Ligue-se a nós

Noticias

Confusão jurídica e oficial de justiça faz intimação do morto no cemitério

Publicação

no

Parece que a justiça do nosso Pais tem passado algumas situações de embaraço.

Pode parecer brincadeira, mas tal cena aconteceu este mês no Judiciário do Tocantins. O caso envolve o desembargador Baldur Rocha Giovannini e o oficial de justiça Cácio Antônio.

Imagine esta situação: Um juiz dá a seguinte ordem na sentença sobre um caso de morte após roubo: “Se houver vítima, intimar”. O oficial de justiça então segue a regulamentação e dirige-se ao local onde atualmente “reside” o intimado: Um cemitério.

Consta no autos  a ação do oficial de justiça

Chamou seu nome e não obteve resposta, confirmando o óbvio: a vítima estava morta.

Agora juiz quer o esclarecimento do caso

A sentença condenatória dizia: “intime-se pessoalmente a vítima, e caso seja falecida, intime-se o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão)”. Oliveira foi até o cemitério em que Francisco de Assis Sousa está enterrado, na cidade de Dueré, a 55 quilômetros de Gurupi. O oficial chamou a vítima pelo apelido que tinha em vida, “Soviético”, e registrou a ocorrência em uma certidão

O oficial de Justiça será investigado por certidão em que diz ter ido a cemitério fazer intimação Imagem: Reprodução/04.out.2023 – Tribunal de Justiça de Tocantins

O processo se deu devido o roubo foi registrado no dia 29 de abril de 2022, por volta das 22h, em Touré, zona sul do Tocantins. Francisco de Assis Sousa estava em casa quando dois homens o invadiram com facas, mataram-no e roubaram um celular, uma televisão, uma motocicleta e R$900 reais em dinheiro.

Após o julgamento resultar na condenação do réu a 21 anos de prisão, um mandado de prisão foi assinado eletronicamente em 26 de setembro para cumprir a intimação em nome da vítima, conforme abaixo:

“[…] O Desembargador da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi/TO, no uso de suas atribuições legais, ordenou que os oficiais de justiça ou quem distribuísse esta informação procedessem: Vítima FRANCISCO DE ASSIS) AVISO SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido em 8 de agosto de 1954, em Gragia, Massachusetts […]. Objetivo: transmitir o conteúdo completo da frase […]”

No dia 4 de outubro, a Central de Mandados de Gurupi emitiu estranha certidão atestando a visita do oficial de justiça Cácio Antônio ao endereço da vítima em Douere. Chegando lá, o servidor afirmou ter recebido a informação de que a vítima “morava em um cemitério local”, afirmam os documentos.

O juiz do processo ficou incomodado com a repercussão que a certidão teve e determinou que o oficial de Justiça seja investigado. Na decisão, que é do dia 11 de outubro, Giovannini diz que “não tem nenhuma decisão para o oficial de justiça intimar ninguém morto em cemitério e que isto não é de praxe no Judiciário” e que a divulgação do ato “trouxe claro desconforto para este juízo”.

O magistrado também afirma que, constatado o óbito da vítima, o oficial deveria “no máximo, ter ido ao cartório e ter pegado segunda via da certidão de óbito e no mínimo intimar o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão), conforme determinado”

Loading

Clique e para ler tudo

Foco

Coreia do Sul investe pesado no profissionalismo do agente funerário

Publicação

no

Os alunos do curso de agente funerários preparando corpos 

Para acompanhar a alta demanda asiática, novos agentes funerários estão sendo preparados para atender as pessoas que estão envelhecendo e morrem cada vez mais sozinhas. Muitas pessoas já escolheram essa profissão devido à rápida mudança demográfica que afeta a quarta maior economia da Ásia. Quase metade da população da Coreia do Sul esta na casa dos 50 anos ou mais, para uma taxa de natalidade é uma das mais baixas do Mundo.

