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Aprovada as novas normas para o Plano de Assistência Funerária

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O que era um projeto agora é lei, aprovada ontem 22/03/2016. Projeto que define normas para comercialização de planos de assistência funerária.

Diario Oficial da União

Depois da grande espera o projeto de lei agora é oficial. As empresas de planos funerários terão um prazo de 180 dias para adequar suas normas conforme determina a  lei 13261/16Com isso o plano funerário ficará inserido dentro do código do consumidor no tocante as garantias a quem compra este tipo de assistência. Com normas mais claras e detalhadas o consumidor poderá escolher o plano que melhor atende suas necessidades.

FUNER-3.0 DA lei 13261/16 estabelece que os planos apresentem contrato de prestação de serviços com descrição detalhada dos serviços a serem prestados, podendo incluir atendimento funerário, organização de homenagens póstumas, cerimonial e traslados, entre outros serviços.

Para o presidente da ABREDIF, Lourival Panhozzi, um dos maiores incentivadores da legislação, informa que a fase de comemoração tem que ser breve, pois as empresas devem se adequar. “As empresas de Planos Funerários terão 180 dias para adaptar-se aos termos da Lei. Nesse período a ABREDIF e o CTAF estarão a disposição para auxiliar os Diretores Funerários”, explicou Panhozzi
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Segue na integra a Lei 13261/16
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A PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Esta Lei dispõe sobre a normatização, a fiscalização e a comercialização de planos de intermediação de benefícios, assessoria e prestação de serviço funerário mediante a contratação de empresas administradoras de planos de assistência funerária com pagamentos mensais pela oferta de toda a infraestrutura do atendimento.
Art. 2o A comercialização de planos de assistência funerária será de responsabilidade de empresas administradoras de planos de assistência funerária regularmente constituídas, e a realização do funeral será executada diretamente por elas, quando autorizadas na forma da lei, ou por intermédio de empresas funerárias cadastradas ou contratadas.
Parágrafo único. Considera-se plano ou serviço de assistência funerária o conjunto de serviços contratados a serem prestados ao titular e a seus dependentes na realização das homenagens póstumas.
Art. 3o Somente serão autorizadas a comercializar planos de assistência funerária as empresas que o façam mediante contrato escrito que tenha por objeto exclusivo a prestação de serviço de assistência funerária e que comprovem:
I – manutenção de patrimônio líquido contábil equivalente a 12% (doze por cento) da receita líquida anual obtida ou prevista com a comercialização dos planos de assistência funerária no exercício anterior;
II – capital social mínimo equivalente a 5% (cinco por cento) do total da receita anual; e
III – quitação dos tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre a atividade.
Parágrafo único. São dispensadas da comprovação das exigências constantes dos incisos I a III do caput deste artigo as microempresas definidas nos termos do inciso I do art. 3o da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006.
Art. 4o Para manutenção da autorização de operação, as empresas comercializadoras de planos de assistência funerária deverão:
I – manter reserva de solvência com bens ativos ou imobilizados de, no mínimo, 10% (dez por cento) do total do faturamento obtido ou previsto com a comercialização dos planos contratados nos últimos 12 (doze) meses; e
II – submeter os balanços anuais da sociedade a auditoria contábil independente, a ser realizada por empresa de contabilidade ou auditores devidamente registrados no conselho profissional competente.
§ 1o Após o primeiro ano de comercialização de planos de assistência funerária, a empresa comercializadora estará obrigada a promover os devidos ajustes contábeis para adequação da reserva de solvência de que trata o inciso I do caput deste artigo.
 § 2o Este artigo não se aplica às microempresas definidas nos termos do inciso I do art. 3o da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, que estejam atuando no mercado desde, no mínimo, 1 (um) ano antes da publicação desta Lei.
Art. 5o É assegurado às empresas comercializadoras de planos de assistência funerária até a data de promulgação desta Lei o direito a manter em vigor e a cumprir os contratos já firmados por elas.
Art. 6o As empresas comercializadoras de planos de assistência funerária que não observarem as exigências a que se referem os incisos I e II do art. 3o e os incisos I e II do art. 4o terão suas atividades suspensas até o cumprimento integral dessas exigências, excetuadas as atividades obrigatórias e imprescindíveis para o cumprimento dos contratos já firmados.
Art. 7o A contabilização do faturamento e das receitas obtidos com a comercialização dos planos de assistência funerária e das despesas a cargo da empresa comercializadora deve ser efetuada distintamente da contabilização dos demais ingressos e saídas da empresa.
Art. 8o O contrato de prestação de serviços de assistência funerária deverá conter expressamente:
I – descrição detalhada dos serviços compreendidos no plano de assistência funerária, providos pelo contratado ou a seu encargo, inclusive taxas e emolumentos, tributos incidentes nos serviços, nos bens e nos materiais consumidos ou não na prestação contratada, materiais, equipamentos, materiais de consumo, aluguéis de equipamentos, transporte e alimentação, quando compreendidos no plano de assistência contratado, próprio ou de terceiros;
II – valor e número de parcelas a serem pagas como contraprestação pelos serviços contratados;
III – titular e dependentes dos serviços contratados;
IV – nomeação do titular e seus dependentes e a faculdade de inclusão ou substituição destes;
V – cláusula assecuratória do direito de rescisão contratual a qualquer tempo pelo contratante, mesmo com a utilização dos serviços, e condições de cancelamento ou suspensão;
VI – forma de acionamento e área de abrangência;
VII – carência, restrições e limites; e
VIII – forma e parâmetros para reajuste das parcelas e local para pagamento.
Art. 9o (VETADO).
Art. 10. As empresas administradoras de planos de assistência funerária que descumprirem as exigências desta Lei estarão sujeitas às seguintes sanções:
I – advertência escrita e fixação de prazos para o seu cumprimento;
II – multa, fixada em regulamento;
III – suspensão da atividade até o cumprimento das exigências legais;
IV – interdição do estabelecimento, em caso de reincidência.
Art. 11. (VETADO).  
Art. 12. Esta Lei entra em vigor após decorridos 180 (cento e oitenta) dias de sua publicação oficial.
Brasília, 22 de março de 2016;
DILMA ROUSSEFF
Eugênio José Guilherme de Aragão
Nelson Barbosa
Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.3.2016

