Ligue-se a nós

Cemitérios do Brasil

Restos mortais desaparecem do cemiterio Municipal de Pouso Alegre MG

Publicação

no

Na decisão em 2ª instância, administração terá que pagar indenização de R$ 20 mil

Prefeitura de Pouso Alegre MG é condenada por sumir com cadaver

A Prefeitura de Pouso Alegre (MG) foi condenada em 2ª instância pelo sumiço de restos mortais do Cemitério Municipal. Conforme decisão da 5ª Câmara Cível do TJMG, a prefeitura terá que pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a um casal cujos restos mortais de quatro filhos desapareceram.

Conforme o TJMG, os restos mortais desapareceram da sepultura e no lugar foi construído um novo jazigo de uma outra família. Segundo o tribunal, o casal afirma que, depois da perda de dois de seus filhos, adquiriu uma sepultura em janeiro de 1987, onde foram colocados os restos mortais desses filhos e dos outros dois que morreram em anos subsequentes. Passados alguns anos, ao visitarem a sepultura, foram surpreendidos com uma nova no local.

O casal afirmou que a administração do cemitério agiu com descaso inicialmente e somente procurou os restos mortais dos filhos depois da intervenção de um advogado. As buscas, porém, foram em vão. Além de não saberem dos restos mortais dos filhos, o casal, já em idade avançada, não tem a sepultura, já que o local se encontra na posse de outra família.

Ainda segundo o TJMG, o Município somente se manifestou depois da certidão de trânsito em julgado e requereu a anulação do processo. Porém, o relator, desembargador Luís Carlos Gambogi, manteve a sentença que condenou o Município a providenciar nova sepultura para o casal, bem como pagar indenização pelos danos sofridos, no valor de R$ 10 mil para cada.

“Inolvidáveis os sentimentos de dor, frustração e sofrimento suportados pelos autores, que, em razão da omissão do Município, não sabem onde se encontram os corpos de seus filhos e que, já contando com idade avançada, convivem com a incerteza do que acontecerá quando precisarem da sepultura”, afirmou o magistrado.

O desembargador Wander Marotta votou de acordo com o relator, ficando vencido o desembargador Carlos Levenhagen.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Pouso Alegre informou que os fatos ocorreram sob responsabilidade de outra Administração Municipal, sendo que, posteriormente, foi realizada a regularização das quadras do Cemitério Municipal. Tendo havida a condenação, o Município arcará com as suas responsabilidades na forma da lei.

Fonte: G1

 240 Total de Visualização

Clique e para ler tudo

Cemitérios do Brasil

Dentaduras dos mortos eram reformadas e vendidas em clinicas Odontológicas RJ

Publicação

no

As peças passavam por tratamento e eram vendidas abaixo de valor de mercado

Foto: Divulgação | Polícia Civil

Uma fábrica de próteses dentárias foi interditada, após descobrirem que o material utilizado era retirado dos mortos nos cemitérios para ser reutilizado. Duas pessoas responsáveis pelo espaço foram presos em flagrante pelos policiais Delegacia Especial de Crime contra o Consumidor (Decon).

Recebemos a denúncia de que haveria um fábrica de dentaduras e próteses clandestina. Constatamos que boa parte da matéria-prima era reutilizada. Prosseguimos com as investigações e descobrimos um receptador que captava (com alguns coveiros, de forma clandestina), revendia para esse estabelecimento, e tudo era vendido para diversos consultórios odontológicos do Rio. A investigação continua para identificar os outros envolvidos – conta o delegado André Neves.

O laboratório protético ficava na zona norte do Rio no bairro de Ricardo de Albuquerque. O material passava por um tratamento e era revendido para clínicas odontológicas como se fossem novos.

As peças são conhecidas como roach – um tipo de prótese dentária removível. Esse material era negociado por até 50% do valor normal. A peças passavam por um processo químico para que aparentasse ser novo e posteriormente era revendido

As investigações apontam que essas irregularidades aconteciam há, pelo menos, três anos.

“Agora vamos identificar as clínicas odontológicas que adquiriram as peças. Ao que tudo indica, elas foram lesadas e não sabiam da procedência do material”, explicou o delegado

Dois cemitérios envolvidos no esquema foram identificados. Um fica em São Gonçalo; o outro, na Baixada Fluminense. A polícia busca novos endereços.

A dupla de criminosos responderão por violações contra o consumidor e contra a saúde pública. Somadas, as penas podem chegar a seis anos de reclusão.mazinha

Gostou de ficar sabendo?

Receba outras no seu Email e WhatsApp

    Seu nome (obrigatório)

    Seu e-mail (obrigatório)

    Número WhatsApp com DDD

    Autorizo o Portal Todas Funerárias a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários (Pare receber salve o nosso número WhatsApp em sua agenda 11 99567 7070)

     

     4,754 Total de Visualização

    Clique e para ler tudo

    Cemitérios do Brasil

    O setor funerário quer prioridade na vacinação contra a Covid-19

    Publicação

    no

    Sindicatos funerários pedem o direito a vacina contra o Covid-19 à seus profissionais 

    O Sincep (Sindicato de Cemitérios e Crematórios) protocolou pedido na secretaria de Saúde de São Paulo e alega que outros países como Estados Unidos e Reino Unidos adotaram a medida. O sindicato pretende protocolar o pedido em outros estados.

