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Empresários do setor funerário foram presos por sonegação de impostos em MG

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Os mandados de prisão foram emitidos no dia 27 de abril e que foram cumpridos no último final de semana.

Empresários do setor funerário foram presos por sonegação de impostos em MGOs três empresários foram condenados por sonegação fiscal e presos no último final de semana, depois de decisão da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMG). De acordo com a denúncia, o grupo vendia planos de saúde e serviços funerários deixando de recolher o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a PBH há pelo menos 20 anos.

Estimativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na denúncia oferecida à Justiça, indica que cerca de R$ 50 milhões não chegaram aos cofres públicos durante esse período. Além das prisões do último fim de semana, a Justiça determinou o perdimento, termo jurídico que estipula a perda de bens em favor da fazenda pública, de imóveis para quitar parte dos valores devidos.

Segundo o MP, os réus abriam e fechavam empresas com razões sociais variadas, mas mantendo os mesmos nome fantasia, funcionários e diretores. Quando a companhia era autuada pela fiscalização municipal e tinha a inscrição de seus débitos na dívida ativa, os proprietários confessavam o débito, conseguindo o parcelamento. Mas nenhum pagamento era feito. Em sequência, uma nova empresa era criada.

Fonte: O Tempo

 

 

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Fatalidades

Carro funerário capota após atropelar um javali na rodovia MG-226

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Um javali causou um acidente com o carro funerário

Na tarde dessa quarta-feira 27/11, um carro funerário capotou na rodovia MG-226, no trecho entre Capinópolis e Canápolis. O acidente ocorreu aproximadamente às 13h30, na altura do Km 37 da rodovia.

P U B L I C I D A D E

Segundo informações da Polícia Militar Rodoviária, o carro, um VW/Saveiro da funerária Liv, transportava um cadáver para Canápolis quando um porco-do-mato (javali) cruzou a estrada ocasionando o acidente.

O condutor, um homem de 41 anos, tentou desviar do animal, mas acabou perdendo o controle do veículo, que capotou diversas vezes e saiu da estrada ficando bastante danificado.

P U B L I C I D A D E

O motorista teve pequenas lesões no braço e relatou sentir dores por todo o corpo. Os profissionais de emergência o conduziram ao Pronto Atendimento de Capinópolis para receber cuidados médicos.

A funerária Liv prestou suporte no local com outro veiculo e finalizou o transporte do corpo até Canápolis.

O nome do condutor ainda não foi informado

 

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Administrar

STF determina que o valor do serviço funerário na cidade de SP seja o mesmo aplicado antes da concessão

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A decisão é temporária até que seja julgado a ação contra a privatização dos serviços funerários 

Supremo Tribunal Federal (STF), analisou um pedido de reparação de preços praticados pelas concessionarias do serviço funerário da cidade de São Paulo. A determinação aconteceu neste domingo 24/11, onde decide em primeiro momento que o município de São Paulo restabeleça a comercialização e a cobrança de serviços cemitérios e funerários nos valores anteriores à concessão dessas atividades.

P U B L I C I D A D E

A tomada de decisão foi baseada em uma ação proposta pelo PCdoB, o ministro Flávio Dino afirma ter identificado práticas comerciais praticadas pelas concessionárias que violam preceitos constitucionais.

“Concedo parcialmente a medida cautelar para que, até a análise do mérito, o município de São Paulo retome a venda e cobrança de serviços funerários, cemiteriais e de cremação, limitando-se aos preços vigentes imediatamente antes das concessões (“privatização”), corrigidos pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo até a presente data”, decidiu.

P U B L I C I D A D E

O município iniciou a privatização do serviço funerário em janeiro de 2023. Desde então, as queixas dos habitantes de São Paulo acerca dos serviços fornecidos pelas concessionárias responsáveis pelos 22 cemitérios da cidade resultaram em 134 autos de infração emitidos pela Prefeitura de São Paulo contra as concessionárias.

Conforme a página do Banco Central, o IPCA acumulado no período de janeiro de 2023 a outubro de 2024 atingiu 8,68%.

A decisão de Flávio Dino ocorreu em um processo movido pelo PCdoB contra a privatização dos serviços de sepultamento na cidade de São Paulo. O padrão de preços é cautelar – isto é, é válido temporariamente até que o STF analise o mérito da ação.

Posição da prefeitura de São Paulo

Em um comunicado, a Prefeitura de São Paulo afirmou que “a ação representa um retrocesso nas medidas implementadas pela gestão para beneficiar os mais desfavorecidos”. O veredito do STF, por exemplo, anula o desconto de 25% no funeral social assegurado pela nova estrutura.

Também afirmou que a decisão resulta na perda de vantagens. Também é importante salientar que a ação se fundamentou em matérias já contestadas pela Prefeitura devido à publicação de valores incorretos ou incomparáveis.

Preços para um Sepultamento
Desde 2023, a administração de todos os cemitérios da capital é realizada pelo setor privado.

O valor presente de um funeral pode diferir conforme a categoria dos serviços oferecidos. O preço mais acessível é o da “tarifa social”, que custa R$ 585,80. Além disso, há a “popular”, que custa R$ 1.494,12, a “padrão”, que custa R$ 3.408,02 e a “luxo”, que custa R$ 5.737,27, respectivamente.

Os judeus pagam R$ 3.153,33 pela categoria “israelita”.
Antes da privatização, de acordo com informações da Agência Brasil, o valor na categoria “popular” era de R$428,04; R$ 863, na “padrão”; e R$ 1.507,32, na “luxo”, de acordo com um estudo do Sindsep.

P U B L I C I D A D EP U B L I C I D A D E

A gratuidade pode ser requerida através de:
Parentes das vítimas falecidas com renda familiar mensal individual de até meio salário mínimo nacional;
Familiares que possuam uma renda familiar mensal de até três salários mínimos e que estejam registrados no CadÚnico.