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Curiosidade

Por que alguns cadáveres não se decompõe?

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A não decomposição de cadáver é motivo de muitos e estudos científicos 

O que realmente esta por traz de um corpo que não se decompõe? O que a ciência já descobriu ate agora sobre corpos que insiste em não se decompor?

Quando o assunto é corpos que não se decompõem, as opiniões se dividem em varias vertentes e as duas principais são: coisas ocultas ou a super imunidade da pessoa. Porém o caso que vamos abordar é datado de muito antes da existência de algumas técnicas conhecidas nos dias de hoje (formol por exemplo foi inventado em 1867).

Vale lembrar que as técnicas modernas de embalsamamento surgiram no período da Guerra Civil Americana e, portanto, não estavam disponíveis antes da década de 1860, conforme o que aconteceu com esse caso em especifico.

A mumificação era uma prática comum entre os egípcios, persas, algumas culturas andinas e outras sociedades ao redor do mundo. Porém, a natureza também realiza seu próprio processo, de maneira muito menos trabalhosa.

Quando o coração para de bater, o corpo inicia o processo de decomposição, até que só os ossos permanecem. Contudo, há momentos, mais comuns do que se pensa, em que os tecidos moles – a pele e os músculos – passam por uma mumificação natural (dessecação) e são preservados mesmo após a morte.

O caso de Lady Xin Zhui

Foi cavando uma base para um hospital antiaéreo na China quando a tumba de Lady Xin Zhui foi encontrada no canteiro de obras. Junto com a tumba foi encontrado muitos artigos de luxo extremo estava rodeando a tumba. Haviam documentos, instrumentos musicais, comida e remédios para tratar males comuns na época, como paralisia, dor de cabeça e asma bem como valiosas joias também fazia parte do acervo. Todo esse arsenal estaria ligado a crença da ressureição ao qual eles acreditavam que pessoas com alto nível na sociedade retornaria a vida com o tempo. Mas… vamos aos fatos.

Lady Xin Zhui era a esposa de um nobre chinês durante a dinastia Han, há mais de 2000 anos. Ela viveu uma vida extravagante de luxo e ostentação para o tempo e lugar, comia de tudo e não precisava trabalhar. Todo esse luxo resultou em uma morte de ataque cardíaco por conta da obesidade mórbida. Quando seu corpo foi descoberto, em 1971, sua pele ainda era suave e suas articulações flexíveis. Não existem motivos científicos para o cadáver de Lady Zhui estar em tão boas condições, afinal não havia sinal algum de embalsamento.

