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CCJ aprova destinação de cadáver para estudos e pesquisas de anatomia

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Corpos não reclamados podem ser destinados para estudos e pesquisas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina a destinação de cadáveres não reclamados em até 30 dias e de membros amputados para ensino, pesquisa e treinamento de cães de resgate. Os familiares não poderão ter acesso ao corpo após a sua liberação para alguma das destinações previstas no projeto.

O texto autoriza escolas de medicina, institutos com disciplinas de cursos médicos e da saúde, instituições de residência médica e órgãos de segurança pública que treinem cães farejadores a receber os restos mortais. O projeto veda a comercialização ou qualquer tipo de remuneração financeira desse tipo de operação.

Não reclamado

Para ser caracterizado como não reclamado, o corpo precisa estar sem documentação ou, mesmo identificado, sem informação de endereço de parente ou responsável legal. A polícia deverá indicar dados para identificar o cadáver, como cor da pele e olhos, sinais e vestuário, por 30 dias. A partir de então, o corpo será declarado não reclamado.

A autorização para uso do corpo após a morte poderá ser feita pelo cônjuge ou companheiro ou por parente até terceiro grau. O texto inclui essa previsão no Código Civil.

A proposta veda a destinação de corpo com morte causada por crime ou quando a pessoa tiver expresso em vida sua oposição à doação do seu corpo. O texto também proíbe a divulgação da identidade da pessoa que teve seu cadáver utilizado. Em casos de morte não natural, o corpo precisará passar por necropsia.

O transporte do cadáver deverá ficar a cargo da instituição receptora. A mesma regra vale para o sepultamento ou cremação, devendo ser comunicada a família, se conhecida.

O texto do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), reúne pontos do Projeto de Lei 4272/16, do ex-deputado Sérgio Reis (SP), e de outras seis propostas com tema semelhante que tramitavam juntas (PLs 6827/17, 1511/24, 3784/19, 4077/19, 82/20, 5413/23). O projeto original previa a destinação apenas a escolas de medicina.

Segundo Garcia, a proposta corrige uma falha da Lei 8.501/92, ao ampliar o rol de instituições aptas a receberem cadáver não reclamado, a ser utilizado em suas atividades de ensino e pesquisa. “A autorização legal para a destinação aos corpos de bombeiros militares, às polícias civis e militares, possibilitará a prática de um serviço público essencial, em suas atividades de localização, busca e resgate de pessoas vivas ou mortas”, disse.

Banco de dados

O Instituto Médico Legal ou outra autoridade competente deverá manter banco de dados sobre o falecido com características gerais, identificação, fotos do corpo, resultado da necropsia entre outros temas. As informações devem estar disponíveis por, no mínimo, 20 anos.

A instituição que receber o cadáver, órgãos, tecidos e partes do corpo também precisará manter ao longo de 20 anos a documentação sobre o processo de recebimento.

Crimes

A proposta criminaliza o comércio de cadáveres não reclamados com pena de 3 a 8 anos de reclusão, com multa. Entra na mesma pena quem promove, facilita ou ganha vantagem com esse comércio. O comércio de órgãos e tecidos tem pena semelhante, como previsto na Lei de Transplantes.

As instituições que descumprirem as determinações da proposta poderão ter o funcionamento cancelado temporária ou permanentemente, além de ficarem proibidas de firmar contrato ou convênio com entidades públicas ou receber recursos públicos.

A legislação atual menciona apenas as escolas de medicina como destinatárias dos corpos não reclamados junto às autoridades públicas em um prazo de 30 dias. Conforme a regra vigente, será destinado para estudo o cadáver sem qualquer documentação ou o identificado, mas sobre o qual inexistam informações relativas a endereços de parentes ou responsáveis legais. A proposta revoga a lei atual.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Noticias

Carro funerário estava sendo usado para transportar cigarros contrabandeados

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Rapaz de 20 anos foi flagrado na BR-153 com 28 mil maços num carro funerário

O jovem de 20 anos, natural de Santa Cruz do Sul e morador de Vera Cruz, vai responder pelo crime de contrabando.

O fragrante aconteceu por volta da 1h30min da madrugada de terça-feira 29/04, ele foi abordado no quilômetro 623 da BR-153, em Bagé, em uma caminhonete Chevrolet S10, tipo funerária, carregada com quase 28 mil maços de cigarros com origem estrangeira, cuja importação e comercialização são proibidas no Brasil, estavam armazenados no compartimento de carga e sobre os bancos do veículo.

O condutor, natural de Santa Cruz do Sul, foi localizado nas proximidades da loja de conveniência do posto e detido. Ele e o veículo e a carga foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Bagé, onde foi lavrado o flagrante.

O indivíduo foi enquadrado em flagrante e depois levado à Delegacia da Polícia Federal em Bagé RS. Além dos cigarros, a Justiça ordenou a apreensão do iPhone 14 do jovem de 20 anos, que será examinado após a quebra do sigilo telefônico autorizada. A caminhonete, pertencente a uma companhia funerária de Sapiranga, também foi retida.

Foi submetido a uma audiência de custódia no plantão da Justiça Federal e recebeu a liberdade provisória.