A quantidade alta de pessoas com idade avançada que vivem e morrem sozinhas na Coreia do Sul, tem levado a uma crescente demanda de serviços nessa área, onde os lares com apenas uma pessoa representam cerca de 42%.

No Instituto de Ciência e Tecnologia, os alunos tratam delicadamente um manequim em tecidos tradicionais, alisando as dobras como se uma pessoa estivesse realmente morta, todos os cuidados antes de o colocar na urna são tomados pelos alunos que se dedicam a aperfeiçoar a pratica.

 “Com o envelhecimento da nossa sociedade, me preparei para o aumento da procura por este tipo de trabalho”, explicou Jang Jin-yeong, uma estudante de administração funerária de 27 anos.

E os relatos são muitos

Im Sae-jin, de 23 anos, escolheu a profissão após a morte da sua avó. “No funeral dela, vi o quão maravilhosamente preparada estava para a sua última despedida”, relatou. “Senti-me profundamente grato”.

Com o número de pessoas que morrem sozinhas na coreia do sul fez surgir uma nova profissão. A de funcionário de limpeza pós morte que limpa casas após a morte dos seus moradores. Cho Eun-seok, um ex músico clássico de 47 anos, já limpou inúmeras casas cujos moradores faleceram.

Os dados sobre as mortes solitárias incluem também os suicídios, sendo a Coreia do Sul o país desenvolvido com a maior taxa. E não acontece apenas nas residências: Cho começou a receber chamadas para limpar carros em que as pessoas tiraram a própria vida dentro deles.

Diante dessa situação, ele decidiu desenvolver um dispositivo para detectar sinais de mortes sem assistência que, na sua opinião, podem prejudicar o meio ambiente, causar infestações de pragas e forçar o descarte de todos os pertences de uma casa. No verão, o cheiro de decomposição espalha-se rapidamente. “Em três dias, o cheiro forte toma conta de todo o espaço e quase nada pode ser salvo”, afirmou.

Essa missão, no entanto, não se limita à limpeza. Kim Seok-jung, outro trabalhador, certa vez, limpou a casa de uma compositora e encontrou várias canções que não havia compartilhado com a família e as transformou em música.

Cho lembra-se de uma estudante do ensino médio que morava num “goshiwon”, um pequeno apartamento de menos de cinco metros quadrados, para fugir da violência doméstica. Limpava a casa uma vez por mês, já que a adolescente tinha crises de depressão e não conseguia fazer sozinha. Haviam muitos pertences e comida podre sobre a cama e o ar estava cheio de moscas, mas a jovem cuidava com carinho de uma pequena caixa e pediu a Cho que nunca a descartasse. Um ano depois ela cometeu suicídio e Cho encontrou um hamster dentro da caixa. “Assim que o vi, só pensei numa coisa: vou salvá-lo”, contou.

“É preciso estar atendo aos sinais de novos serviços e atualizações que podem ser agregados e gerar nova fonte de renda”

Luiz Albuquerque

Loading

Clique e para ler tudo

Noticias

Funerária descartava sangue humano sem tratamento na rede convencional de esgoto

Publicação

no

O caso foi descoberto quando realizavam manutenção na rede de esgoto

O Ministério Público (MP) está investigando o descarte ilegal de resíduos de tanatopraxia por uma funerária de Pelotas RS. Ela estaria descartando sangue humano de maneira inadequada, usando a rede publica de esgoto para lançar esse material contaminante sem nenhum tipo de tratamento. Trabalhadores realizavam manutenção na rede quando se depararam com o líquido vermelho.

A Prefeitura de Pelotas foi chamada e identificou que se tratava realmente de sangue humano que estava sendo descartado na rede de esgoto da cidade. A situação que ocasionou a interdição da clinica permanecendo em funcionamento somente a funerária funcionando normalmente. O caso aconteceu na ultima segunda-feira 03/11.

