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Qual a função do IML em casos de óbitos

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Quais a funções tem o IML (Instituto Médico Legal)

Vamos esclarecer pontos importantes da função do IML e SVO na investigação de causa morte

Para que serve o Instituto Médico Legal (IML)?

O Instituto Médico Legal está subordinado à Superintendência da Polícia Técnico-Científica e foi criado com o intuito de fornecer bases técnicas em Medicina Legal para o julgamento de causas criminais. A mais conhecida das funções do IML é a necropsia, vulgarmente chamada de autópsia – exame do indivíduo após a morte. No entanto, associar o IML exclusivamente às necropsias é errado, pois este tipo de exame constitui-se em apenas 30% do movimento do instituto. A maior parte do atendimento (70%) é dada a indivíduos vivos, pessoas que foram vítimas de acidentes de trânsito, agressões, acidentes de trabalho etc.

O IML realiza perícias especializadas?

O IML, assim como o Instituto de Criminalística, é estruturado por núcleos de perícia na Grande São Paulo e no interior. Além disso, também conta com núcleos que realizam perícias especializadas em: clínica médica, tanatologia forense, radiologia e odontologia legal. Conta, ainda, com núcleos responsáveis por exames, análises e pesquisas como: anatomia patológica, toxicologia forense e antropologia. Todos os núcleos de perícias especializadas estão sediados na Capital, junto à sede do IML.

Quando um cadáver deve ser encaminhado para exame no IML?

Existem três indicações clássicas previstas em lei para a necropsia no IML: morte violenta (por acidente de trânsito ou de trabalho, homicídio, suicídio etc.); morte suspeita ou morte natural de pessoa não identificada. Nos casos de morte por falta de assistência médica ou por causas naturais desconhecidas os corpos são encaminhados para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), subordinado à administração municipal.

O que vem a ser o Serviço de Verificação de Óbitos – SVO?

O Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) constitui-se no exame dos corpos de pessoas que morrem sem assistência médica ou por causas naturais desconhecidas, excluídas aquelas que foram vítimas de violência. Na Capital, esse serviço é prestado pela prefeitura junto à Universidade de São Paulo (USP). Na Grande São Paulo e no interior, é executado por médicos contratados pelas respectivas prefeituras.

Por que a liberação do corpo pelo IML é demorada?

O corpo só é encaminhado para exame necroscópico (erroneamente conhecido como autópsia) quando é vítima de morte violenta. Por isso, é submetido a uma série de exames visando determinar, com a máxima exatidão, as circunstâncias em que se deu a morte. Não há regra que possibilite preestabelecer um tempo certo de duração desses exames. Portanto, o tempo utilizado para se chegar ao resultado esperado é apenas aquele estritamente necessário – evitando-se, tanto quanto possível, uma exumação para complementar o exame necroscópico.

Quem pode solicitar a liberação de um corpo no IML?

O processo de liberação de um corpo no IML deve ser acompanhado sempre por um parente em primeiro grau (pai, mãe, filho) ou cônjuge. Na impossibilidade destes, um parente em segundo grau (primo, tio etc.). Entretanto, um amigo da família também poderá liberar o corpo, desde que tenha uma autorização do delegado de polícia local.

Quais os documentos necessários para liberar um corpo no IML?

Os documentos pessoais do falecido, podendo ser a cédula de identidade (RG), a carteira de trabalho, a certidão de nascimento, a carteira de habilitação (modelo novo, que possui foto e número de RG), ou a certidão de casamento, quando apresentada pelo próprio cônjuge. Caso o falecido não possua documento algum, serão colhidas as impressões digitais em fichas próprias, devendo ser providenciado o encaminhamento ao Instituto de Identificação (IIRGD).

É possível cremar um corpo que foi submetido a exame necroscópico?

Sim. Mas somente com autorização judicial.