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Curiosidade

O Papa que explodiu no velório após os procedimentos de conservação

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O corpo do Papa entrou em decomposição rápida e explodiu

Quando acontece uma morte de um membro do alto escalão da igreja católica, é claro que todos os cuidados são tomados para que tudo ocorra dentro do esperado. Mas a falta de técnica ou até mesmo a ausência de material apropriado podem culminar num desastre diante do foco que esta sendo dado ao fato naquele momento.

Improvisar ou negligenciar os cuidados com um cadáver podem levar a um desfecho indesejado e muito constrangedor.

E não é por se tratar de uma pessoa muito querida mundialmente como o caso do Papa Pio XII. O desfecho ruim pode acontecer também na sua localidade num caso de menor visibilidade, e nos dias atuais com o acesso a internet, um caso pequeno pode tomar grandes proporções, podemos até comparar como um estopim de uma bomba acesa que pode causar um grande transtorno na vida de quem esta a frente da organização do evento.

O corpo do Papa que explodiu

Um dos acontecimentos de vulto internacional e marcante  envolveu o corpo do Papa Pio XII, que veio a falecer em 1958. Pio XII, ficou famoso por comandar a Igreja durante a Segunda Guerra Mundial e por suas relações conturbadas com regimes autoritários como o nazismo e o fascismo, foi o protagonista de um dos funerais mais conturbados na história recente da Santa Sé.

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O acaso entrou para historia como um dos velórios mais chocantes da história do Vaticano . Durante a cerimônia reservada aos cardeais no Palácio de Castel Gandolfo, na Itália, o corpo do pontífice explodiu em decorrência de um embalsamamento malsucedido.

O episódio aconteceu antes do velório ser aberto ao público, quando o cadáver ainda estava em uma câmara fechada. Segundo registros históricos, o corpo de Pio XII começou a inchar rapidamente, escureceu e passou a exalar um forte odor de putrefação.

O que deu errado no procedimento do Papa?

Eugenio Pacelli, conhecido como Pio XII, faleceu aos 82 anos em 9 de outubro de 1958, após um rápido declínio de saúde. Ele se encontrava em Castel Gandolfo, a icônica casa de verão dos papas perto de Roma, em um outono incomumente quente.

Riccardo Galeazzi-Lisi, um oftalmologista que havia sido promovido ao cargo de “arquiatra pontifício”, o que equivale ao líder da equipe médica do Vaticano, estava ao lado do papa, sendo o seu médico de confiança.

Galeazzi-Lisi rapidamente se transformou no epicentro de diversos escândalos. Nos dias que antecederam o falecimento do papa, ele fotografou Pio XII recebendo oxigênio e vendeu a imagem para a revista francesa Paris Match, o que foi considerado uma séria violação de ética e desrespeito à figura do papa.

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O “embalsamamento”

O médico pessoal do papa, Riccardo Galeazzi-Lisi, decidiu aplicar um método alternativo de conservação, utilizando ervas, resina e vinagre, em uma câmara hermética. Essa técnica, considerada “natural”, acabou impedindo a liberação dos gases que se acumulam internamente durante a decomposição formando uma câmara de gás.

O método equivocado e as consequências

No entanto, a cena mais emblemática envolvendo Galeazzi-Lisi ainda estava a caminho. Encarregado da preservação do corpo, ele criou um método próprio que evitaria a autópsia convencional e o embalsamamento com substâncias químicas, justificando que se baseava numa “técnica antiga dos faraós”. Contudo, o desfecho foi desolador.

Com o calor e a deficiência na conservação, o corpo de Pio XII iniciou um processo acelerado de decomposição. Informações da época sugerem que um cheiro forte se propagou pelo local, além de um escurecimento e inchaço perceptíveis no cadáver. O incidente causou incômodo entre os fiéis, constrangimento para a Igreja e impacto internacional.

Galeazzi-Lisi recebeu duras críticas e, rapidamente, foi afastado de suas responsabilidades no Vaticano. O episódio ficou conhecido como um dos maiores fracassos na organização de um funeral papal.

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Fatalidades

Motorista de funerária vem a óbito após colidir com caminhão na BR 277

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A fatalidade aconteceu após um grave acidente entre o carro funerário e o caminhão colidirem de frente nessa ultima terça-feira 22/04 por volta das 19h50 no km 165 da estrada, já bem perto da cabine de pedágio. Na BR-277 em Porto Amazonas, nos Campos Gerais do Paraná, o condutor de uma funerária veio a óbito.

No instante do acidente, o carro funerário transportava uma urna com um cadáver, que por sorte não sofreu avarias ficando intacto, de acordo com relatos da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O motorista do caminhão não sofreu ferimentos.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o caminhão vinha de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, e seguia em direção à capital. Ao invadir a via contrária, colidiu frontalmente com o veículo da funerária, que se deslocava em direção oposta.

O motorista chamou ajuda e realizou o teste do etilômetro, que deu negativo para o consumo de álcool. Ele será ouvido pela Polícia Civil, que está a investigar as razões do acidente.

O motorista da funerária, um indivíduo de 54 anos, teve seu corpo levado ao Instituto Médico Legal (IML). O corpo que estava no carro foi transferido para outro carro funerário que seguiu para o destino.

As identidades dos envolvidos não foram divulgadas.

De acordo com a PRF, a rodovia ficou completamente fechada por aproximadamente duas horas.

Equipes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Científica e da concessionária da rodovia, Via Araucária, também apoiaram a ocorrência.

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