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Estado de São Paulo cria diretrizes para manejo dos casos de óbito pelo COVID-19

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Resolução SS-32, 20-03-2020 – Dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento
dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo

O Secretário de Estado da Saúde, considerando:
– o disposto no Decreto Estadual 64.880, de 20-03-2020;
– que, em situação de pandemia, quaisquer corpos podem ser considerados de risco para contaminação e difusão do vírus, e que podem ser simplificadamente categorizados como se segue:
a) Casos Confirmados (como diagnóstico da infecção pelo agente COVID19 por exames laboratoriais);
b) Casos Suspeitos:

1) todo e qualquer outro caso, seja com história e achados clínicos compatíveis com a infecção ou sem quadro clínico – ou seja, portadores sãos, mas sem exames laboratoriais confirmando a presença do agente ou com exames em andamento – ainda sem resultado;

2) com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave a
esclarecer;
– que a adequada identificação da causa de óbito por COVID-19 (atualmente feita exclusivamente com exames laboratoriais) é fundamental para o adequado acompanhamento da epidemia em curso;
– que a realização dos exames post-mortem nos SVO implicam não apenas em grande potencial de contaminação nos serviços, mas também em toda uma cadeia que inclui: transporte até os serviços, realização da autópsia, transporte até os velórios/crematórios;
– que, mesmo nos casos não submetidos a exame post-mortem é fundamental normatizar o adequado manejo dos corpos, especialmente considerando as áreas consideradas extra e intra-hospitalares;
– que a aplicação do questionário reduzido de Autópsia Verbal da Organização Mundial de Saúde, incluindo relato livre, foi validada em pesquisa recente financiada pelo Ministério da Saúde e realizada no SVOC-USP com cerca de 2000 casos de óbito, incluindo seu uso assistido por um médico para determinação
final da causa de óbito;
– que a expansão do uso de ferramentas menos invasivas para autópsia podem representar ganho em agilidade, redução de custos e, em casos de pandemias como a atual, menor risco de contaminação para servidores e para a população em geral;

Resolve:
Artigo 1º – Ficam estabelecidas as medidas, a seguir enunciadas, bem como, as dispostas nos anexos que integram esta Resolução, para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo.

Artigo 2º – Esta Resolução é entra em vigor na data de sua
publicação.

REGRAS PARA MANEJO E SEGUIMENTO DOS CASOS DE ÓBITO NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 NO ESTADO DE SÃO PAULO

Declaração de óbito
1 – O Manejo dos corpos durante a situação de pandemia deverá ser aplicado a todos os tipos de casos, confirmados e suspeitos;

2 – Alternativas à realização de quaisquer autópsias de casos falecidos por morte natural durante a situação de pandemia;

3 – Estabelecimento da obrigatoriedade do preenchimento da declaração de óbito por médicos de serviços hospitalares, públicos ou privados em todo Estado de São Paulo, a fim de se evitar deslocamentos desnecessários do corpo. As orientações
para o preenchimento da Declaração de Óbito encontram-se abaixo. Esta regra não se aplica a morte cuja causa envolva violência e/ou suspeita de violência;

4 – Em casos ocorridos no ambiente extra-hospitalar deve o médico destes serviços também preencher a declaração de óbito de forma obrigatória, em todo Estado de São Paulo, a fim de se evitar deslocamentos desnecessários do corpo. As Secretarias Municipais de Saúde de todo o Estado de São Paulo ficam obrigadas a fornecer formulários de declaração de óbito a estas equipes. Esta regra não se aplica a morte cuja causa envolva violência e/ou suspeita de violência;

5 – Este regramento também se refere a casas de repouso e similares, devendo o médico responsável técnico pelo serviço a emissão da declaração de óbito. Esta regra não se aplica a morte cuja causa envolva violência e/ou suspeita de violência;

6 – Para todos os casos a que se referem os itens 3, 4 e 5 supracitados, cabe ao órgão expedidor da certidão de óbito, obrigatoriamente, informar à Polícia Civil do Estado de São Paulo, além dos dados do falecido, a qualificação, endereço e contatos do parente próximo ou responsável legal, visando uma rápida investigação sobre os fatos e possíveis históricos que antecederam a morte. Este contato deverá ser feito ao Centro de Comunicações e Operações (CECOp) do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, em todo o território do Estado de São Paulo, por meio do email cecop.dhpp@policiacivil.sp.gov.br.

7 – A urna funerária deve permanecer obrigatoriamente lacrada.

