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A recusa à vacina ou uso de mascaras poderá gerar demissão por justa causa

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A vacina não é obrigatória, porém a recusa poderá levar a algumas sansões

O alerta esta sendo dado pelo advogado Dr Anderson Adão

Apesar da vacinação não ser obrigatória, o empregado que, após ela estar disponível para ele, se negar a tomá-la sem uma justificativa legal válida, poderá ser demitido por justa causa, da mesma forma que o empregado que se negar a utilizar máscaras de proteção e álcool para a higienização.

A possibilidade de demissão por justa causa ganhou força com a decisão do STF*, que teve como Relator o Min. Ricardo Lewandowski, que, em suma, entende que a vacina pode ser obrigatória, mas não compulsória, ou seja, ninguém pode ser vacinado à força, mas a pessoa pode ser privada de entrar em algum lugar ou ter algum benefício, por exemplo, caso se negue a tomar a vacina que estiver disponível para ela.

O STF também deu autonomia aos governos estaduais decidirem sobre a obrigatoriedade ou não. Se o Estado definir que é obrigatório, a empresa pode exigir a vacina e quem se recusar pode ser demitido até por justa causa.

No entanto, caso o Estado se cale quanto a obrigatoriedade, a empresa, com base no art. 157 da CLT, pode, exigir tal condição dos empregados, já que o empregador tem o dever de zelar pela saúde e segurança no ambiente de trabalho.

Como existe a possibilidade de o empregado que contrair Covid-19 culpar a empregadora por acidente de trabalho trazendo repercussões econômicas muito grandes para a empresa, assim que a vacina estiver disponível, é provável que as empresas passem a exigir que seus empregados se imunizem.

Empresas poderão exigir que apenas funcionários vacinados/imunizados adentrem em seu estabelecimento, assim como poderão exigir que apenas funcionários que utilizem durante todo o período de trabalho, máscaras de proteção, permaneçam no interior do estabelecimento.

Qualquer empregado pode ser demitido por justa causa, desde que fique demonstrado que há uma recusa infundada em tomar a vacina, mas aqueles que tiverem uma recusa fundamentada não poderão ser obrigados. Por exemplo, gestantes não podem ainda se submeter à vacina e portando podem se recusar.

Para os funcionários que trabalham em regime de home office e ainda não retornaram às suas atividades presenciais, não pode a empresa exigir a imunização com a vacina, uma vez que inexiste qualquer risco à empresa e demais funcionários a não vacinação do funcionário que está em home office.

Se o funcionário se negar a tomar a vacina ele poderá ser imediatamente demitido por justa causa?

Como a demissão por justa causa é uma punição dura e prejudicial ao trabalhador, ela deverá ser aplicada de forma proporcional à gravidade da falta. A adoção de advertências escritas com prazos e condições para que o funcionário possa acatar as determinações da empresa são importantes, assim como a aplicação de suspensão do contrato de trabalho e, por fim, caso não seja suficiente, a aplicação da punição máxima, a demissão por justa causa.

Ainda não há prazo para que a vacina esteja disponível para todos os brasileiros no Plano Nacional de Imunização, portanto a exigência de vacinação pela empresa somente poderá ocorrer quando for oportunizada a vacina a seus funcionários.

*http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI6586vacinaobrigatoriedade.pdf <acessado em 25/01/2021 às 14h23min>

Por: Dr Anderson Adão

mazinha

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    A pandemia e os Profissionais no limite da suas resistências

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    O ponto de vista de quem esta ao lado dos acontecimentos

    Nunca se viu precisar tanto desses profissionais ligados a área da saúde e fúnebre como nos dias atuais. Vemos nitidamente que a maioria estão no seu limite máximo e sem um norte de saber até quando vão suportar  a duras  e exaustivas jornadas.

     

    Dia 08 de abril de 2021, esse é o dia em que o Brasil bateu o triste Recorde de mortes em
    decorrência da Covid-19, desde o início da pandemia, foram 4.249 vidas perdidas. E infelizmente o sistema de saúde e o setor funerário se encontram colapsado em quase toda região nacional.

    Profissionais já se encontram exaustos e desgastados diante desse triste cenário, sem contar os colegas de profissão que tiveram suas vidas perdidas lutando nessa guerra diretamente na linha de frente contra esse inimigo invisível,

    É sabido que diante de tanta sobrecarga, algumas falhas vem ocorrendo, principalmente com relação a trocas de corpos, o que ocasiona um sofrimento muitas vezes irreversível para com os familiares enlutados, que viveram  angustia de não conseguir uma vaga em um leito de UTI em tempo hábil para tratar adequadamente as complicações em decorrência da Covid-19.

