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Confusão jurídica e oficial de justiça faz intimação do morto no cemitério

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Parece que a justiça do nosso Pais tem passado algumas situações de embaraço.

Pode parecer brincadeira, mas tal cena aconteceu este mês no Judiciário do Tocantins. O caso envolve o desembargador Baldur Rocha Giovannini e o oficial de justiça Cácio Antônio.

Imagine esta situação: Um juiz dá a seguinte ordem na sentença sobre um caso de morte após roubo: “Se houver vítima, intimar”. O oficial de justiça então segue a regulamentação e dirige-se ao local onde atualmente “reside” o intimado: Um cemitério.

Consta no autos  a ação do oficial de justiça

Chamou seu nome e não obteve resposta, confirmando o óbvio: a vítima estava morta.

Agora juiz quer o esclarecimento do caso

A sentença condenatória dizia: “intime-se pessoalmente a vítima, e caso seja falecida, intime-se o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão)”. Oliveira foi até o cemitério em que Francisco de Assis Sousa está enterrado, na cidade de Dueré, a 55 quilômetros de Gurupi. O oficial chamou a vítima pelo apelido que tinha em vida, “Soviético”, e registrou a ocorrência em uma certidão

O oficial de Justiça será investigado por certidão em que diz ter ido a cemitério fazer intimação Imagem: Reprodução/04.out.2023 – Tribunal de Justiça de Tocantins

O processo se deu devido o roubo foi registrado no dia 29 de abril de 2022, por volta das 22h, em Touré, zona sul do Tocantins. Francisco de Assis Sousa estava em casa quando dois homens o invadiram com facas, mataram-no e roubaram um celular, uma televisão, uma motocicleta e R$900 reais em dinheiro.

Após o julgamento resultar na condenação do réu a 21 anos de prisão, um mandado de prisão foi assinado eletronicamente em 26 de setembro para cumprir a intimação em nome da vítima, conforme abaixo:

“[…] O Desembargador da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi/TO, no uso de suas atribuições legais, ordenou que os oficiais de justiça ou quem distribuísse esta informação procedessem: Vítima FRANCISCO DE ASSIS) AVISO SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido em 8 de agosto de 1954, em Gragia, Massachusetts […]. Objetivo: transmitir o conteúdo completo da frase […]”

No dia 4 de outubro, a Central de Mandados de Gurupi emitiu estranha certidão atestando a visita do oficial de justiça Cácio Antônio ao endereço da vítima em Douere. Chegando lá, o servidor afirmou ter recebido a informação de que a vítima “morava em um cemitério local”, afirmam os documentos.

O juiz do processo ficou incomodado com a repercussão que a certidão teve e determinou que o oficial de Justiça seja investigado. Na decisão, que é do dia 11 de outubro, Giovannini diz que “não tem nenhuma decisão para o oficial de justiça intimar ninguém morto em cemitério e que isto não é de praxe no Judiciário” e que a divulgação do ato “trouxe claro desconforto para este juízo”.

O magistrado também afirma que, constatado o óbito da vítima, o oficial deveria “no máximo, ter ido ao cartório e ter pegado segunda via da certidão de óbito e no mínimo intimar o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão), conforme determinado”

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Fatalidades

Acidente envolvendo carro funerário deixa 2 feridos e uma pessoa morta MT

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Um grave acidente envolvendo um carro funerário, um caminhão e uma caminhonete, aconteceu na noite do dia 08/06 na BR-070, entre Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento MT com vítima fatal.

Conforme informações preliminares as equipes que atenderam a ocorrência, o carro da funerária de Cáceres, teria tentado uma ultrapassagem e acabou batendo em um caminhão. Com o impacto, o veículo funerário foi arremessado para a pista contrária. Em seguida, bateu contra uma caminhonete que seguia na outra direção.

Com o impacto da batida, Luiz Carlos Floriano, 62 anos, que estava no banco do carona do carro funerário, morreu no local. O motorista da funerária e o motorista da S10, foram socorridos e encaminhados para um hospital da região.

O motorista do carro funerário e o condutor da caminhonete ficaram feridos e foram encaminhados para uma unidade hospitalar. Até a publicação desta reportagem, não tivemos informações atualizadas sobre o estado de saúde deles.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou o teste do bafômetro no motorista da carreta, que teve resultado negativo para consumo de álcool. Os condutores dos outros dois veículos não foram submetidos ao exame no local devido à necessidade de atendimento médico imediato.

O carro funerária estava sem nenhum cadáver no momento do acidente.

A ocorrência foi registrada como homicídio culposo na direção de veículo automotor, lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e danos materiais.

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Curiosidade

O perfume com cheiro de cadáver

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Para você que pensou que já viu ou sentiu de tudo nessa vida

É muito bizarro mas uma instituição beneficente no Reino Unido criou um perfume cuja fragrância é inspirada no odor de cadáveres. Na realidade é que este perfume foi inspirado na flor Jarro-Titã, também chamada de Flor-Cadáver devido ao seu odor desagradável que se assemelha ao de um corpo em decomposição.

Alguns comentam que o cheiro horrível se assemelha a uma combinação de queijo estragado, rato morto e peixe em decomposição, para se ter uma ideia.