Manejo dos Corpos
1 – Manejo dos corpos durante a situação de pandemia: Durante a situação de pandemia, qualquer corpo, independente da causa de morte ou da confirmação por exames laboratoriais da infecção por COVID19, deve ser considerado um portador potencial, desta forma, as seguintes recomendações deverão ser seguidas:

Para o manuseio do corpo
– Uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) conforme recomendação da Secretaria Estadual da Saúde (SES) – ou Center for Disease Control and Prevention (CDC – PPE Recommendations do Anexo 1): Luvas de procedimento dupla interposta com material à prova de corte); roupa resistente a fluidos ou impermeável; avental à prova d’agua e Óculos largos de proteção ou máscara de
proteção; máscaras de proteção e calçados fechados.

– Após uso dos EPI, os mesmos devem ser dispensados em recipientes apropriados. Os EPI reutilizáveis deverão ser limpos e desinfetados de acordo com as instruções dos fabricantes. Após retirada dos EPI deve-se fazer higienização adequada das mãos com sabão e água por 40 segundos. Se as mãos não estiverem visivelmente sujas podem ser utilizadas substâncias contendo álcool 60 a 95% ou hipoclorito a 1%.

– Devem ser removidos todas as vestes hospitalares, cateteres de infusão venosa e cânulas e dispensados conforme as normas determinadas pela ANVISA.

– Recobrir com curativos absorvente e oclusivo qualquer ferimento exsudativo ou solução de continuidade na pele. Orifícios devem ser preenchidos com gaze ou algodão para reduzir a eliminação de fluidos ou em caso de lesões muito exsudativas onde se prevê vazamento mesmo após o curativo.

– Os corpos de casos positivos ou suspeitos de COVID 19 devem ser envolvidos acondicionados em saco impermeável próprio, de lona plástica em polímero biodegradável, de acordo com a política nacional de resíduos, com zíper e lacre plástico, devendo este saco ser limpo e higienizado com desinfetante hospitalar ou substância à base de álcool 60 a 95%. Na sequência, o corpo ensacado será acondicionado na urna funerária lacrada, que será imediatamente lacrada.

– Os corpos devem ser transportados pelas funerárias (serviço funerário municipal ou funerárias privadas ou conveniadas conforme a região) sem abertura da urna, nem do saco que envolve o corpo, sob risco de violação do Artigo 268 do Código
de Processo Penal (CCP): “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa” e do Artigo 330 do CCP: “Desobedecer a ordem legal de funcionário público: Pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa. ”

– Em caso de óbito no hospital, deverá este procedimento ser realizado no próprio leito de internação, evitando-se o deslocamento do corpo não protegido até o necrotério (“morgue”). O mesmo deve ser feito no domicílio, casa de repouso ou similar, não devendo em hipótese alguma o corpo ser transportado sem
a realização destes procedimentos.

Morte Natural – Definições para o preenchimento da Declaração de Óbito e providências para a Autópsia Indireta Casos Confirmados

– Os casos de infecção por COVID-19 com confirmação laboratorial que vierem a óbito após diagnóstico confirmado deverão ter a Declaração de Óbito preenchida com causa bem definida.

– Em caso de óbito em hospital, a declaração de óbito deverá ser preenchida pelo médico que assistiu ao paciente seguindo as diretrizes dos artigos 44, 114 e 115 do Código de Ética Médica e a Resolução 1.779, de 11-11-2005, do Conselho Federal de Medicina.

– Em caso de óbito domiciliar ficará a cargo do médico que atestou a morte o preenchimento da Declaração de Óbito munido das informações laboratoriais de confirmação e informações dos familiares sobre o quadro clínico.

– Neste caso a Causa Básica de Óbito deverá incluir a Infecção
por Coronavirus – COVID19

Casos Suspeitos
– Todos os demais casos – que têm exames ainda em andamento ou não tenham exames para o vírus SARS-CoV2 – que venham a óbito em domicílio ou em qualquer serviço de saúde do estado, deverão seguir o seguinte fluxo:

1 – Coleta de material biológico (Swab Nasal – ambas as narinas e Orofaringe) para exame de SARS-CoV2 a ser encaminhado para o Instituto Adolpho Lutz ou outro laboratório designado pela SES. As instruções de coleta estão disponíveis no Anexo 2.

2 – Aplicação do questionário reduzido de Autópsia Verbal da Organização Mundial de Saúde validado para português (Anexo 3).

3 – Preenchimento da Declaração de Óbito:
Caso o paciente tenha tido quadro respiratório grave preencher o Bloco V – parte I – causa primária – como se segue: “Síndrome Respiratória Grave Aguda – SRAG”
– Caso o paciente não tenha tido quadro respiratório grave preencher o bloco V, parte 1 – causa primária – como se segue: “Causa a Esclarecer – Aguarda Confirmação Exames Laboratoriais” Neste caso podem ser incluídas situações onde haja caso de paciente com quadro sindrômico (por exemplo, insuficiência
cardíaca, renal, etc.).

