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Cemitérios do Brasil

Tribunal de Contas libera concessão de cemitérios de SP

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Prefeitura de São Paulo tem autorização para seguir com as concessões dos cemitérios públicos

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Tribunal de Contas autorizou a Prefeitura de São Paulo a dar andamento no processo de concessão dos 22 cemitérios e do crematório da Vila Alpina a iniciativa privada.

O processo havia sido barrado pelo TCM em setembro de 2017, quando ainda estava em sua fase inicial de chamada  PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), e desde então estava estagnado.

Sistema funerarioDurante a gestão do prefeito João Doria, o assunto gerou grande tensão entre as partes, com críticas públicas por parte do ex-prefeito, que se aborreceu com pedidos do tribunal e processos que foram interrompidos em algum momento pelo órgão. João Doria chegou a afirmar que o órgão exagera em suas funções e prejudica a cidade.

Reconhecido por seu perfil conciliador, Bruno Covas tem se aproximado do TCM discretamente, buscando aparar as arestas.

Relator dos projetos de concessão e de privatização, o conselheiro do TCM Domingos Dissei afirma que o Executivo sanou as duas principais insuficiências que existiam no projeto, que eram a indefinição sobre a quantidade de jazigos existentes nos cemitérios e a questão da gratuidade.

Os jazigos foram recontados pela prefeitura em fevereiro, e foram definidos parâmetros mais claros para gratuidade dos serviços.

Em seu voto de liberação do PMI, Dissei também pede que a prefeitura contemple algumas condições no edital de concessão dos cemitérios.

Entre elas estão a estimativa de valor mínimo esperado para a concessão e a submissão de resoluções de tombamento do Conpresp e do Condephaat, órgãos de conservação do patrimônio no município e no estado. Dissei destaca o caso do cemitério da Consolação, pedindo que qualquer modificação nele seja

A previsão inicial para a concessão era o primeiro trimestre de 2018, mas diante do novo cenário não deve acontecer antes do final do segundo semestre

As unidades municipais tiveram arrecadação anual de R$ 43 milhões e custos de R$ 51 milhões em 2015.

Os cemitérios da cidade são alvo de queixas dos cidadãos devido à má conservação dos locais e à falta de segurança.

Levantamento feito pelo próprio TCM constatou que ocorrem ao menos 108 furtos por mês nos cemitérios administrados pela Prefeitura. Em média são 3,6 furtos por dia. Um numero bastante alto.

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    STF determina que o valor do serviço funerário na cidade de SP seja o mesmo aplicado antes da concessão

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    A decisão é temporária até que seja julgado a ação contra a privatização dos serviços funerários 

    Supremo Tribunal Federal (STF), analisou um pedido de reparação de preços praticados pelas concessionarias do serviço funerário da cidade de São Paulo. A determinação aconteceu neste domingo 24/11, onde decide em primeiro momento que o município de São Paulo restabeleça a comercialização e a cobrança de serviços cemitérios e funerários nos valores anteriores à concessão dessas atividades.

    P U B L I C I D A D E

    A tomada de decisão foi baseada em uma ação proposta pelo PCdoB, o ministro Flávio Dino afirma ter identificado práticas comerciais praticadas pelas concessionárias que violam preceitos constitucionais.

    “Concedo parcialmente a medida cautelar para que, até a análise do mérito, o município de São Paulo retome a venda e cobrança de serviços funerários, cemiteriais e de cremação, limitando-se aos preços vigentes imediatamente antes das concessões (“privatização”), corrigidos pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo até a presente data”, decidiu.

    P U B L I C I D A D E

    O município iniciou a privatização do serviço funerário em janeiro de 2023. Desde então, as queixas dos habitantes de São Paulo acerca dos serviços fornecidos pelas concessionárias responsáveis pelos 22 cemitérios da cidade resultaram em 134 autos de infração emitidos pela Prefeitura de São Paulo contra as concessionárias.

    Conforme a página do Banco Central, o IPCA acumulado no período de janeiro de 2023 a outubro de 2024 atingiu 8,68%.

