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Cemitérios do Brasil

Tribunal de Contas libera concessão de cemitérios de SP

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Prefeitura de São Paulo tem autorização para seguir com as concessões dos cemitérios públicos

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Tribunal de Contas autorizou a Prefeitura de São Paulo a dar andamento no processo de concessão dos 22 cemitérios e do crematório da Vila Alpina a iniciativa privada.

O processo havia sido barrado pelo TCM em setembro de 2017, quando ainda estava em sua fase inicial de chamada  PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), e desde então estava estagnado.

Sistema funerarioDurante a gestão do prefeito João Doria, o assunto gerou grande tensão entre as partes, com críticas públicas por parte do ex-prefeito, que se aborreceu com pedidos do tribunal e processos que foram interrompidos em algum momento pelo órgão. João Doria chegou a afirmar que o órgão exagera em suas funções e prejudica a cidade.

Reconhecido por seu perfil conciliador, Bruno Covas tem se aproximado do TCM discretamente, buscando aparar as arestas.

Relator dos projetos de concessão e de privatização, o conselheiro do TCM Domingos Dissei afirma que o Executivo sanou as duas principais insuficiências que existiam no projeto, que eram a indefinição sobre a quantidade de jazigos existentes nos cemitérios e a questão da gratuidade.

Os jazigos foram recontados pela prefeitura em fevereiro, e foram definidos parâmetros mais claros para gratuidade dos serviços.

Em seu voto de liberação do PMI, Dissei também pede que a prefeitura contemple algumas condições no edital de concessão dos cemitérios.

Entre elas estão a estimativa de valor mínimo esperado para a concessão e a submissão de resoluções de tombamento do Conpresp e do Condephaat, órgãos de conservação do patrimônio no município e no estado. Dissei destaca o caso do cemitério da Consolação, pedindo que qualquer modificação nele seja

A previsão inicial para a concessão era o primeiro trimestre de 2018, mas diante do novo cenário não deve acontecer antes do final do segundo semestre

As unidades municipais tiveram arrecadação anual de R$ 43 milhões e custos de R$ 51 milhões em 2015.

Os cemitérios da cidade são alvo de queixas dos cidadãos devido à má conservação dos locais e à falta de segurança.

Levantamento feito pelo próprio TCM constatou que ocorrem ao menos 108 furtos por mês nos cemitérios administrados pela Prefeitura. Em média são 3,6 furtos por dia. Um numero bastante alto.

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    Cemitérios do Brasil

    Mulher é vitima de vilipendio sepultada a três dias MS

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    Mulher assassinada por ex-companheiro teve seu corpo violado no cemitério de Eldorado MS

    O caso aconteceu três dias após ser assassinada, Vera Lúcia da Silva, de 41 anos, foi vítima de feminicídio pelo seu ex-companheiro.

    Essa mulher teve seu túmulo violado, durante a madrugada de quarta-feira 15/04, por três homens que cometeram o crime de necrofilia, no cemitério de Eldorado, no sul de Mato Grosso do Sul.

    De acordo com o relatório da Polícia Civil, funcionários do cemitério encontraram a sepultura aberta e o corpo fora da sepultura. Após a realização de perícia criminal ficou confirmada a prática de necrofilia e também a identificação dos participantes do crime.

    A investigação revelou que três pessoas participaram do crime, dois homens e um adolescente de 16 anos. Todos já foram localizados e levados à delegacia. Um dos suspeitos confessou o ato e relatou detalhes do ocorrido, afirmando ter sido o primeiro a cometer a violência. Segundo o delegado responsável pelo caso, ele declarou que o ato foi breve “por causa do mau cheiro”.

    Ainda segundo as investigações, os envolvidos invadiram o cemitério durante a noite, violaram a sepultura com um chute e retiraram o corpo. O caso está sendo tratado como vilipêndio de cadáver, crime previsto no Código Penal brasileiro.

