 60 a 95% ou hipoclorito a 1%.

– Devem ser removidos todas as vestes hospitalares, cateteres de infusão venosa e cânulas e dispensados conforme as normas determinadas pela ANVISA.

– Recobrir com curativos absorvente e oclusivo qualquer ferimento exsudativo ou solução de continuidade na pele. Orifícios devem ser preenchidos com gaze ou algodão para reduzir a eliminação de fluidos ou em caso de lesões muito exsudativas onde se prevê vazamento mesmo após o curativo.

– Os corpos de casos positivos ou suspeitos de COVID 19 devem ser envolvidos acondicionados em saco impermeável próprio, de lona plástica em polímero biodegradável, de acordo com a política nacional de resíduos, com zíper e lacre plástico, devendo este saco ser limpo e higienizado com desinfetante hospitalar ou substância à base de álcool 60 a 95%. Na sequência, o corpo ensacado será acondicionado na urna funerária lacrada, que será imediatamente lacrada.

– Os corpos devem ser transportados pelas funerárias (serviço funerário municipal ou funerárias privadas ou conveniadas conforme a região) sem abertura da urna, nem do saco que envolve o corpo, sob risco de violação do Artigo 268 do Código
de Processo Penal (CCP): “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa” e do Artigo 330 do CCP: “Desobedecer a ordem legal de funcionário público: Pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa. ”

– Em caso de óbito no hospital, deverá este procedimento ser realizado no próprio leito de internação, evitando-se o deslocamento do corpo não protegido até o necrotério (“morgue”). O mesmo deve ser feito no domicílio, casa de repouso ou similar, não devendo em hipótese alguma o corpo ser transportado sem
a realização destes procedimentos.

Morte Natural – Definições para o preenchimento da Declaração de Óbito e providências para a Autópsia Indireta Casos Confirmados

– Os casos de infecção por COVID-19 com confirmação laboratorial que vierem a óbito após diagnóstico confirmado deverão ter a Declaração de Óbito preenchida com causa bem definida.

– Em caso de óbito em hospital, a declaração de óbito deverá ser preenchida pelo médico que assistiu ao paciente seguindo as diretrizes dos artigos 44, 114 e 115 do Código de Ética Médica e a Resolução 1.779, de 11-11-2005, do Conselho Federal de Medicina.

– Em caso de óbito domiciliar ficará a cargo do médico que atestou a morte o preenchimento da Declaração de Óbito munido das informações laboratoriais de confirmação e informações dos familiares sobre o quadro clínico.

– Neste caso a Causa Básica de Óbito deverá incluir a Infecção
por Coronavirus – COVID19

Casos Suspeitos
– Todos os demais casos – que têm exames ainda em andamento ou não tenham exames para o vírus SARS-CoV2 – que venham a óbito em domicílio ou em qualquer serviço de saúde do estado, deverão seguir o seguinte fluxo:

1 – Coleta de material biológico (Swab Nasal – ambas as narinas e Orofaringe) para exame de SARS-CoV2 a ser encaminhado para o Instituto Adolpho Lutz ou outro laboratório designado pela SES. As instruções de coleta estão disponíveis no Anexo 2.

2 – Aplicação do questionário reduzido de Autópsia Verbal da Organização Mundial de Saúde validado para português (Anexo 3).

3 – Preenchimento da Declaração de Óbito:
Caso o paciente tenha tido quadro respiratório grave preencher o Bloco V – parte I – causa primária – como se segue: “Síndrome Respiratória Grave Aguda – SRAG”
– Caso o paciente não tenha tido quadro respiratório grave preencher o bloco V, parte 1 – causa primária – como se segue: “Causa a Esclarecer – Aguarda Confirmação Exames Laboratoriais” Neste caso podem ser incluídas situações onde haja caso de paciente com quadro sindrômico (por exemplo, insuficiência
cardíaca, renal, etc.).

4 – Preparar e embalar o corpo para transporte conforme Item inicial

– Casos Suspeitos
B1. Coleta e Transporte:

1 – Coleta de material biológico (Swab Nasal – ambas as
narinas e Orofaringe) para exame de SARS-CoV2 a ser encaminhado
para o Instituto Adolpho Lutz – As instruções de coleta
estão disponíveis no Anexo 2

2 – Preparar e embalar o corpo para transporte conforme
Item inicial

Aspectos Operacionais
A – Autópsia Verbal
O Procedimento de Autópsia Verbal já validado no Brasil consta de um questionário. Ela pode ser aplicada com um familiar próximo. As informações coletadas alimentam um banco de dados e são então encaminhadas a um médico que com base nas informações do questionário, além de outras informações clínicas disponíveis e no caso da epidemia atual, o resultado do exame para COVID-19 definirá a causa de óbito mais provável.
No contexto da atual pandemia a autópsia verbal poderá ser aplicada tanto nos serviços de saúde como aos pacientes que vieram a óbito em outros locais (domicilio, vias públicas, etc.).