A Necropsia de Lady Zhui 

Na época do descobrimento uma necropsia foi feita e além das articulações ainda se moverem foi possível encontrar sangue do tipo A em suas veias, além de identificar sua causa mortis: um ataque cardíaco, que tirou sua vida em torno dos 50 anos. A mulher sofria de doença cardíaca grave, osteoporose, cálculos biliares e uma hérnia de disco que provavelmente rendeu muitas dores nas costas. Uma trombose coronária e arteriosclerose são provavelmente as causas da sua necessidade de andar com bengalas, imagem que foi retratada na bandeira funerária de Lady Dai

Seus cabelos e cílios ainda estava preso no tecido da pele. Seu intestino ainda estava preservado sendo encontrado até semente de melão em seu interior.

Seu corpo estava embrulhada em 20 camadas de tecido de seda pura. Dentro da urna mortuária havia um liquido levemente acido e um pouco de magnésio o que impedia a proliferação das bactérias. Mas o que realmente foi feito ou o que aconteceu para que esse fenômeno acontecesse é um mistério.

O que a ciência diz 

Os cientistas que estudam a múmia — como é o caso de Willow Weilan Hai Chang, diretor do Galeria Instituto China, de Nova York, um dos pesquisadores a acompanhar a múmia Lady Dai — têm algumas hipóteses.

Ela estava em um caixão originalmente embalado em 20 camadas de seda, junto a outros quatro caixões parecidos. Ela estava praticamente embalada a vácuo e seu caixão, repleto de carvão, com o topo selado com argila. O espaço estava tão hermeticamente fechado que nenhuma bactéria ao longo dos anos conseguiu entrar, garantindo a manutenção da múmia. Vestígios de mercúrio encontrados na tumba indicam que essa substância também tenha tido ação antibacteriana.

Contudo, a maior questão para os arqueólogos envolvidos é que o corpo dela estava embebido em um líquido ligeiramente ácido que provavelmente foi o principal agente de conservação, mas ninguém sabe o que é — o fato é que impedia o crescimento de bactérias. A hipótese mais bem aceita é a de que seria uma espécie de água do próprio corpo.

Se você quiser ver Lady Dai hoje em dia, é só passar pelo Museu Proincial de Hunan, pertinho de onde ela foi encontrada, na cidade de Changsha.

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Curiosidade

Porque se usa roupa preta nos velórios

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A cor das vestes para o luto podem ser diferentes e partes do mundo

O tratamento dado ao falecido em cada cultura proporciona uma melhor compreensão de sua visão da morte e da própria natureza humana. Os rituais e costumes funerários têm a ver não somente com a preparação e a despedida do cadáver, mas também com a satisfação dos parentes e a permanência do espírito do morto entre eles.

As diferentes maneiras de se despedir da pessoa falecida variam de acordo com as crenças religiosas. O sepultamento está associado à adoração de ancestrais ou crenças na vida após a morte.

No Egito

Segundo os historiadores, no Egito o funeral era precedido por uma reunião pública: se a vida do falecido tinha sido irrepreensível, o funeral prosseguia, mas por outro lado se a pessoa falecida tivesse tido alguma repreensão, o cadáver era enterrado em uma vala comum chamada Tártaro.

Nem mesmo os menores detalhes passavam despercebidos pelo julgamento. Para aqueles que morreram deixando dívidas, nenhum funeral era realizado, até que as pessoas mais próximas do falecido pagassem as dívidas.

No Brasil

Nós temos a imagem associada ao luto do uso de roupas pretas ou escuras, já que a tradição ainda persiste, exceto com a diferença de que antes que o luto fosse mantido por mais de anos. Mesmo anteriormente, homens nessas circunstâncias, vestiam sua camisa e calças também pretas. Os homens também podiam mostrar sua dor usando um bracelete na manga esquerda, uma lapela ou um botão na jaqueta, claro, na cor preta.

As crenças

Essas práticas, intimamente relacionadas às crenças religiosas sobre a natureza da morte e a existência de uma vida posterior, implicam importantes funções psicológicas, sociológicas e simbólicas para os membros de uma comunidade. Um exemplo claro disso é o ato de usar preto para assistir à cerimônia fúnebre.

Funerais laicos ou funerais civis

Existem também rituais funerários sem crenças religiosas. Em consonância com a corrente ideológica do secularismo, que está ganhando adeptos em muitos países. Os funerais laicos ou funerais civis surgiram nos últimos anos como uma alternativa aos funerais religiosos. Cerimônias funerárias civis geralmente consistem em discurso aos participantes, uma reflexão sobre a vida e a morte, algumas palavras sobre o falecido, a leitura de um poema e uma despedida.

