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A recusa à vacina ou uso de mascaras poderá gerar demissão por justa causa

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A vacina não é obrigatória, porém a recusa poderá levar a algumas sansões

O alerta esta sendo dado pelo advogado Dr Anderson Adão

Apesar da vacinação não ser obrigatória, o empregado que, após ela estar disponível para ele, se negar a tomá-la sem uma justificativa legal válida, poderá ser demitido por justa causa, da mesma forma que o empregado que se negar a utilizar máscaras de proteção e álcool para a higienização.

A possibilidade de demissão por justa causa ganhou força com a decisão do STF*, que teve como Relator o Min. Ricardo Lewandowski, que, em suma, entende que a vacina pode ser obrigatória, mas não compulsória, ou seja, ninguém pode ser vacinado à força, mas a pessoa pode ser privada de entrar em algum lugar ou ter algum benefício, por exemplo, caso se negue a tomar a vacina que estiver disponível para ela.

O STF também deu autonomia aos governos estaduais decidirem sobre a obrigatoriedade ou não. Se o Estado definir que é obrigatório, a empresa pode exigir a vacina e quem se recusar pode ser demitido até por justa causa.

No entanto, caso o Estado se cale quanto a obrigatoriedade, a empresa, com base no art. 157 da CLT, pode, exigir tal condição dos empregados, já que o empregador tem o dever de zelar pela saúde e segurança no ambiente de trabalho.

Como existe a possibilidade de o empregado que contrair Covid-19 culpar a empregadora por acidente de trabalho trazendo repercussões econômicas muito grandes para a empresa, assim que a vacina estiver disponível, é provável que as empresas passem a exigir que seus empregados se imunizem.

Empresas poderão exigir que apenas funcionários vacinados/imunizados adentrem em seu estabelecimento, assim como poderão exigir que apenas funcionários que utilizem durante todo o período de trabalho, máscaras de proteção, permaneçam no interior do estabelecimento.

Qualquer empregado pode ser demitido por justa causa, desde que fique demonstrado que há uma recusa infundada em tomar a vacina, mas aqueles que tiverem uma recusa fundamentada não poderão ser obrigados. Por exemplo, gestantes não podem ainda se submeter à vacina e portando podem se recusar.

Para os funcionários que trabalham em regime de home office e ainda não retornaram às suas atividades presenciais, não pode a empresa exigir a imunização com a vacina, uma vez que inexiste qualquer risco à empresa e demais funcionários a não vacinação do funcionário que está em home office.

Se o funcionário se negar a tomar a vacina ele poderá ser imediatamente demitido por justa causa?

Como a demissão por justa causa é uma punição dura e prejudicial ao trabalhador, ela deverá ser aplicada de forma proporcional à gravidade da falta. A adoção de advertências escritas com prazos e condições para que o funcionário possa acatar as determinações da empresa são importantes, assim como a aplicação de suspensão do contrato de trabalho e, por fim, caso não seja suficiente, a aplicação da punição máxima, a demissão por justa causa.

Ainda não há prazo para que a vacina esteja disponível para todos os brasileiros no Plano Nacional de Imunização, portanto a exigência de vacinação pela empresa somente poderá ocorrer quando for oportunizada a vacina a seus funcionários.

*http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI6586vacinaobrigatoriedade.pdf <acessado em 25/01/2021 às 14h23min>

Por: Dr Anderson Adão

mazinha

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    O que faz um Agente Funerário

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    O profissional mais importante no atendimento as famílias enlutadas

    Você sabe o que faz um Agente Funerário?

    O Agente Funerário é responsável por liberar o óbito em Órgãos hospitalares e IMLs, prepara e organiza funerais, providenciando registros do óbito e demais documentos necessários. Prepara a remoção e traslado do cadáveres terrestre ou aéreo. Executa preparativos para velórios, sepultamentos, cremação sempre conduz  o cerimonial de despedidas conforme o desejo dos familiares.

    Também preparam cadáveres em urnas e as ornamentam com flores. Executam a conservação de cadáveres por meio de técnicas de tanatopraxia ou embalsamamento, substituindo fluidos naturais por líquidos conservantes. Embelezam cadáveres aplicando cosméticos específicos e realizam restaurações faciais.

