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Cemitérios do Brasil

Restos mortais desaparecem do cemiterio Municipal de Pouso Alegre MG

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Na decisão em 2ª instância, administração terá que pagar indenização de R$ 20 mil

Prefeitura de Pouso Alegre MG é condenada por sumir com cadaver

A Prefeitura de Pouso Alegre (MG) foi condenada em 2ª instância pelo sumiço de restos mortais do Cemitério Municipal. Conforme decisão da 5ª Câmara Cível do TJMG, a prefeitura terá que pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a um casal cujos restos mortais de quatro filhos desapareceram.

Conforme o TJMG, os restos mortais desapareceram da sepultura e no lugar foi construído um novo jazigo de uma outra família. Segundo o tribunal, o casal afirma que, depois da perda de dois de seus filhos, adquiriu uma sepultura em janeiro de 1987, onde foram colocados os restos mortais desses filhos e dos outros dois que morreram em anos subsequentes. Passados alguns anos, ao visitarem a sepultura, foram surpreendidos com uma nova no local.

O casal afirmou que a administração do cemitério agiu com descaso inicialmente e somente procurou os restos mortais dos filhos depois da intervenção de um advogado. As buscas, porém, foram em vão. Além de não saberem dos restos mortais dos filhos, o casal, já em idade avançada, não tem a sepultura, já que o local se encontra na posse de outra família.

Ainda segundo o TJMG, o Município somente se manifestou depois da certidão de trânsito em julgado e requereu a anulação do processo. Porém, o relator, desembargador Luís Carlos Gambogi, manteve a sentença que condenou o Município a providenciar nova sepultura para o casal, bem como pagar indenização pelos danos sofridos, no valor de R$ 10 mil para cada.

“Inolvidáveis os sentimentos de dor, frustração e sofrimento suportados pelos autores, que, em razão da omissão do Município, não sabem onde se encontram os corpos de seus filhos e que, já contando com idade avançada, convivem com a incerteza do que acontecerá quando precisarem da sepultura”, afirmou o magistrado.

O desembargador Wander Marotta votou de acordo com o relator, ficando vencido o desembargador Carlos Levenhagen.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Pouso Alegre informou que os fatos ocorreram sob responsabilidade de outra Administração Municipal, sendo que, posteriormente, foi realizada a regularização das quadras do Cemitério Municipal. Tendo havida a condenação, o Município arcará com as suas responsabilidades na forma da lei.

Fonte: G1

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Cemitérios do Brasil

Prefeitura da cidade de São Paulo divulga nomes dos concessionários do serviço funerário

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Os vencedores de três blocos ja estão definidos. Ainda tem o bloco 4 que ainda não foi divulgado

A Prefeitura de São Paulo divulgou nesta sexta-feira 12/08 os consórcios vencedores da licitação para administrar os 22 cemitérios da capital paulista pelos próximos 25 anos.

Os consórcios Atena, Cortél São Paulo e Cemitérios e Crematórios SP foram os vencedores de três dos quatro blocos, por terem apresentado as melhores propostas. O bloco 4, que inclui o crematório da Vila Alpina, ainda não teve a definição.

Os cemitérios foram divididos em quatro blocos e pelo menos três consórcios já tiveram os nomes definidos, por terem apresentado as melhores propostas.

Acompanhe a definições

Bloco 1 – Cemitérios da Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana

Propostas – Bloco 1

Nome da empresa Outorga fixa oferecida Outorga fixa mínima
Consórcio Atena R$ 155.525.000,33 R$ 116.195.000,00

Bloco 2 – Cemitérios do Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha

Propostas – Bloco 2

Nome da empresa Outorga fixa oferecida Outorga fixa mínima
Consórcio Cortel São Paulo R$ 200.240.999,99 R$ 170.239.000,00

Bloco 3 – Cemitério do Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade

Propostas – Bloco 3

Nome da empresa Outorga fixa oferecida Outorga fixa mínima
Consórcios Cemitérios e Crematórios SP R$ 153.378.000,00 R$ 144.697.000,00

O único bloco que ainda não teve definição foi o lote 4, que abrange os cemitérios da Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório).

Como o edital aponta que nenhuma empresa pode administrar dois blocos de cemitérios, as empresas que tiveram as três melhores propostas foram desclassificadas e a prefeitura de SP analise a documentário da última proposta, do Consórcio MonteSanto, para saber se a empresa tem condições de assumir os espaços.