4 – Preparar e embalar o corpo para transporte conforme Item inicial

– Casos Suspeitos
B1. Coleta e Transporte:

1 – Coleta de material biológico (Swab Nasal – ambas as
narinas e Orofaringe) para exame de SARS-CoV2 a ser encaminhado
para o Instituto Adolpho Lutz – As instruções de coleta
estão disponíveis no Anexo 2

2 – Preparar e embalar o corpo para transporte conforme
Item inicial

Aspectos Operacionais
A – Autópsia Verbal
O Procedimento de Autópsia Verbal já validado no Brasil consta de um questionário. Ela pode ser aplicada com um familiar próximo. As informações coletadas alimentam um banco de dados e são então encaminhadas a um médico que com base nas informações do questionário, além de outras informações clínicas disponíveis e no caso da epidemia atual, o resultado do exame para COVID-19 definirá a causa de óbito mais provável.
No contexto da atual pandemia a autópsia verbal poderá ser aplicada tanto nos serviços de saúde como aos pacientes que vieram a óbito em outros locais (domicilio, vias públicas, etc.).

Ela será, desta forma, um elemento importante da autópsia indireta, para refinamento ou determinação da causa de óbito dos pacientes classificados como SUSPEITOS segundo esta normativa e que tiveram Declaração de Óbito com quadro inespecífico (sindrômico) ou como causa a esclarecer.

Fonte: COSEMSSP 

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Rescisão trabalhista de dois anos é pago com uma urna funerária em PB

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Ela trabalhou na funerária por 2 anos e recebeu uma urna luxo com pagamento da rescisão contratual

A funcionaria recebeu como pagamento da sua rescisão uma urna de luxo para cobrir o valor indenizatório. E agora ela tem dentro de casa uma urna como parte da decoração. Pode parecer bizarro ou muito estranho, mas foi isso que aconteceu no Cariri-PB

Jucykelly Ventura, 37 anos conta que trabalhou por quase dois anos na funerária, sendo que inicialmente era técnica em enfermagem e recepcionista, mas que nos últimos meses atuou apenas como recepcionista.

O vínculo com a empresa era informal, e ela aceitou trabalhar ali pois estava precisando de dinheiro, mas a história sofreu uma reviravolta quando o antigo dono da funerária morreu.

Já com os novos proprietários da funerária que fica em Monteiro, no Cariri, Paraíba, fecharam um acordo de rescisão e que o pagamento seria um “caixão de luxo” como indenização trabalhista.

Já se passaram dois meses, e a urna está na cozinha da casa do seu pai, aguardando para ser vendida e quem sabe transformar o produto em valores monetários.

“Eu já trabalhei em funerária, então é tranquilo, não há misticismo por ser um caixão, é um objeto qualquer, mas sei que para quem não tem contato frequente com isso, acaba ficando com receio, mas é normal se acostumar depois”, relata.

A dona do “caixão de luxo” agora espera vender a urna funerária para poder usufruir do dinheiro da indenização. “De lá para cá eu só recebi uma proposta de uma funerária de Sertânia, para vender por R$ 500, mas eu não quis aceitar. O caixão é grande, bonito, luxuoso, vale muito mais que isso, vale R$ 10 mil. Eu até aceito vender por menos, mas por R$ 500, não”, completou.

Ela também relatou que os novos proprietários não entregou a urna em sua casa. Tendo ela que pagar para um carroceiro levar para ela. Bem humorada ela enfrenta a situação com tranquilidade. A preocupação agora é fazer dinheiro com a urna e seguir sua vida a diante.

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Curiosidade

Você sabia que existem fazendas de cadáveres ao ar livre?

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A fazenda de cadáveres é simplesmente surreal. Os corpos se decompõe ao ar livre 

Essas gaiolas são para proteger os cadáveres de animais que possam intervir no estudo

Antes de seguir fique sabendo: Nessa matéria contem imagens de corpos humanos em decomposição.

Pode parecer algo saído de um filme de terror, mas “fazendas de cadáveres” são comuns nos Estados Unidos. O Texas tem uma das maiores fazenda de corpos do Mundo, com cerca de 50 corpos espalhados por mais de 16 hectares. Alguns foram mumificados, outros foram violentamente atacados por abutres. O mais assustador, porém, são os corpos fresquinhos que chegam e em poucas semanas após a morte entram em um estado de putrefação e são acompanhados pelos pesquisadores.

