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Confusão jurídica e oficial de justiça faz intimação do morto no cemitério

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Parece que a justiça do nosso Pais tem passado algumas situações de embaraço.

Pode parecer brincadeira, mas tal cena aconteceu este mês no Judiciário do Tocantins. O caso envolve o desembargador Baldur Rocha Giovannini e o oficial de justiça Cácio Antônio.

Imagine esta situação: Um juiz dá a seguinte ordem na sentença sobre um caso de morte após roubo: “Se houver vítima, intimar”. O oficial de justiça então segue a regulamentação e dirige-se ao local onde atualmente “reside” o intimado: Um cemitério.

Consta no autos  a ação do oficial de justiça

Chamou seu nome e não obteve resposta, confirmando o óbvio: a vítima estava morta.

Agora juiz quer o esclarecimento do caso

A sentença condenatória dizia: “intime-se pessoalmente a vítima, e caso seja falecida, intime-se o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão)”. Oliveira foi até o cemitério em que Francisco de Assis Sousa está enterrado, na cidade de Dueré, a 55 quilômetros de Gurupi. O oficial chamou a vítima pelo apelido que tinha em vida, “Soviético”, e registrou a ocorrência em uma certidão

O oficial de Justiça será investigado por certidão em que diz ter ido a cemitério fazer intimação Imagem: Reprodução/04.out.2023 – Tribunal de Justiça de Tocantins

O processo se deu devido o roubo foi registrado no dia 29 de abril de 2022, por volta das 22h, em Touré, zona sul do Tocantins. Francisco de Assis Sousa estava em casa quando dois homens o invadiram com facas, mataram-no e roubaram um celular, uma televisão, uma motocicleta e R$900 reais em dinheiro.

Após o julgamento resultar na condenação do réu a 21 anos de prisão, um mandado de prisão foi assinado eletronicamente em 26 de setembro para cumprir a intimação em nome da vítima, conforme abaixo:

“[…] O Desembargador da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi/TO, no uso de suas atribuições legais, ordenou que os oficiais de justiça ou quem distribuísse esta informação procedessem: Vítima FRANCISCO DE ASSIS) AVISO SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido em 8 de agosto de 1954, em Gragia, Massachusetts […]. Objetivo: transmitir o conteúdo completo da frase […]”

No dia 4 de outubro, a Central de Mandados de Gurupi emitiu estranha certidão atestando a visita do oficial de justiça Cácio Antônio ao endereço da vítima em Douere. Chegando lá, o servidor afirmou ter recebido a informação de que a vítima “morava em um cemitério local”, afirmam os documentos.

O juiz do processo ficou incomodado com a repercussão que a certidão teve e determinou que o oficial de Justiça seja investigado. Na decisão, que é do dia 11 de outubro, Giovannini diz que “não tem nenhuma decisão para o oficial de justiça intimar ninguém morto em cemitério e que isto não é de praxe no Judiciário” e que a divulgação do ato “trouxe claro desconforto para este juízo”.

O magistrado também afirma que, constatado o óbito da vítima, o oficial deveria “no máximo, ter ido ao cartório e ter pegado segunda via da certidão de óbito e no mínimo intimar o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão), conforme determinado”

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Cemitérios do Brasil

Mulher é vitima de vilipendio sepultada a três dias MS

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Mulher assassinada por ex-companheiro teve seu corpo violado no cemitério de Eldorado MS

O caso aconteceu três dias após ser assassinada, Vera Lúcia da Silva, de 41 anos, foi vítima de feminicídio pelo seu ex-companheiro.

Essa mulher teve seu túmulo violado, durante a madrugada de quarta-feira 15/04, por três homens que cometeram o crime de necrofilia, no cemitério de Eldorado, no sul de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o relatório da Polícia Civil, funcionários do cemitério encontraram a sepultura aberta e o corpo fora da sepultura. Após a realização de perícia criminal ficou confirmada a prática de necrofilia e também a identificação dos participantes do crime.

A investigação revelou que três pessoas participaram do crime, dois homens e um adolescente de 16 anos. Todos já foram localizados e levados à delegacia. Um dos suspeitos confessou o ato e relatou detalhes do ocorrido, afirmando ter sido o primeiro a cometer a violência. Segundo o delegado responsável pelo caso, ele declarou que o ato foi breve “por causa do mau cheiro”.

Ainda segundo as investigações, os envolvidos invadiram o cemitério durante a noite, violaram a sepultura com um chute e retiraram o corpo. O caso está sendo tratado como vilipêndio de cadáver, crime previsto no Código Penal brasileiro.

O criminoso

Patrik Torcatti Ortiz, de 22 anos, confessou à Polícia Civil que participou do crime praticado contra o corpo de Vera Lúcia da Silva, de 41 anos, em Eldorado. Em depoimento, ele contou que foi ao cemitério acompanhado de um adolescente de 16 anos e encontrou um terceiro suspeito perto do túmulo. Segundo relato, após a sepultura ser aberta, o corpo foi retirado e ele afirmou ter sido o primeiro a praticar necrofilia

A morte de Vera

O assassinato de Vera aconteceu no último domingo 12/04, no bairro Jardim Novo Eldorado. Ela voltava para casa com a filha de 9 anos quando foi surpreendida pelo ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento. Ele efetuou dois disparos contra a vítima e, em seguida, tirou a própria vida. A criança presenciou toda a cena.