    A decisão de Flávio Dino ocorreu em um processo movido pelo PCdoB contra a privatização dos serviços de sepultamento na cidade de São Paulo. O padrão de preços é cautelar – isto é, é válido temporariamente até que o STF analise o mérito da ação.

    Posição da prefeitura de São Paulo

    Em um comunicado, a Prefeitura de São Paulo afirmou que “a ação representa um retrocesso nas medidas implementadas pela gestão para beneficiar os mais desfavorecidos”. O veredito do STF, por exemplo, anula o desconto de 25% no funeral social assegurado pela nova estrutura.

    Também afirmou que a decisão resulta na perda de vantagens. Também é importante salientar que a ação se fundamentou em matérias já contestadas pela Prefeitura devido à publicação de valores incorretos ou incomparáveis.

    Preços para um Sepultamento
    Desde 2023, a administração de todos os cemitérios da capital é realizada pelo setor privado.

    O valor presente de um funeral pode diferir conforme a categoria dos serviços oferecidos. O preço mais acessível é o da “tarifa social”, que custa R$ 585,80. Além disso, há a “popular”, que custa R$ 1.494,12, a “padrão”, que custa R$ 3.408,02 e a “luxo”, que custa R$ 5.737,27, respectivamente.

    Os judeus pagam R$ 3.153,33 pela categoria “israelita”.
    Antes da privatização, de acordo com informações da Agência Brasil, o valor na categoria “popular” era de R$428,04; R$ 863, na “padrão”; e R$ 1.507,32, na “luxo”, de acordo com um estudo do Sindsep.

    P U B L I C I D A D EP U B L I C I D A D E

    A gratuidade pode ser requerida através de:
    Parentes das vítimas falecidas com renda familiar mensal individual de até meio salário mínimo nacional;
    Familiares que possuam uma renda familiar mensal de até três salários mínimos e que estejam registrados no CadÚnico.

    Os problemas abrangem desde taxas excessivas, deterioração de cemitérios e sepulturas, ocultação de tarifas sociais e até a cobrança por oração em capela, que antes era sem custo, mas agora está sendo cobrada uma taxa de R$ 523 pelo uso dos locais de oração, que antes eram gratuitos.

    Administrações de processos.
    A SPRegula, a entidade paulistana responsável pela supervisão das concessões, indica uma média de mais de um processo administrativo aberto semanalmente durante este primeiro ano e sete meses de concessão, que iniciou em março de 2023.

    Embora os números sejam expressivos, apenas 22 desses 134 Autos de Infração foram até agora transformados em multas para as corporações. Portanto, cerca de 16,5% do total de processos administrativos iniciados até o momento.

    As concessionárias que cometeram mais infrações contratuais durante esses quase 20 meses de concessão foram as seguintes:

    • Grupo Maya – 51 Autos de infração;
    • Cortel – 28 Autos de infração;
    • Consolare – 25 Autos de infração;
    • Velar – 16 Autos de Infração.

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    Cemitérios do Brasil

    Você conhece o fogo que pode aparecer nos túmulos?

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    O fogo azulado pode ser visto nos túmulos a noite

    O fogo fátuo é um fenômeno da natureza que pode ser visto num cemitério principalmente à noite. Muitos relatos mostram que pessoas já se deparam com esse cenário e que a primeira vista é aterrorizante e pode ser confundido com um fenômeno sobrenatural: Diversas pessoas já descreveram este evento como a experiência de ver fantasmas que vêm do além, mas será que eles realmente existem? Caso contrário, como poderíamos explicar este fenômeno?

    Vamos entender

    A liberação desse fogo é a mais cristalina realidade e até possui um nome: fogo fátuo. A resposta científica para o enigma provém da substância Fosfina, um composto orgânico que resulta da decomposição de cadáveres (material orgânico). Com fórmula PH3, é um gás incolor com alta capacidade de combustão. Este gás se inflama à temperatura ambiente e, quando está na superfície dos túmulos em combinação com o clima quente, resulta na geração de labaredas de fogo azulado.

