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A policia civil esclareceu o crime onde uma funcionaria desviava urnas funerárias da prefeitura de Linhares

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Ela conseguiu mais de R$12.000 com o esquema criminoso

Atualização: 04-04 às 15:51 h

A Delegacia Especializada em Investigações Criminais (Deic) de Linhares, sob jurisdição da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), resolveu com êxito um caso de Crime de Peculato envolvendo um servidor público contratado pela Prefeitura de Linhares ES.

 

 

O crime em questão foi meticulosamente orquestrado por uma servidora pública Mara Cláudia Santos Barbosa do Couto, de 46 anos e um dono de funerária Adailton Araújo Sena, de 33. A colaboração entre ambos começou em outubro do ano anterior, quando o funcionário forneceu ao proprietário da funerária um total de noventa urnas funerárias ao custo de R$ 2.500,00, Urnas que deveriam ser utilizadas para famílias de baixa renda, eram então desviados sem conhecimento ou aprovação da administração municipal.

Em nota disse o delegado Dr. Fabrício Lucindo

“A servidora entrou em contato com o dono da funerária e ofereceu a ele 15 urnas funerárias, 15 caixões, por mês, em troca de um valor de R$ 2,5 mil. Então isso vinha acontecendo desde outubro. Além disso, ela inflou os quilômetros percorridos pelos veículos da funerária e o dono da funerária repassou para ela, me parece, uma quantia de cerca de R$ 1,6 mil por mês”, disse o delegado Fabrício Lucindo, titular da Delegacia Regional de Linhares.

A servidora foi descoberta graças à ação da prefeitura, que instalou câmeras escondidas no galpão onde ficavam depositadas as urnas e flagrou o momento que várias delas eram retiradas do local e levadas para o caminhão da funerária.

 

Além disso, Mara começou a manipulação da distância percorrida pelo carro funerário, com o intuito de inflacionar a mensalidade recebida da prefeitura. As autoridades calcularam que, em decorrência desse esquema fraudulento envolvendo o fornecimento de urnas funerárias e a manipulação de registros de quilometragem, isso rendeu de forma ilícita uma quantia total de R$ 12.600,00 desde o início dessas atividades criminosas. Esses valores foram apurados nesse primeiro momento, podendo vir aparecer novas informações que poderão elevar esses números no decorrer das investigações

Ao serem interrogados na delegacia, a servidora Mara e o dono da funerária Adailton confirmaram o fato. Eles serão agora indiciados por peculato, com pena que varia entre dois a 12 anos de prisão, se condenados. Eles respondem ao crime em liberdade, informou a corporação.

Quem é a mulher que estava desviando caixões

A mulher tem o cargo de gari, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desde dezembro de 2011, e recebe salário no valor de R$ 1.398,01. Na manhã desta quinta-feira (4), a reportagem questionou à administração municipal novamente sobre a situação da servidora e a Prefeitura de Linhares informou que Mara Cláudia permanecerá suspensa das atividades até que as investigações sejam concluídas. Junto a ela no esquema, é apontado o dono da Funerária Canaã, Adailton Araújo Sena.

Dados da servidora no Portal da Transparência de Linhares

Dados da servidora no Portal da Transparência de Linhares. (Reprodução/Internet)

O que é Crime de Peculato?

O peculato é um tipo de crime contra a administração pública, tipificado no art. 312 do Código Penal (Lei 2.848/40). Ele ocorre quando um funcionário público apropria-se ou desvia, em favor próprio, de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem móvel que se encontra em posse do funcionário em razão de seu cargo.

Nos termos da lei, temos:

Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

        Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.

        § 1º – Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

Em nota, a Prefeitura de Linhares informou que instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso e adotará as penalidades previstas em lei, caso a participação da servidora seja comprovada. A servidora já foi suspensa do cargo até que as investigações sejam concluídas.

A Prefeitura de Linhares informou que a servidora foi suspensa das suas atividades até que as investigações sejam concluídas, e o contrato com a empresa fornecedora das urnas fúnebres foi suspenso assim que as autoridades policiais foram acionadas.

Com os avanços da investigações esses dados poderão sofrer alterações e novas informações poderão ser adicionadas ao inquérito policial

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Quem são os dependentes do plano assistencial funerário em sua empresa?