A proposta desse consórcio para administrar as unidades foi de R$ 110 milhões de outorga fixa, valor quase R$ 27 milhões abaixo da melhor proposta, que foi do Consórcio Cortel, conforme abaixo.

Bloco 4 – Cemitérios da Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório)

Propostas – Bloco 4

Nome da empresa Outorga fixa oferecida Outorga fixa mínima
Consórcio Cortel São Paulo R$ 137.281.999,99 R$ 108.281.000,00
Consórcio Atena R$ 132.081.000,33 R$ 108.281.000,00
Consórcios Cemitérios e Crematórios SP R$ 125.605.000,00 R$ 108.281.000,00
Consórcio Monte Santo R$ 110.446.620,00 R$ 108.281.000,00

No total, as quatro melhores propostas recebidas pela Prefeitura Municipal para os 22 cemitérios totalizaram R$ 646,4 milhões.

O resultado da concessão acontece após várias tentativas de passar a administração dos cemitérios para a iniciativa privada contestadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).

Histórico

Os envelopes da licitação foram finalmente abertos pela gestão municipal em 26 de julho.

A concessão dos cemitérios municipais, segundo a prefeitura, será feita por 25 anos e gerará cerca de R$ 1,2 bilhão em benefícios econômicos para a cidade, além de qualificar os serviços oferecidos para usuários, que são alvo de inquérito do Ministério Público de São Paulo por causa do abandono (veja mais abaixo).

Os consórcios vencedores serão responsáveis por gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 cemitérios e um crematório público, bem como a criação de três novos crematórios para a cidade.

De acordo com o Serviço Funerário, todas as gratuidades já garantidas pelas leis municipais permanecerão após a concessão, tanto em relação a sepultamentos quanto a cremações.

Além da expansão das gratuidades para a cremação, a prefeitura diz que houve redução de 25% no valor do funeral social no edital de concessão, que passa de R$ 755 para R$ 566.

Investigação do Ministério Público

No início de julho, o Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para apurar o abandono nos 22 cemitérios municipais da capital paulista, que sofrem com roubos, furtos e depredações há anos.

Para a Promotoria, a situação de abandono em que vários cemitérios se encontram já causa danos ao patrimônio histórico e cultural da cidade, em virtude da falta de cuidado, de conservação de túmulos e de segurança.

No inquérito, os promotores justificam que os cemitérios deveriam ser protegidos pela gestão municipal, mas o Poder Público vem se eximindo da questão ao longo de várias gestões de prefeitos de diferentes partidos, sem adoção de medidas efetivas para a conservação de bens públicos.

A investigação pede que a prefeitura forneça uma relação completa dos construtores e prestadores de serviço cadastrados nos cemitérios da cidade, com informação sobre como eles foram selecionados e a devida licitação de cada um deles.

Eles também pedem a indicação das empresas que vendem caixões, flores e outros produtos para velórios e enterros, com os valores cobrados, além de um relatório atualizado com a situação de cada um dos 22 cemitérios da capital.

O que diz a Prefeitura de SP

A gestão Ricardo Nunes (MDB) disse, à época, que recebeu a notificação do Ministério Público e vai responder aos questionamentos dentro do prazo, que é no fim deste mês.

Desde 2017, a capital tenta privatizar os cemitérios municipais e o crematório da Vila Alpina, sem sucesso. O Tribunal de Contas do Município (TCM) já suspendeu pelo menos cinco vezes o edital de concessão, por problemas administrativos e comerciais. A última vez foi em maio.

Agora, a prefeitura afirma que todas as determinações do TCM foram acatadas e que publicou o edital para concessão no fim de junho e as propostas das empresas foram entregues até 26 de julho.

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    Cemitérios do Brasil

    Urna funerária com material orgânico é desenvolvido na Holanda

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    Ela pode ser absorvida pelo solo entre 1 a 6 meses.

    A urna feita em madeira tem sido utilizado por decadas, mas devido a questões ambientais pesquisadores estão buscando alternativas para uma urna com a decomposição mais rápida pelo meio ambiente.

    Com a idéia de transformar os sepultamentos tradidicionais em mais ecológicos, alguns modelos feitos com materiais mais sustentaveis passaram a ser testados. Um exemplo disso a urna funeraria feita com micélio (fungos) que foi usado pela primeira vez em um enterro na Holanda em 2020.

