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Confusão jurídica e oficial de justiça faz intimação do morto no cemitério

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Parece que a justiça do nosso Pais tem passado algumas situações de embaraço.

Pode parecer brincadeira, mas tal cena aconteceu este mês no Judiciário do Tocantins. O caso envolve o desembargador Baldur Rocha Giovannini e o oficial de justiça Cácio Antônio.

Imagine esta situação: Um juiz dá a seguinte ordem na sentença sobre um caso de morte após roubo: “Se houver vítima, intimar”. O oficial de justiça então segue a regulamentação e dirige-se ao local onde atualmente “reside” o intimado: Um cemitério.

Consta no autos  a ação do oficial de justiça

Chamou seu nome e não obteve resposta, confirmando o óbvio: a vítima estava morta.

Agora juiz quer o esclarecimento do caso

A sentença condenatória dizia: “intime-se pessoalmente a vítima, e caso seja falecida, intime-se o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão)”. Oliveira foi até o cemitério em que Francisco de Assis Sousa está enterrado, na cidade de Dueré, a 55 quilômetros de Gurupi. O oficial chamou a vítima pelo apelido que tinha em vida, “Soviético”, e registrou a ocorrência em uma certidão

O oficial de Justiça será investigado por certidão em que diz ter ido a cemitério fazer intimação Imagem: Reprodução/04.out.2023 – Tribunal de Justiça de Tocantins

O processo se deu devido o roubo foi registrado no dia 29 de abril de 2022, por volta das 22h, em Touré, zona sul do Tocantins. Francisco de Assis Sousa estava em casa quando dois homens o invadiram com facas, mataram-no e roubaram um celular, uma televisão, uma motocicleta e R$900 reais em dinheiro.

Após o julgamento resultar na condenação do réu a 21 anos de prisão, um mandado de prisão foi assinado eletronicamente em 26 de setembro para cumprir a intimação em nome da vítima, conforme abaixo:

“[…] O Desembargador da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi/TO, no uso de suas atribuições legais, ordenou que os oficiais de justiça ou quem distribuísse esta informação procedessem: Vítima FRANCISCO DE ASSIS) AVISO SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido em 8 de agosto de 1954, em Gragia, Massachusetts […]. Objetivo: transmitir o conteúdo completo da frase […]”

No dia 4 de outubro, a Central de Mandados de Gurupi emitiu estranha certidão atestando a visita do oficial de justiça Cácio Antônio ao endereço da vítima em Douere. Chegando lá, o servidor afirmou ter recebido a informação de que a vítima “morava em um cemitério local”, afirmam os documentos.

O juiz do processo ficou incomodado com a repercussão que a certidão teve e determinou que o oficial de Justiça seja investigado. Na decisão, que é do dia 11 de outubro, Giovannini diz que “não tem nenhuma decisão para o oficial de justiça intimar ninguém morto em cemitério e que isto não é de praxe no Judiciário” e que a divulgação do ato “trouxe claro desconforto para este juízo”.

O magistrado também afirma que, constatado o óbito da vítima, o oficial deveria “no máximo, ter ido ao cartório e ter pegado segunda via da certidão de óbito e no mínimo intimar o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão), conforme determinado”

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Mulher leva o tio morto ao banco para fazer empréstimo

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Um vídeo de um homem morto em uma agencia do banco Itaú para pegar um empréstimo de R$17.000, tomou conta dos noticiários e das redes sociais na data de ontem

O fato aconteceu no Rio de Janeiro nesta terça-feira 16/04. A mulher identificada como Érika Souza Vieira, chegou com um cadáver em uma agência bancária em Bangu, na Zona Oeste, para tentar sacar um empréstimo de R$17 mil. Érika era responsável por cuidar do tio Paulo Roberto Braga, de 68 anos. Funcionários do banco suspeitaram da atitude da mulher e chamaram a polícia. O Samu foi acionado e foi até o local. Chegando lá, foi constado que o homem havia morrido algumas horas atrás.

