Cemitérios do Brasil
Tribunal de Contas libera concessão de cemitérios de SP
Prefeitura de São Paulo tem autorização para seguir com as concessões dos cemitérios públicos
Tribunal de Contas autorizou a Prefeitura de São Paulo a dar andamento no processo de concessão dos 22 cemitérios e do crematório da Vila Alpina a iniciativa privada.
O processo havia sido barrado pelo TCM em setembro de 2017, quando ainda estava em sua fase inicial de chamada PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), e desde então estava estagnado.
Reconhecido por seu perfil conciliador, Bruno Covas tem se aproximado do TCM discretamente, buscando aparar as arestas.
Relator dos projetos de concessão e de privatização, o conselheiro do TCM Domingos Dissei afirma que o Executivo sanou as duas principais insuficiências que existiam no projeto, que eram a indefinição sobre a quantidade de jazigos existentes nos cemitérios e a questão da gratuidade.
Os jazigos foram recontados pela prefeitura em fevereiro, e foram definidos parâmetros mais claros para gratuidade dos serviços.
Em seu voto de liberação do PMI, Dissei também pede que a prefeitura contemple algumas condições no edital de concessão dos cemitérios.
Entre elas estão a estimativa de valor mínimo esperado para a concessão e a submissão de resoluções de tombamento do Conpresp e do Condephaat, órgãos de conservação do patrimônio no município e no estado. Dissei destaca o caso do cemitério da Consolação, pedindo que qualquer modificação nele seja
A previsão inicial para a concessão era o primeiro trimestre de 2018, mas diante do novo cenário não deve acontecer antes do final do segundo semestre
As unidades municipais tiveram arrecadação anual de R$ 43 milhões e custos de R$ 51 milhões em 2015.
Os cemitérios da cidade são alvo de queixas dos cidadãos devido à má conservação dos locais e à falta de segurança.
Levantamento feito pelo próprio TCM constatou que ocorrem ao menos 108 furtos por mês nos cemitérios administrados pela Prefeitura. Em média são 3,6 furtos por dia. Um numero bastante alto.
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