    O micélio é uma rede de fibras finas que formam a parte vegetativa da maioria das espécies de fungos.

    O micélio é uma rede de fibras finas que formam a parte vegetativa da maioria das espécies de fungos. Esta rede no subsolo, acreditam pesquisadores, é usada pelas plantas até mesmo para estabelecerem comunicação: sim, as plantas “conversam” entre si.

    Criado pela startup Loop, a urna funeraria de micélio batizado de Living Cocoon leva de um a seis meses para ser absorvido pela terra, contribuindo ativamente para a decomposição total do corpo e enriquecendo a qualidade do solo Eles acreditam que sera consumido pela natureza em um período de dois a três anos.

    Para o especialista em fungos Paul Stamets, essa rede é uma trama ligada como uma “internet natural” do planeta Terra. Sua tese é que ela coloca em contato plantas que estão muito distantes de si e não apenas as que estão próximas.

    Uma pesquisa tem sido feita

    De acordo com uma pesquisa de 2015 feita pelo Conselho de Informações de Memorial e Funeral, 64 por cento dos entrevistados manifestaram interesse em funerais ecológicos, número que chegava a apenas 43 por cento em 2010. E que se a mesma pequisa fosse feita nos dias atuais esse numero teria um aumento significativo.

    As urnas em madeira

    A urna funerarias atual é geralmente feito de madeira, envernizado e possui componentes metálicos que contaminam o solo – entre outros itens que demoram centenas de anos para se decompor. Além disso a preocupação com a contaminação do solo (e dos lençóis freáticos) por necrochorume e o vazamento de gases sulfídricos por má confecção e manutenção de sepulturas e jazigos.

    A solução

    O desenvolvimento de urnas funerarias orgânicas é uma das possibilidades que vem sendo estudada, uma vez que muitas pessoas – às vezes por questões religiosas – não aceitam a cremação.

    O micélio pode ser cultivado e moldado para diversos formatos, já tendo sido testado na produção de tijolos. O modelo testado em forma de urna funeraria teve seu primeiro teste em um funeral no início do mês de setembro de 2020. Essa urna significa que realmente alimentamos a terra com nossos corpos. Somos nutrientes, não resíduos, ressalta Hendrikx.

    O fundador da startup – que surgiu na Universidade Técnica de Delft – salienta que o micélio já foi usado em Chernobyl, é utilizado em Rotterdam para limpar o solo e alguns agricultores também o aplicam para tornar a terra saudável novamente.

    Varios outros estudos neste mesmo sentido tem sido iniciados pelo mundo na esperança de encontra uma forma que melhore o convivio com os que vivem com as pessoas que ja se foram.

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      Fundo imobiliário de cemitérios teve crescimento de 70% em 2022

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      Fundo de investimento imobiliário CARE11 na bolsa brasileira ultrapassa 70% de valorização

      Com a proposta de investir em cemitérios, jazigos, crematórios e serviços funerários, o fundo imobiliário CARE11 (Brazilian Graveyard Death Care) tem destoado completamente dos pares e acumula uma forte valorização em 2022.

      Estruturado em meados de 2016 e gerido pela Zion Invest, o fundo sobe cerca de 71,5% neste ano, até 27 de maio, enquanto o Ifix (Índice de Fundos Imobiliários da Bolsa) registra leve alta de 0,06% no mesmo período.

      Diferentemente da maior parte dos pares, que investe em empreendimentos considerados mais tradicionais do setor imobiliário, como lajes corporativas, shoppings e galpões logísticos, o CARE11 tem em carteira cemitérios e jazigos.

      Primeiro fundo imobiliário listado na Bolsa brasileira com essa proposta, o CARE11 é o controlador do cemitério Terra Santa, em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, e detém 2.873 jazigos no Cemitério do Morumby, em São Paulo. Os jazigos são comercializados por valores que podem variar entre R$ 15 mil e R$ 30 mil.

      O fundo tem também uma participação ao redor de 20% na Cortel, empresa com 60 anos de histórico dedicados à administração de cemitérios, funerárias e crematórios (inclusive de bichos de estimação) em diversas capitais do país.

      A taxa de administração é de 1,47% ao ano, com 20% de performance sobre o que exceder 7,20% mais a variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). São cerca de 9.200 cotistas e R$ 290 milhões de patrimônio.

