Pelo projeto de lei que foi aprovado a família do doador terá gratuidade no funeral.
De acordo com a proposta do vereador Cristiano Santos (PV), aprovada em primeiro turno nesta quarta-feira 1/06 o custo é estimado em R$ 2 mil será arcado com recursos de um fundo municipal.
A proposta além de beneficiar as famílias visa incentivar a doação de órgãos na cidade. De acordo com a Secretaria de Saúde do Paraná. Ao longo de 2015, foram 300 doações no estado.
Para ter direito a família terá que comprovar que o falecido era doador com uma certidão do hospital e também apresentar a comunicação do óbito e o comprovante de residência da pessoa falecida no mês do óbito ou a certidão de nascimento com a naturalidade de Curitiba.
O projeto de lei contempla apenas os serviços que são tabelados pela Prefeitura de Curitiba. Pela proposta, a isenção seria reposta pelo Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA).
Cristiano Santos argumenta que o poder público teria deixado de depositar em 2014, por exemplo, R$ 342.000,00. Em 2015, teriam sido R$ 276.000,00. Valores que representam cerca de 4% do valor anual do FMMA, conforme o vereador.