Um vídeo que circula nas redes sociais capta o momento do incidente, revelando os esforços contínuos de Érika para manter a cabeça do homem em posição estável enquanto conversa com seu corpo sem vida. “Tio, você pode me ouvir? Você deve assinar. Sem a sua assinatura, é impossível. Não posso assinar em seu nome, mas farei tudo o que puder”, ela expressa com seriedade.

Os bancários expressam preocupação com a aparência incomum do idoso, mas Érika rejeita suas observações, insistindo que sua aparência é simplesmente seu estado natural.

A principio mulher foi detida em flagrante e levada à delegacia para interrogatório no início da noite. Segundo a Polícia Civil, ela esta sendo indiciada por tentativa de furto por meio de fraude e por desrespeito a pessoa falecida ao humilhar, insultar ou tratar seus restos mortais ou cinzas sem a devida reverência (vilipendio a cadáver).

Advogada de mulher que estava com morto em banco contesta os fatos e diz que idoso morreu na agência: ‘Paulo chegou vivo’

“Os fatos não aconteceram como foram narrados. O senhor Paulo chegou à unidade bancária vivo. Existem testemunhas que, no momento oportuno, também serão ouvidas. Ele começou a passar mal, e depois teve todos esses trâmites. Tudo isso vai ser esclarecido e acreditamos na inocência da senhora Erika”, declarou a advogada Ana Carla de Souza Correa.

O delegado Fábio Luiz, da 34ª DP (Bangu) e responsável pela investigação, afirmou à TV Globo, que ouvirá parentes de Paulo Roberto Braga, de 68 anos.

“Ela tentou simular que ele fizesse a assinatura, mas os funcionários acharam que ele estava doente e chamaram o Samu. Ele já entrou morto no banco. Ela se diz cuidadora dele, e de qualquer forma ela vai responder pelos crimes. Vamos continuar a investigação com demais familiares e entender se na data do empréstimo ele estava vivo”, disse o policial.

Novas atualizações devem acontecer nos próximos dias

Vejam o Vídeo

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A policia civil esclareceu o crime onde uma funcionaria desviava urnas funerárias da prefeitura de Linhares

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Ela conseguiu mais de R$12.000 com o esquema criminoso

Atualização: 04-04 às 15:51 h

A Delegacia Especializada em Investigações Criminais (Deic) de Linhares, sob jurisdição da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), resolveu com êxito um caso de Crime de Peculato envolvendo um servidor público contratado pela Prefeitura de Linhares ES.

 

 

O crime em questão foi meticulosamente orquestrado por uma servidora pública Mara Cláudia Santos Barbosa do Couto, de 46 anos e um dono de funerária Adailton Araújo Sena, de 33. A colaboração entre ambos começou em outubro do ano anterior, quando o funcionário forneceu ao proprietário da funerária um total de noventa urnas funerárias ao custo de R$ 2.500,00, Urnas que deveriam ser utilizadas para famílias de baixa renda, eram então desviados sem conhecimento ou aprovação da administração municipal.

Em nota disse o delegado Dr. Fabrício Lucindo

“A servidora entrou em contato com o dono da funerária e ofereceu a ele 15 urnas funerárias, 15 caixões, por mês, em troca de um valor de R$ 2,5 mil. Então isso vinha acontecendo desde outubro. Além disso, ela inflou os quilômetros percorridos pelos veículos da funerária e o dono da funerária repassou para ela, me parece, uma quantia de cerca de R$ 1,6 mil por mês”, disse o delegado Fabrício Lucindo, titular da Delegacia Regional de Linhares.

A servidora foi descoberta graças à ação da prefeitura, que instalou câmeras escondidas no galpão onde ficavam depositadas as urnas e flagrou o momento que várias delas eram retiradas do local e levadas para o caminhão da funerária.