    Esse tipo de fogo também pode ser visto as margens de lagos e pântanos. Nesse caso não tem cadáver humano é o fenômeno acontece através da matéria orgânica resultante da decomposição de vegetais e animais falecidos, que liberam gás metano (CH4). Devido à sua alta volatilidade, este gás tem a capacidade de se queimar em ambientes úmidos e provocar incêndios nesses ambientes.

    Fogo-fátuo (do latim i̅gnis fatuus), também chamado de fogo tolo ou, no interior do Brasil, fogo corredor, boitatá ou João-galafoice, é uma luz azulada que pode ser avistada em pântanos, brejos, etc.

    Veja o vídeo

    Gases de decomposições alimentam o estranho fenômeno

    1. Quando um ser vivo morre, várias espécies de bactérias entram em ação para decompor a matéria orgânica. Nesse processo, ocorre a produção de dois gases, o metano e a fosfina, que serão os responsáveis pelo fenômeno do fogo-fátuo.
    2. Aos poucos, a concentração desses gases cresce, por exemplo, dentro de uma urna mortuária. Isso aumenta a pressão no subsolo, fazendo com que a mistura vaze por pequenas fendas e suba em direção à superfície, passando pelos poros da terra.
    3. Na superfície, em contato com o oxigênio do ar, os dois gases entram em combustão espontânea, produzindo uma chama azulada. Tudo ocorre rápido e a chama não dura mais que alguns segundos.
    4. Para quem está perto do fenômeno, a reação instintiva é correr. O problema é que esse movimento causa um deslocamento brusco de ar, puxando a chama e dando a impressão de que ela tenta perseguir a vítima – como um fantasma, uma alma penada ou o boitatá dos índios brasileiros.

    O que a ciência explica sobre isso

    Na ciência moderna, é geralmente aceito que a maioria dos ignis fatuus são causados pela oxidação de fosfina (PH3), difosfano (P2H4) e metano (CH4) junto a ionização de suas moléculas, formando o plasma. Esses compostos, produzidos pela decomposição orgânica, podem causar emissões de fótons. Uma vez que as misturas de fosfina e difosfano inflamam-se espontaneamente em contato com o oxigênio no ar, seriam necessárias apenas pequenas quantidades para inflamar o metano, muito mais abundante, para criar incêndios efêmeros. Além disso, a fosfina produz pentóxido de fósforo como um subproduto, que forma ácido fosfórico em contato com vapor d’água.[1]

    Fonte: wikipedia

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    Cemitérios do Brasil

    O homem que violava túmulos e cozinhava cadáveres no feijão é preso

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    Homem revelou que cozinhou a carne humana

    Um homem, identificado como Israel dos Santos Assis,  foi detido na última terça-feira 23/07, por suspeita de violar sepulturas para roubar ossadas do cemitério de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador BA.

    Segundo ele esclareceu a policia em seu depoimento que ficava acompanhando os sepultamentos para ter acesso aos corpos mais fresquinhos. No vídeo ele admite que temperou a carne humana com sazon, colocou no feijão, mas não engoliu. Disse ainda que a carne é doce, mas apenas mastigou e jogou fora.

    Rituais macabros também eram praticados com os ossos

    No momento do flagrante, ele carregava uma sacola com ossos humanos e afirmou que o material seria utilizado para realização de rituais. Durante o interrogatório, Israel confessou ter recebido a quantia de R$ 180,00 para pegar os restos mortais no cemitério. E explicou que foi impedido de entregar os ossos para terceiros porque foi abordado pelos policiais militares.

    Numa gravação, que circula nas redes sociais, Israel dos Santos Assis admitiu que temperou uma parte da perna de um corpo com sazón e a colocava no feijão. Ele relatou que, apesar de ter preparado a carne, não chegou a engolir o pedaço. “Pinguim” como é conhecido na região descreveu o ato com muita frieza, o que chocou muitas pessoas inclusive a comunidade local e as autoridades.

    As investigações continuam, e a população espera por respostas e justiça para as famílias dos falecidos cujos corpos foram violados.

    Veja o vídeo

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