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Cemitérios do Brasil

A contaminação pelo necrochorume nos sepultamentos em terra preocupa municipios

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Cemitério públicos. Um modelo ultrapassado e problemático do ponto de vista ecológico

sepultamento em cemiterio tradicional

Os cemitérios publicos tem na sua maioria a pratica do sepultamento em terra, antigos e construidos sem nenhum planejamento ambiental, hoje temos além do risco da contaminação causada por cadaveres, a má localização e o precário estado de conservação dos tumulos, o que contribui com as dificuldades na sua gestão.

Anuncie-Aqui-728x90Como cada corpo ocupa cerca de 2,3 metros quadrados, com o tempo, a destinação dos restos mortais vem a ser uma questão que ganha cada vez mais contornos dramáticos nas grandes cidades. Fato deverasmente grave que muito tem a ver com impactos ambientais diversos.

As dificuldades

Quando acontece a não decomposição dos corpos, através da ocorrencia natural de fenomenos como a saponificação (o corpo não se decompõe e fica com aspecto de sabão) e isso acontece em locais de solo arenoso e de boa drenagem, torna se o maior problema. Sem decompor convenientemente, esses cadáveres se tornam empecilho à harmonia e equilíbrio ambiental, pois não permitem a liberação do tumulo para reutilização, o que alarga e complica em muito a oferta de áreas destinadas a cemitérios.

Clique para conhecerUm corpo de  aproximadamente 70 quilos perde até 30 quilos em forma de necrochorume e se o terreno do cemiterio estivem proximo o lençol freático esse material pode viajar pela água e contaminar os vivos com um série de doenças.

Mas o que fazer com os cemiterios ja existentes no sistema tradicional antigo? – Isso tem sido motivo de muita discução e polemica, como o caso de Curitiba onde a vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) discute o projeto que pretende instituir o uso de invólucros ou mantas funerárias em cadáveres, com o objetivo de evitar que o líquido de coliquação atinja os lençoes freáticos. Metodo que pode melhorar mas ainda tem se mostrado ineficiente para evitar totalmente a contaminação do solo e seu aquiferos.

Resultado da decomposição

O necrochorume é formado por 60% de água, 30% de sais minerais e 10% de substâncias tóxicas degradantes, tais como a putresina e a cadaverina, além de fungos, vírus, bactérias, hormônios, antibióticos, quimioterápicos, isto é, tudo que o corpo foi armazenando ao longo de sua existência. Tal composto contamina o caixão, a sepultura, o solo e os aquíferos freáticos. Essa situação foi responsável, por exemplo, pela epidemia de febre tifoide que ocorreu em Paris, no século XVIII.

O que diz as normativas

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), criou as resoluções: 335/2003 e 368/2006 e 402/2008, estabelecendo critérios para a implantação de cemitérios, visando proteger os lençóis freáticos da infiltração do necrochorume, e impôs um prazo para que cemitérios já implantados se adequassem às novas regras.

E desde então, a construção dos cemitérios deve seguir as especificações e critérios estabelecidos por essas resoluções, além de serem monitoradas pelos órgãos competentes.

As irregularidades

A OMS, Silva (1998) realizou uma pesquisa em mais de 600 cemitérios brasileiros (públicos e privados) e constatou que cerca de 75% desses cemitérios estavam repletos de negligências e irregularidades, o que acarretou em diversos problemas ambientais e sanitários

Essa questão tem sido motivo de muitas pesquisas e tentativas, que foram desde a intenção da impermeabilização do fundo das sepulturas  ou o caixão, forrado por fora com manta de tecido especial, mas isso não foi de certa forma eficiente o suficiente para conter a contaminação.

Varios projetos de novos cemiterios tiveram que mudar de endereço depois da resolução do Conama. Uma tentativa foi a construção de crematorios em varias cidades mais populosas. Mas a cultura do sepultamento é muito forte em nosso país, e para que tenhamos um numero razoavel de cremações demandariam um longo tempo para que a concientização das pessoas fossem mudando e assim o numero fosse consideravelmente alto, a ponto de desafogar os cemiterios.

Cemitério Vertical

cemiterio vertical 3A saida mais plausivel para sepultamentos são os cemitérios verticais, que por sua vez não polui o meio ambiente e mantem a nossas aguas seguras de não haver a contaminação. Alguns cemiterios com esta tecnologia passaram a ser contruidas nos anos de 90 mas somente agora começa a tomar vulto devido a eficacia comprovada do sistema. Para um país que sempre sepultou seu familiares, esta opção passou a ser mais aceita por aqueles que querem manter a tradição de sepultar.