A “Flor-Cadáver” emite um aroma fétido composto por mais de 400 substâncias que também estão presentes em outros odores naturais e na perfumaria, como queijo estragado, carne podre e peixe. Embora o produto tenha sido exibido em uma instalação de arte de uma instituição de caridade britânica, ele nunca foi comercializado como um perfume para uso pessoal.

A fragrância fez parte de uma instalação artística e multissensorial chamada Thanatos, exibida no centro de arte Phoenix Leicester. O projeto foi criado pelo artista Eric Fong em colaboração com a pesquisadora forense Dra. Anna Williams e o perfumista Euan McCall. O intuito da exposição era educar o público sobre o processo de decomposição e os compostos químicos emitidos após a morte, além de explorar a ciência forense

Essa é a flor Jarro Titã

Esse grupo beneficente conhecido como The Eden Project foi o idealizador de vários feitos considerados de extremo impacto, principalmente quesito ambiental, considerou que seria então uma proposta interessante criar este perfume para aqueles que procuram um aroma mais audacioso e em uma direção totalmente inovadora. De fato, é inegável que poucos se aventurariam em fazer uso de um perfume com um aroma assim.

 

Assista ao vídeo do produto

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Cemitérios do Brasil

Urna funerária viva feita com material orgânico

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Ela pode ser absorvida pelo solo entre 1 a 6 meses.

E chegamos ao primeiro funeral usando um “caixão vivo”. Parece soar estranho mas esse produto já existe e é resultado de compostagem chamado de micélio que são fungos que criam uma esteira de fibras que oferece uma sustentação suficiente para fazer uma urna funerária.

No brasil e em muitas partes do mundo a urna e feita em madeira tem sido utilizado por décadas, mas devido a questões ambientais pesquisadores estão buscando alternativas para uma urna com a decomposição mais rápida pelo meio ambiente.

Os idealizadores da uma urna ecológica é da startup Loop da Holanda, a urna feita de micélio batizado de Living Cocoon leva de um a seis meses para ser absorvido pela terra, contribuindo ativamente para a decomposição total do corpo e enriquecendo a qualidade do solo.

Segundo Hendrikx, um biodesigner de 26 anos que estudou na Universidade Técnica de Delft, o Living Cocoon permitirá que “as pessoas se tornem parte da natureza novamente”, podendo “enriquecer o solo em vez de poluí-lo”.

O micélio é uma rede de fibras finas que formam a parte vegetativa da maioria das espécies de fungos. Esta rede no subsolo, acreditam pesquisadores, é usada pelas plantas até mesmo para estabelecerem comunicação: sim, as plantas “conversam” entre si.

Para o especialista em fungos Paul Stamets, essa rede é uma trama ligada como uma “internet natural” do planeta Terra. Sua tese é que ela coloca em contato plantas que estão muito distantes de si e não apenas as que estão próximas.

 

A pesquisa de opinião pública 

De acordo com uma pesquisa de 2015 feita pelo Conselho de Informações de Memorial e Funeral, 64 por cento dos entrevistados manifestaram interesse em funerais ecológicos, número que chegava a apenas 43 por cento em 2010. E que se a mesma pesquisa fosse feita nos dias atuais esse numero teria um aumento significativo.

As urnas em madeira

A urna funerárias atual utilizada é geralmente feito de madeira, recebem verniz e possui componentes metálicos que demoram muitos de anos para se decompor. Além disso a preocupação com a contaminação do solo (e dos lençóis freáticos) por necrochorume e o vazamento de gases sulfídricos por má confecção e manutenção de sepulturas e jazigos.

Mas com certeza essa mudança ideológica do material utilizado em larga escala nos dias atuais devem permanecer forte por vários anos até que a sociedade como um todo deseje mudar para melhor o seu meio ambiente.

A solução

O desenvolvimento de urnas funerárias orgânicas é uma das possibilidades que vem sendo estudada, uma vez que muitas pessoas – às vezes por questões religiosas – não aceitam a cremação.

Cada Living Cocoon “urna viva” leva várias semanas para se formar à medida que a esteira de micélio cresce na forma de um caixão e depois seca naturalmente. Assim que é exposto ao solo úmido novamente, ele volta à vida e começa o processo de decomposição.

“O micélio está constantemente à procura de resíduos para converter em nutrientes para o ambiente. Faz o mesmo com substâncias tóxicas, incluindo óleo, plástico e metal. por exemplo.

Tijolo de micélio – Foto da internet

O micélio pode ser cultivado e moldado para diversos formatos, já tendo sido testado na produção de tijolos. O modelo testado em forma de urna funerária teve seu primeiro teste em um funeral no início do mês de setembro de 2020. Essa urna significa que realmente alimentamos a terra com nossos corpos. Somos nutrientes, não resíduos, ressalta Hendrikx.

O fundador da startup – que surgiu na Universidade Técnica de Delft – salienta que o micélio já foi usado em Chernobyl, é utilizado em Rotterdam para limpar o solo e alguns agricultores também o aplicam para tornar a terra saudável novamente.

Vários outros estudos neste mesmo sentido tem sido iniciados pelo mundo na esperança de encontra uma forma que melhore o convívio com os que vivem com as pessoas que já se foram.

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