No Brasil, por exemplo, o preto pode significar luto e o branco sinônimo para paz

Nas culturas ocidentais, como é o caso do Brasil, colonizado por portugueses, o preto tem sua origem nos povos romanos, que usavam uma espécie de toga preta básica em situações de luto.
A cor preta está associada à escuridão, falta de luz, cor da noite, da tristeza e do sofrimento pela perda de um ente querido. Vale lembrar que o roxo durante muito tempo também esteve associado aos hábitos de luto na cultura ocidental, mas tem caído em desuso gradativamente.
Cada povo possui uma característica própria para demonstrar respeito e sentimentos pela morte de alguém.

Confira abaixo algumas curiosidades sobre as cores em diferentes aspectos:

Preto

É a responsável pela disseminação da cor preta como forma de demonstrar luto e indica falta de luz, tristeza, sofrimento e introspecção, muito relacionada aos sentimentos de perda de quem amamos.

Roxo

Antigamente utilizado pela Tailândia e pela cultura ocidental serve para demonstrar, além do luto, a dor da perda de um ente querido. O roxo como cor para expressar luto está sendo cada vez menos utilizado.

Branco

Tanto na Índia, quanto a China e o Japão, é utilizada para demonstrar o luto pela perda de familiares e amigos. No Brasil, o hábito de vestir peças de roupas na cor branca está sendo cada vez mais utilizada, principalmente em casos de mortes decorrentes de atos violentos. A cor branca usada pelos orientais como forma de luto pode transmitir a necessidade de estar em silêncio, buscar a reflexão e paz em momentos difíceis.

Amarelo

Utilizado pelo povo do Egito para demonstrar luto e sofrimento pela perda, a cor amarela nos remete às flores secas que caem das árvores, simbolizando as lágrimas ao chorar pelas saudades da pessoa falecida.

Azul Celeste

Utilizada pelos povos da Síria, essa cor remete-nos à cor do céu, lugar em que se considera que as pessoas falecidas seguirão após a morte. No Irã a cor azul é utilizada.

Vermelho

Os enlutados africanos utilizam a cor vermelha para demonstrar o luto e a dor de perder um membro da comunidade.
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Incomum

Entenda o que é o distúrbio de Necrofilia

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Um Necrófilo é o mesmo que “Estuprador de Cadáveres”

caso de necrofilia no brasil

A necrofilia trata-se de uma grave e rara parafilia — desvio do comportamento sexual —, que não é só moralmente condenável, mas que também encontra sanção na lei:

Necrofilia significa sexo com cadáveres. É uma parafilia caracterizada pela excitação sexual decorrente da visão ou do contato com um cadáver. É um transtorno de sexualidade em que o agente busca prazer realizando o ato com o morto. Casos de necrofilia são raros, mas chocantes e degradantes. A sociedade se revolta com essas situações e considera este tipo de ação, macabro, repugnante, detestável e abominável. Um necrófilo pode ser condenado de um mês a três anos de prisão.

Ato conhecido desde muito tempo na história humana. Estes atos normalmente acontece, em cemitérios, onde túmulos são violados para que os suspeitos pratiquem o CRIME de estuprar o cadáver.

O psiquiatra forense Guido Palomba explica que a necrofilia era mais presente na humanidade na antiguidade, mas que ainda hoje em dia é registrada nos autos policiais.

É uma das formas mais monstruosas de degeneração do instituto sexual. Para alguém chegar a este extremo de ter sexo com um morto é preciso passar por tantos obstáculos que só uma gravíssima doença mental pode explicar.

A necrofilia dentro do setor funerário

Esse é um assunto tratado com extremo rigor. O Código de Ética dos agentes funerários e tanatopraxistas impõe protocolos rígidos de segurança e respeito absoluto ao corpo, garantindo que o falecido esteja sempre protegido contra qualquer tipo de violação ou desrespeito durante todas as etapas da preparação.

Para garantir a dignidade do falecido e a segurança do processo, as funerárias e Institutos Médicos Legais (IMLs) em 2026 utilizam um conjunto de protocolos rígidos. O objetivo é evitar qualquer tipo de violação, seja ela física (como a necrofilia ou o roubo de pertences) ou moral (como fotos não autorizadas).

Aqui estão os principais mecanismos de proteção adotados

Protocolos de Custódia e Rastreabilidade

Desde o momento em que o corpo é retirado do local do óbito, ele recebe uma pulseira de identificação inviolável com um código (muitas vezes um QR Code).

  • Registro de Acesso: Cada profissional que toca no corpo ou entra na sala de preparação precisa registrar o horário e o motivo da intervenção.