Ela será, desta forma, um elemento importante da autópsia indireta, para refinamento ou determinação da causa de óbito dos pacientes classificados como SUSPEITOS segundo esta normativa e que tiveram Declaração de Óbito com quadro inespecífico (sindrômico) ou como causa a esclarecer.

Fonte: COSEMSSP 

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Curiosidade

O Papa que explodiu no velório após os procedimentos de conservação

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O corpo do Papa entrou em decomposição rápida e explodiu

Quando acontece uma morte de um membro do alto escalão da igreja católica, é claro que todos os cuidados são tomados para que tudo ocorra dentro do esperado. Mas a falta de técnica ou até mesmo a ausência de material apropriado podem culminar num desastre diante do foco que esta sendo dado ao fato naquele momento.

Improvisar ou negligenciar os cuidados com um cadáver podem levar a um desfecho indesejado e muito constrangedor.

E não é por se tratar de uma pessoa muito querida mundialmente como o caso do Papa Pio XII. O desfecho ruim pode acontecer também na sua localidade num caso de menor visibilidade, e nos dias atuais com o acesso a internet, um caso pequeno pode tomar grandes proporções, podemos até comparar como um estopim de uma bomba acesa que pode causar um grande transtorno na vida de quem esta a frente da organização do evento.

O corpo do Papa que explodiu

Um dos acontecimentos de vulto internacional e marcante  envolveu o corpo do Papa Pio XII, que veio a falecer em 1958. Pio XII, ficou famoso por comandar a Igreja durante a Segunda Guerra Mundial e por suas relações conturbadas com regimes autoritários como o nazismo e o fascismo, foi o protagonista de um dos funerais mais conturbados na história recente da Santa Sé.

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O acaso entrou para historia como um dos velórios mais chocantes da história do Vaticano . Durante a cerimônia reservada aos cardeais no Palácio de Castel Gandolfo, na Itália, o corpo do pontífice explodiu em decorrência de um embalsamamento malsucedido.

O episódio aconteceu antes do velório ser aberto ao público, quando o cadáver ainda estava em uma câmara fechada. Segundo registros históricos, o corpo de Pio XII começou a inchar rapidamente, escureceu e passou a exalar um forte odor de putrefação.

O que deu errado no procedimento do Papa?

Eugenio Pacelli, conhecido como Pio XII, faleceu aos 82 anos em 9 de outubro de 1958, após um rápido declínio de saúde. Ele se encontrava em Castel Gandolfo, a icônica casa de verão dos papas perto de Roma, em um outono incomumente quente.

Riccardo Galeazzi-Lisi, um oftalmologista que havia sido promovido ao cargo de “arquiatra pontifício”, o que equivale ao líder da equipe médica do Vaticano, estava ao lado do papa, sendo o seu médico de confiança.

Galeazzi-Lisi rapidamente se transformou no epicentro de diversos escândalos. Nos dias que antecederam o falecimento do papa, ele fotografou Pio XII recebendo oxigênio e vendeu a imagem para a revista francesa Paris Match, o que foi considerado uma séria violação de ética e desrespeito à figura do papa.

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O “embalsamamento”

O médico pessoal do papa, Riccardo Galeazzi-Lisi, decidiu aplicar um método alternativo de conservação, utilizando ervas, resina e vinagre, em uma câmara hermética. Essa técnica, considerada “natural”, acabou impedindo a liberação dos gases que se acumulam internamente durante a decomposição formando uma câmara de gás.

O método equivocado e as consequências

No entanto, a cena mais emblemática envolvendo Galeazzi-Lisi ainda estava a caminho. Encarregado da preservação do corpo, ele criou um método próprio que evitaria a autópsia convencional e o embalsamamento com substâncias químicas, justificando que se baseava numa “técnica antiga dos faraós”. Contudo, o desfecho foi desolador.

Com o calor e a deficiência na conservação, o corpo de Pio XII iniciou um processo acelerado de decomposição. Informações da época sugerem que um cheiro forte se propagou pelo local, além de um escurecimento e inchaço perceptíveis no cadáver. O incidente causou incômodo entre os fiéis, constrangimento para a Igreja e impacto internacional.

Galeazzi-Lisi recebeu duras críticas e, rapidamente, foi afastado de suas responsabilidades no Vaticano. O episódio ficou conhecido como um dos maiores fracassos na organização de um funeral papal.

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Fatalidades

Motorista de funerária vem a óbito após colidir com caminhão na BR 277

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A fatalidade aconteceu após um grave acidente entre o carro funerário e o caminhão colidirem de frente nessa ultima terça-feira 22/04 por volta das 19h50 no km 165 da estrada, já bem perto da cabine de pedágio. Na BR-277 em Porto Amazonas, nos Campos Gerais do Paraná, o condutor de uma funerária veio a óbito.

No instante do acidente, o carro funerário transportava uma urna com um cadáver, que por sorte não sofreu avarias ficando intacto, de acordo com relatos da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O motorista do caminhão não sofreu ferimentos.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o caminhão vinha de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, e seguia em direção à capital. Ao invadir a via contrária, colidiu frontalmente com o veículo da funerária, que se deslocava em direção oposta.

