Cemitérios do Brasil
Comerciante descobre na eleição que estava morto e não poderia votar
O Senhor Carlos Manzano descobre que ja morreu pelos mesários, no dia da eleição.
O que parece uma piada, não foi nada engraçado conta Carlos Fernando Moreno Manzano, Ao chegar na sua seção para votar no primeiro turno das eleições, quando foi informado que não seria possível votar porque ele estava morto.
“Entreguei meu título e, pelo nome, o mesário foi consultar a lista para eu poder assinar e depois votar. Só que do Carlos Alberto, do Carlos Eduardo, já pulou para o Carlos Henrique e meu nome não estava lá. Foi aí que o mesário viu, no fim do caderno, que meu nome constava na lista de falecidos”.
Desnorteado e sem saber ao certo o que fazer, afinal de contas em 29 anos como eleitor, esta foi a primeira vez que não pode exercer seu direito de votar com como cidadão comum.
Ainda cheio de duvidas, Ele foi ao cemitério e encontrou realmente uma lápide com a data da sua morte em 28 de novembro de 2017.
E quando foi até o Cartório Eleitoral de Suzano e foi orientado a procurar uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Lá, ele descobriu que sua morte tinha sido registrada em um cartório de Mogi das Cruzes – SP.
Chegando ao Cartório de Registro Civil de Mogi das Cruzes, Carlos teve acesso à própria certidão de óbito e à declaração de óbito emitida por uma funerária. Onde diz que ele morreu de causas naturais no Hospital Luzia de Pinho Melo, também em Mogi.
Se sentindo o primeiro morto a ter a certidão de óbito nas mãos, Carlos Fernando foi a delegacia registrar uma ocorrência por falsificação de documento público. E teve que se submetido aos exames papiloscópico onde se faz a coleta das impressões digitais para confirmar que ele é a pessoa cadastrada naquele número de RG.
O que diz a investigações
A polícia já apurou que quem procurou a funerária para declarar o óbito foi uma mulher, que se disse ser amiga da vítima. Ela apresentou o atestado de óbito emitido pelo hospital e o RG do falecido. Com a documentação, a funerária emitiu uma declaração de óbito e o corpo foi velado e sepultado.
O RG apresentado na ocasião do falecimento foi um modelo antigo, sem os dados do CPF, porém, e foto de uma pessoa de meia-idade. No documento, a filiação e a data de nascimento são as mesmas de Carlos Fernando. Por conta disso, o delegado Argentino Coqueiro da Silva, não acredita em um caso homônimo.
O inquérito já foi instaurado e uma das suspeitas é que uma pessoa procurada pela Justiça estava usando documentos falsos em nome de Carlos Fernando. Segundo o Delegado, uma mulher chegou a entrar em contato com a funerária e dizer que o homem enterrado era na verdade o filho dela, Antônio Carlos Lisboa Leão, que tinha 55 anos.
Ainda de acordo com o delegado, esse homem respondia por crimes como estelionato, roubo e falsificação de documento público. Ele estava foragido da penitenciária de Mongaguá desde 2003.
“Vamos localizar a mulher que declarou o óbito. Estranhamente, essa pessoa se alegou amiga dele, sendo que ele tem família, tem filhos e ninguém teria acompanhado esse registro”, comenta.
Depois do óbito, o corpo foi velado e, para o delegado, os amigos e familiares, sabiam da falsa identidade do falecido.
O delegado já solicitou autorização à Justiça para a exumação do corpo enterrado. A intenção é identificar o morto por meio de exames de DNA, porém não há prazo para que isso seja feito.
Carlos Fernando irá entrar com um processo na Justiça, afim de regularizar essa situação e ter sua dignidade de cidadão restabelecida.
Seis parentes, entre irmãos e tios da mãe, devem receber R$ 5 mil cada de indenização
Irmão e tios de uma mulher e do bebê dela, que nasceu morto, vão receber indenizações após ser descoberta a troca do corpo da criança na hora do sepultamento. Os seis familiares serão indenizados em R$ 5 mil cada um, divulgou o Poder Judiciário.
O caso ocorreu em novembro de 2021 em Caxambu do Sul, no Oeste de Santa Catarina. A defesa da Associação Hospitalar Leonir Vargas Ferreira, que administra o Hospital Regional do Oeste, afirmou que vai recorrer.
A troca de corpos entre dois recém-nascidos foi identificada durante o funeral por um agente funerário. O incidente aconteceu em novembro de 2021, no Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, Santa Catarina, e só foi reconhecido no cemitério de Caxambu do Sul, situado a aproximadamente 30 km do estabelecimento hospitalar.
Durante o funeral, um funcionário da funerária estranhou a identificação do corpo da criança, e resolveu fazer a abertura do caixão, que estava fechado devido ao protocolo de suspeita de Covid-19. Então, descobriu-se que o bebê que seria sepultado ao lado da mãe não era seu filho biológico, mas sim uma menina que foi trocada por engano no necrotério.
Dez familiares entraram com uma ação judicial com pedidos de indenização por danos morais. Em primeiro grau, foi decidido pelo valor de R$ 3 mil. Porém, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina aumentou a indenização para R$ 5 mil cada familiar.
O pedido apresentado por outros quatro familiares — padrasto e três cunhados — foi mantido como improcedente, por falta de comprovação do abalo emocional. A decisão também confirmou a responsabilidade solidária do Estado de Santa Catarina e da organização civil que administra o hospital.