      Segundo Francisco Garcia, sócio e diretor da Zion Invest, o envelhecimento da população brasileira ao longo das próximas décadas é a principal tese que sustenta a estratégia do fundo.

      O executivo aponta cálculos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que indicam que a taxa de mortalidade, estimada em 0,65% em relação ao total da população brasileira em 2018, deve passar para 0,85% em 2038, com o número de mortes ultrapassando o de nascimentos em meados de 2045.

      “O setor de ‘death care’ [cuidados relacionados à morte] tem uma demanda garantida e crescente no Brasil, o que o torna mais resiliente do que a média mesmo em cenários de crise”, diz Garcia.

      O sócio da Zion avalia que a pandemia fez com que um número muito maior de pessoas tivesse de começar a lidar com a morte de alguma forma, conscientizando-se sobre a importância de ter algum tipo de planejamento para enfrentar um momento difícil, mas inevitável para qualquer um.

      LEILÃO DE CEMITÉRIOS EM SÃO PAULO

      No início do ano, a Cortel levantou aproximadamente R$ 200 milhões com a emissão de um CRI (Certificado de Recebível Imobiliário), que será utilizado na disputa de leilão a ser realizado pela Prefeitura de São Paulo.

      Serão concedidos à iniciativa privada 22 cemitérios e um crematório (Vila Alpina) públicos na capital paulista, em certame que deve ocorrer em junho. O edital prevê ainda a criação de três crematórios. A concessão deve ser por um período de 25 anos, com previsão de economia de R$ 656 milhões para os cofres municipais.

      Os empreendimentos serão negociados em quatro grandes blocos, e o sócio da Zion diz que a intenção é arrematar um deles com os recursos captados com o CRI da Cortel.

      O executivo estima que os lances para levar os blocos devem variar entre R$ 100 milhões e R$ 170 milhões. “Acredito que deve ser uma tendência as grandes cidades do Brasil passando a privatizar os cemitérios públicos”, afirma Garcia.

      O diretor da Zion diz que os sócios da Cortel chegaram a avaliar a abertura de capital (IPO, na sigla em inglês) da empresa no ano passado, frente à forte demanda dos investidores por novas ações na Bolsa de Valores com os juros em níveis historicamente baixos.

      O plano acabou sendo postergado com a chegada da segunda onda da pandemia de Covid-19, mas o executivo diz que a retomada do processo ainda segue no radar para um pouco mais à frente.

      Ele afirma que as rodadas de apresentação que chegaram a ser feitas junto a diversos grupos de investidores para a abertura de capital da Cortel, bem como o processo para a captação do CRI, fizeram com que o fundo imobiliário também passasse a ser mais conhecido pelo público de forma geral, o que pode ter contribuído, em sua avaliação, para a forte valorização das cotas no acumulado do ano.

      O bom desempenho e o aumento da liquidez no mercado secundário fizeram com que o CARE11 fosse incluído no Ifix no início de maio, dando maior visibilidade e um impulso adicional à estratégia. Na sexta-feira (27), a cota do fundo imobiliário era negociada a R$ 4,75 na Bolsa de Valores.

      QUEDA DE 20% NO ANO PASSADO

      Garcia acrescenta que o desempenho ruim de 2021, quando o fundo teve desvalorização de cerca de 20%, também ajudou para a forte alta verificada nos últimos meses, com investidores se valendo do desconto para montar posições.

      A baixa distribuição de dividendos —o dividend yield anualizado (percentual distribuído em rendimentos em relação ao preço das cotas) era de apenas 1,36% em dezembro de 2021, de acordo com dados da plataforma Comdinheiro— pesou para a queda do ano passado, diz o executivo, lembrando que os investidores de fundos imobiliários costumam ser atraídos pelos dividendos pagos pelos produtos do tipo.

      O sócio da gestora diz que, por ainda estar em fase de trazer novos investimentos para a carteira, os dividendos acabam ficando aquém do observado entre os pares, que oferecem rendimentos que chegam à casa dos dois dígitos.

      “Com o envelhecimento da população, o momento é de consolidação no setor, com a compra dos melhores ativos, para estarmos bem posicionados para as próximas décadas.”

      Sob uma perspectiva de médio e longo prazo, acrescenta, a tendência é que o portfólio esteja mais consolidado, quando o fundo deve então aumentar a distribuição de proventos de maneira perene.

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