As pessoas comumente chamam o local de “fazenda de cadáveres”, embora os cientistas prefiram chamá-lo de cemitério forense ou laboratório de tafonomia, área da ciência que estuda o que acontece a um organismo após sua morte.

Os cadáveres que estão na fazenda da universidade americana são de pessoas que antes de morrer decidiram doar voluntariamente seus corpos para a ciência. Em outros casos, são os parentes do falecido que decidem dar o corpo à perícia.

O objetivo principal desses lugares é entender como o corpo humano se decompõe e o que acontece no ambiente que o rodeia durante esse processo.

A compreensão desse processo fornece dados para a resolução de crimes ou para a melhora das técnicas de identificação de pessoas.

Todos os detalhes são acompanhados e relatados para o aprofundamento da matéria. Os corpos são expostos de varias maneiras par ampliação do estudos

“Quando alguém morre ocorrem muitas coisas ao mesmo tempo (no corpo)”, diz Erin Kimmerle, diretora do Instituto de Antropologia Forense da Universidade do Sul da Flórida. “Ocorre desde a decomposição natural, até a chegada de insetos e mudanças na ecologia.”

A área de pesquisa está estabelecida no Freeman Ranch uma das 9 fazenda de cadáveres e faz parte do Centro de Antropologia Forense da Universidade do Texas. Os mortos foram doados e deixados ao ar livre para que os pesquisadores pudessem entender o processo de decomposição e, assim, auxiliar nas investigações criminais.

Evolução do estudo da morte

Até onde sabemos, todos os seres humanos têm um resultado comum após a morte: a decomposição. A menos que seu corpo seja congelado, cremado ou completamente destruído, ele deverá ser consumido por bactérias, insetos e animais que reciclam matéria orgânica e a transformam em novas formas de vida.

O primeiro estudo sobre a decadência humana, intitulado “A Limpeza dos Erros”, foi escrito pelo juiz Song Ci no século XIII e ensinou como examinar um corpo e determinar a causa da morte. Já em 1800, alguns estudiosos europeus notaram os estágios específicos pelos quais os cadáveres passam à medida que se decompõem.

Na década de 1970, cientistas forenses usaram carcaças de porcos para examinar detalhadamente dados envolvendo o intervalo pós-morte – o tempo entre a morte de uma pessoa e a descoberta de seu corpo. Na época, ninguém havia observado deterioração do corpo humano em ambiente controlado.

Na década de 1980, William Bass criou a primeira fazenda de corpos. A ideia surgiu depois que ele foi chamado para ajudar a polícia na cena de um crime local. Um túmulo da época da Guerra Civil havia sido vandalizado e eles suspeitavam que o corpo fosse recente – possivelmente alterado pelo assassino para encobrir evidências. Então Bass avaliou fatores como roupas e descobriu que não era o caso.

Desde então, os cientistas começaram a coletar amostras para análise, com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre a decomposição do corpo humano. Alguns anos depois, a Fazenda de Cadáveres do Tennessee analisou mais de 650 pessoas falecidas, legitimando a pesquisa e determinando muito do que sabemos agora.

Mas ainda há muito para descobrir. “O calor e a umidade afetam a taxa de decomposição. Isso significa que o processo varia de região para região”, explica Wescott.

Portanto, diversos locais desse tipo foram abertos em outros estados dos EUA, entre eles Carolina do Norte e Illinois.

A maior fazenda de cadáveres do mundo

Os estudos dos casos vão desde a decomposição do corpo ate sua ação no solo onde o corpo teve sua decomposição

O Texas Body Farm é administrado por quatro funcionários em tempo integral, mas recebe dezenas de voluntários, graduados universitários e não universitários. Ele contém mais de 200 esqueletos contemporâneos. Isto é importante, aconselha Westcott, porque o corpo humano está sempre mudando – principalmente devido à obesidade nos dias de hoje.

Outras coleções nos Estados Unidos possuem mais exemplares históricos. Portanto, ter amostras de pessoas falecidas recentemente pode ajudar a determinar a idade de pessoas não identificadas encontradas em circunstâncias misteriosas. Westcott disse que, em um de seus casos, foi solicitado que ajudasse a analisar um corpo decapitado encontrado perto da cidade de Columbia em 2008.

“A primeira coisa que notei foi o osso da coxa”, disse o antropólogo. “Eles são muito mais finos que o normal e se prendem ao corpo em ângulos estranhos”, acrescentou. Após comparação com a amostra universitária

Ele teorizou que era o resultado de ficar sentado por longos períodos de tempo – possivelmente em uma cadeira de rodas.

