Ligue-se a nós

Cemitérios do Brasil

Serviço Funerário Gratuito. Quem tem esse direito?

Publicação

no

E quando o familiar não tem condições financeiras? 

cemiterio vila formosa

Entenda, quando um familiar não tem condições de arcar com o serviço funerário.

Em algumas cidade os procedimentos podem variar conforme a localização, ou forma que o fato aconteceu. Mas Conforme a   LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.

Onde especifica como os precedimentos podem diferenciar, porem não se deve em hipótese alguma descriminar ou omitir se ao atendimento básico ao falecido.

Com base nesta Lei os Municípios poderão buscar recursos para estes atendimentos. Na maioria dos municípios a família e sempre acompanhada pelo Serviço Social que lhe dará todas as informações e providenciará o que lhe é seu

Art. 15. Compete aos Municípios:

II – Efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral;

Art. 22.

Entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública

Decreto Nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007
Art. 6o

Cabe aos Estados destinar recursos financeiros aos Municípios, a título de participação no custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social, de acordo com o disposto no art. 13 da Lei nº 8.742, de 1993.

Todos tem direito ao funeral gratuito?

NÃO. Somente famílias de baixa renda com declaração de pobreza emitido pela assistente social do município. Alguns municípios não estão mais utilizando esse tipo de atestado, mas sempre verificam a real situação de quem precisa do funeral gratuito.

O que é o Tratamento Fora de Domicílio?

O TFD é um benefício que os usuários do Sistema Único de Saúde podem receber que consiste na assistência integral à saúde, incluindo o acesso de pacientes residentes em um determinado Estado a serviços assistenciais localizados em Municípios do mesmo Estado ou de Estados diferentes, quando esgotados todos os meios de tratamento e/ou realização de exame auxiliar diagnóstico terapêutico no local de residência (Município/Estado) do paciente. OCORRENDO UM FALECIMENTO, O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ARCA COM AS DESPESAS DE FUNERAL.

Quem afinal concede o funeral gratuito?
A secretária de assistência social do município onde residia o falecido(a). Lembrando que todo cidadão tem direito a uma vaga no cemitério publico municipal de onde residia. E para isso deve se apresentar documentos do falecido que comprovem a residencia do falecido naquele município.

mazinha

Gostou da matéria?

Receba outras no seu Email e WhatsApp

    Seu nome (obrigatório)

    Seu e-mail (obrigatório)

    Número WhatsApp com DDD

    Autorizo o Portal Todas Funerárias a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários (Pare receber salve o nosso número WhatsApp em sua agenda 11 99567 7070)

    Loading

    Clique e para ler tudo

    Cemitérios do Brasil

    Mulher é vitima de vilipendio sepultada a três dias MS

    Publicação

    no

    Mulher assassinada por ex-companheiro teve seu corpo violado no cemitério de Eldorado MS

    O caso aconteceu três dias após ser assassinada, Vera Lúcia da Silva, de 41 anos, foi vítima de feminicídio pelo seu ex-companheiro.

    Essa mulher teve seu túmulo violado, durante a madrugada de quarta-feira 15/04, por três homens que cometeram o crime de necrofilia, no cemitério de Eldorado, no sul de Mato Grosso do Sul.

    De acordo com o relatório da Polícia Civil, funcionários do cemitério encontraram a sepultura aberta e o corpo fora da sepultura. Após a realização de perícia criminal ficou confirmada a prática de necrofilia e também a identificação dos participantes do crime.

    A investigação revelou que três pessoas participaram do crime, dois homens e um adolescente de 16 anos. Todos já foram localizados e levados à delegacia. Um dos suspeitos confessou o ato e relatou detalhes do ocorrido, afirmando ter sido o primeiro a cometer a violência. Segundo o delegado responsável pelo caso, ele declarou que o ato foi breve “por causa do mau cheiro”.

    Ainda segundo as investigações, os envolvidos invadiram o cemitério durante a noite, violaram a sepultura com um chute e retiraram o corpo. O caso está sendo tratado como vilipêndio de cadáver, crime previsto no Código Penal brasileiro.