  • Cadeia de Custódia: Existe um documento que registra quem foi o responsável pelo corpo em cada etapa (transporte, laboratório, ornamentação).

Monitoramento e Segurança Física

As áreas de tanatopraxia (preparação) são ambientes de acesso restrito.

  • Câmeras de Segurança: Praticamente todos os laboratórios modernos possuem monitoramento por vídeo 24h. Em alguns casos, as imagens são auditadas por empresas externas de compliance.

  • Regra de Duplicidade: Muitas instituições adotam a política de que nenhum procedimento deve ser feito por um profissional sozinho; sempre deve haver dois colaboradores ou supervisão direta.

Ética e Conduta Profissional

O treinamento dos agentes funerários inclui módulos pesados sobre Direito Mortuário e ética.

  • Sigilo Profissional: O agente é proibido de divulgar qualquer detalhe sobre a condição do corpo ou a causa da morte.

  • Proibição de Dispositivos Móveis: Em muitas empresas, é terminantemente proibido entrar com celulares em salas de preparação para evitar o vazamento de imagens, o que também configura crime de vilipêndio.

Consequências Jurídicas e Administrativas

A proteção não é apenas ética, mas legal. Se houver qualquer indício de desrespeito ao corpo:

  • Esfera Criminal: O profissional responde por Vilipêndio a Cadáver (Art. 212 do Código Penal).

  • Esfera Civil: A empresa funerária responde objetivamente por danos morais à família, com indenizações geralmente muito altas.

  • Conselhos de Classe: O profissional perde o registro e o direito de exercer a função permanentemente.

Nota Importante: Essas medidas servem para garantir que o momento do adeus seja focado apenas na homenagem e na memória, preservando a integridade de quem já não pode mais se defender.

Em 2015 a Polícia Civil do Paraná registrou quatro casos de necrofilia
No Brasil um dos quatro casos de necrofilia registrado, aconteceu no cemitério de Paranavaí, em maio de 2015, onde o corpo de uma professora foi encontrado fora do caixão com sinais de abuso sexual. A professora, que morreu de câncer, havia sido sepultada menos de 24 horas antes do crime.

Em todo o mundo, há várias leis que proíbem esta prática, mas sem que exista uma lei específica para punir sexo com cadáveres.

Embora raros casos, de tempos em tempos surgem novos casos, como o que aconteceu no Paraná em 2010. Uma mulher de 54 anos, enterrada três dias antes no Cemitério Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, na fronteira do Brasil com a Argentina. Ate agora ninguém sabe quem foram os autores.

Mas no contexto mundial, vários casos foram registrados. Vamos citar os mais conhecidos e absurdos.

O Vampiro de Muy

O Vampiro de Muy

Ardisson cometeu uma centena de atos de necrofilia. O primeiro caso de necrofilia de que se sabe aconteceu em 1801, quando a polícia francesa da comunidade de Var, prendeu Victor Ardisson, mais tarde conhecido como “O Vampiro de Muy”. O jovem de 29 anos violava vários corpos, a maioria mulheres, enquanto trabalhava como coveiro e empresário de funerais

Ardisson mutilou e decapitou os corpos de suas ‘vítimas’, tendo inclusive mumificado e preservado a cabeça de um jovem de 13 anos, a quem ele chamou de ‘sua namorada’. Após sua prisão, ele foi internado em um hospital psiquiátrico onde permaneceu pelo resto de sua vida.

O médico americano Carl Von Cosel

Médico americano Carl Von Cosel

Uma das histórias mais “comovedoras” relacionadas com o transtorno da necrofilia, é a do médico americano Carl Von Cosel, que em 1931 desenvolveu uma obsessão por Maria Elena de Hoyos, 22 anos, uma de suas pacientes da Flórida, que ele tratava por causa da tuberculose. Profundamente “apaixonado” pela garota, após sua morte, ele pediu permissão da família para construir-lhe um mausoléu em que ele visitava a noite e preservava seu corpo em formol. Em 1933, ele moveu o corpo para sua casa, levou a para sua cama e encheu um guarda-roupas para vesti-la.

A irmã de Elena descobriu o roubo do corpo sete anos mais tarde e foi para a casa de Von Cosel encontrou o corpo deitado na cama com uma máscara de cerâmica cobrindo o rosto: Os ossos foram unidos com cordas de piano, sua pele foi tratada com cera, seus olhos eram de vidro e ela fora toda perfumados para mascarar o cheiro de putrefação.

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