 

Além disso, Mara começou a manipulação da distância percorrida pelo carro funerário, com o intuito de inflacionar a mensalidade recebida da prefeitura. As autoridades calcularam que, em decorrência desse esquema fraudulento envolvendo o fornecimento de urnas funerárias e a manipulação de registros de quilometragem, isso rendeu de forma ilícita uma quantia total de R$ 12.600,00 desde o início dessas atividades criminosas. Esses valores foram apurados nesse primeiro momento, podendo vir aparecer novas informações que poderão elevar esses números no decorrer das investigações

Ao serem interrogados na delegacia, a servidora Mara e o dono da funerária Adailton confirmaram o fato. Eles serão agora indiciados por peculato, com pena que varia entre dois a 12 anos de prisão, se condenados. Eles respondem ao crime em liberdade, informou a corporação.

Quem é a mulher que estava desviando caixões

A mulher tem o cargo de gari, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desde dezembro de 2011, e recebe salário no valor de R$ 1.398,01. Na manhã desta quinta-feira (4), a reportagem questionou à administração municipal novamente sobre a situação da servidora e a Prefeitura de Linhares informou que Mara Cláudia permanecerá suspensa das atividades até que as investigações sejam concluídas. Junto a ela no esquema, é apontado o dono da Funerária Canaã, Adailton Araújo Sena.

Dados da servidora no Portal da Transparência de Linhares

Dados da servidora no Portal da Transparência de Linhares. (Reprodução/Internet)

O que é Crime de Peculato?

O peculato é um tipo de crime contra a administração pública, tipificado no art. 312 do Código Penal (Lei 2.848/40). Ele ocorre quando um funcionário público apropria-se ou desvia, em favor próprio, de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem móvel que se encontra em posse do funcionário em razão de seu cargo.

Nos termos da lei, temos:

Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

        Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.

        § 1º – Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

Em nota, a Prefeitura de Linhares informou que instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso e adotará as penalidades previstas em lei, caso a participação da servidora seja comprovada. A servidora já foi suspensa do cargo até que as investigações sejam concluídas.

A Prefeitura de Linhares informou que a servidora foi suspensa das suas atividades até que as investigações sejam concluídas, e o contrato com a empresa fornecedora das urnas fúnebres foi suspenso assim que as autoridades policiais foram acionadas.

Com os avanços da investigações esses dados poderão sofrer alterações e novas informações poderão ser adicionadas ao inquérito policial

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Genro presenteia o sogro com um caixão

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O homem que sonhava em ter um caixão só seu, já não sonha mais!

A primeira impressão é que, dar um caixão seria um presente de grego. Mas se trata da realização de um sonho.

O sonho de Claudinei Paz do Santos, 41 anos em ter seu caixão era antigo. Quando o seu genro Diego ficou sabendo da informação, tomou a atitude de realizar o sonho do sogro em vida. Afinal se fosse depois de morto como que seu sogro saberia que seu sonho foi concretizado.

Segundo Diego Aparecido Stabile, que é casado com a filha de Claudinei, ele comprou o caixão que custou R$ 1.800 e ainda levou o próprio Claudinei para escolher o modelo.
Depois de muita expectativa, Claudinei finalmente recebeu o caixão em casa. A aquisição foi numa funerária de Grandes Rios PR que entregou em casa o tão sonhado caixão.

“Era um sonho dele desde moleque. Ele ficou pedindo e pedindo e aí resolvi comprar e dar de presente para ele”, disse Diego, genro de Claudinei

Na casa de Claudinei o caixão fica exposto como uma peça de decoração e ocupa lugar de destaque na sala para que todos possam ver a todo momento. Claudinei afirma que é imprescindível que todos os visitantes o vejam.

De acordo com o genro, apesar da satisfação do homem com o caixão, familiares estranharam o desejo de Claudinei. Mas um desejo desses ou de outros devem mesmo ser realizado em vida.

 

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