O irmão de Vera

“Cada vez está ficando mais difícil. O ser humano está se transformando em um bicho.”

A frase, dita em tom de desabafo, resume o choque de Jorge Paulo Silva ao saber que o corpo da irmã, Vera Lúcia da Silva, foi violado dias após o feminicídio que já havia abalado a família, em Eldorado.

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Quem são os dependentes do plano assistencial funerário em sua empresa?

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Cadastro com o maior número de informações é a segurança da sua operação

Imagem ilustrativa. Nome, endereço, data de nascimento e CPF. Já são suficientes. E podem ser extraídos desses documentos.

Sabemos que estar preparado para atender uma família enlutada é primordial. Mas alguns detalhes que até pouco tempo não eram tomados na oferta desse produto. Afinal que é o seu cliente? Se repetirmos essa pergunta em varias empresas a resposta vem quase automática. “O titular quem esta contratando nosso plano”. Não é mesmo?

Sabia que a inclusão dos dados inclusive do CPF (documento Oficial de identificação) dos titulares e dependentes em um plano de assistência funerária é fundamental para garantir a segurança jurídica, a rapidez no atendimento e a efetiva cobertura dos serviços, INCLUSIVE NO RESARCIMENTO DO SEGURO no caso do falecimento do assegurado independente de ser o titular ou dependentes. Sem a correta identificação dos dependentes em seu cadastro, a empresa pode ter dificuldades em confirmar a cobertura para aquele dependente, gerando burocracia e custos inesperados para a família em um momento de fragilidade.

A partir da nova Lei 14.534/2023, sancionada em janeiro de 2023 e em vigor em 2024, o número do CPF passou a ser o único número de identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.

Principais razões para incluir o CPF dos dependentes:

  • Validação do Contrato: O CPF é o documento oficial que atrela titular e dependente ao plano contratado, garantindo que ele tenha direito aos serviços contratados (urna, velório, traslado, cremação ou sepultamento, etc).

  • Agilidade no Atendimento: Em casos de óbito, a apresentação do CPF agiliza a confirmação do dependente no sistema da empresa, permitindo o atendimento imediato.

  • Evitar Problemas Legais: A falta de documentos corretos pode gerar complicações na prestação do serviço e no acionamento da assistência familiar e a documentação do beneficiado.

  • Identificação Familiar: Em planos familiares, o CPF é crucial para diferenciar dependentes de terceiros e garantir que todos os cadastrados recebam a assistência prometida, se possível ate cópia do documentos podem ser anexados ao contrato.

  • Ressarcimento de despesas: Quando a empresa de planos tenha o seguro ressarcimento. Ou quando atender um caso onde o assegurado tenha uma apólice de seguro. Todos os documento serão confirmados pela seguradora.
  • Portanto, manter todas informações dos dependentes como: CPF, telefone, endereço, de todos os dependentes atualizado no contrato funerário é a melhor forma de assegurar que o auxílio financeiro e ou a assistência  cheguem à sua empresa e aos familiares sem entraves.

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    Cargo ou função na empresa (Campo Obrigatório)

    Seu e-mail (Campo Obrigatório)

    Seu telefone com DDD (Campo Obrigatório)

    Seu WhatZapp com DDD (Campo Obrigatório)

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    Carro funerário e um ônibus batem de frente na rodovia GO-222

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    O acidente aconteceu na manhã dessa quarta feira – Uma pessoa veio a óbito 

    A fatalidade aconteceu na manhã dessa quarta-feira 25/03, na rodovia  GO-222, entre Inhumas e Nova Veneza, perto do distrito de Deuslândia. Envolveram no acidente um veículo funerário da empresa Pax Aliança e um ônibus que transportava sete funcionários de uma empresa de alimentos local.

    No carro funerário haviam duas pessoas. O motorista, residente de Itauçu que recebeu atendimento e foi levado ao hospital de Nerópolis, com indícios de fraturas nas pernas.

    O passageiro do carro funerário identificado como Pablo da Silva Alves, tinha 23 anos era residente de Inhumas, não sobreviveu aos ferimentos e faleceu no local do acidente. Pablo havia se casado recentemente e a esposa dele está grávida. O jovem havia comemorado o seu aniversário no dia 1° de março e estava trabalhando na funerária há apenas 5 dias.

    Segundo relato do motorista do ônibus, o carro funerário teria aquaplanado na pista, perdido o controle da direção e colidido de frente com o onibus.

    As causas do acidente ainda serão apuradas pelas autoridades competentes.

    De acordo com a família, o corpo de Pablo foi velado e enterrado na tarde desta quinta-feira 26/03, em Itauçu, a cerca de 70 km da capital.

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