    Um Agente Funerário também organiza urnas, ornamenta salas de velório, realiza o cerimonial de despedidas nos velórios.

    Está sob as responsabilidades de um Agente Funerário responder pelo sepultamento, auxiliar nos serviços administrativos, prestar serviço aos familiares.

    Características do Agente Funerário
    Um Agente Funerário deve ter como competências profissionais:

    • Transmitir total confiança; • Evitar preconceitos como: raça ou credo religioso;
    • Ser paciente no trato com os familiares; • Controlar-se emocionalmente;
    • Ouvir sempre os desejos da família; • Trabalhar com ética e ser transparente;
    • Ser discreto e calmo nas situações; • Manter boa postura profissional;
    • Identificar-se com a profissão; • Atualizar-se periodicamente;
    • Ser habilidoso com as negociações; • Administrar o estresse;
    • Identificar a pessoa adequada para conversar; • Ter o máximo de conhecimentos técnicos e legais;
    • Ser justo na aplicação de valores; • Trabalhar sempre com ética e ser sigiloso.

    Área de atuação de Agente Funerário

    O Agente Funerário trabalha em horários diurnos, noturnos e em revezamento de turnos, trabalham em equipe e são supervisionados permanentemente.

    O profissional pode trabalhar em ambientes fechados, externos ou em veículos, de forma presencial ou à distância, orientando sobre os procedimentos do funeral. Trabalham algumas vezes sob pressão e, frequentemente, são expostos a produtos químicos e bactérias, sendo necessário o uso de vacinas e uso de EPIs.

    Formação e especialização

    Para atuar como Agente Funerário o profissional precisa ter ensino médio completo, essencial possuir conhecimento ou cursos em tanatopraxia e técnicas de conservação com necro maquiagem de cadáveres.

    Formação ou Conhecimento Desejado de um Agente Funerário

    Assistente Social, Vendedor, Motorista, Conhecer as Técnicas de Conservação de Cadáveres, necro maquiagem Ornamentador entre outros.

    Existem escolas que preparam os profissionais para atuarem nesta área.

    Quanto maior o  conhecimento o agente detiver, melhor a sua remuneração variando seu salario base de: R$1.300,00 à R$3.300,00 mensais mais os benefícios (podendo haver variação conforme a região ou estado de atuação).

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      Uma funeraria faz dois funerais para um único morto

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      Mulher faz funeral para marido e descobre que ele já havia sido sepultado

      A funeraria tentou atender duas vezes o mesmo caso e agora esta respondendo processo que pode chegar a uma indenização de cerca de R$ 46 milhões.

      O caso aconteceu em janeiro deste ano, mas como gerou um processo o caso veio atona recentemente. Na ocasião a viuva contratou uma cerimônia de despedida do marido, Ivan Street.

      Pelo menos 25 pessoas se reuniram ao redor de uma urna com as “cinzas” e a viúva chegou a cantar “His Eye Is on the Sparrow”, em homenagem ao falecido marido.

      No entanto, ao final da cerimônia, um funcionário da funerária pegou a urna com as cinzas do falecido e não quis mais devolver para Demetra. Mais tarde, a mulher descobriu o motivo: o corpo de Ivan não havia sido cremado.

      E afinal o que aconteu com o corpo?

      Três dias antes, o homem havia sido sepultado no cemitério Mount Zion de Baltimore, a pedido de uma outra mulher que afirmava ser a esposa do homem.

      Para seguir com o processo foi muito facil juntar as partes, afinal o serviço foi realizado pela mesma empresa que Demetra havia contratado.

      A viúva está processando a agência funerária de Baltimore, alegando que ela realizou uma cerimônia ‘fictícia’ para seu marido depois de fingir que o cremava, dias depois de enterrar o falecido sob as instruções de outra mulher que alegou ser sua esposa.

      No processo, que avançou neste mês, a mulher alega que a Wylie Funeral Homes realizou deliberadamente dois funerais para Ivan Street: um para ela e outro para a segunda mulher. A funeraria também ficou com os pagamentos pelos dois serviços. Na ação, ela pede indenização de US$ 8,5 milhões (cerca de R$ 46 milhões).