Neste modelo as gavetas podem ser distribuídas em sete andares o que aproveita em muito o espaço e o material utilizado tem durabilidade superior a 50 anos. As peças não possuem emendas, são únicas, tendo como matéria-prima a fibra de vidro e garrafa pet. Cada túmulo construído equivale a 167 garrafas a menos no meio ambiente.

cemiterio vertical 2Assim, como as gavetas não possuem nenhum poro, por consequência, não há vazamento de líquidos oriundos da deterioração dos corpos, evitando, deste modo, a passagem de gases para o local de circulação de funcionários e visitantes.

O sistema rotativo soluciona a necessidade de novas sepulturas com o passar do tempo, visto que, os corpos permanecem nas gavetas por três anos, no processo de decomposição, e, então, são redirecionados para o ossuário.

Ainda nesse contexto, uma cabine, acoplada às gavetas, guarda o Módulo mecanizado eletronicamente que monitora a pressão, a temperatura e a umidade de cada túmulo. Neste espaço também está localizado o sistema de tratamento de gases.

mazinha

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    Cemitérios do Brasil

    Troca de bebê no hospital gerou indenização de 5 mil para cada familiar

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    Seis parentes, entre irmãos e tios da mãe, devem receber R$ 5 mil cada de indenização 

    Irmão e tios de uma mulher e do bebê dela, que nasceu morto, vão receber indenizações após ser descoberta a troca do corpo da criança na hora do sepultamento. Os seis familiares serão indenizados em R$ 5 mil cada um, divulgou o Poder Judiciário.

    O caso ocorreu em novembro de 2021 em Caxambu do Sul, no Oeste de Santa Catarina. A defesa da Associação Hospitalar Leonir Vargas Ferreira, que administra o Hospital Regional do Oeste, afirmou que vai recorrer.

    A troca de corpos entre dois recém-nascidos foi identificada durante o funeral por um agente funerário. O incidente aconteceu em novembro de 2021, no Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, Santa Catarina, e só foi reconhecido no cemitério de Caxambu do Sul, situado a aproximadamente 30 km do estabelecimento hospitalar.

    Durante o funeral, um funcionário da funerária estranhou a identificação do corpo da criança,  e resolveu fazer a abertura do caixão, que estava fechado devido ao protocolo de suspeita de Covid-19. Então, descobriu-se que o bebê que seria sepultado ao lado da mãe não era seu filho biológico, mas sim uma menina que foi trocada por engano no necrotério.

    Dez familiares entraram com uma ação judicial com pedidos de indenização por danos morais. Em primeiro grau, foi decidido pelo valor de R$ 3 mil. Porém, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina aumentou a indenização para R$ 5 mil cada familiar.

    O pedido apresentado por outros quatro familiares — padrasto e três cunhados — foi mantido como improcedente, por falta de comprovação do abalo emocional. A decisão também confirmou a responsabilidade solidária do Estado de Santa Catarina e da organização civil que administra o hospital.

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    Cemitérios do Brasil

    Cemitério de Matinhos PR guardava ossadas humanas na sala administrativa

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    Ao todo 20 sacos com ossos humanos e um freezer com cadáveres de animais 

    É sabido que todos cemitérios do Brasil recebem ossadas seja de exumações ou partes humanas resultado de amputações realizadas em hospitais da região para que seja destinadas de forma correta. Dessa vez em uma visita no cemitério de Matinhos, litoral do Paraná, o prefeito recém-empossado, Eduardo Dalmora (PL-PR) na noite de quinta-feira 2/1 se deparou com um freezer na sala administrativa do cemitério com animais mortos e aproximadamente 20 sacos de ossadas humanas

    O Correto seria destinar esse material através de ossuários ou que fossem realizados a cremação nos casos possíveis

    Polícia Militar e a Polícia Civil foram foram acionadas pelo atual prefeito de Matinhos Eduardo Dalmora (PL) e agora segue para o desfecho dessa situação nada agradável e que merece uma atenção das autoridades locais.

    Segundo a Polícia Científica os restos mortais humanos já estavam ali há muito tempo em vários sacos em um lugar que é totalmente impróprio, colocando em risco a saúde de trabalhadores ou de qualquer pessoa que frequentasse aquele local.

    A Vigilância Sanitária interditou a sede administrativa do cemitério e o freezer onde os animais foram encontrados.

