Projeto visa organizar os serviços funerários e cemitérios municipais de Osasco SP

O prefeito de Osasco Rogério Lins (Podemos) encaminhou um projeto à Câmara Municipal solicitando alteração da Lei Orgânica e liberar a terceirização dos serviços funerários na cidade. Se aprovado será transferindo a manutenção dos espaços para a iniciativa privada. De acordo com a proposta, “os serviços funerários e de cemitério serão organizados e prestados pelo Município, de forma direta ou por concessão,mediante licitação”.  

A proposta de Rogério Lins altera a Lei Orgânica Municipal, porém não estabelece regras e tão pouco define como será feita essa concessão. De acordo com a justificativa do prefeito Lins, existe a necessidade de organização e aprimoramento da prestação de serviços funerários e administração de cemitérios na cidade, em razão das diversas alterações das normas e legislação para atender as exigências da Vigilância Sanitária.

“os serviços funerários e de cemitério serão organizados e prestados pelo Município, de forma direta ou por concessão,mediante licitação”

Outro projeto que prevê a exploração dos serviços funerários na cidade tramita na Câmara desde maio passado. Trata-se da proposta do vereador Tinha Di Ferreira (PTB), que pretende privatizar os serviços. De acordo com a matéria a empresa que ganhar a concessão terá que fornecer gratuitamente caixões, transporte, coroas e flores para o cortejo às famílias com r

A empresa também deverá fornecer noticiário de falecimentos e ofícios religiosos fúnebres para os jornais e emissoras de rádio e televisão da cidade com o seguinte texto:

“Todo cidadão residente em Osasco, e reconhecidamente sem recursos financeiros, tem direito a serviço funerário gratuito prestado pelas concessionárias que atuam na cidade”.

Também está na Casa de Leis, proposta do vereador Pelé da Cândida (PSC), que obriga a prefeitura construir um crematório. A cidade conta atualmente com três cemitérios, mas nenhum tem essa funcionalidade. Para Pelé, a construção do crematório elevará Osasco a outro patamar.

A cidade ocupa a 7ª colocação em população no estado de são paulo. Conforme informações do IBGE divulgados em maio de 2018,  Osasco esta em uma localização privilegiada estando muito próximo a capital São Paulo e tem um grande potencial de crescimento humano e se faz necessário medidas que possam garantir atendimento digno a todos os moradores.