Noticias
Sete funerárias foram interditadas por varias ilegalidades em Belém PA
As funerárias foram Interditadas por crimes ambientais e risco à saúde pública em Belém
Na ultima quarta-feira 2/07, equipes da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (DEMAPA) iniciaram a Operação “Lava Corpos”, que levou à interdição de sete funerárias e à emissão de autos de infração por crimes ambientais.
A ação, realizada em funerárias do bairro do Mangueirão, foi conduzida em parceria pela Polícia Civil, por meio da DEMAPA, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém (Semma) e Ministério Público Ambiental.
Segundo as investigações, os estabelecimentos funcionavam de forma clandestina há meses. Os resíduos químicos e os restos mortais dos procedimentos de conservação realizados nos cadáveres, como formol e dejetos biológicos, eram descartados sem tratamento, o que poderia contaminar o solo, bueiros, calçadas e até áreas residenciais próximas às funerárias.
“Enfrentamos uma situação preocupante de contaminação e risco à saúde. Fluidos de cadáveres, sangue e produtos químicos eram lançados nas vias públicas, colocando a população em risco de doenças e poluindo o ambiente urbano”.
O diretor do Departamento de Material e Patrimônio (DEMAPA), delegado Edson Azevedo, enfatizou que “essa prática é criminosa e totalmente incompatível com a dignidade do serviço funerário”.
O material coletado durante a ação foi encaminhado para a perícia e será utilizado para fortalecer o inquérito policial, que apura crimes previstos nos artigos 54 (poluição dolosa) e 60 (exercício de atividade sem licença) da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), além do artigo 132 do Código Penal, que trata da exposição da vida ou da saúde de terceiros a perigo direto e iminente.
A equipe também apreendeu documentos e materiais que servirão como provas para o inquérito policial em andamento.
A PC informou que, além das interdições, os responsáveis pelas funerárias autuadas sofreram sanções administrativas e serão intimados a prestar depoimento. Eles poderão responder por crimes de natureza ambiental, sanitária e penal, com penas que variam de um a cinco anos de reclusão, além de multas.
Fonte: Agencia Para
