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E os bens e dívidas deixadas por uma pessoa falecida

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O que é feito com as contas deixadas pela pessoa que faleceu?

Uma das principais dúvidas, é sobre as dívidas deixadas pelo falecido(a), se deve ou não ser pagas, e até mesmo de quem é a responsabilidade desses pagamentos.

Além da dor causada pela perda perda do familiar é normal surgir muitos deveres e obrigações para os herdeiros, além de diversas dúvidas sobre o longo processo burocrático que se inicia.

Para tentar esclarecer de forma básica, criamos esse artigo

A Dívida

Primeiramente é necessário entender que não existe herança de dívida, ou seja, o herdeiro não tem a obrigação de pagar com seus próprios recursos as dívidas que foram deixadas pela pessoa que veio a falecer.

Segundo o artigo 796 do Código de Processo Civil, o pagamento dessas dívidas deve ser feito com os valores da herança deixada através do espólio, que é a reunião de todos os bens deixados pelo falecido(a) e que farão parte do processo que oficializa a passagem de bens para os herdeiros.

O Pagamento da Dívida

Levando em consideração que pela legislação as dívidas não são herdadas, o primeiro passo é fazer um levantamento de todas essas dívidas e bens durante o processo de inventário.

“Todas as dívidas devem ser pagas com o próprio recurso do espólio, ou seja, depois de todas as dívidas quitadas, o saldo restante dos bens, será partilhado entre os herdeiros”. 

Pode ocorrer da divida ser maior que os bens deixados?

“Quando a dívida for maior que a herança deixada, o valor levantado com os bens será todo utilizado para pagar parte das dívidas, sendo o próprio credor responsável em assumir o restante da dívida”.

Nesse caso os herdeiros não receberam nenhum valor ou bens como herança.

E quando o valor da dívida é exatamente igual ao do patrimônio?

“Nesse caso  será feito o pagamento de todas as dívidas deixadas pelo falecido(a) através dos recursos dos bens deixados, sendo assim como acontece no exemplo anterior, os herdeiros não receberam nada como herança”.

Quem pode sacar da conta bancária de uma pessoa falecida?

É crime sacar dinheiro de falecido? Essa é uma dúvida muito comum, pois muitas pessoas acabam agindo precipitadamente e sacando o dinheiro da conta da pessoa falecida antes dela ser bloqueada.

Existem duas situações a primeira delas é sobre o saque em conta corrente/poupança individual, neste caso é importante saber que a justiça proíbe que saques sejam realizados, isso ocorre para que nenhum herdeiro seja prejudicado, por isso é necessário estar atento, pois mesmo que dinheiro sacado seja utilizado para despesas como o funeral do falecido, ele pode ser ser contestado por qualquer herdeiro na justiça.

A segunda situação é sobre a conta conjunta,  o outro titular da conta poderá realizar o saque do dinheiro, mas é preciso cautela, pois, é recomendado que seja retirado apenas o valor considerado essencial porque os outros herdeiros também podem requerer até 50% do saldo que se encontra na conta.

O Inventário 

O primeiro passo é procurar um advogado para ajudar na elaboração do inventário, pois, é importante ser bem orientado para apurar os bens, direitos e até as dívidas da pessoa que faleceu para ser possível chegar ao que é realmente herança e repassar aos herdeiros que possuem direito.

Após 30 dias do falecimento, todos os bens da pessoa falecida devem entrar no processo de inventário para partilha da herança, incluindo quantias financeiras.

 

Atualmente é possível realizar o inventário de duas maneiras: 
  • Por via judicial;

O inventário judicial é aquele que é realizado no judiciário através de um advogado, que irá descrever os bens deixados e partilhá-los entre os herdeiros.

  • Por via extrajudicial.

Esta é a situação em que todas as fases do procedimento do inventário podem ser realizadas em cartório, neste caso é necessário que os herdeiros envolvidos sejam maiores de idade ou capazes, não exista testamento, haja um acordo entre os envolvidos e a escritura conste a participação de um advogado.