    A informação foi divulgada através do Instagram do prefeito, Clique no link para ver o vídeo https://www.instagram.com/p/DEV2bY8utP9/

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    Administrar

    STF determina que o valor do serviço funerário na cidade de SP seja o mesmo aplicado antes da concessão

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    A decisão é temporária até que seja julgado a ação contra a privatização dos serviços funerários 

    Supremo Tribunal Federal (STF), analisou um pedido de reparação de preços praticados pelas concessionarias do serviço funerário da cidade de São Paulo. A determinação aconteceu neste domingo 24/11, onde decide em primeiro momento que o município de São Paulo restabeleça a comercialização e a cobrança de serviços cemitérios e funerários nos valores anteriores à concessão dessas atividades.

    P U B L I C I D A D E

    A tomada de decisão foi baseada em uma ação proposta pelo PCdoB, o ministro Flávio Dino afirma ter identificado práticas comerciais praticadas pelas concessionárias que violam preceitos constitucionais.

    “Concedo parcialmente a medida cautelar para que, até a análise do mérito, o município de São Paulo retome a venda e cobrança de serviços funerários, cemiteriais e de cremação, limitando-se aos preços vigentes imediatamente antes das concessões (“privatização”), corrigidos pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo até a presente data”, decidiu.

    P U B L I C I D A D E

    O município iniciou a privatização do serviço funerário em janeiro de 2023. Desde então, as queixas dos habitantes de São Paulo acerca dos serviços fornecidos pelas concessionárias responsáveis pelos 22 cemitérios da cidade resultaram em 134 autos de infração emitidos pela Prefeitura de São Paulo contra as concessionárias.

    Conforme a página do Banco Central, o IPCA acumulado no período de janeiro de 2023 a outubro de 2024 atingiu 8,68%.

    A decisão de Flávio Dino ocorreu em um processo movido pelo PCdoB contra a privatização dos serviços de sepultamento na cidade de São Paulo. O padrão de preços é cautelar – isto é, é válido temporariamente até que o STF analise o mérito da ação.

    Posição da prefeitura de São Paulo

    Em um comunicado, a Prefeitura de São Paulo afirmou que “a ação representa um retrocesso nas medidas implementadas pela gestão para beneficiar os mais desfavorecidos”. O veredito do STF, por exemplo, anula o desconto de 25% no funeral social assegurado pela nova estrutura.

    Também afirmou que a decisão resulta na perda de vantagens. Também é importante salientar que a ação se fundamentou em matérias já contestadas pela Prefeitura devido à publicação de valores incorretos ou incomparáveis.

    Preços para um Sepultamento
    Desde 2023, a administração de todos os cemitérios da capital é realizada pelo setor privado.

    O valor presente de um funeral pode diferir conforme a categoria dos serviços oferecidos. O preço mais acessível é o da “tarifa social”, que custa R$ 585,80. Além disso, há a “popular”, que custa R$ 1.494,12, a “padrão”, que custa R$ 3.408,02 e a “luxo”, que custa R$ 5.737,27, respectivamente.

    Os judeus pagam R$ 3.153,33 pela categoria “israelita”.
    Antes da privatização, de acordo com informações da Agência Brasil, o valor na categoria “popular” era de R$428,04; R$ 863, na “padrão”; e R$ 1.507,32, na “luxo”, de acordo com um estudo do Sindsep.

    P U B L I C I D A D EP U B L I C I D A D E

    A gratuidade pode ser requerida através de:
    Parentes das vítimas falecidas com renda familiar mensal individual de até meio salário mínimo nacional;
    Familiares que possuam uma renda familiar mensal de até três salários mínimos e que estejam registrados no CadÚnico.

    Os problemas abrangem desde taxas excessivas, deterioração de cemitérios e sepulturas, ocultação de tarifas sociais e até a cobrança por oração em capela, que antes era sem custo, mas agora está sendo cobrada uma taxa de R$ 523 pelo uso dos locais de oração, que antes eram gratuitos.

    Administrações de processos.
    A SPRegula, a entidade paulistana responsável pela supervisão das concessões, indica uma média de mais de um processo administrativo aberto semanalmente durante este primeiro ano e sete meses de concessão, que iniciou em março de 2023.

    Embora os números sejam expressivos, apenas 22 desses 134 Autos de Infração foram até agora transformados em multas para as corporações. Portanto, cerca de 16,5% do total de processos administrativos iniciados até o momento.

    As concessionárias que cometeram mais infrações contratuais durante esses quase 20 meses de concessão foram as seguintes:

    • Grupo Maya – 51 Autos de infração;
    • Cortel – 28 Autos de infração;
    • Consolare – 25 Autos de infração;
    • Velar – 16 Autos de Infração.

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