    Falhas como essas citadas anteriormente vem sendo recorrentes em varias regiões do Brasil, como por exemplo, na cidade de Natal no Estado do Rio Grande do Norte, aconteceu uma troca de corpos por profissionais de um Hospital, assim como na Capital de São Paulo, em Araçatuba no interior de São Paulo e na região do grande ABC, ambos por falhas dentro de instituições hospitalares. Mas também houve falhas de trocas de corpos por falhas de Serviços Funerários como, na cidade de Niterói no estado do Rio de Janeiro, na cidade de Itajaí no estado de Santa Catarina e em Belo Horizonte no estado de Minas Gerais.

    Nesse momento crítico em que o Brasil e grande parte do mundo está passando em meio essa pandemia, eu enquanto Subcoordenador do Núcleo de Tanatopraxia da Universidade Federal de Minas Gerais, com a experiência em estar habilitando novos profissionais do segmento Funerário, e enquanto Enfermeiro orientando e treinando profissionais da área da saúde com os cuidados paliativos e os primeiros cuidados com os pacientes pós óbito, vejo que diante deste triste episódio pandêmico esses profissionais necessitam de uma atenção especial, no ponto de vista técnico e psicologicamente, como treinamentos periódicos, acolhimento emocional e investimentos nos quadros de pessoal.

    No estado de Minas Gerais venho acompanhando que o Sindicato das empresas funerárias de Minas Gerais (Sindinef), atualmente Presidido pelo Sr. Daniel Luiz Santos Alves Pereirinha, vem elaborando e estudando algumas formas de capacitação e acolhimento a esses heróis profissionais da categoria, assim como elaborando e estudando formas para garantir prestações de serviços com qualidade para com a população.

    Venho acompanhando também que o Conselho regional de enfermagem de Minas Gerais (Coren – MG) atualmente presidido pelo Enfermeiro Bruno Farias e sua vice presidente a Enfermeira Maria Socorro, não estão medindo esforços para garantir melhores condições de trabalho para com a categoria e ofertando treinamentos constantemente aos heróis da enfermagem, e em conseqüência levando cuidados dignos a todos os pacientes necessitados.
    Acredito que várias outras Instituições sindicais do setor funerário e Conselhos de enfermagem de outros estados estejam também empenhados nessa missão de cuidados com os profissionais e também não medindo esforços para prestações de serviços de qualidade com a população, seja enlutada, quanto aos pacientes necessitados de cuidados.

    Disponibilizo neste texto o link da NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 –
    REVISADA EM 25/02/2021 para direcionar melhor nossos profissionais e gestores de Instituições
    Funerárias e Hospitalares.
    https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/nota-tecnicagvims_ggtes_anvisa-04_2020-25-02-para-o-site.pdf/view

    Referências bibliográfica
    https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/nota-tecnicagvims_ggtes_anvisa-04_2020-25-02-para-o-site.pdf/view Acesso em 07/04/2021 as 08:30 horas
    https://www.corenmg.gov.br/servicos/eventos-corenmg/ Acesso em 07/04/2021 as 09:45 horas
    http://www.sindinef.com.br/codigo-etica Acesso em 07/04/2021 as 10:45
    https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-04/covid-19-brasil-tem-4195-mortes-registradas-em-24-horas acesso 07/04/2021 as 11:23

    Autor:
    José Eustáquio Pereira Barboza
    Enfermeiro Coren – MG 661360 ENF Pesquisador em Tanatopraxia
    Subcoordenador do Núcleo de Tanatopraxia da Universidade Federal de Minas Gerais
    (UFMG).
    Técnico em Anatomia e Necropsia – lotado no Departamento de Anatomia e Imagem da Faculdade de Medina da Universidade Federal de Minas Gerais
    Professor do Curso de Tanatologia e Cuidados Paliativos da Sociedade de Tanatologia e Cuidados Paliativos de Minas Gerais (SOTAMIG).
    Professor do curso Técnico de Enfermagem da Conhecer Escola Técnica – Unidade de Santa
    Luzia – MG
    Instagran/@joseeustaquiopb
    E-mail: joseeustaquiopb@yahoo.com.br

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    Vender é mais fácil, difícil é encontrar quem quer comprar

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    Só quem está de frente da comunicação e na comercialização de planos funerários sabe o perrengue no qual estamos passando. Nosso dilema; ser discreto e ser percebido ao mesmo tempo, e no mesmo ambiente.

    O plano funeral é a fonte de tudo, desde faturamento até o posicionamento da marca no mercado, e por isso sempre digo: “A forma que o seu plano funeral comunica hoje (tempos pandêmicos), é o resultado do que ele comunicava antes. Quem fez uma poupança pode gastar agora. Explico. Se o seu plano funeral sempre teve uma comunicação camuflada, não dá para sair agora e falar na lata que o plano cobre também casos de Covide.

    Você acha um absurdo, ou mesmo apelativo colocar no flyer de vendas um destaque do tipo. “A assistência funeral do plano, cobre também casos de Covide dentro dos protocolos de saúde e segurança”. Pois saiba que essa informação pode e deve ser parte da sua comunicação, contanto que a sua linha de “conversa” com o seu cliente, tenha sido sempre direta, objetiva e reta pois a transparência foi e será o limiar do nosso negócio.