Saque de Benefícios 

Para que os saques dos benefícios sejam realizados é necessário apurar valores, caso o valor seja inferior a 40 salários mínimos e a pessoa falecida não possua outros bens que serão inventariados, o dinheiro depositado em bancos que vieram através de contrato de trabalho, FGTS, PASEP, rescisão contratual ou PIS, que não foram sacados em vida pelo falecido, podem ser levantados através de um alvará judicial nos termos da Lei 6.858/1980.

Na situação em que o valor dos benefícios constantes na conta do falecido sejam superiores a 40 salários mínimos é obrigatório realizar um processo de inventário, até mesmo quando o único bem deixado seja o dinheiro na conta.

Caso o valor ultrapasse os 40 salários mínimos citados anteriormente, será obrigatório a realização do processo de inventário, mesmo que o único bem inventariado seja o dinheiro deixado em conta. Logo, os herdeiros ou cônjuge poderá ter acesso a conta bancária do falecido, o herdeiro ou cônjuge poderá acessar a conta bancária do falecido. No entanto, sem inventário, seu sucessor não poderá sacar fundos.

Direito a Pensão por Morte 

A pensão por morte é uma pensão para os familiares do segurado do INSS que faleceram, em caso de desaparecimento quando a pessoa é declarada morta nos termos da lei. Se o falecido já recebia algum benefício do INSS, é possível fazer o pedido pela Internet.

“Podem ter direito a pensão por morte  o(a) cônjuge, o(a) companheiro(a), o(a) cônjuge divorciado(a) ou separado(a) judicialmente ou de fato que recebia pensão alimentícia, o cônjuge inválido ou com deficiência, os filhos, equiparados ou irmãos do falecido, e os pais”.

mazinha

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    Curiosidade

    Sepultado a 7 palmos – de onde vem essa tradição

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    “Esta enterrado a sete palmos embaixo da terra”

    Muitos já ouviram esta expressão, principalmente os que tem mais de 40 anos de idade. Para os mais novos podem causar espanto, essa informação, ou ditado como queira chamar, esta frase é mais antiga do que você imagina, tudo começou na Inglaterra, por volta do ano de 1800, período em que uma doença chamada de PESTE BUBÔNICA ou PESTE NEGRA  se alastrava pela Europa, a doença chegou a dizimar cerca de 8.000 mil pessoas.

    Peste bubônica, a forma mais comum da doença, afeta os nódulos linfáticos e causa gangrena. Há outros dois tipos, a séptica, que causa infecção no sangue, e a pneumônica, que afeta os pulmões

    Peste bubônica, a forma mais comum da doença, afeta os nódulos linfáticos e causa gangrena. Há outros dois tipos, a séptica, que causa infecção no sangue, e a pneumônica, que afeta os pulmões

    Na época temendo a epidemia, foi estabelecida uma nova regra para os cemitérios realizarem os sepultamentos, e ficou determinado 7 palmos (cerca de 1,80 metros era justamente a profundidade entre a terra e o corpo. Logo após o fim da epidemia, esta norma foi suspensa e assim começaram a enterrar os mortos mais próximos da superfície.

    No entanto, cadáveres começaram a sumir repentinamente dos túmulos; – após um determinado tempo descobriram, que os mesmos estavam sendo vendidos para estudos para universidades. Diante desses fatores e a proximidade do cadáver com a superfície, o governo da época foi obrigado a retomar a lei dos 2 metros de profundidade, criada na época em que a doença se espalhava.

    A regra de enterrar as vítimas há 6 pés de profundidade ou sete palmos, algo em torno de 1,80 metros, também foi estabelecida também valia para que os animais, e principalmente os cachorros, não conseguissem alcançar os corpos e acabar disseminando a doença.

    Essa medida teve algumas variações conforme o entendimentos das autoridades locais. No Brasil se sepulta na terra  em torno 1,30 e 1,60 metros de profundidade, dependendo do estado ou do município.