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Cadastro com o maior número de informações é a segurança da sua operação

Imagem ilustrativa. Nome, endereço, data de nascimento e CPF. Já são suficientes. E podem ser extraídos desses documentos.

Sabemos que estar preparado para atender uma família enlutada é primordial. Mas alguns detalhes que até pouco tempo não eram tomados na oferta desse produto. Afinal que é o seu cliente? Se repetirmos essa pergunta em varias empresas a resposta vem quase automática. “O titular quem esta contratando nosso plano”. Não é mesmo?

Sabia que a inclusão dos dados inclusive do CPF (documento Oficial de identificação) dos titulares e dependentes em um plano de assistência funerária é fundamental para garantir a segurança jurídica, a rapidez no atendimento e a efetiva cobertura dos serviços, INCLUSIVE NO RESARCIMENTO DO SEGURO no caso do falecimento do assegurado independente de ser o titular ou dependentes. Sem a correta identificação dos dependentes em seu cadastro, a empresa pode ter dificuldades em confirmar a cobertura para aquele dependente, gerando burocracia e custos inesperados para a família em um momento de fragilidade.

A partir da nova Lei 14.534/2023, sancionada em janeiro de 2023 e em vigor em 2024, o número do CPF passou a ser o único número de identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.

Principais razões para incluir o CPF dos dependentes:

  • Validação do Contrato: O CPF é o documento oficial que atrela titular e dependente ao plano contratado, garantindo que ele tenha direito aos serviços contratados (urna, velório, traslado, cremação ou sepultamento, etc).

  • Agilidade no Atendimento: Em casos de óbito, a apresentação do CPF agiliza a confirmação do dependente no sistema da empresa, permitindo o atendimento imediato.

  • Evitar Problemas Legais: A falta de documentos corretos pode gerar complicações na prestação do serviço e no acionamento da assistência familiar e a documentação do beneficiado.

  • Identificação Familiar: Em planos familiares, o CPF é crucial para diferenciar dependentes de terceiros e garantir que todos os cadastrados recebam a assistência prometida, se possível ate cópia do documentos podem ser anexados ao contrato.

  • Ressarcimento de despesas: Quando a empresa de planos tenha o seguro ressarcimento. Ou quando atender um caso onde o assegurado tenha uma apólice de seguro. Todos os documento serão confirmados pela seguradora.
  • Portanto, manter todas informações dos dependentes como: CPF, telefone, endereço, de todos os dependentes atualizado no contrato funerário é a melhor forma de assegurar que o auxílio financeiro e ou a assistência  cheguem à sua empresa e aos familiares sem entraves.

    Seu nome (Campo Obrigatório)

    Cargo ou função na empresa (Campo Obrigatório)

    Seu e-mail (Campo Obrigatório)

    Seu telefone com DDD (Campo Obrigatório)

    Seu WhatZapp com DDD (Campo Obrigatório)

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    Carro funerário e um ônibus batem de frente na rodovia GO-222

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    O acidente aconteceu na manhã dessa quarta feira – Uma pessoa veio a óbito 

    A fatalidade aconteceu na manhã dessa quarta-feira 25/03, na rodovia  GO-222, entre Inhumas e Nova Veneza, perto do distrito de Deuslândia. Envolveram no acidente um veículo funerário da empresa Pax Aliança e um ônibus que transportava sete funcionários de uma empresa de alimentos local.

    No carro funerário haviam duas pessoas. O motorista, residente de Itauçu que recebeu atendimento e foi levado ao hospital de Nerópolis, com indícios de fraturas nas pernas.

    O passageiro do carro funerário identificado como Pablo da Silva Alves, tinha 23 anos era residente de Inhumas, não sobreviveu aos ferimentos e faleceu no local do acidente. Pablo havia se casado recentemente e a esposa dele está grávida. O jovem havia comemorado o seu aniversário no dia 1° de março e estava trabalhando na funerária há apenas 5 dias.

    Segundo relato do motorista do ônibus, o carro funerário teria aquaplanado na pista, perdido o controle da direção e colidido de frente com o onibus.

    As causas do acidente ainda serão apuradas pelas autoridades competentes.

    De acordo com a família, o corpo de Pablo foi velado e enterrado na tarde desta quinta-feira 26/03, em Itauçu, a cerca de 70 km da capital.

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    Advogado organiza velório em vida para comemorar com amigos

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    Quando a vida ainda vale a pena ser vivida, ainda que por um curto tempo

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