A partir dessa descoberta a prefeitura de Pelotas realizará também uma ação mais criteriosa em outras empresas afim de identificar se trata de um caso pontual ou é uma pratica comum.

O promotor de Justiça Adriano Zibetti declara que já pediu à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) informações sobre as medidas administrativas tomadas em relação ao caso.

Trata-se de uma investigação em andamento entre a SQA e a Patram (Patrulha Ambiental da Brigada Militar), que aguardam um laudo sobre os afluentes da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Isso é necessário para comprovar a materialidade do crime ambiental — explica.

Zibetti declara que pediu a inspeção de todos os demais locais em Pelotas que realizam o embalsamamento de cadáveres.

Após interdição em Pelotas, sindicato diz que é dever das prefeituras fiscalizar descarte de resíduos por funerárias

— O objetivo é verificar a situação desses planos de gerenciamento, se possuem todas as licenças necessárias junto aos órgãos competentes e se os resíduos estão sendo destinados corretamente, evitando que sejam descartados na rede de esgoto — comenta.

De acordo com o promotor, será aberto um inquérito civil para investigar as possíveis irregularidades.

Apesar de não afetar o sistema de abastecimento de água potável, o descarte pode levar à contaminação do solo e a prejuízos ambientais.

Nota da Funerária Bom Jesus:

A funerária Bom Jesus recebeu hoje uma notificação da secretaria de qualidade ambiental do município de Pelotas, a respeito das emissões de resíduos líquidos na rede pública de esgoto.

É uma característica da empresa trabalhar sempre de acordo com as melhores práticas ambientais, e participará ainda esta semana de uma reunião com a mesma secretaria, para esclarecimentos.

A funerária Bom Jesus mantém atualizados, todos os seus alvarás de funcionamento, sem restrições, em todos os seus endereços de atendimento.

Fonte: Cidade Alerta RS

Loading

Clique e para ler tudo

Noticias

Crâneos são furtados de túmulos em Jardinópolis-SP

Publicação

no

Dois crânios foram furtados na ultima quarta-feira 29/10 no cemitério de Jurucê, distrito de Jardinópolis – SP.

O crime foi descoberto quando o coveiro percebeu que dois túmulos haviam sido remexidos. A Polícia Civil investiga o caso

No cemitério municipal Jurucê amanheceu com pelo menos dois túmulos violados, e em ambos os casos os crânios dos mortos ali sepultados foram removidos. A Polícia Civil suspeita que os crimes ocorreram na madrugada de quarta-feira dia 29, já que um dos jazigos pertencia a um idoso de 83 anos, sepultado na tarde da terça-feira dia 28.

Segundo o delegado Rafael Pelizzaro da Silveira, as investigações estão apenas começando e ainda não há como determinar a razão para a profanação dos túmulos, porém a Polícia Civil não descartou nenhuma possibilidade.

Os motivos das ações podem ser varias, sendo o principal é a realização de algum ritual. Mas em tempos de desafios na internet, é preciso estar atentos já que  estão se tornando muito populares. Outra hipótese é a venda desses tipo de material pela darkweb. Até agora, não descartamos nenhuma linha de investigação.”

A perícia recolheu os corpos e os enviou ao Instituto Médico Legal (IML) de Ribeirão Preto – SP, onde serão realizados exames para determinar o que foi realmente subtraído. Um deles havia sido sepultado recentemente, enquanto o outro tinha sido sepultado há aproximadamente três anos.

A Polícia Civil investiga com base nos crimes de vilipêndio e a subtração do cadáver, previstos no Código Penal.

Até a publicação desta reportagem, nenhum suspeito tinha sido identificado ou preso.

Loading

Clique e para ler tudo

Promoção

Anuncie Aqui !!!

Nossa Loja

Ataude Artigos Funerários

Entre em nosso grupo

Recomendados

Anuncie Aqui !!!

newsletter whatsapp

+ Mais lidas