    Principais meios de transmissão dessa doença

    Em 2015 a doença voltou a aparecer nos EUA nos Estados do Novo México, Arizona, Califórnia e Colorado, segundo o CDC. “O cão-da-pradaria (mamífero roedor) é o principal meio de transmissão da praga, e ele se concentra a oeste do meridiano 100”. A geografia e o clima do oeste dos EUA favorecem a presença desses roedores, e como eles são “animais sociais”, acabam contribuindo na proliferação de pulgas infectadas. A bactéria Yersinia pestis se espalha por meio de pulgas que habitam cães-da-pradaria. O furão-do-pé-preto e o lince-do-Canadá são outras espécies suscetíveis

    mazinha

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      Eventos

      Congresso Inovare 2021 em Gramado RS

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      VEM AÍ O MAIOR CONGRESSO DO SEGMENTO FUNERÁRIO

      Acontecerá nos dias 10 e 11 de Novembro de 2021

      O Hotel Wish Serrano receberá o maior congresso funerário do Brasil. Palestras, expositores, cases de sucesso e encontros com os maiores profissionais do setor.

      Evento exclusivo para quem deseja aprender, conectar e evoluir!

      Nos dois dias de evento haverão expositores do todo Brasil com produtos e serviços, além disso no Inovare 2021 teremos palestras com profissionais que são referência no segmento funerário nacional e internacional.

       

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      Uma funeraria faz dois funerais para um único morto

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      Mulher faz funeral para marido e descobre que ele já havia sido sepultado

      A funeraria tentou atender duas vezes o mesmo caso e agora esta respondendo processo que pode chegar a uma indenização de cerca de R$ 46 milhões.

      O caso aconteceu em janeiro deste ano, mas como gerou um processo o caso veio atona recentemente. Na ocasião a viuva contratou uma cerimônia de despedida do marido, Ivan Street.

      Pelo menos 25 pessoas se reuniram ao redor de uma urna com as “cinzas” e a viúva chegou a cantar “His Eye Is on the Sparrow”, em homenagem ao falecido marido.

      No entanto, ao final da cerimônia, um funcionário da funerária pegou a urna com as cinzas do falecido e não quis mais devolver para Demetra. Mais tarde, a mulher descobriu o motivo: o corpo de Ivan não havia sido cremado.

      E afinal o que aconteu com o corpo?

      Três dias antes, o homem havia sido sepultado no cemitério Mount Zion de Baltimore, a pedido de uma outra mulher que afirmava ser a esposa do homem.

      Para seguir com o processo foi muito facil juntar as partes, afinal o serviço foi realizado pela mesma empresa que Demetra havia contratado.

      A viúva está processando a agência funerária de Baltimore, alegando que ela realizou uma cerimônia ‘fictícia’ para seu marido depois de fingir que o cremava, dias depois de enterrar o falecido sob as instruções de outra mulher que alegou ser sua esposa.

      No processo, que avançou neste mês, a mulher alega que a Wylie Funeral Homes realizou deliberadamente dois funerais para Ivan Street: um para ela e outro para a segunda mulher. A funeraria também ficou com os pagamentos pelos dois serviços. Na ação, ela pede indenização de US$ 8,5 milhões (cerca de R$ 46 milhões).

      Ivan Street morreu no dia 9 de janeiro de 2021. Na época, Demetra e o marido estavam separados e moravam em casas diferentes. No entanto, legalmente, Demetra era a esposa de Ivan no momento de sua morte.

      A outra mulher, que teria enterrado Ivan, disse na casa funerária que ela era a esposa de Ivan. E, de acordo com a ação, mostrou uma certidão de casamento de outubro de 1997, sem selo.

      “É uma situação realmente triste”, disse o advogado Demetra, Alex Coffin, ao jornal Washington Post. “Já é difícil perder um ente querido”, acrescentou ele.

      Fonte: Istoé

      mazinha

      É bom ficar sabendo das noticias, então

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