Fonte: ssp.sp

mazinha

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    Mulher leva o tio morto ao banco para fazer empréstimo

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    Um vídeo de um homem morto em uma agencia do banco Itaú para pegar um empréstimo de R$17.000, tomou conta dos noticiários e das redes sociais na data de ontem

    O fato aconteceu no Rio de Janeiro nesta terça-feira 16/04. A mulher identificada como Érika Souza Vieira, chegou com um cadáver em uma agência bancária em Bangu, na Zona Oeste, para tentar sacar um empréstimo de R$17 mil. Érika era responsável por cuidar do tio Paulo Roberto Braga, de 68 anos. Funcionários do banco suspeitaram da atitude da mulher e chamaram a polícia. O Samu foi acionado e foi até o local. Chegando lá, foi constado que o homem havia morrido algumas horas atrás.

    Um vídeo que circula nas redes sociais capta o momento do incidente, revelando os esforços contínuos de Érika para manter a cabeça do homem em posição estável enquanto conversa com seu corpo sem vida. “Tio, você pode me ouvir? Você deve assinar. Sem a sua assinatura, é impossível. Não posso assinar em seu nome, mas farei tudo o que puder”, ela expressa com seriedade.

    Os bancários expressam preocupação com a aparência incomum do idoso, mas Érika rejeita suas observações, insistindo que sua aparência é simplesmente seu estado natural.

    A principio mulher foi detida em flagrante e levada à delegacia para interrogatório no início da noite. Segundo a Polícia Civil, ela esta sendo indiciada por tentativa de furto por meio de fraude e por desrespeito a pessoa falecida ao humilhar, insultar ou tratar seus restos mortais ou cinzas sem a devida reverência (vilipendio a cadáver).

    Advogada de mulher que estava com morto em banco contesta os fatos e diz que idoso morreu na agência: ‘Paulo chegou vivo’

    “Os fatos não aconteceram como foram narrados. O senhor Paulo chegou à unidade bancária vivo. Existem testemunhas que, no momento oportuno, também serão ouvidas. Ele começou a passar mal, e depois teve todos esses trâmites. Tudo isso vai ser esclarecido e acreditamos na inocência da senhora Erika”, declarou a advogada Ana Carla de Souza Correa.

    O delegado Fábio Luiz, da 34ª DP (Bangu) e responsável pela investigação, afirmou à TV Globo, que ouvirá parentes de Paulo Roberto Braga, de 68 anos.

    “Ela tentou simular que ele fizesse a assinatura, mas os funcionários acharam que ele estava doente e chamaram o Samu. Ele já entrou morto no banco. Ela se diz cuidadora dele, e de qualquer forma ela vai responder pelos crimes. Vamos continuar a investigação com demais familiares e entender se na data do empréstimo ele estava vivo”, disse o policial.

    Novas atualizações devem acontecer nos próximos dias

    Vejam o Vídeo

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    A policia civil esclareceu o crime onde uma funcionaria desviava urnas funerárias da prefeitura de Linhares

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    Ela conseguiu mais de R$12.000 com o esquema criminoso

    Atualização: 04-04 às 15:51 h

    A Delegacia Especializada em Investigações Criminais (Deic) de Linhares, sob jurisdição da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), resolveu com êxito um caso de Crime de Peculato envolvendo um servidor público contratado pela Prefeitura de Linhares ES.

     

     

    O crime em questão foi meticulosamente orquestrado por uma servidora pública Mara Cláudia Santos Barbosa do Couto, de 46 anos e um dono de funerária Adailton Araújo Sena, de 33. A colaboração entre ambos começou em outubro do ano anterior, quando o funcionário forneceu ao proprietário da funerária um total de noventa urnas funerárias ao custo de R$ 2.500,00, Urnas que deveriam ser utilizadas para famílias de baixa renda, eram então desviados sem conhecimento ou aprovação da administração municipal.

    Em nota disse o delegado Dr. Fabrício Lucindo

    “A servidora entrou em contato com o dono da funerária e ofereceu a ele 15 urnas funerárias, 15 caixões, por mês, em troca de um valor de R$ 2,5 mil. Então isso vinha acontecendo desde outubro. Além disso, ela inflou os quilômetros percorridos pelos veículos da funerária e o dono da funerária repassou para ela, me parece, uma quantia de cerca de R$ 1,6 mil por mês”, disse o delegado Fabrício Lucindo, titular da Delegacia Regional de Linhares.

