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Concessão do Serviço Funerário em São Paulo Capital
A abertura dos envelopes está marcada para o próximo dia 5 de maio de 2022
O prefeito Ricardo Nunes publicou, no Diário Oficial da Cidade (DOC), de 5 de março, o edital de concessão/privatização gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 cemitérios e do crematório municipal.
O edital também prevê a concessão para empresa privada da prestação de serviços funerários, hoje realizada pelo município.
CONCORRÊNCIA EC/001/2022/SGM-SEDP
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0002522-1
INTERESSADO: PMSP, SGM, SFMSP
OBJETO: Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.
ASSUNTO: PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO
O Município de São Paulo, representado pelo Secretário Municipal das Subprefeituras e pela Secretária Executiva de Desestatização e Parcerias, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de concorrência, para a seleção de proposta mais vantajosa e para a celebração de contrato de concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.
DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA – RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 5 DE MAIO DE 2022, das 10h00 às 11h00.
DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA – ABERTURA DOS ENVELOPES: 5 DE MAIO DE 2022 às 11h00.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Viaduto do Chá, n.º 15, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Centro Histórico, São Paulo-SP.
LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em consonância ao art. 5º do DECRETO Nº 59.283/20, os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail cemiterios@prefeitura.sp.gov.br, e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/
Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.
Ainda de acordo com o art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como com o Parecer PGM doc. 028935766, a sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial.
De forma a garantir o distanciamento social necessário entre os presentes, serão adotadas as seguintes práticas:
É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para todos os presentes na sessão, em consonância com o art. 1º do Decreto Estadual nº 64.959/20;
Fica permitida a participação presencial somente aos interessados que entregarão envelopes na sessão, sendo limitado o ingresso de 02 (dois) participantes por licitante (empresa/consórcio);
Os presentes serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes, podendo ser realocados conforme a quantidade de pessoas presentes;
Não será permitido o ingresso de pessoas que não desejam participar do certame ou que não sejam estritamente necessárias para a condução dos trabalhos;
A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio do link:
https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZIkduuoqjgrGtcaFUTB7MLLqr69HLaySQBc
Fonte: Prefeitura de São Paulo
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