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Cemitérios do Brasil

Tribunal de Contas libera concessão de cemitérios de SP

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Prefeitura de São Paulo tem autorização para seguir com as concessões dos cemitérios públicos

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Tribunal de Contas autorizou a Prefeitura de São Paulo a dar andamento no processo de concessão dos 22 cemitérios e do crematório da Vila Alpina a iniciativa privada.

O processo havia sido barrado pelo TCM em setembro de 2017, quando ainda estava em sua fase inicial de chamada  PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), e desde então estava estagnado.

Sistema funerarioDurante a gestão do prefeito João Doria, o assunto gerou grande tensão entre as partes, com críticas públicas por parte do ex-prefeito, que se aborreceu com pedidos do tribunal e processos que foram interrompidos em algum momento pelo órgão. João Doria chegou a afirmar que o órgão exagera em suas funções e prejudica a cidade.

Reconhecido por seu perfil conciliador, Bruno Covas tem se aproximado do TCM discretamente, buscando aparar as arestas.

Relator dos projetos de concessão e de privatização, o conselheiro do TCM Domingos Dissei afirma que o Executivo sanou as duas principais insuficiências que existiam no projeto, que eram a indefinição sobre a quantidade de jazigos existentes nos cemitérios e a questão da gratuidade.

Os jazigos foram recontados pela prefeitura em fevereiro, e foram definidos parâmetros mais claros para gratuidade dos serviços.

Em seu voto de liberação do PMI, Dissei também pede que a prefeitura contemple algumas condições no edital de concessão dos cemitérios.

Entre elas estão a estimativa de valor mínimo esperado para a concessão e a submissão de resoluções de tombamento do Conpresp e do Condephaat, órgãos de conservação do patrimônio no município e no estado. Dissei destaca o caso do cemitério da Consolação, pedindo que qualquer modificação nele seja

A previsão inicial para a concessão era o primeiro trimestre de 2018, mas diante do novo cenário não deve acontecer antes do final do segundo semestre

As unidades municipais tiveram arrecadação anual de R$ 43 milhões e custos de R$ 51 milhões em 2015.

Os cemitérios da cidade são alvo de queixas dos cidadãos devido à má conservação dos locais e à falta de segurança.

Levantamento feito pelo próprio TCM constatou que ocorrem ao menos 108 furtos por mês nos cemitérios administrados pela Prefeitura. Em média são 3,6 furtos por dia. Um numero bastante alto.

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    Cemitérios do Brasil

    Dentaduras dos mortos eram reformadas e vendidas em clinicas Odontológicas RJ

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    As peças passavam por tratamento e eram vendidas abaixo de valor de mercado

    Foto: Divulgação | Polícia Civil

    Uma fábrica de próteses dentárias foi interditada, após descobrirem que o material utilizado era retirado dos mortos nos cemitérios para ser reutilizado. Duas pessoas responsáveis pelo espaço foram presos em flagrante pelos policiais Delegacia Especial de Crime contra o Consumidor (Decon).

    Recebemos a denúncia de que haveria um fábrica de dentaduras e próteses clandestina. Constatamos que boa parte da matéria-prima era reutilizada. Prosseguimos com as investigações e descobrimos um receptador que captava (com alguns coveiros, de forma clandestina), revendia para esse estabelecimento, e tudo era vendido para diversos consultórios odontológicos do Rio. A investigação continua para identificar os outros envolvidos – conta o delegado André Neves.

    O laboratório protético ficava na zona norte do Rio no bairro de Ricardo de Albuquerque. O material passava por um tratamento e era revendido para clínicas odontológicas como se fossem novos.

    As peças são conhecidas como roach – um tipo de prótese dentária removível. Esse material era negociado por até 50% do valor normal. A peças passavam por um processo químico para que aparentasse ser novo e posteriormente era revendido

    As investigações apontam que essas irregularidades aconteciam há, pelo menos, três anos.

    “Agora vamos identificar as clínicas odontológicas que adquiriram as peças. Ao que tudo indica, elas foram lesadas e não sabiam da procedência do material”, explicou o delegado

    Dois cemitérios envolvidos no esquema foram identificados. Um fica em São Gonçalo; o outro, na Baixada Fluminense. A polícia busca novos endereços.

    A dupla de criminosos responderão por violações contra o consumidor e contra a saúde pública. Somadas, as penas podem chegar a seis anos de reclusão.mazinha

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      Cemitérios do Brasil

      O setor funerário quer prioridade na vacinação contra a Covid-19

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      Sindicatos funerários pedem o direito a vacina contra o Covid-19 à seus profissionais 

      O Sincep (Sindicato de Cemitérios e Crematórios) protocolou pedido na secretaria de Saúde de São Paulo e alega que outros países como Estados Unidos e Reino Unidos adotaram a medida. O sindicato pretende protocolar o pedido em outros estados.