O motorista chamou ajuda e realizou o teste do etilômetro, que deu negativo para o consumo de álcool. Ele será ouvido pela Polícia Civil, que está a investigar as razões do acidente.

O motorista da funerária, um indivíduo de 54 anos, teve seu corpo levado ao Instituto Médico Legal (IML). O corpo que estava no carro foi transferido para outro carro funerário que seguiu para o destino.

As identidades dos envolvidos não foram divulgadas.

De acordo com a PRF, a rodovia ficou completamente fechada por aproximadamente duas horas.

Equipes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Científica e da concessionária da rodovia, Via Araucária, também apoiaram a ocorrência.

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Noticias

Detalhes de como o corpo do Papa Francisco foi preparado para velório

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O Vaticano prevê que o sepultamento do Papa Francisco aconteça no próximo sábado

Após o falecimento do papa Francisco na segunda-feira 21/o4/25, aos 88 anos, o Vaticano tem uma urgência imediata: garantir que o corpo do santo padre permaneça em condições de ser velado em Roma, onde o clima úmido pode acelerar o processo de decomposição.

O funeral deve reunir cerca de 200 chefes de Estado e de governo. O presidente argentino, Javier Milei, foi o primeiro a confirmar presença e decretou sete dias de luto nacional. Apesar de suas divergências com Francisco, Milei declarou sentir “profunda dor” e elogiou “a gentileza e a sabedoria” do Papa. Assim como a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e o presidente Lula, também confirmaram a presença Zelensky, Macron e Donald Trump.

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A cerimônia começa às 10h, no horário local de Roma (5h no horário de Brasília) e é aberta ao público. A data e demais detalhes foram decididos em uma reunião de cardeais hoje. O arcebispo irlandês Kevin Joseph Farrell, que ocupa o cargo de Carmelengo, consultou bispos, presbíteros e diáconos para acertar a liturgia fúnebre. As reuniões dos cardeais são presididas pelo cardeal decano, o italiano Giovanni Battista Re

O preparativos e o embalsamamento

O procedimento de embalsamamento contemporâneo requer agilidade. As veias do pescoço do pontífice são escavadas para eliminar o sangue, enquanto uma combinação de formol, álcool, água e corantes é enviada ao sistema circulatório. Este processo erradica bactérias e “segura” as proteínas celulares, prevenindo que as enzimas corporais comecem a decompor-se.

Esta abordagem possibilitará que o corpo do papa fique exposto por vários dias, sem indícios claros de deterioração, permitindo que centenas de milhares de devotos prestem suas últimas homenagens.

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A evolução dos métodos de embalsamamentos

As práticas de embalsamamento do Vaticano têm se ajustado aos métodos tradicionais desde o século 20. O Dr. anatomista. Nikola Tomov, professor da Universidade de Berna, explicou ao Daily Mail britânico que Pio 10o, que faleceu em 1914, foi o primeiro papa a ser submetido a um embalsamamento “moderno”.

Após o embalsamamento do papa Pio 12 em 1958, ocorreu a transição definitiva para métodos modernos. Riccardo Galeazzi-Lisi, o médico papal encarregado do processo, declarou ter descoberto a técnica utilizada para a conservação do corpo de Jesus. Ao invés de utilizar técnicas apropriadas, colocou Pio 12 num recipiente plástico repleto de ervas, especiarias e óleos. O desfecho foi uma aceleração do processo de decomposição, gerando um cheiro tão forte que os guardas necessitavam ser trocados a cada duas horas.

Embalsamamento de Francisco substituiu método desastroso aplicado em Pio XII

O primeiro pontífice a receber esse tipo de tratamento foi Pio X, em 1914. Mas a mudança definitiva veio décadas depois. Com o desastre que envolveu o corpo de Pio XII, em 1958. Na ocasião, o médico Riccardo Galeazzi-Lisi ignorou as técnicas convencionais e tentou aplicar um método com ervas, especiarias e óleos.

O resultado foi catastrófico. O corpo entrou em decomposição acelerada, liberando um odor tão forte que os guardas precisavam ser substituídos a cada 15 minutos. Desde então, o Vaticano passou a adotar o embalsamamento tradicional como regra.

A funerária que atende os serviços funerários de Roma 

TRADIÇÃO NA FAMÍLIA SIGNORACCI Há quatro gerações, a família Signoracci, responsável pelo principal serviço funerário de Roma, já executou o embalsamamento de três papas: João Paulo 1o, Paulo 6o e João 23. Além disso, eles foram encarregados da preparação do cadáver do cineasta Pier Paolo Pasolini e do ex-primeiro-ministro italiano Aldo Moro, que foram mortos em 1975 e 1978, respectivamente. Em uma entrevista para a revista Der Spiegel em 2005, Massimo Signoracci detalhou o processo: “Basta abrir as artérias do pescoço e virilha, bombear o sangue para fora e, simultaneamente, injetar o líquido de embalsamamento nas veias”.

 

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