      Ivan Street morreu no dia 9 de janeiro de 2021. Na época, Demetra e o marido estavam separados e moravam em casas diferentes. No entanto, legalmente, Demetra era a esposa de Ivan no momento de sua morte.

      A outra mulher, que teria enterrado Ivan, disse na casa funerária que ela era a esposa de Ivan. E, de acordo com a ação, mostrou uma certidão de casamento de outubro de 1997, sem selo.

      “É uma situação realmente triste”, disse o advogado Demetra, Alex Coffin, ao jornal Washington Post. “Já é difícil perder um ente querido”, acrescentou ele.

      Fonte: Istoé

      mazinha

      É bom ficar sabendo das noticias, então

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        Setor funerário pernambucano se posiciona no cenário nacional

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        Inovação sem precipitação. Essa foi a receita de cinco empresas do setor funerário pernambucano nos dias de pandemia, mesmo onde as sucessivas ondas de paralisação além de afetar as vendas dos planos de assistência funeral, impediram também a realização de cerimônias dificultando o trabalho dos profissionais de apoio ao luto familiar.

        O aumento de 16,3% no número de óbitos entre 2019 e 2020 em Pernambuco devido à covid-19, pressionou empresas do setor a reverem procedimentos e rotinas para dar conta da maior demanda, justamente no momento de estoque de urnas funerárias, insumos e fluxo de caixa no patamar baixo ou moderado.

        Pernambuco até então possuía pouca representatividade corporativa no cenário nacional, diferente dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia. Dentro de uma análise mercadológica, vale comparar o cenário pernambucano com os mercados paraibano e potiguar, que já possuem atividade na região metropolitana de Recife e Caruaru, enquanto o contrário – o de empresas pernambucanas em outros estados é inexistente!

        O que mudou. Em um claro resultado de um bom trabalho em marketing, operação e planejamento, os grupos pernambucanos SAFPE, Plasvide, Boa Fé, SAF e BM, se uniram de uma só vez ao Grupo Zelo, considerado o maior de serviços funerários no país. Com a fusão, essas cinco empresas passaram a oferecer de imediato um diferenciado plano funeral com cobertura nacional, e a opção de sepultamento, cremação e homenagens em um só produto. O resultado é que já começaram a recuperar o volume de vendas de planos preventivos e atendimento aos patamares bem próximos os de antes da pandemia. Essa iniciativa além de estreitar distâncias, trouxe fortalecimento, rápida reação e muita força estratégica. O resultado foi conseguir entregar respostas de como crescer e oferecer um novo modelo de serviço ao novo consumidor, pois as famílias estavam assustadas com o triângulo; pandemia, insegurança e como lidar com a perda repentina de um ente querido.

        Posicionamento com lucratividade, é a nova regra do setor. O movimento de fusões muito comum nos outros setores da economia, já havia chegado ao setor funerário no final de 2019, que já vinha com um acelerado processo de mudanças, passando desde governança corporativa, adequação tecnológica e de regulamentação, até mesmo pelo o reposicionamento do negócio. Composto por 13.895 empresas no Brasil, tendo a Bahia com 1.073, seguida por Ceará com 665 e Pernambuco com 556 na amostra do cenário nordestino, o setor tem crescido em média 6% e movimentado R$ 7 bilhões ao ano considerando estatísticas e todo o movimento da indústria: sepultamento, cremação e serviço funerário.

        Assim, o setor funerário pernambucano mesmo não tendo a expressividade corporativa, mas apresentando excelente desempenho em inovação foi o primeiro no nordeste a se juntar ao Grupo Zelo, que em 2020 recebeu um significativo aporte financeiro, de R$ 350 milhões, da Crescera Capital, por uma participação relevante do Grupo. O aporte foi direcionado para aquisições de empresas de planos, serviços e cemitérios, o que alinha uma otimista expectativa de uma operação na B3 para 2021, assim as cinco empresas pernambucanas se aprontam para esse cenário e se juntam as mais de 152 Unidades de atendimento, 900 cidades, 460 mil planos e cerca de 3 mil serviços prestados por mês.
        E a presença do Grupo Zelo continua com a fusão de sete novas empresas do setor nos demais estados do nordeste.

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