Cemitérios do Brasil
Prefeitura da cidade de São Paulo divulga nomes dos concessionários do serviço funerário
Os vencedores de três blocos ja estão definidos. Ainda tem o bloco 4 que ainda não foi divulgado
A Prefeitura de São Paulo divulgou nesta sexta-feira 12/08 os consórcios vencedores da licitação para administrar os 22 cemitérios da capital paulista pelos próximos 25 anos.
Os consórcios Atena, Cortél São Paulo e Cemitérios e Crematórios SP foram os vencedores de três dos quatro blocos, por terem apresentado as melhores propostas. O bloco 4, que inclui o crematório da Vila Alpina, ainda não teve a definição.
Os cemitérios foram divididos em quatro blocos e pelo menos três consórcios já tiveram os nomes definidos, por terem apresentado as melhores propostas.
Acompanhe a definições
Bloco 1 – Cemitérios da Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana
Propostas – Bloco 1
| Nome da empresa | Outorga fixa oferecida | Outorga fixa mínima |
| Consórcio Atena | R$ 155.525.000,33 | R$ 116.195.000,00 |
Bloco 2 – Cemitérios do Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha
Propostas – Bloco 2
| Nome da empresa | Outorga fixa oferecida | Outorga fixa mínima |
| Consórcio Cortel São Paulo | R$ 200.240.999,99 | R$ 170.239.000,00 |
Bloco 3 – Cemitério do Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade
Propostas – Bloco 3
| Nome da empresa | Outorga fixa oferecida | Outorga fixa mínima |
| Consórcios Cemitérios e Crematórios SP | R$ 153.378.000,00 | R$ 144.697.000,00 |
O único bloco que ainda não teve definição foi o lote 4, que abrange os cemitérios da Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório).
Como o edital aponta que nenhuma empresa pode administrar dois blocos de cemitérios, as empresas que tiveram as três melhores propostas foram desclassificadas e a prefeitura de SP analise a documentário da última proposta, do Consórcio MonteSanto, para saber se a empresa tem condições de assumir os espaços.
A proposta desse consórcio para administrar as unidades foi de R$ 110 milhões de outorga fixa, valor quase R$ 27 milhões abaixo da melhor proposta, que foi do Consórcio Cortel, conforme abaixo.
Bloco 4 – Cemitérios da Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório)
Propostas – Bloco 4
| Nome da empresa | Outorga fixa oferecida | Outorga fixa mínima |
| Consórcio Cortel São Paulo | R$ 137.281.999,99 | R$ 108.281.000,00 |
| Consórcio Atena | R$ 132.081.000,33 | R$ 108.281.000,00 |
| Consórcios Cemitérios e Crematórios SP | R$ 125.605.000,00 | R$ 108.281.000,00 |
| Consórcio Monte Santo | R$ 110.446.620,00 | R$ 108.281.000,00 |
No total, as quatro melhores propostas recebidas pela Prefeitura Municipal para os 22 cemitérios totalizaram R$ 646,4 milhões.
O resultado da concessão acontece após várias tentativas de passar a administração dos cemitérios para a iniciativa privada contestadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).
Histórico
Os envelopes da licitação foram finalmente abertos pela gestão municipal em 26 de julho.
A concessão dos cemitérios municipais, segundo a prefeitura, será feita por 25 anos e gerará cerca de R$ 1,2 bilhão em benefícios econômicos para a cidade, além de qualificar os serviços oferecidos para usuários, que são alvo de inquérito do Ministério Público de São Paulo por causa do abandono (veja mais abaixo).
Os consórcios vencedores serão responsáveis por gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 cemitérios e um crematório público, bem como a criação de três novos crematórios para a cidade.
De acordo com o Serviço Funerário, todas as gratuidades já garantidas pelas leis municipais permanecerão após a concessão, tanto em relação a sepultamentos quanto a cremações.
Além da expansão das gratuidades para a cremação, a prefeitura diz que houve redução de 25% no valor do funeral social no edital de concessão, que passa de R$ 755 para R$ 566.
Investigação do Ministério Público
No início de julho, o Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para apurar o abandono nos 22 cemitérios municipais da capital paulista, que sofrem com roubos, furtos e depredações há anos.
Para a Promotoria, a situação de abandono em que vários cemitérios se encontram já causa danos ao patrimônio histórico e cultural da cidade, em virtude da falta de cuidado, de conservação de túmulos e de segurança.
No inquérito, os promotores justificam que os cemitérios deveriam ser protegidos pela gestão municipal, mas o Poder Público vem se eximindo da questão ao longo de várias gestões de prefeitos de diferentes partidos, sem adoção de medidas efetivas para a conservação de bens públicos.
A investigação pede que a prefeitura forneça uma relação completa dos construtores e prestadores de serviço cadastrados nos cemitérios da cidade, com informação sobre como eles foram selecionados e a devida licitação de cada um deles.
Eles também pedem a indicação das empresas que vendem caixões, flores e outros produtos para velórios e enterros, com os valores cobrados, além de um relatório atualizado com a situação de cada um dos 22 cemitérios da capital.
O que diz a Prefeitura de SP
A gestão Ricardo Nunes (MDB) disse, à época, que recebeu a notificação do Ministério Público e vai responder aos questionamentos dentro do prazo, que é no fim deste mês.
Desde 2017, a capital tenta privatizar os cemitérios municipais e o crematório da Vila Alpina, sem sucesso. O Tribunal de Contas do Município (TCM) já suspendeu pelo menos cinco vezes o edital de concessão, por problemas administrativos e comerciais. A última vez foi em maio.
Agora, a prefeitura afirma que todas as determinações do TCM foram acatadas e que publicou o edital para concessão no fim de junho e as propostas das empresas foram entregues até 26 de julho.
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