Os problemas abrangem desde taxas excessivas, deterioração de cemitérios e sepulturas, ocultação de tarifas sociais e até a cobrança por oração em capela, que antes era sem custo, mas agora está sendo cobrada uma taxa de R$ 523 pelo uso dos locais de oração, que antes eram gratuitos.

Administrações de processos.
A SPRegula, a entidade paulistana responsável pela supervisão das concessões, indica uma média de mais de um processo administrativo aberto semanalmente durante este primeiro ano e sete meses de concessão, que iniciou em março de 2023.

Embora os números sejam expressivos, apenas 22 desses 134 Autos de Infração foram até agora transformados em multas para as corporações. Portanto, cerca de 16,5% do total de processos administrativos iniciados até o momento.

As concessionárias que cometeram mais infrações contratuais durante esses quase 20 meses de concessão foram as seguintes:

  • Grupo Maya – 51 Autos de infração;
  • Cortel – 28 Autos de infração;
  • Consolare – 25 Autos de infração;
  • Velar – 16 Autos de Infração.

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Curiosidade

Você sabe como surgiu a coroa de flores para funeral

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De onde vem o costume de enviar coroa de flores para um funeral

Todos nós sabemos como são lindas as flores. E uma das principais utilidades das flores vai muito além de surpreender e emocionar: reconfortar alguém ou prestar as últimas homenagens em um difícil momento de condolências.

Um símbolo tão especial é o uso de flores como Coroa para Funeral, que vem em diferentes tamanhos, formatos e preenchimentos. Muitas com flores do campo e gérberas, outras com rosas e lírios, algumas com flores artificiais, as coroas são utilizadas em cerimônias do mundo todo e tem uma história que data do início do cristianismo.

Já parou para pensar qual é o sentido desse arranjo em forma circular grande, ao ser colocado como homenagem ao falecido?

Desde os tempos antigos, antes mesmo de Cristo, as coroas de flores sempre foram ligadas a cerimônias fúnebres, porém pouco se sabe que esta ideia é bastante equivocada e sem sentido, este símbolo de coroa de flores vem sendo muito mais ligado a vida do que a morte, e na história de povos milenares é possível se encontrar diversas histórias onde os vencedores de batalhas e também grandes sacerdotisas eram as únicas pessoas que podiam utilizar uma coroa de flores.

E tem os pedidos especiais que expressam o desejo de NÃO ser homenageado com flores no seu velório.

Esse foi o caso da cantora Rita Lee que sempre  expressou que não houvesse flores em sua despedida. Porem vemos que não foi atendido o seu desejo. Além desse desejo outras curiosidades ela deixou recomendado, com não uso de velas tradicionais estava incluso nos desejos dela

Mas por que Coroa de Flores?

Em tempos passados os velórios eram feitos nas casas e as pessoas chegavam aos locais de velórios carregando maços de flores e as deixavam com os familiares ou até mesmo próximo a pessoa falecida. E mais ainda, todos ou pelo menos a maioria dos familiares e amigos compareciam ao velório e funeral.

Com o passar dos séculos os velórios começaram a ser realizados em locais que não as residências das pessoas e sim nos cemitérios, igrejas e outros locais como teatros, câmaras, etc. E nem sempre os familiares e amigos estão próximos a estes locais. Por este motivo muitas vezes não comparecem aos velórios. Dai então veio o costume de enviar as flores juntamente com cartões de condolências, para demonstrar os seus sentimentos.

Estas flores eram entregues aos familiares que as recebiam e e colocavam sobre o corpo ou as jogavam na cova no momento do enterro. Mas os cartões muitas vezes não eram lidos, até pelo momento de tanta comoção ninguém. Foi ai que surgiu a ideia de se fazer as coroa de flores, que são colocadas nas salas de velórios juntamente com faixas que tem mensagens em letras garrafais, para que todos os presentes possam ler e saber que mesmo não estando ali, a pessoa ou família que enviou a coroa de flores queria expressar suas condolência para com os familiares e amigos.

Cada espécie de flor  carrega uma mensagem ou sentimento, veja o significados algumas delas:

Amor-perfeito: recordações. Hortência: energia e obstinação.
Astromélia: amizade e lealdade. Jacinto: tristeza e mágoa.
Antúrio: autoridade e luxo. Jasmim: graça, elegância e doçura.
Azaleia: feminilidade. Lírio: proteção, nobreza e paz.
Begônia: delicadeza e inocência. Lótus: proteção e amor.
Bromélia: resistência, inspiração e excentricidade. Magnólia: amor à natureza.
Calla: perseverança, fortaleza e persistência. Margarida: infância, inocência e pureza.
Camélia: Branca: beleza. (Rosa = grandeza da alma; vermelha =reconhecimento). Miosótis: amor sincero, fidelidade.
Copo-de leite: associa-se ao sagrado e simboliza a paz. Narciso: vaidade, egoísmo.
Cravo: amor puro e liberdade. Orquídea: sabedoria, beleza e luxúria.
Crisântemo: amor acabado ou paixão passageira. Papoula: fertilidade, sonho.
Dália: união. Peônia: timidez.
Estrelítzia: galanteio. Prímula: apoio, equilíbrio.
Flores do campo: equilíbrio e ponderação. Rosa: romantismo, amor. (Rosa = amizade, saúde e sucesso. Branca = pureza e paz espiritual. Champanha = recordação e admiração. Laranja = entusiasmo e encanto. Vermelha = paixão e desejo).
Gérbera: jovialidade, energia e sensibilidade. Tulipa: prosperidade e independência.
Girassol: ouro e fortuna. Violeta: modéstia e simplicidade.
Hibisco: virtude e avidez.

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