Municipio de Água Boa MT tem a iniciativa de conceder auxilio urna funerária à famílias vitimadas pela Covid-19

Vereadores de Água Boa MT aprovaram um projeto de autoria do prefeito Mariano que trata sobre auxílio emergencial, onde o recurso será destinado para famílias de baixa renda,  para custear despesas com funeráis de seu familiares que foram afetadas pelo Covid-19 .

A aprovação aconteceu na Sessão Ordinária de 16/08, quando aprovado o Projeto de Lei nº 1623, de 30 de julho de 2021,  que institui o auxílio para óbitos decorrentes do Coronavírus no âmbito do município de Água Boa.

O que seria um papel huminatário do Poder Público em custear a urna funeraria para famílas de baixa renda vitimadas pelo Covid-19

O  PL vem de encontro à necessidade de ações concretas e imediatas de conter os impactos econômico-sociais da pandemia e assim ajudar os munícipes que estão em situação de vulnerabilidade. Basicamente, é destinado à cobertura das despesas funerárias das vítimas no valor de até dois salários mínimos, custeados pela Administração Pública Municipal de Agua Boa MT. Segundo consta no projeto, o auxílio previsto será concedido às famílias com perfil financeiro de até ½ (meio) salário mínimo per capita e somente aos casos em que a vítima residia, comprovadamente, em Água Boa MT.

O pagamento será realizado para a empresa prestadora do serviço funerário, não sendo admitido o pagamento de despesas diretamente à pessoa física.

Após ser aprovado por unanimidade pelos vereadores, o projeto foi enviado ao prefeito Mariano que vai definir se aprova ou não a proposta.

Fonte: Araguaia Noticia

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