    A rejeição existe e ela é natural. Parece piegas mas não custa lembrar que vendemos o que o cliente não quer comprar e ainda pior, entregamos o que ele não quer receber, o problema é quando essa rejeição acontece já internamente. E como e porque isso acontece? Simplesmente porque o seu vendedor não está preparado, municiado e motivado com técnicas, conhecimentos e segurança do produto. Faça uma pesquisa rápida na sua equipe de vendas, e veja quantos deles são clientes do plano que vendem! 

    Quando dizem que “Ninguém compra plano funerário” eu completo. Ninguém também compra seguro, compra a tranquilidade de um problema a ser resolvido. Ninguém compra um plano de saúde para ter saúde, compra um plano para não gastar com o médico. Ter um seguro não evitará ter seu carro roubado, ter um plano de saúde não evitará que se fique doente.

    Essa é a linha de raciocínio do plano funerário. Prevenir não é se antecipar ou desejar que algo acontece. Inclua isso no seu script de vendas, e por favor e definitivamente, peça para quem treina a sua equipe separar script de roteiro e passe a segmentar a comunicação. Não fazer isso, e correr para a venda digital é um grande erro, ainda mais quando se coloca para isso, um vendedor criado e nutrido no analógico. Para não rodar na curva, se precisa mudar a “corpo, voz e cor” da comunicação do plano, que você desenvolveu (ou copiou) para as bases não digitais. Se isso não for feito, se cria depreciação e questionamentos desnecessário ao produto.

    Outra derrapada é a utilização de imagens e ícones religiosos que só depreciam e dificultam e muito o trabalho do vendedor lá na ponta, frases de duplo entendimento, caveirinhas e humor negro também, mesmo que um dos efeitos da pandemia no nosso negócio, tenha sido a aproximação do cliente com a linguagem “funerês” – traslado, cremação, carência, tanatopraxia, sepultamento – ninguém conseguiu pular a barreira da rejeição quando o assunto é morte. 

    Tudo aqui depende claramente do ponto de vista. Sabe aquela do copo meio cheio e meio vazio? Haverá quem diga. “Todo mundo precisa, mas ninguém compra por isso eu não consigo vender”, mas também quem diga, “Ninguém compra, mas todo mundo precisa, por isso eu vou vender”.

    mazinha

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      Serviço funerário da Capital de São Paulo terão vans escolares como carros funerários

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      Vans escolares são chamadas para transportar corpos de vítimas do Covid-19

      O Serviço Funerário da capital de São Paulo esta vinculado à Secretaria Municipal das Subprefeituras de São Paulo, e considerando o alto número de sepultamentos de vítimas da Covid-19, na cidade, desde da ultima quinta-feira 25/03, passou a contratar de forma emergencial 50 veículos modelo van, minivan ou perua para o translado funerário nos cemitérios da capital paulista.

      Os proprietários de vans de transporte escolar que estão sem poder trabalhar com o transporte de alunos devido a paralisação da aulas por conta da pandemia, o Sindicato do Transporte Escolar de São Paulo (STE) revela que a categoria foi chamada pela empresa ganhadora do contrato público para o serviço, que começa nesta segunda-feira 29/03.

      No documento assinado pela gestão municipal, é justificada uma exponencial taxa de mortes na capital causadas pela pandemia para contratar, em situação emergencial e sem licitação, a empresa Era Técnica Engenharia Construções e Serviços.

      Ficou acertada a locação de 54 veículos, sendo 50 deles adaptados para a prestação de serviços de translado funerário, com motorista e ajudante, além de combustível e quilometragem livre com um custo calculado de R$ 1.549.044,00.

      Nesta semana, os 50 motoristas estarão passando por treinamentos. A procura foi três vezes maior que o número de vagas, e 150 tentaram a oportunidade. Segundo os motoristas, o pagamento é de R$28 por hora, e a previsão de trabalho é de 10 a 12 horas por dia, sendo um valor de R$280,00 a R$336,00 por dia.

      Os motoristas das vans trabalharão, principalmente, no transporte de vítimas do novo coronavírus dos hospitais e IML (Instituto Médico Legal) ao local do enterro.

      Aos que aceitarem o serviço passarão por adequações no veiculo, como: retiradas dos bancos, remoção do adesivo de van escolar e treinamento de uma semana.

      Somando se a esses veículos 4 serão veículos de passeio para o transporte de agentes funerários

      Principal medida tomada

      Passado essa fase de transportes de infectados essas vans vão voltar para atuar com alunos

      Esse é medo dos transportadores de alunos. E muitos não queiram se expor.

      A prefeitura promete esterilizar os carros ao termino dos serviços

      O valor do serviço

      Nesta semana, os 50 motoristas estão passando por treinamentos. A procura foi três vezes maior que o número de vagas, e 150 tentaram a oportunidade. Segundo os motoristas, o pagamento é de R$28 por hora, e a previsão de trabalho é de 10 a 12 horas por dia.

      mazinha

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