    O ofício foi protocolado ontem 18/01 na Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e está seguindo o mesmo trâmite nos órgãos competentes de outros estados do país.

    Coveiros, atendentes, motoristas, auxiliares funerários e outros trabalhadores do setor foram consideradas profissões essenciais ao controle da doença pela Lei 14.023, de 8 de julho de 2020. O setor engloba por volta de 12 mil empresas emprega mais de 40 mil pessoas no Brasil direta e indiretamente.

    “Por serem o último elo da cadeia sanitária, os profissionais do setor estão muito expostos ao vírus, mesmo com todos os protocolos de prevenção adotados. Parte do trabalho é retirar os corpos em hospitais e residências ou estar em contato com famílias vítimas da Covid, que muitas vezes podem estar contaminadas”, disse Gisele Adissi, presidente do Sincep.

    Nos EUA, os profissionais do setor já haviam sido priorizados na ocasião da vacinação contra o H1N1 e agora serão colocados no começo da fila de novo. A luta é  que o Brasil siga nessa mesma direção e também garanta a proteção adequada a esses trabalhadores.

    Dez entidades representativas abraçaram à inciativa. São eles:

    1. Sindicato de Cemitérios e Crematórios (Sincep)
    2. Sindicato dos proprietários de Cemitérios e Crematórios Particulares do Estado do Rio de Janeiro (Sincerj)
    3.  Sindicato dos Cemitérios e Crematórios do Estado do Paraná (Sincepar)
    4. Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Estado do Rio de Janeiro (Seferj)
    5. Sindicato das Empresas Funerárias e Congêneres do Estado de Minas Gerais (Sindinef)
    6. Sindicato das Empresas Funerárias do Estado do Ceará (Sefec)
    7. Sindicato das Empresas Funerárias do Estado da Bahia (Sindef)
    8. Sindicato das Empresas Funerárias do Estado do Amazonas (Sefeam)
    9. Sindicato das Empresas do Segmento Funerário no Estado de Mato Grosso do Sul (Sindef – MS)
    10. Sindicato e Associação das Empresas de Planos de Assistência Funeral do Paraná (Selp e Asppaf)

    mazinha

    Gostou de ficar sabendo?

    Receba outras no seu Email e WhatsApp

      Seu nome (obrigatório)

      Seu e-mail (obrigatório)

      Número WhatsApp com DDD

      Autorizo o Portal Todas Funerárias a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários (Pare receber salve o nosso número WhatsApp em sua agenda 11 99567 7070)

       7,149 Total de Visualização

      Clique e para ler tudo

      Cemitérios do Brasil

      Serviço Funerário Gratuito. Quem tem esse direito?

      Publicação

      no

      E quando o familiar não tem condições financeiras? 

      cemiterio vila formosa

      Entenda, quando um familiar não tem condições de arcar com o serviço funerário.

      Em algumas cidade os procedimentos podem variar conforme a localização, ou forma que o fato aconteceu. Mas Conforme a   LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.

      Onde especifica como os precedimentos podem diferenciar, porem não se deve em hipótese alguma descriminar ou omitir se ao atendimento básico ao falecido.

      Com base nesta Lei os Municípios poderão buscar recursos para estes atendimentos. Na maioria dos municípios a família e sempre acompanhada pelo Serviço Social que lhe dará todas as informações e providenciará o que lhe é seu

      Art. 15. Compete aos Municípios:

      II – Efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral;

      Art. 22.

      Entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública

      Decreto Nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007
      Art. 6o

      Cabe aos Estados destinar recursos financeiros aos Municípios, a título de participação no custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social, de acordo com o disposto no art. 13 da Lei nº 8.742, de 1993.

      Todos tem direito ao funeral gratuito?

      NÃO. Somente famílias de baixa renda com declaração de pobreza emitido pela assistente social do município. Alguns municípios não estão mais utilizando esse tipo de atestado, mas sempre verificam a real situação de quem precisa do funeral gratuito.

      O que é o Tratamento Fora de Domicílio?

      O TFD é um benefício que os usuários do Sistema Único de Saúde podem receber que consiste na assistência integral à saúde, incluindo o acesso de pacientes residentes em um determinado Estado a serviços assistenciais localizados em Municípios do mesmo Estado ou de Estados diferentes, quando esgotados todos os meios de tratamento e/ou realização de exame auxiliar diagnóstico terapêutico no local de residência (Município/Estado) do paciente. OCORRENDO UM FALECIMENTO, O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ARCA COM AS DESPESAS DE FUNERAL.

      Quem afinal concede o funeral gratuito?
      A secretária de assistência social do município onde residia o falecido(a). Lembrando que todo cidadão tem direito a uma vaga no cemitério publico municipal de onde residia. E para isso deve se apresentar documentos do falecido que comprovem a residencia do falecido naquele município.

      mazinha

      Gostou da matéria?

      Receba outras no seu Email e WhatsApp

        Seu nome (obrigatório)

        Seu e-mail (obrigatório)

        Número WhatsApp com DDD

        Autorizo o Portal Todas Funerárias a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários (Pare receber salve o nosso número WhatsApp em sua agenda 11 99567 7070)

         4,653 Total de Visualização

        Clique e para ler tudo

        + Mais lidas