      O ofício foi protocolado ontem 18/01 na Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e está seguindo o mesmo trâmite nos órgãos competentes de outros estados do país.

      Coveiros, atendentes, motoristas, auxiliares funerários e outros trabalhadores do setor foram consideradas profissões essenciais ao controle da doença pela Lei 14.023, de 8 de julho de 2020. O setor engloba por volta de 12 mil empresas emprega mais de 40 mil pessoas no Brasil direta e indiretamente.

      “Por serem o último elo da cadeia sanitária, os profissionais do setor estão muito expostos ao vírus, mesmo com todos os protocolos de prevenção adotados. Parte do trabalho é retirar os corpos em hospitais e residências ou estar em contato com famílias vítimas da Covid, que muitas vezes podem estar contaminadas”, disse Gisele Adissi, presidente do Sincep.

      Nos EUA, os profissionais do setor já haviam sido priorizados na ocasião da vacinação contra o H1N1 e agora serão colocados no começo da fila de novo. A luta é  que o Brasil siga nessa mesma direção e também garanta a proteção adequada a esses trabalhadores.

      Dez entidades representativas abraçaram à inciativa. São eles:

      1. Sindicato de Cemitérios e Crematórios (Sincep)
      2. Sindicato dos proprietários de Cemitérios e Crematórios Particulares do Estado do Rio de Janeiro (Sincerj)
      3.  Sindicato dos Cemitérios e Crematórios do Estado do Paraná (Sincepar)
      4. Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Estado do Rio de Janeiro (Seferj)
      5. Sindicato das Empresas Funerárias e Congêneres do Estado de Minas Gerais (Sindinef)
      6. Sindicato das Empresas Funerárias do Estado do Ceará (Sefec)
      7. Sindicato das Empresas Funerárias do Estado da Bahia (Sindef)
      8. Sindicato das Empresas Funerárias do Estado do Amazonas (Sefeam)
      9. Sindicato das Empresas do Segmento Funerário no Estado de Mato Grosso do Sul (Sindef – MS)
      10. Sindicato e Associação das Empresas de Planos de Assistência Funeral do Paraná (Selp e Asppaf)

      mazinha

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        Cemitérios do Brasil

        Serviço Funerário Gratuito. Quem tem esse direito?

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        E quando o familiar não tem condições financeiras? 

        cemiterio vila formosa

        Entenda, quando um familiar não tem condições de arcar com o serviço funerário.

        Em algumas cidade os procedimentos podem variar conforme a localização, ou forma que o fato aconteceu. Mas Conforme a   LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.

        Onde especifica como os precedimentos podem diferenciar, porem não se deve em hipótese alguma descriminar ou omitir se ao atendimento básico ao falecido.

        Com base nesta Lei os Municípios poderão buscar recursos para estes atendimentos. Na maioria dos municípios a família e sempre acompanhada pelo Serviço Social que lhe dará todas as informações e providenciará o que lhe é seu

        Art. 15. Compete aos Municípios:

        II – Efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral;

        Art. 22.

        Entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública

        Decreto Nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007
        Art. 6o

        Cabe aos Estados destinar recursos financeiros aos Municípios, a título de participação no custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social, de acordo com o disposto no art. 13 da Lei nº 8.742, de 1993.

        Todos tem direito ao funeral gratuito?

        NÃO. Somente famílias de baixa renda com declaração de pobreza emitido pela assistente social do município. Alguns municípios não estão mais utilizando esse tipo de atestado, mas sempre verificam a real situação de quem precisa do funeral gratuito.

        O que é o Tratamento Fora de Domicílio?

        O TFD é um benefício que os usuários do Sistema Único de Saúde podem receber que consiste na assistência integral à saúde, incluindo o acesso de pacientes residentes em um determinado Estado a serviços assistenciais localizados em Municípios do mesmo Estado ou de Estados diferentes, quando esgotados todos os meios de tratamento e/ou realização de exame auxiliar diagnóstico terapêutico no local de residência (Município/Estado) do paciente. OCORRENDO UM FALECIMENTO, O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ARCA COM AS DESPESAS DE FUNERAL.

        Quem afinal concede o funeral gratuito?
        A secretária de assistência social do município onde residia o falecido(a). Lembrando que todo cidadão tem direito a uma vaga no cemitério publico municipal de onde residia. E para isso deve se apresentar documentos do falecido que comprovem a residencia do falecido naquele município.

        mazinha

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