Cemitérios do Brasil

Tribunal de contas encontram 15 irregularidades nas concessões dos cemitérios de SP

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Tribunal de Contas do Município suspendeu a licitação para concessão de 22 cemitérios e 1 crematório de SP

A cidade de São Paulo administra um dos maiores serviços funerários municipais do Brasil. Em são Paulo não há funerária Particular, o município é quem comanda todos os 22 cemitérios e um dos maiores crematórios públicos o Crematório da Vila Alpina, são 18 centos velatórios com um total 145 salas de velórios e 11 agencias de atendimento.

A privatização de 22 cemitérios paulistanos e do Crematório da Vila Alpina, na zona leste de cidade de São Paulo, tem sido o centro das atenções nos últimos meses. Como essa privatização é um negocio gigantesco e muito interessante, também nunca antes visto na historia do serviço funerario de São Paulo, é muito obvio que os ânimos estejam muito alterados ate que se formalizem os critérios da concessões.

E na ultima quinta-feira, dia 28/09, o Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu  a licitação já aberta pela gestão João Doria (PSDB). O intuito maior seria para que empresas interessadas, apresentassem estudos para a concessão  à iniciativa privada.

Em despacho publicado no Diário Oficial, o conselheiro Domingos Dissei afirma que o chamamento público feito pela Secretaria Municipal de Desestatização “não reunia condições de prosseguimento” por causa de 15 irregularidades detectadas pelo órgão, entre elas a falta de um valor mínimo esperado com a concessão e de um programa de intervenções mínimas necessárias em cada cemitério.

Entre as irregularidades contestadas, estão a inexistência do prazo de concessão, a falta de um valor mínimo esperado, a ausência de critérios para análise dos estudos e de um programa de intervenções mínimas e necessárias em cada cemitério. A prefeitura afirma que irá responder os questionamentos, mas não há prazos para reabertura do chamamento público.

No início de agosto, a Secretaria de Desestatização publicou uma lista com nove empresas habilitadas a preparar estudos para a concessão dos cemitérios municipais, como Araçá, Consolação, Quarta Parada e Vila Mariana. Segundo a Prefeitura, as unidades que serão concedidas registram 45,7 mil sepultamentos e 10 mil cremações por ano e dão prejuízo anual de R$ 8 milhões.

Em evento na quinta feira, o prefeito João Doria disse que a decisão do TCM “faz parte do jogo”. “Tanto os projetos têm as informações [básicas] que eles têm sido votados pela Câmara. E votados favoravelmente, como foi o caso do Anhembi, que ontem teve a aprovação [na Câmara]”, disse o tucano. “O TCM está no seu direito de solicitar mais informações para que o convencimento dos conselheiros seja pleno. Isso faz parte do jogo democrático. Não vejo nenhum problema. Nós estaremos respondendo plenamente às demandas do TCM.”

Fonte:  Estadão e G1

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