Ao todo 20 sacos com ossos humanos e um freezer com cadáveres de animais
É sabido que todos cemitérios do Brasil recebem ossadas seja de exumações ou partes humanas resultado de amputações realizadas em hospitais da região para que seja destinadas de forma correta. Dessa vez em uma visita no cemitério de Matinhos, litoral do Paraná, o prefeito recém-empossado, Eduardo Dalmora (PL-PR) na noite de quinta-feira 2/1 se deparou com um freezer na sala administrativa do cemitério com animais mortos e aproximadamente 20 sacos de ossadas humanas
O Correto seria destinar esse material através de ossuários ou que fossem realizados a cremação nos casos possíveis
Polícia Militar e a Polícia Civil foram foram acionadas pelo atual prefeito de Matinhos Eduardo Dalmora (PL) e agora segue para o desfecho dessa situação nada agradável e que merece uma atenção das autoridades locais.
Segundo a Polícia Científica os restos mortais humanos já estavam ali há muito tempo em vários sacos em um lugar que é totalmente impróprio, colocando em risco a saúde de trabalhadores ou de qualquer pessoa que frequentasse aquele local.
A Vigilância Sanitária interditou a sede administrativa do cemitério e o freezer onde os animais foram encontrados.
A informação foi divulgada através do Instagram do prefeito, Clique no link para ver o vídeo https://www.instagram.com/p/DEV2bY8utP9/
Administrar
STF determina que o valor do serviço funerário na cidade de SP seja o mesmo aplicado antes da concessão
A decisão é temporária até que seja julgado a ação contra a privatização dos serviços funerários
Supremo Tribunal Federal (STF), analisou um pedido de reparação de preços praticados pelas concessionarias do serviço funerário da cidade de São Paulo. A determinação aconteceu neste domingo 24/11, onde decide em primeiro momento que o município de São Paulo restabeleça a comercialização e a cobrança de serviços cemitérios e funerários nos valores anteriores à concessão dessas atividades.
P U B L I C I D A D E
A tomada de decisão foi baseada em uma ação proposta pelo PCdoB, o ministro Flávio Dino afirma ter identificado práticas comerciais praticadas pelas concessionárias que violam preceitos constitucionais.
“Concedo parcialmente a medida cautelar para que, até a análise do mérito, o município de São Paulo retome a venda e cobrança de serviços funerários, cemiteriais e de cremação, limitando-se aos preços vigentes imediatamente antes das concessões (“privatização”), corrigidos pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo até a presente data”, decidiu.
P U B L I C I D A D E
O município iniciou a privatização do serviço funerário em janeiro de 2023. Desde então, as queixas dos habitantes de São Paulo acerca dos serviços fornecidos pelas concessionárias responsáveis pelos 22 cemitérios da cidade resultaram em 134 autos de infração emitidos pela Prefeitura de São Paulo contra as concessionárias.
Conforme a página do Banco Central, o IPCA acumulado no período de janeiro de 2023 a outubro de 2024 atingiu 8,68%.
A decisão de Flávio Dino ocorreu em um processo movido pelo PCdoB contra a privatização dos serviços de sepultamento na cidade de São Paulo. O padrão de preços é cautelar – isto é, é válido temporariamente até que o STF analise o mérito da ação.
Posição da prefeitura de São Paulo
Em um comunicado, a Prefeitura de São Paulo afirmou que “a ação representa um retrocesso nas medidas implementadas pela gestão para beneficiar os mais desfavorecidos”. O veredito do STF, por exemplo, anula o desconto de 25% no funeral social assegurado pela nova estrutura.
Também afirmou que a decisão resulta na perda de vantagens. Também é importante salientar que a ação se fundamentou em matérias já contestadas pela Prefeitura devido à publicação de valores incorretos ou incomparáveis.
Preços para um Sepultamento
Desde 2023, a administração de todos os cemitérios da capital é realizada pelo setor privado.
O valor presente de um funeral pode diferir conforme a categoria dos serviços oferecidos. O preço mais acessível é o da “tarifa social”, que custa R$ 585,80. Além disso, há a “popular”, que custa R$ 1.494,12, a “padrão”, que custa R$ 3.408,02 e a “luxo”, que custa R$ 5.737,27, respectivamente.
Os judeus pagam R$ 3.153,33 pela categoria “israelita”.
Antes da privatização, de acordo com informações da Agência Brasil, o valor na categoria “popular” era de R$428,04; R$ 863, na “padrão”; e R$ 1.507,32, na “luxo”, de acordo com um estudo do Sindsep.
P U B L I C I D A D E
A gratuidade pode ser requerida através de:
Parentes das vítimas falecidas com renda familiar mensal individual de até meio salário mínimo nacional;
Familiares que possuam uma renda familiar mensal de até três salários mínimos e que estejam registrados no CadÚnico.
Os problemas abrangem desde taxas excessivas, deterioração de cemitérios e sepulturas, ocultação de tarifas sociais e até a cobrança por oração em capela, que antes era sem custo, mas agora está sendo cobrada uma taxa de R$ 523 pelo uso dos locais de oração, que antes eram gratuitos.
Administrações de processos.
A SPRegula, a entidade paulistana responsável pela supervisão das concessões, indica uma média de mais de um processo administrativo aberto semanalmente durante este primeiro ano e sete meses de concessão, que iniciou em março de 2023.
Embora os números sejam expressivos, apenas 22 desses 134 Autos de Infração foram até agora transformados em multas para as corporações. Portanto, cerca de 16,5% do total de processos administrativos iniciados até o momento.
As concessionárias que cometeram mais infrações contratuais durante esses quase 20 meses de concessão foram as seguintes:
- Grupo Maya – 51 Autos de infração;
- Cortel – 28 Autos de infração;
- Consolare – 25 Autos de infração;
- Velar – 16 Autos de Infração.
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