    O criminoso

    Patrik Torcatti Ortiz, de 22 anos, confessou à Polícia Civil que participou do crime praticado contra o corpo de Vera Lúcia da Silva, de 41 anos, em Eldorado. Em depoimento, ele contou que foi ao cemitério acompanhado de um adolescente de 16 anos e encontrou um terceiro suspeito perto do túmulo. Segundo relato, após a sepultura ser aberta, o corpo foi retirado e ele afirmou ter sido o primeiro a praticar necrofilia

    A morte de Vera

    O assassinato de Vera aconteceu no último domingo 12/04, no bairro Jardim Novo Eldorado. Ela voltava para casa com a filha de 9 anos quando foi surpreendida pelo ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento. Ele efetuou dois disparos contra a vítima e, em seguida, tirou a própria vida. A criança presenciou toda a cena.

    O irmão de Vera

    “Cada vez está ficando mais difícil. O ser humano está se transformando em um bicho.”

    A frase, dita em tom de desabafo, resume o choque de Jorge Paulo Silva ao saber que o corpo da irmã, Vera Lúcia da Silva, foi violado dias após o feminicídio que já havia abalado a família, em Eldorado.

    Loading

    Clique e para ler tudo

    Cemitérios do Brasil

    Criminosos ateiam fogo na urna funerária de rival – BA

    Publicação

    no

    Criminosos de facção rival ateiam fogo em urna funerária durante o sepultamento em Coaraci BA

    Um ataque digno de um grupo terrorista abalou a cidade de Coaraci, no sul da Bahia, na manhã deste sábado, 17/01.
    Os relatos apontam para criminosos que teriam invadido o cemitério municipal durante o sepultamento de um homem e efetuado vários disparos de arma de fogo em seguida incendiado a urna funerária com o falecido dentro.

    Segundo informações apuradas até o momento, a ação teria sido realizada por membros de uma facção rival à qual o homem pertencia, os suspeitos adentraram o cemitério e, em um ato completamente desrespeitoso e violento, atearam fogo ao caixão, gerando pânico e indignação entre os presentes no momento do acontecido.

    Algumas testemunhas relataram que  homens estavam armados e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra o caixão e, em seguida, incendiaram a urna funerária em forma de demonstração de força criminosa local.

    A Polícia Militar foi chamada e compareceu ao local e devem investigar o caso, apurando a motivação do crime, a identificação dos envolvidos e a possível conexão com conflitos entre facções criminosas na área.

    A populares de Coaraci ficaram profundamente comovidos e indignados com a crueldade do ato e a profanação de um local sagrado e respeitado pelas famílias. Os habitantes exigem mais segurança e outras medidas das autoridades para combater a violência na cidade.

    Loading

    Clique e para ler tudo

    Cemitérios do Brasil

    Família teve uma indenização decretada em R$90.000 por um sepultamento sem coveiro

    Publicação

    no

    Os próprios familiares cavaram a sepultura

    A Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Rio Grande da Serra, na Grande São Paulo, a pagar um total de R$ 90 mil de indenização por danos morais a uma família que precisou cavar uma cova para enterrar um parente devido à ausência de coveiro no cemitério municipal.

    O caso aconteceu em dezembro de 2023, e a sentença foi publicada neste mês. Cabe recurso.

    Na ação e diante da situação e do avançado estado de decomposição do corpo, os familiares tiveram que cavar a sepultura diante da falta de um profissional que pudesse realizar o serviço.

    Link do Processo nº 1000018-83.2024.8.26.0512
    .
    A falta de um profissional para proceder com a abertura do túmulo obrigou os parentes, em um momento de intensa tristeza e luto, a enfrentar uma situação humilhante, constrangedora e macabra. É inconcebível a angústia e o trauma psicológico de uma família que, no auge do luto, teve que abrir a sepultura com suas próprias mãos para enterrar seu ente querido”, enfatizou o juiz.
    .
    A soma total da indenização afixada e no valor de R$90.00, sendo R$ 30 mil para cada um dos três familiares diretamente envolvidos — a mãe, a irmã e o tio do falecido.

    Loading

    Clique e para ler tudo

    Promoção

    Anuncie Aqui !!!

    Nossa Loja

    Ataude Artigos Funerários

    Entre em nosso grupo

    Recomendados

    Anuncie Aqui !!!

    newsletter whatsapp

    + Mais lidas