    A servidora foi descoberta graças à ação da prefeitura, que instalou câmeras escondidas no galpão onde ficavam depositadas as urnas e flagrou o momento que várias delas eram retiradas do local e levadas para o caminhão da funerária.

     

    Além disso, Mara começou a manipulação da distância percorrida pelo carro funerário, com o intuito de inflacionar a mensalidade recebida da prefeitura. As autoridades calcularam que, em decorrência desse esquema fraudulento envolvendo o fornecimento de urnas funerárias e a manipulação de registros de quilometragem, isso rendeu de forma ilícita uma quantia total de R$ 12.600,00 desde o início dessas atividades criminosas. Esses valores foram apurados nesse primeiro momento, podendo vir aparecer novas informações que poderão elevar esses números no decorrer das investigações

    Ao serem interrogados na delegacia, a servidora Mara e o dono da funerária Adailton confirmaram o fato. Eles serão agora indiciados por peculato, com pena que varia entre dois a 12 anos de prisão, se condenados. Eles respondem ao crime em liberdade, informou a corporação.

    Quem é a mulher que estava desviando caixões

    A mulher tem o cargo de gari, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desde dezembro de 2011, e recebe salário no valor de R$ 1.398,01. Na manhã desta quinta-feira (4), a reportagem questionou à administração municipal novamente sobre a situação da servidora e a Prefeitura de Linhares informou que Mara Cláudia permanecerá suspensa das atividades até que as investigações sejam concluídas. Junto a ela no esquema, é apontado o dono da Funerária Canaã, Adailton Araújo Sena.

    Dados da servidora no Portal da Transparência de Linhares

    Dados da servidora no Portal da Transparência de Linhares. (Reprodução/Internet)

    O que é Crime de Peculato?

    O peculato é um tipo de crime contra a administração pública, tipificado no art. 312 do Código Penal (Lei 2.848/40). Ele ocorre quando um funcionário público apropria-se ou desvia, em favor próprio, de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem móvel que se encontra em posse do funcionário em razão de seu cargo.

    Nos termos da lei, temos:

    Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

            Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.

            § 1º – Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

    Em nota, a Prefeitura de Linhares informou que instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso e adotará as penalidades previstas em lei, caso a participação da servidora seja comprovada. A servidora já foi suspensa do cargo até que as investigações sejam concluídas.

    A Prefeitura de Linhares informou que a servidora foi suspensa das suas atividades até que as investigações sejam concluídas, e o contrato com a empresa fornecedora das urnas fúnebres foi suspenso assim que as autoridades policiais foram acionadas.

    Com os avanços da investigações esses dados poderão sofrer alterações e novas informações poderão ser adicionadas ao inquérito policial

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    Genro presenteia o sogro com um caixão

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    O homem que sonhava em ter um caixão só seu, já não sonha mais!

    A primeira impressão é que, dar um caixão seria um presente de grego. Mas se trata da realização de um sonho.

    O sonho de Claudinei Paz do Santos, 41 anos em ter seu caixão era antigo. Quando o seu genro Diego ficou sabendo da informação, tomou a atitude de realizar o sonho do sogro em vida. Afinal se fosse depois de morto como que seu sogro saberia que seu sonho foi concretizado.

    Segundo Diego Aparecido Stabile, que é casado com a filha de Claudinei, ele comprou o caixão que custou R$ 1.800 e ainda levou o próprio Claudinei para escolher o modelo.
    Depois de muita expectativa, Claudinei finalmente recebeu o caixão em casa. A aquisição foi numa funerária de Grandes Rios PR que entregou em casa o tão sonhado caixão.

    “Era um sonho dele desde moleque. Ele ficou pedindo e pedindo e aí resolvi comprar e dar de presente para ele”, disse Diego, genro de Claudinei

    Na casa de Claudinei o caixão fica exposto como uma peça de decoração e ocupa lugar de destaque na sala para que todos possam ver a todo momento. Claudinei afirma que é imprescindível que todos os visitantes o vejam.

    De acordo com o genro, apesar da satisfação do homem com o caixão, familiares estranharam o desejo de Claudinei. Mas um desejo desses ou de outros devem mesmo ser realizado em vida.

     

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