A polícia notificou o público sobre a descoberta. O caso foi encerrado quando um vendedor de cadeiras de rodas ouviu a notícia, ligou para avisar que um de seus clientes estava desaparecido e parou de retornar ligações.

Por que é tão difícil enfrentar a morte?

É inegável que existe uma cortina entre a vida e a morte, mas a maioria de nós não tem coragem de espiar por trás da cortina. Antonius Robben, professor e antropólogo que estuda as crenças que cercam o assunto, disse que não existe cultura na terra que deixe o corpo sem realizar rituais. Robben acredita que “é uma das poucas coisas universais”.
Uma das dificuldades de observar carcaças no Rancho Freeman é a preocupação que isso suscita. O corpo humano em decomposição parece pertencer a outra espécie. Porém, um dia todos passaremos pelo mesmo processo.

Como são realizados os estudos?

Assim que o cadáver chega à fazenda, os cientistas a transportam para um laboratório local, onde é medida e fotografada. Amostras de cabelo e sangue também foram coletadas e números de identificação foram usados ​​no lugar do nome da pessoa.

Se possível, eles decompõem o corpo ao mesmo tempo. No entanto, quando não há pessoal suficiente para carregar os corpos, os corpos são armazenados em frigoríficos durante vários dias para se decomporem lentamente. A área onde o falecido estava guardado é monitorada 24 horas por dia por câmeras, mas Westcott disse que ninguém tentou arrombar ou escapar.

De acordo com pesquisas em andamento, os corpos se decompõem em diferentes condições. Alguns foram deliberadamente deixados ao sol ou na grama, enquanto outros foram colocados sob os restos de genebras ou carvalhos. A maioria está protegida por hastes de metal, mas algumas ficam expostas para que os cientistas possam observar o efeito dos abutres por meio das gravações.

 

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Como é tratado a morte nos Sul da África

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Preparativos de muito luxo antes e após o sepultamento 

Na África do Sul, quando alguém morre, as pessoas visitam frequentemente a família enlutada cerca de uma semana e algumas comemorações acontecem principalmente nesse período à noite.

Os visitantes são recebidos com uma variedade de biscoitos, tortas, café, chá e outras bebidas que são tudo menos baratas.

Banquetes, festas, roupas caras e extravagância na escolha do caixão fazem parte da cultura do país e, segundo pesquisa realizada em 2004, o cidadão africano passava mais tempo participando de velórios do que de casamentos, e os resultados permanecem como cultura desse povo.

Tanto tempo e custo podem ser explicados pelos longos rituais da sociedade local, desde o nascimento até a morte.

Só por essas guloseimas, a conta pode chegar a centenas ou até milhares de dólares, dependendo do tamanho do círculo social do falecido.

Na véspera do funeral, o grande dia, costuma-se fazer uma vigília na casa do falecido. Além de alimentos e bebidas, as famílias têm de alugar mesas e cadeiras para receber pessoas que conhecem, aumentando ainda mais as despesas funerárias.

Os gastos com a morte podem ser astronômicos

Molefi Kupane, proprietário de uma funerária em Joanesburgo, disse que organiza até 40 velórios por semana.

Embora os funerais impulsionem o seu negócio, ele acredita que os sul-africanos deveriam gastar menos em cerimónias.

Koupane disse ter visto pessoas gastarem todas as suas poupanças em funerais, especialmente em caixões luxuosos, alguns feitos de materiais nobres como carvalho ou castanheiro.

Kupane disse que tentou persuadir os clientes da empobrecida comunidade do Soweto a gastar menos em cerimónias, mas nem sempre teve sucesso.

“Espero que um dia as pessoas possam utilizar os recursos de que dispõem para realizar funerais”, disse Kupane, que muitas vezes não cobra pelos funerais que organiza porque os níveis de pobreza continuam extremamente elevados na África do Sul pós-apartheid.

No dia do Sepultamento

No dia do funeral é habitual as pessoas alugarem carros e comparecerem ao cortejo, acompanhadas de amigos e familiares que não poupam em roupas de grife e óculos de sol.

Já se foi o tempo em que o preto dava o tom do luto. Na África do Sul, as roupas são coloridas até no dia do enterro.

No entanto, a cerimônia ainda não terminou quando o padre ou sacerdote pronuncia as palavras finais antes do enterro do caixão.

A comitiva segue então para a casa dos falecidos, onde são recebidos com uma esplêndida festa.

Há também uma seção chamada “Depois das Lágrimas”. As bebidas são distribuídas como uma premiação, e a música e a dança são imperdíveis. Tudo é feito para que o falecido tenha pelo menos uma despedida satisfatória.

 

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