    O criminoso

    Patrik Torcatti Ortiz, de 22 anos, confessou à Polícia Civil que participou do crime praticado contra o corpo de Vera Lúcia da Silva, de 41 anos, em Eldorado. Em depoimento, ele contou que foi ao cemitério acompanhado de um adolescente de 16 anos e encontrou um terceiro suspeito perto do túmulo. Segundo relato, após a sepultura ser aberta, o corpo foi retirado e ele afirmou ter sido o primeiro a praticar necrofilia

    A morte de Vera

    O assassinato de Vera aconteceu no último domingo 12/04, no bairro Jardim Novo Eldorado. Ela voltava para casa com a filha de 9 anos quando foi surpreendida pelo ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento. Ele efetuou dois disparos contra a vítima e, em seguida, tirou a própria vida. A criança presenciou toda a cena.

    O irmão de Vera

    “Cada vez está ficando mais difícil. O ser humano está se transformando em um bicho.”

    A frase, dita em tom de desabafo, resume o choque de Jorge Paulo Silva ao saber que o corpo da irmã, Vera Lúcia da Silva, foi violado dias após o feminicídio que já havia abalado a família, em Eldorado.

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    Cemitérios do Brasil

    Criminosos ateiam fogo na urna funerária de rival – BA

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    Criminosos de facção rival ateiam fogo em urna funerária durante o sepultamento em Coaraci BA

    Um ataque digno de um grupo terrorista abalou a cidade de Coaraci, no sul da Bahia, na manhã deste sábado, 17/01.
    Os relatos apontam para criminosos que teriam invadido o cemitério municipal durante o sepultamento de um homem e efetuado vários disparos de arma de fogo em seguida incendiado a urna funerária com o falecido dentro.

    Segundo informações apuradas até o momento, a ação teria sido realizada por membros de uma facção rival à qual o homem pertencia, os suspeitos adentraram o cemitério e, em um ato completamente desrespeitoso e violento, atearam fogo ao caixão, gerando pânico e indignação entre os presentes no momento do acontecido.

    Algumas testemunhas relataram que  homens estavam armados e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra o caixão e, em seguida, incendiaram a urna funerária em forma de demonstração de força criminosa local.

    A Polícia Militar foi chamada e compareceu ao local e devem investigar o caso, apurando a motivação do crime, a identificação dos envolvidos e a possível conexão com conflitos entre facções criminosas na área.

    A populares de Coaraci ficaram profundamente comovidos e indignados com a crueldade do ato e a profanação de um local sagrado e respeitado pelas famílias. Os habitantes exigem mais segurança e outras medidas das autoridades para combater a violência na cidade.

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    Família teve uma indenização decretada em R$90.000 por um sepultamento sem coveiro

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    Os próprios familiares cavaram a sepultura

    A Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Rio Grande da Serra, na Grande São Paulo, a pagar um total de R$ 90 mil de indenização por danos morais a uma família que precisou cavar uma cova para enterrar um parente devido à ausência de coveiro no cemitério municipal.

    O caso aconteceu em dezembro de 2023, e a sentença foi publicada neste mês. Cabe recurso.

    Na ação e diante da situação e do avançado estado de decomposição do corpo, os familiares tiveram que cavar a sepultura diante da falta de um profissional que pudesse realizar o serviço.

    Link do Processo nº 1000018-83.2024.8.26.0512
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    A falta de um profissional para proceder com a abertura do túmulo obrigou os parentes, em um momento de intensa tristeza e luto, a enfrentar uma situação humilhante, constrangedora e macabra. É inconcebível a angústia e o trauma psicológico de uma família que, no auge do luto, teve que abrir a sepultura com suas próprias mãos para enterrar seu ente querido”, enfatizou o juiz.
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    A soma total da indenização afixada e no valor de R$90.00, sendo R$ 30 mil para cada um dos três familiares diretamente envolvidos — a mãe, a irmã e o tio do falecido.

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